SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURIMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025- RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) publicado por meio da Portaria SMCT Nº 71/2024, de 01 de novembro de 2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 01/2025 seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Notas metodológicas:
1 – Os proponentes de projetos selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo para assinar o Termo de Execução Cultural.
2 – Eventuais convocações de suplentes serão anunciadas em uma nova publicação.
3 – Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail pnab@santaluzia.mg.gov.br.
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FESTIVAL DE ARTES PERIFÉRICAS |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 1 | PROJETO ARTE PARA A VIDA | 77 | Selecionado | Ampla concorrência |
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FESTIVAL DOS POVOS E COMUNIDADE DE MATRIZ AFRICANA |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 1 | II FESTIVAL DE AFRICANIDADE DE SANTA LUZIA/MG. “QUAL É A COR DO BRASIL”. | 60 | Selecionado | Cota racial |
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FESTIVAL DE ARTE E CULTURA INDIGENA |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 1 | TODO DIA É DIA DO INDIGENA. | 65 | Selecionado | Ampla concorrência |
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FESTIVAL DE ARTE E CULTURA QUILOMBOLA |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 1 | FESTA DE NOSSA SENHORA NO QUILOMBO DE PINHÕES. | 84 | Selecionado | Cota racial |
LISTA DE SUPLENTES
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FESTIVAL DE ARTES PERIFÉRICAS |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 2 | FLORES E PETALAS- PREMIAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS RELEVANTES. | 76 | Suplente | Ampla concorrência |
| 3 | 58º BNP (BATALHA NA PRAÇA) – FESTIVAL DE DANÇAS URBANAS. | 74 | Suplente | Ampla concorrência |
| 4 | 1º FESTIVAL DE INVERNO CORDAS ENCANTADAS DE SANTA LUZIA/MG. | 60 | Suplente | Ampla concorrência |
| 5 | ZONA NEUTRA | 54 | Suplente | Ampla concorrência |
| 6 | 300 DE LUZIA | 50 | Suplente | Ampla concorrência |
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FESTIVAL DE ARTE E CULTURA QUILOMBOLA |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 2 | QUILOMBO FESTIVAL – ARTE E CULTURA EM PINHÕES. | 80 | Suplente | Ampla concorrência |
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FESTIVAL DE ARTES PERIFÉRICAS |
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| Nº | NOME DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| 2 | FLORES E PETALAS- PREMIAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS RELEVANTES. | 76 | Suplente | Cota Racial |
| 3 | 58º BNP (BATALHA NA PRAÇA) – FESTIVAL DE DANÇAS URBANAS. | 74 | Suplente | Cota Racial |
Santa Luzia/MG, 06 de junho de 2025.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
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