Desenvolvimento Social – NOTA TÉCNICA 01/2021 SMDSC – Designa gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
NOTA TÉCNICA 01/2021 SMDSC
Designa gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG e Organizações da Sociedade Civil, dentro das políticas e dos Conselhos de Direitos da Assistência Social.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2 inciso VI e nos termos da Lei Municipal art.29 nº3315/2018, que prevêem quanto ao gestor, devendo ser “agente público responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização”, torna público:
Fica designado a servidora Thaísa Karoline de Souza Cruz Soares, Matrícula nº35.057, para representar o município perante as Organizações de Sociedade Civil, tornando se gestora das parcerias celebradas no âmbito das políticas de Direitos da Assistência Social.
Santa Luzia, 25 de maio de 2021
Pastor Luiz Sérgio Ferreira Costa
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
Mat. 34.772
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