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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 173/2024 – PE 045/2023 – Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG. Valor: R$20.478,30. Assinatura em: 29/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Contratado: Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 36ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 36ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.647, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E AMANDA STEFANI AMARAL ESTEVAO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisLei nº 4.745, de 30 de agosto de 2024.
A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas com câncer nas unidades de Saúde do Município…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/Convocacao-Avaliacao-Psicologica-LIMINAR-DIEGO.pdf Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/Decisao-agravco-Diego-Leonardo.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO –
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Autos de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01407 e Nº 01408 Nº 57/2024 Orlando de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO –
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 30/2024 Nº 56/2024 D3 Engenharia e Construção LTDA…Ler maisDispensa de Chamamento Associação Desportiva Luziense
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001241-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler maisJUSTIFICATIVA DE DISPENSA PROAS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001652-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler maisDISPENSA DE CHAMAMENTO Instituto Comunitário Seara de Luz
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001657-1 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler maisUSTIFICATIVA DE DISPENSA Instituto Comunitário Seara de Luz Parlamentar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001020-4 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=30293Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024/ MENSAGEM Nº 041/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga dispositivo da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”. Art.1º Fica revogado o §…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.401, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.401, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Dá denominação ao logradouro público de “Rua: Adalto Eduardo Decothe” ao logradouro conhecido como Rua 18 (Dezoito), no bairro Nova Conquista. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.747, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.747, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a classificação de logradouro mencionado para via coletora. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O logradouro abaixo mencionado em toda sua…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.746, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.746, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação regular dos dados relativos aos casos de dengue no Município de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 016/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 016/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 011 de 20 de Agosto de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 015/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 015/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 010 de 19 de Setembro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 014/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 014/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Retifica a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 011/2024, de 20 de agosto de 2024 que “Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG…Ler maisSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Orçamento Participativo 2024 Votação será do dia 4 até o dia 16 de setembro A Prefeitura lança o Orçamento Participativo 2024, para o exercício 2025. A iniciativa permite a participação popular nos investimentos da administração municipal em melhorias por toda a cidade. Os cidadãos poderão votar em três metas por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=30294 Ler maissetembro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou o Auto de Infração abaixo…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WAGNER OSEAS CORREA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada, neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.651, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, considerando a proposição dos conselheiros presentes na reunião ordinária presencial do dia 8 de agosto de 2024,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- 28ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 28ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 37ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 37ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisRESOLUÇÃO CMAS Nº 52/2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 52/2024 Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva e Emenda Parlamentar Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia –…Ler maissetembro
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisEdital nº 001/2024 do Concurso Público
“O Município de Santa Luzia/MG torna público o Edital n°001/2024 do Concurso Público. Inscrições: 11/11/2024 até 11/12/2024. Provas: 18/01 e 19/01/2025 e 25/01 e 26/01/2025. Informações disponíveis a partir de 06/09/2024 em: https://portal.imeso.com.br/”.Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 28ª Chamada – RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 28ª Chamada – RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 60/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 60/2024, de 4 de setembro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 046 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 20ª Chamada O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.652, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisCRONOGRAMA Nº 005/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 005/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 116ª Reunião Ordinária – 11/09/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler maisSMDSC – 01ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 05/2024
O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50 por meio do gestor de parceria Nelson Roberto Filho, matriculado sob nº. 36039, nomeado pela Portaria nº. 22/2024, certifica do 1º Apostilamento ao Processo Administrativo – PA anexado no Sistema SEI sob nº. 24.20.000000235-0 com Termo de Fomento –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 032/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 032/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 038/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 038/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maissetembro
6th
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0 SMEL
PORTARIA SME Nº 187 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PORTARIA SME Nº 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº060/2024 – Nº da Inexigibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12…Ler maisSMDSC – 01ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 04/2023 –
O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50 por meio do gestor de parceria Nelson Roberto Filho, matriculado sob nº. 36039, nomeado pela Portaria nº. 21/2024, certifica do 1º Apostilamento ao Processo Administrativo – PA anexado no Sistema SEI sob nº. 23.20.000000653-8 com Termo de Fomento – TF sob…Ler maisDECRETO Nº 4.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 008/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 008/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisPORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.655, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.655, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Declara a vacância do cargo que especifica e determina a dispensa da função de Coordenadora Jurídica Contenciosa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA e o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas…Ler maisPORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.656, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.656, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 Altera dispositivo da Portaria nº 24.182, de 21 de março de 2024, que “Designa os Procuradores Municipais que especifica para o exercício das funções das coordenações jurídicas, em consonância com o disposto no art. 93 da…Ler maissetembro
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RESOLUÇÃO Nº 080 de 03 de setembro 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Alisson Inácio Pereira”. Art.…Ler maisLEI Nº 4.751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e revoga a Lei nº 1.811, de 03 de janeiro de 1996, que “Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município, e dá outras providências”.…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.053, de 11 de janeiro de 2019. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa…Ler maisPROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 2.835, de 18 de julho de 2008, que “Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Santa Luzia”. O povo do Município de Santa…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 009/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PGM
RETIFICAÇÃO Nº 009/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCIANA MOREIRA RODRIGUES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 084 de 03 de setembro 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Júlio Moreira”. Art. 1º.…Ler maisJUNTA DE RECURSOS FISCAIS / 2ª INSTÂNCIA
RESOLUÇÃO Nº 045/2024 DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024 CONTRIBUINTE: REALCOOP COOPERATIVA REALIDADE PROCESSO/PROTOCOLO Nº 010/2023 MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros dessa…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 083 de 03 de setembro 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Waldemir Rodrigues Tavares”. Art.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 082 de 03 de setembro 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Ramon Gonçalves Damásio”. Art.…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 59/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 59/2024, de 4 de setembro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 68/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 69/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisEDITAL Nº 001/2024 – EXUMAÇÃO NO CEMITERIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO
EXUMAÇÃO NO CEMITERIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO O Município de Santa Luzia, com sede na Av. Oito no 50, Carreira Comprida, Santa Luzia MG CEP: 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o no 18.715.409/0001-50, visando disponibilizar local de sepultamento, solicita-se aos familiares de: FALECIDOS DATA SEP. PLACA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.661, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 017/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 017/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Retifica a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 014/2024 que “Retifica a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 011/2024, de 20 de agosto de 2024 que “Dispõe sobre decisão da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 019/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 019/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.[1] Retifica a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 016/2024, de 03 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 020/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 020/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de solicitações de inscrições nos editais municipais da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG em…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 018/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 018/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Retifica a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 015/2024, de 03 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recursos interpostos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 62/2024, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 62/2024, de 9 de setembro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisLEI Nº 4.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga dispositivo da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 5º ADITIVO CT Nº 279/2019 – Dispensa 025/2019 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do contrato e reajuste de 10,66%, variação percentual acumulada do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), entre julho/2023 a junho/2024. Valor: R$59.533,68. Assinatura em: 09/09/2024. Vigência: 16/09/2025. Contratado:…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 047 DE 2924 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO ENTRE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORDESTE MINEIRO LTDA.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70 e SICOOB CREDICENM – CNPJ nº 02.173.447/0001-98. O convênio ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br 27 de junho de 2024. Wagner de Andrade Pereira Presidente da Câmara Municipal Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 1º ADITIVO CT Nº 146/2023 – TP 074/2023 – Objeto: Acréscimo de 2,9258% ao valor do contrato em virtude da necessidade de readequação da planilha orçamentária. Valor: R$ 79.310,73. Assinatura em: 11/09/2024. Contratada: Engecom Construtora Ltda. Disponível em: www.santaluzia.mg.gov.br 2º ADITIVO CT Nº 140/2022 – Adesão 007/2022…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 115ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 115/2024 Data: 14/08/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 034/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/09/2024, julgou os recursos abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, I, II, III, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, Art. 53 e Art.…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PLANO DE TRABALHO PROSPERAR
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=30512Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROSPERAR
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=30511Ler maisNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Secretaria Municipal de Saúde – Município de Santa Luzia/MG Notificada: GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVIÇOS Referente: AQUISIÇÃO EVENTUAL OU FUTURA DE MATERIAL MÉDICO E INSUMOS O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.715.409/0001-50, com sede na Avenida VIII, 50 –…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL
PORTARIA SMEL Nº 188 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Cristal de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ATO DE ARQUIVAMENTO – 007/2024 – REURB
ATO DE ARQUIVAMENTO – 007/2024 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a documentação necessária para aprovação da regularização fundiária, indicada no Termo de Referência da SMHR, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Santa…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAROLINE NASCIMENTO BARBOSA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 4º ADITIVO CT Nº 166/2021 – INEX 043/2021 – Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Valor: R$ 641.520,00. Assinatura em: 06/09/2024. Vigência: 23/08/2025. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disponível em: www.santaluzia.mg.gov.br 4º ADITIVO CT Nº 167/2021 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 116ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA realizada no dia 11/09/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 048 DE 2024 “Retifica a Portaria Nº 040/2024 que dispõe sobre a concessão de benefício de Aposentadoria Compulsória.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 70/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”. …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Santa Luzia nos termos do art. 3º da Lei nº 3.036, de 31 de dezembro de 2009. O PREFEITO DO…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos nesta municipalidade, nos termos, condições e exigências constantes no Termo de Referência. Data e horário de abertura da sessão: 30/09/2024, às 09h. Edital disponível em…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 033/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 033/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 039/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 039/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 034/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 034/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADRIANA APARECIDA DRUMOND FORNERIS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.690, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-/MG-DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PARTICIPANTES DO CIRCUITO DE PRESÉPIOS 2024
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Chamamento Público https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-de-cultura-e-do-turismo-chamamento-publico-para-participacao-do-19o-circuito-de-presepios, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de agosto de 2024; RESOLVE: Tornar pública a Lista de Participantes do Circuito de Presépios…Ler maisDECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 021/2024, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 021/2024, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de propostas inscritas no Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 02-2024 – Fomento à Execução de…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 018/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 018/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisDECRETO Nº 4.406, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.406, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”. O PREFEITO…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024/MENSAGEM Nº 042/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMPAD e revoga as leis que especifica. Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas –…Ler maisDECRETO Nº 4.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 4.751, de 09 de setembro de 2024, que “Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e revoga a Lei nº 1.811, de 03 de janeiro de 1996, que ‘Dispõe sobre incentivo fiscal para a…Ler maissetembro
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