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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 026/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 028/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026 Dispõe sobre o requisito mínimo de 1 (um) ano de CNPJ ativo para habilitação de Organizações da Sociedade Civil ao acesso aos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PANIFICADORA XAVIER & FILHOS LTDA.CNPJ nº 33.090.429/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria, compreendendo pães, bolos, salgados e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, pelo…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDI N° 12/2026
RESOLUÇÃO CMDI Nº 12/2026 DISPÕE sobre a aprovação de Relatórios e Pareceres Finais da Gestão de Parcerias referente às parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA LUZIA-MG
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia – COMDE, Fabiano Martins Reis, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira, 05 de agosto de 2026, às 10h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisPROJETO DE LEI Nº ……………………, DE 03 DE AGOSTO DE 2026/MENSAGEM Nº 050/2026
PROJETO DE LEI Nº ……………………, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Cria o “Programa Desenvolvendo Santa Luzia”, que autoriza o Poder Executivo Municipal, concessão de direito real de uso e outros instrumentos de destinação de bens imóveis públicos para fins de interesse público, implantação de equipamentos urbanos e…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.865, 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisagosto
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Contrato 6015/2023 – 67/2023 Fica designado(a) o(a) servidor(a) Thiago Cristiano Serafim , matrícula: 33.344, lotado(a) na unidade SMED/GOM como Fiscal de Contrato, representante da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo contrato decorrente do Processo Licitatório/Processo de Compras nº 6015/2023 – 67/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026 Dispõe sobre a aprovação das férias da Conselheira Tutelar do Município de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 8.069/1990, a…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Objeto: Locação de imóvel, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, situado na Rua Maracajú, nº 152 – São Benedito, na cidade de Santa Luzia-MG. Para atendimento da família da Senhora Ana da Rocha, desapropriada por ocasião das Obras do PAC…Ler maisSUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 04 AGOSTO DE 2026
SUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 04 AGOSTO DE 2026 Cria o cargo de Supervisor Administrativo de Unidade Básica de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.869, 04 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisagosto
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