SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – 2º Retificação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG
Considerando a publicação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC publicado em 10 de abril no Diário Oficial do Município de Santa Luzia sob o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-de-desenvolvimento-social-e-cidadania-edital-no-02-2025-cmdi-fmi-realizacao-da-conferencia-municipal-dos-direitos-do-idoso;
Considerando a 1º Retificação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC publicado em 28 de abril no Diário Oficial do Município de Santa Luzia sob o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-de-desenvolvimento-social-e-cidadania-retificacao-edital-no-02-2025-cmdi-fmi-smdsc;
Considerando o tempo necessário para a conclusão do presente Chamamento Público nº 02/2025, conforme os prazos estabelecidos no Edital;
Considerando a deliberação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, ocorrida em 07 de maio de 2025;
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG, com amparo na Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 3.315 de 11 de julho de 2018, torna público a 2º RETIFICAÇÃO do Chamamento Público nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC, RESOLVE::
Art. 1 – Altera o Anexo XV – Termo de Referência, no que tange a exclusão da realização das Pré – Conferências, haja vista, a ausência de tempo hábil para realizá -las.
ANEXO XV – Termo de Referência. RETIFICADO pdf.
Art. 2 – O conteúdo que seria abordado nas pré – conferências serão incorporadas na Conferência Municipal nas datas previstas.
Letícia Luisa Braz Bragança
Secretária Executiva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Matheus Ferreira Soares
Presidente CMDI
(Gestão 2024/2026)
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