SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte errata do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025:
1) Quanto ao subitem 5.1. do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025:
Onde se lê:
5.1 Categoria de cotas
Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:
a) 25% será destinada prioritariamente à cota destinada a negros (pretos ou pardos);
b) 10% será destinada prioritariamente à cota destinada a indígenas; e
c) 5% será destinada prioritariamente à cota destinada a pessoas com deficiência.
A quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital está descrita no Anexo I. Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão preencher uma autodeclaração. A autodeclaração será apresentada por escrito e complementada por meio do envio de vídeo conforme II e III do subitem 5.5 deste edital.
Leia-se:
5.1 Categoria de cotas
Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:
a) 25% será destinada prioritariamente à cota destinada a negros (pretos ou pardos);
b) 10% será destinada prioritariamente à cota destinada a indígenas; e
c) 5% será destinada prioritariamente à cota destinada a pessoas com deficiência.
A quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital está descrita no Anexo I. Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão preencher uma autodeclaração. A autodeclaração será apresentada por escrito e complementada por meio do envio de vídeo conforme II e III do subitem 5.5 deste edital. O vídeo deve ser encaminhado por link através da Plataforma Gestor Cultural disponível pelo link https://gestorcultural.com.br/.
2) Quanto ao subitem 13.6.1 do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025 constante na RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025:
No quadro constante no subitem 13.6.1 do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025:
Onde se lê que a impugnação do edital se dará até o dia 08/06/2025:
Leia-se que o prazo para impugnação do edital será do dia 30/04/2025 ao dia 08/05/2025.
Santa Luzia/MG, 07 de abril de 2025.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo
Errata-do-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-03-2025.pdf
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