Desenvolvimento Social – Resolução CMDI nº 007/2021 – Aprova a comissão permanente de monitoramento do CMDI.
Resolução CMDI Nº 007/2021
Aprova a comissão permanente de monitoramento do CMDI, escolhida em plenária, sendo sua atribuição monitorar e acompanhar o processo de celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil – OSC, assim também como chamamento público para seleção de OSCs.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020, nº 3787 de 30/04/2021 e nº 3856 de 13/08/2021 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19, e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º– Aprovar a Comissão Permanente de Monitoramento do CMDI, escolhida em plenária, sendo sua atribuição monitorar e acompanhar o processo de celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil – OSC, assim também como chamamento público para seleção de OSCs, dentre outros assuntos que forem pertinentes ao conselho.
Art. 2º – Os membros da comissão escolhidos em reunião da plenária ocorrida no dia 27 de agosto de 2021 são:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Júlio César Cesário de Oliveira | Aline Cristina de Souza |
| Thaiza Karolinie de Souza Cruz Soares | Micheline Gonçalves de Souza |
| Luiza Ferreira da Cunha Fonseca | Maurício da Cunha Paiva |
| Lucimar da Penha Quintela dos Santos | Luíza Maria Ferreira Pinto |
| Luciene Gonzaga Silva | Adriana Ferreira Martins |
Art. 3º – Fica designada a mesma comissão para monitoramento de entidades que prestam serviços, voltadas para políticas dos direitos do idoso no município de Santa Luzia.
Art. 4º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de Setembro de 2021.
Júlio César Cesário de Oliveira
Conselheiro Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso
(Gestão 2019/2021)
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