DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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Diário Nº #1594
Diário Oficial do Município nº 1594 – 01/10/2026


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026     Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o cargo de Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 27.021, 01 DE OUTUBRO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 012/2026 – Objeto: Aquisição de quantidade preliminar estimada em 500 (quinhentos) conjuntos escolares modelo CJA-06B, padrão FNDE, compostos por mesa e cadeira do aluno, com componentes em ABS, destinados à Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, com recursos provenientes de emenda parlamentar estadual indicação 147818…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026     Altera dispositivo da Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.     O povo do Município de Santa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, emitiu a Segunda Via Retificada do Certificado SMMA Nº 15/2026  LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE (LAC 2 – FASE I) para o empreendimento de nome empresarial MINAS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 03/2026- BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 03/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL PNAB SL 04/ 2026- SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 04/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de inscrições…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Termo de Embargo Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Termo (s) de Embargo/Suspensão abaixo…Ler mais
outubro

2nd

Diário Nº #1595
Diário Oficial do Município nº 1595 – 02/10/2026


SMAE – PORTARIA Nº 27.024

  PORTARIA Nº 27.024, 02 DE OUTUBRO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 – Inexigibilidade Nº 032/2022. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses estabelecida na Cláusula terceira do contrato nº 138/2022, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei 8666/1993. Contratado: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Valor: R$ 31.433.279,80.…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMAS Nº 31/2026

RESOLUÇÃO Nº 31/2026                                                                     Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG.  O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA SMFI Nº 013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026   Dispõe sobre a designação de servidores para o regime de teletrabalho no âmbito das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia/MG, revoga a Portaria SMFI Nº 010, de 04 de setembro de 2026, e dá outras providências.…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026 Altera a Resolução CMDCA nº 25/2026, que dispõe sobre a composição e a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 32/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 32/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, para o biênio 2026–2027. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31/2026 Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 22/2026, que trata da concessão de férias de membro do Conselho Tutelar de Santa Luzia/MG, e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA – CMDCA/MG, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais
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Diário Nº #1596
Diário Oficial do Município nº 1596 – 05/10/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra Regina Célia Galdina, inscrito no CPF nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial VALENTINI COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 14.476.302/0004-98 relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE)…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 4.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026     Altera dispositivo do Decreto nº 4.716, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2026 e revoga o Decreto…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 5.040, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 5.040, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026     Dispõe sobre a denominação de “Praça Maria da Conceição Marques da Silva – Tia Conceição” à praça pública localizada na Rua H, nº 31, esquina com a Rua E, em frente ao Estádio Municipal Victor Andrade de Brito –…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 5.041, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 5.041, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026     Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Praça Guilherme dos Santos.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica reconhecida como…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO CONTRATO CT Nº 097/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 077/2026. Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da unidade do CRAS SEDE – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Rio das Velhas, nº 344 – Bairro São João Batista, Santa Luzia/MG, visando garantir a continuidade, ampliação…Ler mais
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Diário Nº #1597
Diário Oficial do Município nº 1597 – 06/10/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Antonio Luiz Nery da Mata, inscrito no…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025- Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Giovani Henrique de Lima. CPF nº 851.029.626-04. OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, bem como de operação de som do plenário da Câmara…Ler mais

LEI Nº 5.031, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

  Estabelece os padrões mínimos de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Município de Santa Luzia.     A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto parcial, oposto pelo Chefe…Ler mais

LEI Nº 5.039 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 29 de setembro de 2026:   “Institui a Política Municipal…Ler mais

INSTAURAÇÃO DE REURB

  Instauração REURB nº 98/26 Localidade: CONDOMÍNIO MACAUBAS – ENGENHO Requerente: GERALDO VIDAL FILHO   CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o requerimento nº 18299/2026 formulado por GERALDO…Ler mais

SMDSC_CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°13/2026

01ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°13/2026 Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°13/2026, concernente à parceria celebrada entre  Projeto Ação Solidária -PROAS, CNPJ nº 11.021.422/0001-60 e o Município de Santa Luzia, representado neste ato pela Secretaria Municipal de…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2026 – DISPENSA Nº 020/2026. Objeto: A Contratada denominada CUBA MED – SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.401.036/0001-48, sediada na AV CAUAXI, Nº 293 SALA 303 EDIF ALPHA G B TOWERS, Barueri – SP CEP: 06454-020, passa a…Ler mais
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