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Diário Nº #1036
Diário Oficial do Município nº 1036 – 01/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01285 Nº 42/2024 Leonardo Bernardi Diniz INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 076/2022 – Dispensa 019/2022. Objeto: prorrogação de vigência por mais 6 meses, convalidação de atos praticados fora da vigência, e reajuste 3,4% INPC. Contratado: Tecnologia Global Ltda. Valor R$ 556.685,89. Vigência até 18/10/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PATRICIA MACHADO RICARDO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SMST – PORTARIA Nº 003/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

Portaria nº 003/2024 de 01 de julho de 2024   “ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORME E INSÍGNIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA e REVOGA A PORTARIA 06/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023″.   O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.360, DE 1º DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.360, DE 1º DE JULHO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.191, de 05 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.361, DE 1º DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.361, DE 1º DE JULHO DE 2024     Regulamenta o procedimento administrativo de isenção da Taxa de Licença e Fiscalização para realização de Eventos – TLFE, nos termos da Lei Complementar nº 3.160 de 23 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.506, DE 01 DE JULHO DE 2024   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais
julho

2nd

Diário Nº #1037
Diário Oficial do Município nº 1037 – 02/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS – ERRATA

Errata, corrige a redação da publicação realizada no dia 19/06/2024: onde se lê: PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT faz-se público…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, III e art. 46 do Decreto Municipal nº 4.195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ROSANA MARIA VIEIRA DA SILVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.523, DE 02 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 24.505, DE 01 DE JULHO DE 2024 Nomeia e designa membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Agentes de Contratação e Equipe de Apoio. Altera a Portaria nº 23.580, de 11 de abril de 2023.   A GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso de…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024     Institui a Comissão Municipal de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024     Aprova a Instrução Normativa nº 001/2024 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas sobre o Processo Administrativo para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler mais
julho

3rd

Diário Nº #1038
Diário Oficial do Município nº 1038 – 03/07/2024


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024     Estabelece as normas e as diretrizes para concessão das gratificações por desempenho no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia / MG.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A., com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nº 1.200, 21º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.881.791/0001-67, neste ato representado por Iran Almeida Barbosa, doravante denominada…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 033 DE 2024 “Dispõe sobre concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei municipal nº…Ler mais

SMDSC Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Associação Comunitária Cultural 90- Instituto Lapidar CNPJ 13.616.937/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GEOVANNA CAROLINE FERREIRA GABRIEL.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – AUTO DE INFRAÇÃO –

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 00404 Nº 44/2024 José Vicente de Almeida INDEFERIDO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.527, DE 03 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais
julho

4th

Diário Nº #1039
Diário Oficial do Município nº 1039 – 04/07/2024 


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 9215, de 13/06/2024, o requerimento do pedido de concessão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 039 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 025/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 04/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Resultado Final dos Aprovados do Edital 002/2024 – Feiras

Resultado Final dos Aprovados do Edital 002/2024 Chamamento Público para Licenciamento do Exercício de Atividade Comercial em Logradouro Público nas Feiras do Bom Destino, Estacãozinha, Juventude, Palmital e Pinhões Cleberson Silva Gusmão Natália Ingred Alves Morais Renata de Fátima Paulina Gomes Fabrício Lucas dos Santos Adriano Rodrigues Mansueto Iolanda das…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.541, DE 04 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

ATO DE TORNAR SEM EFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 71 da Lei Orgânica do Município, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM…Ler mais
julho

5th

Diário Nº #1040
Diário Oficial do Município nº 1040 – 05/07/2024
Edição Extra | PDF ASSINADO


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GLEBE DA COSTA BARREIROS LEMES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.542, DE 04 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 022/2024 – PE 097/2023 Objeto: Acréscimo de 24,99959% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, para atendimento de ordem judicial conforme SEI 24.1.000000581-2. Contratado: Flora Soluções Ltda. Valor R$ 777.308,80 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2024 – PREGÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 incisos: I, II e III e parágrafos §1, §2, §3 e §4 ; Art. 53 no inciso II…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições,  CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, sexta-feira,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA SOCIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA SOCIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/EDITAL-DE-HOMOLOGACAO-DOS-RESULTADOS-DA-SINDICANCIA-SOCIAL-E-CONVOCACAO-PARA-AVALIACAO-MEDICA.pdfLer mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.556, DE 05 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
julho

6th

Diário Nº #1042
Diário Oficial do Município nº 1042 – 06/07/2024


Portaria

Torna-se público as exonerações dos servidores a partir do dia 03 de julho de 2024, conforme Portarias 24.528 e 24.529 PORTARIA Nº 24.528, DE 03 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia,…Ler mais
julho

7th

Nenhum diário neste dia
julho

8th

Diário Nº #1043
Diário Oficial do Município nº 1043 – 08/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8° ADITIVO CT Nº 105/2021 – Concorrência 028/2021. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 0,5781% do valor original atualizado em virtude de alterações na planilha orçamentária, nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Martins Fortes Engenharia Ltda. Valor: R$ 23.625,83.…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 030/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 030/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 25ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 25ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01356 Nº 45/2024 Everaldo Inácio dos Santos INDEFERIDO…Ler mais
julho

9th

Diário Nº #1044
Diário Oficial do Município nº 1044 – 09/07/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ILZA CLAUDIA EVANGELISTA SILVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.373, DE 09 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.373, DE 09 DE JULHO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.740, DE 09 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 4.740, DE 09 DE JULHO DE 2024     Cria o Programa de incentivo a Saúde do Homem no Município de Santa Luzia-MG.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Cria o…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.565, DE 09 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELISABETE ALVES DE PAULA RODRIGUES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

Retificação por erro material

Onde se lê: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Procuradoria; Patricia Oliveira Teodoro.   Leia-se: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Procuradoria; Patricia Oliveira Theodoro. PORTARIA Nº 24.484, DE 28 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IMAD TALHES SALVIO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 060 de 09 de julho 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede a Medalha do Mérito Esportivo Pedro Luiz de Oliveira ao Sr. Michel Douglas…Ler mais
julho

10th

Diário Nº #1045
Diário Oficial do Município nº 1045 – 10/07/2024
Edição Extra | PDF ASSINADO


Junta de Recursos fiscais – Resoluções

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 026/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: LAERTE ALVES DE OLIVEIRA DO OBJETO: CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 049/2023  DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 089/2023 – PE 024/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993, e o reajuste de 3,93% ao valor do contrato nº…Ler mais

Portaria – Retificação por erro material

Onde se lê: Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 03 de julho de 2024.   Art. 2º – NOMEAR para…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.568, DE 10 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler mais

Junta de Recursos Fiscais – Resoluções

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 038/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS –CODEMIG DO OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 04/2024 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.570 DE 10 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC Nº 01/2024

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC Nº 01/2024 – Contrato 102/2021. Objeto: Prestação de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, que entre si celebram o Município de Santa Luzia/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor: R$ Valor: R$…Ler mais

Junta de Recursos Fiscais – Resoluções

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 042/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: MAURÍCIO FERNANDES DA COSTA PROCESSO/PROTOCOLO Nº 051/2023MOB    DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos…Ler mais

DECRETO Nº 4.375, DE 10 DE JULHO DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.375, DE 10 DE JULHO DE 2024     Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Secretário Municipal de Obras o agente público que especifica, e designa substituto interino.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos…Ler mais

PORTARIA Nº 24.569, DE 10 DE JULHO DE 2024 – PGM

PORTARIA Nº 24.569, DE 10 DE JULHO DE 2024     Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Coordenador II, o agente público que especifica.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput…Ler mais

Torna sem efeitos as Portarias

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeitos as Portarias 24.570 e 24.571, de 10 de julho de 2024, quais sejam: PORTARIA Nº 24.570 DE 10 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento…Ler mais
julho

11th

Diário Nº #1046
Diário Oficial do Município nº 1047 – 11/07/2024


SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 026/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 11/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01346 Nº 47/2024 Luciano Goulart dos Santos INDEFERIDO…Ler mais

SMST- PORTARIA Nº 34/2024

GABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB   PORTARIA Nº 34/2024     O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Elber Lucena da Silva, MASP: 25.364, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, DE 02 DE MAIO…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 24.573, DE 11 DE JULHO DE 2024   “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO o artigo…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E EDILAINE APARECIDA RANGEL MACHADO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.574, DE 11 DE JULHO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.580, DE 11 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JULHO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.223, de 19 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.  …Ler mais
julho

12th

Diário Nº #1048
Diário Oficial do Município nº 1048 – 12/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

  PORTARIA SME Nº 180 DE 09 DE JULHO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Cristal”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA SME Nº 181 DE 11 DE JULHO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JANETE SOARES DE SOUZA DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião extraordinária presencial, a ser realizada no dia…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO Nº 140/2024         CONCORRÊNCIA 058/2023. Torna-se sem efeito a assinatura do CT Nº 140/2024. Objeto:  Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de pavimentos, TAPA-BURACO, em diversos logradouros públicos no município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA 20/2024 SMDSC

PORTARIA Nº 20/2024 Revoga a Portaria 73/2023 e nomeia membros da Comissão de Seleção, para análise de projetos, planos de trabalhos voltados para ampliação dos serviços socioassistenciais, através do Fundo de Assistência Social – FMAS.   O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler mais

Portaria nº 24.573 – Retificação por erro material

Onde se lê: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de julho de 2024. Leia-se Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   PORTARIA Nº 24.573, DE 11 DE JULHO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 4802 de 01/04/2024  o…Ler mais
julho

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15th

Diário Nº #1049
Diário Oficial do Município nº 1049 – 15/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 114/2022 – PE 050/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 4,23% ao valor do contrato, conforme IPCA acumulado de julho/2023 a junho/2024. Contratada: Rad Serviços Especializados e Comércio…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NILZA APARECIDA DE ALMEIDA XAVIER.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

III ATO DE NOMEAÇÕES

III ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público para Provimento de dos cargos/funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para o quadro…Ler mais

CRONOGRAMA – III ATO DE NOMEAÇÕES

O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o III ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO  PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME  EDITAL CONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL  Nº 01/2023, de acordo com o  cronograma  abaixo:  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 6883 datado de 02/05/2024, o requerimento de concessão das Licenças Ambientais Prévia (LP), de…Ler mais

SMST- PORTARIA Nº 35/2024

GABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB PORTARIA Nº 35/2024     O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Elber Lucena da Silva, MASP: 25.364, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, DE 02 DE MAIO DE…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.582, DE 15 DE JULHO DE 2024   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais
julho

16th

Diário Nº #1050
Diário Oficial do Município nº 1050 – 16/07/2024


PROCURADORIA – LEI Nº 4.742, DE 16 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 4.742, DE 16 DE JULHO DE 2024     Institui o “Programa 45+” de incentivo à geração de empregos para mulheres de 45 a 59 anos de idade, no âmbito do Município de Santa Luzia.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou,…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.741, DE 16 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 4.741, DE 16 DE JULHO DE 2024     Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Educação Midiática e Conscientização Contra a Desinformação nas escolas da rede pública municipal de Santa Luzia, denominada “Campanha EducaMídia”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.377, DE 16 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.377, DE 16 DE JULHO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.589, DE 16 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E EUFRASIO MARCOS DE SILVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 031/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 031/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s).     Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler mais

Retificação de Portaria por erro material

Onde se lê:   Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço público municipal para o ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal; Ana Flavia Neri Martins, matrícula nº 34.677 Leia-se:   Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço público municipal para o ocupante do…Ler mais
julho

17th

Diário Nº #1051
Diário Oficial do Município nº 1051 – 17/07/2024


Saúde-Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 149/GVS/2024   XXXVII 25/06/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Casa de carnes Reis Razão Social Casa de carnes Morgana…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                                        EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2024 – Nº da inexigibilidade de…Ler mais

GABINETE – PROCESSO Nº 2022.026-0722 ASSUNTO: OBRA IRREGULAR

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 2022.026-0722 ASSUNTO: OBRA IRREGULAR DECISÃO   Trata-se do recurso nº 163/2022, apresentado por Luciano Rodrigues Mendonça, em razão de Auto de Infração nº 00870, proposto em 28/01/2023 contendo os seguintes pedidos:   “CONSIDERANDO o exposto acima, não havendo o que mais suscitar sirvo-me do…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024 – FIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU ENTIDADES GOVERNAMENTAIS – ETAPA PROCESSO HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024 – FIA   A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições,…Ler mais
julho

18th

Diário Nº #1051
Diário Oficial do Município nº 1052– 18/07/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALINE SOARES DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024 – EXTRATO

Convênio que entre si celebram o município de Santa Luzia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), e o Hospital São João de Deus, com a finalidade de transferir o valor adicional repassado pela União a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao piso…Ler mais

CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02/2024 – EXTRATO

Convênio que entre si celebram o município de Santa Luzia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o CISREC, com a finalidade de transferir o valor adicional repassado pela União a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao piso salarial da enfermagem.Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 027/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 18/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.590, DE 18 DE JULHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAROLINA SILVA SOARES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.379, DE 18 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 4.379, DE 18 DE JULHO DE 2024     Confere a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia” do ano de 2024 aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.     O…Ler mais
julho

19th

Diário Nº #1053
Diário Oficial do Município nº 1053 – 19/07/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS-RAS Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 24656 de 15/12/2023  o requerimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 025/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urna mortuária padrão infantil, padrão recém nascido/natimorto, padrão adulto, padrão especial obeso, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Santa Luzia – MG, nos termos…Ler mais

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ata da reunião do dia 09 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, criado pela LEI Nº 4041, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Aos dias nove do mês de julho do ano de 2024, às 09:00hs, reuniram-se no auditório Central da Prefeitura Municipal de…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 033/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº               , DE 19 DE JULHO DE 2024     Estabelece normas e parâmetros urbanísticos, exclusivos para Habitação de Interesse Social – HIS, com financiamento pela administração pública e/ou sob sua responsabilidade.     Art. 1º  Ficam estabelecidos os parâmetros mínimos referentes aos números de vagas…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 034/2024 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº               , DE 19 DE JULHO DE 2024     Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010, que “Institui Sistema Municipal de Cultura – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras Providências”.    …Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 40 DE 2024 “Retifica Portaria Nº 030/2022 que dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

  PORTARIA SME Nº 178 DE 01 JULHO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais
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