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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-018/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-018/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para os aparelhos de raios-X das unidades de saúde do Município. Data e horário de abertura da sessão: 19/03/2026, às…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 23º AO 44º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.517, 02 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento…Ler maisSMAE – ABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17711 SANDRA DE FATIMA…Ler maismarço
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Secretaria Municipal de Obras – PORTARIA SMOB Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS– SMOB PORTARIA SMOB Nº 02/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Administrativos do Contrato nº 008/2026, que entre si celebram o município de Santa Luzia e o Centro de Integração Empresa Zurich…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.523, 03 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSMSA – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e da Lei…Ler maisDECRETO Nº 4.703, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.703, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SPE Milão Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ: 60.575.632/0001-05) relativo ao Formulário de Caracterização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 46ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO CONTRATO 002/2026.
Processo Administrativo nº 002/2026. Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: MG Controle de Acesso LTDA. CNPJ: 23.936.211/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de ponto Iponto para 250 cadastros- suporte ilimitado…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT 005/2025 – ADESÃO N º 001/2025. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 005/2025 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG – PORTARIA SMCT Nº 021/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SMCT Nº 021/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 008, de 29 de janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Recursos para a avaliação de recursos da etapa de seleção e da etapa de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada TERRITÓRIO QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, instaurada sob o nº 73/2025, será classificada como REURB-S, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a classificação formal, à…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 14/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio de notificação…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ANTÔNIO DE CASTRO SILVA”
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, torna pública a Ata da Reunião da Comissão do Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva”, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, a Sede da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 005 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisLEI Nº 4.986, DE 04 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.986, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisIMPAS – CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de natureza jurídico previdenciária, com expertise e atuação no seguimento previdenciário para…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CT 065/2025 – ADESÃO N º 012/2025. Objeto: Suprimir 24,4% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a US$ 21,523.24 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.530, 04 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: “ Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Atividades Imobiliárias; Gustavo Hebert da Silva. ” Leia-se: “ Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Atividades Mobiliárias; Gustavo…Ler maismarço
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