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Diário Nº #933
Diário Oficial do Município nº 933 – 01/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SESSÃO FRACASSADA EDITAL Nº 094/2023 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL informa que…Ler mais

Publicação 3º Termo Aditivo Coral Mater Ecclesiae

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 17/2021 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 17/2021, concernente à parceria celebrada entre a OSC Coral Mater Ecclesiae, CNPJ nº 01.263.271/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo…Ler mais

PORTARIA SMDSC Nº 03/2024 – Designação de Gestor

PORTARIA SMDSC Nº 3/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, incisos: I, II e III e parágrafos §1, §2, §3 e §4, do Art.…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 005/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/02/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Aquila Elevadores. CNPJ: 26.941.643/0001-23. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da Contratante. Santa Luzia, 10 de janeiro de 2024. Wagner de Andrade Pereira – Presidente.Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Antônio Magno Lopes. CPF: 009.442.206-06. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Benvinda Eugênio da Conceição, nº60, Centro, Santa Luzia, com a finalidade de…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Antônio Magno Lopes. CPF: 009.442.206-06. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Benvinda Eugênio da Conceição, nº60, Centro, Santa Luzia, com…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTINA SOARES DE ALMEIDA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – PORTARIA Nº 01/2024

PORTARIA umei Espedito CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA PORTARIA Nº 01/2024 APROVADA EM 01/02/2024   A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e o Conselho Municipal de Educação, no exercício da competência que lhes confere a Lei Municipal nº 2.360/2002 inciso III, art. 2º, que institui o…Ler mais
fevereiro

2nd

Diário Nº #934
Diário Oficial do Município nº 934 – 02/02/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALICE TAMARA GONCALVES ANTUNES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 017/2024 – Dispensa nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma EMERGENCIAL de padrão de entrada de energia e realização de manutenção de subestação aérea de 13,8KV/220V – padrão concessionária CEMIG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: Estrela Geradores &…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO – TAC 01/2023/OBRAS Tendo em vista o que foi apurado, DETERMINO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e AUTORIZO o pagamento de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023, celebrado entre SECRETARIA DE OBRAS e a empresa MF ENGENHARIA EIRELI, no valor correspondente…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 003/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 003/2024     A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Por determinação, damos publicidade ao  Ofício nº 011/2024, cujo inteiro teor se encontra no  link: SMEL – OFICIO Nº 11-2024,  que REVOGA   a autorização de uso emitida por meio do ofício 010/2024, de Autorização de uso do espaço da Quadra do Pão, situada na Rua Herval Soares Viana, Conj. Cristina C–…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.105, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

PORTARIA Nº 24.104, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 24.104, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024     Reconduz os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos dos arts. 10 e 15 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no…Ler mais
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5th

Diário Nº #935
Diário Oficial do Município nº 935 – 05/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 018/2024 – PE 064/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos (classe II). Empresa: CTR Santa Luzia Tratamento e Disposição de Resíduos S/A. Valor: R$3.312.000,00. Vigência: 06 (seis) meses contados a partir de 01/03/2024. Disponível em…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LEILIANE FERREIRA XISTO DE MELO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s):   Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 355/2023 Nº 12/2024  Portilho Administrativo e Empreendimentos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 12ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 12ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

ERRATA Por determinação, damos publicidade ao  Ofício nº 011/2024, cujo inteiro teor se encontra no  link: OFICIO SMEL 011-2024 – ERRATA,  que REVOGA   a autorização de uso emitida por meio do ofício 010/2024, de Autorização de uso do espaço da Quadra do Pão, situada na Rua Herval Soares Viana, Conj. Cristina C– Santa…Ler mais
fevereiro

6th

Diário Nº #936
Diário Oficial do Município nº 936 – 06/02/2024


Portaria

PORTARIA Nº 24.117, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E VIVIANA GUEDES MENEZES DE FREITAS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 005/2024 – Pregão Eletrônico nº 121/2022. Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Empresa: Amar Transportes de Cargas e Comercio de Armarinhos em Geral Ltda. Valor: R$62.340,00, conforme termo de retificação. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.   CT Nº 007/2024 – Pregão Eletrônico nº 121/2022.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01242 Nº 13/2024 Carlos Rocha Dias INDEFERIDO Observação:…Ler mais

Convocação SUAS – 7ª Chamada – PSS 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   CONVOCAÇÃO – SUAS 7ª Chamada   O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2023, homologado em 15…Ler mais

Convocação SUAS – 8ª Chamada – PSS 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA  CONVOCAÇÃO – SUAS 8ª Chamada   O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2022, homologado em…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.118, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

DECRETO Nº 4.289, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.289, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024     Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais
fevereiro

7th

Diário Nº #937
Diário Oficial do Município nº 937 – 07/02/2024
Edição Extra | PDF ASSINADO


Portaria

PORTARIA Nº 24.119, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 022/2024 – PE nº 097/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços referente ao cercamento de áreas públicas no município de Santa Luzia/MG. Empresa: Flora Soluções Ltda. Valor: R$3.109.285,1080. Vigência: até 05/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.  Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023. PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2023-: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: RAFAEL DE CASTRO GOMES- CPF nº:080.671.146-92. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de operação do som…Ler mais
fevereiro

8th

Diário Nº #939
Diário Oficial do Município nº 939 – 08/02/2024


Portaria

PORTARIA Nº 24.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 006/2024 – PE nº 121/2022. Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Empresa: BelClips Distribuidora Ltda. Valor: R$ 38.206,80 , conforme termo de retificação. Assinatura em 30/01/2024 Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.  Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 004/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 004/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA N° 004 DE 2024 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 69 A, inciso IX da lei Municipal n°…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 282/2023 Nº 10/2024 Herlânio de Jesus Lucena  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALEXANDRA BEZERRA COSTA DE FIGUEIREDO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
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9th

Diário Nº #940
Diário Oficial do Município nº 940 – 09/02/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTIAN OLIVEIRA COSTA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.126, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMDSC Despacho de Encerramento- Resoluções CMAS nº 46/2023 e nº 47/2023

Despacho de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada as parcerias listadas abaixo, diante do Parecer Técnico Conclusivo emitido pelo Gestor da Parceria e devidamente…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 091/2023 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito conhecido como Arena FRIMISA, localizado na rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia/MG. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 111ª Reunião Ordinária – 21/02/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.696, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.696, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024     Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.778, de 06 de julho de 2016, que “Cria a Corregedoria Geral da Guarda Municipal e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia e dá Outras Providências”.    …Ler mais

DECRETO Nº 4.293, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.293, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024     Declara a suspensão de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA em virtude da decretação da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.291, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.291, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024     Ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 3.928, de 10 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.292, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.292, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.096, de 17 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia”.    …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO 12º ATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 12º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –EEB (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), PROFISSIONAL DE APOIO E MONITOR DE CRECHE, QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO os…Ler mais
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Diário Nº #941
Diário Oficial do Município nº 941 – 15/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

  PORTARIA SME Nº 161 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – RESULTADOS E CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO_TAF_CONVOCAÇÃO_AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EXTRATOS DE RESCISÃO CT Nº 155/2023 – Dispensa nº 050/2023. Objeto: Rescisão amigável contrato 155/2023 em virtude da revogação do processo de Dispensa de Licitação n° 050/2023. Empresa: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Medio Paraopeba –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DE REUNIÃO – EQUIPE TÉCNICA MULTIDICIPLINAR DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 26/01/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Vitor Miranda…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, que Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de…Ler mais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024 ILPI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna de conhecimento público que, mediante o…Ler mais

SMST EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 005/2024

  PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 005/2024 Santa Luzia, 15 de fevereiro de 2024. A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código…Ler mais
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16th

Diário Nº #942
Diário Oficial do Município nº 942 – 16/02/2024


Portaria

PORTARIA Nº 24.127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as disposições…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA N°09 DE 2024 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006,…Ler mais
fevereiro

17th

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18th

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19th

Diário Nº #943
Diário Oficial do Município nº 943 – 19/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 13º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 13º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –EEB (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), PROFISSIONAL DE APOIO E MONITOR DE CRECHE, QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO os…Ler mais
fevereiro

20th

Diário Nº #944
Diário Oficial do Município nº 944 – 20/02/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CLEMILDE MARTINS RAMOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 012/2023 – PE 110/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 4,82% ao valor do contrato, conforme IPCA acumulado de novembro/2022 a outubro/2023. Empresa: Almaster Locações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$365.276,74. Data de assinatura: 09/02/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 006/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 20/02/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SMSA- CONVOCAÇÃO – PSS Nº003/2023- 2ª Chamada Médico Veterinário

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO – SAÚDE 2ª Chamada   A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2023, homologado em 21 de dezembro de 2023, devidamente publicado no Diário…Ler mais

DECRETO Nº 4.294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024     Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Luzia, no período eleitoral do ano de 2024.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso…Ler mais

SMSA- CONVOCAÇÃO – 8ª Chamada-PSS Nº003/2023 Enfermeiro

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   CONVOCAÇÃO – SAÚDE 8ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário…Ler mais
fevereiro

21st

Diário Nº #945
Diário Oficial do Município nº 945 – 21/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de 02 (dois) contêineres. Data e horário de abertura da sessão: 06/03/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90004/2024.   EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 023/2024 – INEX/CHAMAMENTO 054/2023. Objeto:  Aquisição…Ler mais

Saúde-Vigilância Sanitária

Cadastro 02/1024 Cadastro de Estabelecimento Farmacêutico para comercialização/dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico(Lista C2)em cumprimento às portarias SUS/MS nº 344 de 12/05/1998 e nº 06 de 01/02/1999. EMPRESA: DROGARIA ARAÚJO S/A CNPJ : 17 256 512 0314-29 ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA Nº 90- CENTRO , SANTA LUZIA-MG Coordenadoria de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 111ª Reunião Ordinária – 28/02/2024   O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais
fevereiro

22nd

Diário Nº #946
Diário Oficial do Município nº 946 – 2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 006/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 006/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

I ATO DE NOMEAÇÕES – EDITAL Nº 01/2023

I ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público para Provimento de dos cargos/funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para o quadro…Ler mais

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 16/2021 SMDSC

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 16/2021 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 16/2021, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Leonardo Franco, CNPJ 22.642.136/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, observado…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 001/2024

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 02/02/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Vitor Miranda…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTINA BATISTA ROSA DE JESUS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
fevereiro

23rd

Diário Nº #947
Diário Oficial do Município nº 947 – 23/02/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Edital nº 003/2024 – Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90003/2024. Objeto: Aquisição de insumos e bens duráveis para a Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Controle de Zoonoses. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, ADJUDICA E…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MAYELLEN MARIANA FERREIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 007/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 23/02/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SMST – PORTARIA Nº. 001/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

 PORTARIA Nº. 001/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, FISCAL ADMINISTRATIVO E FISCAL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso…Ler mais
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