Extrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
Extrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (uma) servidora efetiva, pelo CEDENTE, para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja a Prefeitura Municipal de Vespasiano, representada pelo Prefeito José Winston da Silva.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo rescindir o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022, que previa a cessão da servidora Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias, com ônus para o Município de origem, para exercer funções no órgão CESSIONÁRIO.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 4.308/2021.
Data da Rescisão: 05/05/2025.
Comments