DOESL

janeiro

fevereiro 2025

março
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
1
fevereiro

1st

Nenhum diário neste dia
fevereiro

2nd

Nenhum diário neste dia
fevereiro

3rd

Diário Nº #1185
Diário Oficial do Município nº 1185 – 03/02/2025


Resolução CMDI Nº 02/2025 Retificação

Resolução CMDI Nº 02/2025  Retifica a Resolução CMDI n º 01/2025 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições consoante à Lei Municipal nº 3.111/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras…Ler mais

EDITAL CMDM  n º 001/2025

EDITAL n º 001/2025 CMDM  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA LUZIA – MG Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Luzia – MG (CMDM) para o mandato do Biênio de 2025/2027 A…Ler mais

DECRETO Nº 4.491, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº 4.491, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 4.489, de 31 de janeiro de 2025, que “Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.819, de 7 de abril de 2008 e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e revoga…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CECILIA SIUVES MUNIZ .   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
fevereiro

4th

Diário Nº #1186
Diário Oficial do Município nº 1186 – 04/02/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

                RETIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REURB   Instauração REURB nº 68 Localidade: Condomínio Fazendinhas do Barão – Gleba 62 Requerente: Alexandre Ferreira de Sá Representante Legal: VLA Regularização Fundiária. (CNPJ: 48.447.258/0001-67) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 988 de 20/01/2025, o requerimento de concessão de Licença…Ler mais

DECRETO Nº 4.499, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.499, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025     Dispõe sobre a competência para a expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Localização e Funcionamento Provisório, delega a competência para assinatura aos agentes públicos que especifica e revoga o Decreto nº 3.327, de 01 de…Ler mais
fevereiro

5th

Diário Nº #1187
Diário Oficial do Município nº 1187 – 05/02/2025


DECRETO Nº 4.500, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº 4.500, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025     Regulamenta o processo administrativo referente aos empreendimentos de impacto viário, conforme previsto no art. 13 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021 e revoga o Decreto nº 3.839, de 27 de julho de 2021.    …Ler mais

IMPAS – PORTARIA

                                                                                PORTARIA N° 001 DE 2025     Dispõe sobre a…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 25.296, DE 05 DE FEVREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REGIANE ALVES DA SILVA QUEIROZ.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
fevereiro

6th

Diário Nº #1188
Diário Oficial do Município nº 1188 – 06/02/2025


SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 004/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 06/02/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Portarias

  PORTARIA Nº 25.304, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais
fevereiro

7th

Diário Nº #1189
Diário Oficial do Município nº 1189 – 07/02/2025


SECRETARIA DE ESPORTE

    PORTARIA SME Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 002/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 002/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas abaixo especificadas,…Ler mais

PORTARIA CGAI Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CGAI Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 010, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler mais

PORTARIA CGAI Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CGAI Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 010, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler mais

PORTARIA CGAI Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CGAI Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 008, de 02 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler mais

PORTARIA CGAI Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 007, de 01 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição Federal/1988, arts. 76 e 80 da Lei 4320/1964, arts. 73,…Ler mais

PORTARIA CGAI Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 012, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição Federal/1988, arts. 76 e 80 da Lei 4320/1964, arts. 73,…Ler mais

SMDSC – Extrato de 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Projeto Ebenezer, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo…Ler mais

DECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025     Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.490, de 30 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência no Município de Santa Luzia, em virtude de danos ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres…Ler mais
fevereiro

8th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

9th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

10th

Diário Nº #1190
Diário Oficial do Município nº 1190 – 10/02/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                           AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 002/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública…Ler mais

SMDSC – Retificação Extrato 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Projeto Ebeneser, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração SMDSC nº 01/2022 assinado em 03/02/2022 pelo…Ler mais

ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Ao décimo dia do mês de dezembro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa(Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) representante da Indústria, Comércio e…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL  TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIMONE ELOIZA FERREIRA COUTO DE OLIVEIRA .   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
fevereiro

11th

Diário Nº #1191
Diário Oficial do Município nº 1191 – 11/02/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 3326 datado de 23/02/2022, o requerimento de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 003/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 025/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, na condição de não órgão participante, gerenciada pelo – CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
fevereiro

12th

Diário Nº #1192
Diário Oficial do Município nº 1192 – 12/02/2025


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº 4.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025     Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº 4.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025     Altera dispositivo do Decreto nº 3.315, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico – perfurocortantes. Data e horário de abertura da sessão: 27/02/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br  e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90001/2025.            …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a dispensa de servidor público de Função Gratificada de Coordenação”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
fevereiro

13th

Diário Nº #1193
Diário Oficial do Município nº 1193 – 13/02/2025


 Retificação por erro material

 Retificação por erro material   Onde se lê: Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Procurador Municipal, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pelo servidor Wesley Luz Alves, matrícula nº 33.763, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável. Leia-se: Art. 1º – Declarar vago, o cargo…Ler mais

DECRETO Nº 4.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025     Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 PORTARIA Nº 25.312, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025    Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação. ALTERA a Portaria nº 25.270, de 24 de janeiro de 2025. O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler mais

Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0003/2025

Extrato de Publicação referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representado pelo Prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva.   Objeto: O presente instrumento tem…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
fevereiro

14th

Diário Nº #1194
Diário Oficial do Município nº 1184 – 14/02/2025


CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data e horário de abertura da sessão: 27/02/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90002/2025.        …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em conformidade com a diretiva “a”, do inciso I, do art. 9º do Regimento Interno do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A  Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG , através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Sra.  Regilene de Carvalho Rodrigues , no uso de suas atribuições,  manifesta a  CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes , para a  reunião extraordinária presencial , a ser realizada no dia…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler mais
fevereiro

15th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

16th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

17th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

18th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

19th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

20th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

21st

Nenhum diário neste dia
fevereiro

22nd

Nenhum diário neste dia
fevereiro

23rd

Nenhum diário neste dia
fevereiro

24th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

25th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

26th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

27th

Nenhum diário neste dia
fevereiro

28th

Nenhum diário neste dia