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Diário Nº #1509

Diário Oficial do Município nº 1509 – 01/06/2026

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SMDSC – ANÁLISE TÉCNICA ADMINISTRATIVA – EDITAL 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SMDS INTERESSADO: PROJETO EBENÉZER ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO A Organização da Sociedade Civil Projeto Ebenézer apresentou recurso administrativo em…Ler mais

SEGURANCA PUBLICA – PORTARIA POP

PORTARIA Nº ___/2026 “Dispõe sobre a ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.667, 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

SMDSC- RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2026

Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – CMAS – MG, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA LUZIA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°…Ler mais

SMAE – ABONO PERMANÊNCIA

ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 9463 SONIA MARIA BEDINE DEFERIDO…Ler mais

SMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento das…Ler mais

SMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o retorno do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC)…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler mais

PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – PGM

PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria nº 26.247, de 07 de outubro de 2025, que “Designa membros da Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022”. O…Ler mais

SMDSC – RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 001/2026- ACOLHIMENTO A SITUAÇÕES DE RUA

Resposta da Comissão de Avaliação A Comissão ao avaliar o recurso da Instituição Projeto Ebenezer entende que: 1 – No que tange a solicitação de documentos ou os autos do processo, o mesmo deve ser requerido a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, detentora de todo o processo…Ler mais

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2nd

Diário Nº #1510

Diário Oficial do Município nº 1510 – 02/06/2026

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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-042/2026

BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 29/05/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-042/2026 Julgamento…Ler mais

SMSP – RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026 Retificação de publicação realizada em 01 de junho de 2026. Na publicação da Portaria referente à ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG, veiculada em 01 de junho de 2026, onde constou: “PORTARIA Nº ___/2026” Leia-se: “PORTARIA Nº 03/2026”. Informa-se,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 070/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal – Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de…Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais

SMSA – 4ª CHAMADA – PSS N° 01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 4ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler mais

DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – PGM

DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º. da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.330, de 25 de abril de 2024, que “Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, alteração e tramitação das minutas dos atos normativos do Chefe do Poder Executivo”. …Ler mais

SMSA – PORTARIA Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA Nº 21/2026 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado do dia 04 de junho e ponto facultativo do dia 05 de Junho de 2026.…Ler mais

SMOB – PORTARIA SMOB Nº 11/2026

PORTARIA SMOB Nº 11/2026 NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 1868/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 015/2026. O Secretário Municipal de Obras, no uso das atribuições que lhe o artigo 78, I, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia- MG; – CONSIDERANDO o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 073/2025 – COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII,…Ler mais

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-043/2026

BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/06/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-043/2026 Julgamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 020/2026

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

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Diário Oficial do Município nº 1509 – 01/06/2026

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