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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-018/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-018/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para os aparelhos de raios-X das unidades de saúde do Município. Data e horário de abertura da sessão: 19/03/2026, às…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 23º AO 44º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.517, 02 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento…Ler maisSMAE – ABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17711 SANDRA DE FATIMA…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada TERRITÓRIO QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, instaurada sob o nº 73/2025, será classificada como REURB-S, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a classificação formal, à…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025- Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Cláudia Aparecida de Lima MEI. OBJETO: Prorrogação por 10 (dez) meses do contrato de prestação de serviços de tradutor/intérprete de libras para a transmissão das sessões da…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025. Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Creuza Ferreira Laje. CPF: 253.391.846-68. OBJETO: Prorrogação por 10 (dez) meses do contrato de locação de imóvel para funcionamento do CAC- Anexo II da Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA 01-019/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/03/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-019/2026 Julgamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Paulo Renato de Jesus, inscrito no CPF…Ler maisConvocação Ordinária para Reunião do COMSAB
Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) doConselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSABSanta Luzia/MG Prezados(as) Senhores(as), A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nomeados(as) nos termos do Decreto Municipal nº 4.657/2025,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 14/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio de notificação…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – PORTARIA SMOB Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS– SMOB PORTARIA SMOB Nº 02/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Administrativos do Contrato nº 008/2026, que entre si celebram o município de Santa Luzia e o Centro de Integração Empresa Zurich…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT 005/2025 – ADESÃO N º 001/2025. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 005/2025 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO CONTRATO 002/2026.
Processo Administrativo nº 002/2026. Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: MG Controle de Acesso LTDA. CNPJ: 23.936.211/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de ponto Iponto para 250 cadastros- suporte ilimitado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 46ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maismarço
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