DOESL – SANTA LUZIA – Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia

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Diário Nº #1448

Diário Oficial do Município nº 1448 – 02/03/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler mais

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-018/2026

BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-018/2026 Julgamento…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para os aparelhos de raios-X das unidades de saúde do Município. Data e horário de abertura da sessão: 19/03/2026, às…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 23º AO 44º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.517, 02 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler mais

DECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –…Ler mais

SMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL