Desenvolvimento Social – RESOLUÇÃO CMAS 027/2020 – Dispõe sobre a anulação da resolução do CMAS nº 25/2020
RESOLUÇÃO Nº 027/2020
Dispõe sobre a anulação da Resolução nº 25 que informa sobre a REPROGRAMAÇÃO do Piso Mineiro variável da Alta Complexidade para aplicação em ações emergenciais em função de possíveis calamidades diante fortes chuvas no ano 2020.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições ratifica:
Art. 1º – Torna-se sem efeito a Resolução nº 25 que dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO do Piso Mineiro Variável da Alta Complexidade para aplicação em ações emergenciais em função de possíveis calamidades diante fortes chuvas no ano 2020.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de Novembro de 2020.
Júlio César Cesário de Oliveira
Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2019/2021)
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