SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES CONVOCADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES CONVOCADOS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o resultado da habilitação dos suplentes convocados do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025, seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Notas metodológicas:
1 – Os proponentes HABILITADOS devem comparecer à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
2 – Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail pnab@santaluzia.mg.gov.br.
| Nº | NOME DO PROPONENTE | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO |
| COLETIVO GRUPO CULTURAL TAMBOR DE FAMÍLIA | 87 | HABILITADO | |
| 01 | RONALDO BERNARDO SOARES | 85 | HABILITADO |
| 02 | ARAMIS SILVA | 80 | HABILITADO |
| 03 | JOÃO PAULO MARQUES MONTEIRO | 76 | HABILITADO |
| 04 | ILMA APARECIDA SILVÉRIO | 76 | HABILITADO |
| 05 | LUCIANE PIRES | 74 | HABILITADO |
Santa Luzia/MG, 03 de julho de 2025.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
Resultado Final da Etapa de Habilitação de Suplentes Convocados
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