DOESL

março

abril 2024

maio
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
31
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1
2
3
4
abril

1st

Diário Nº #971
Diário Oficial do Município nº 971 – 01/04/2024


SMST -CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PORTARIA Nº 12/2024

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES  PORTARIA Nº 12/2024   O Presidente da Comissão Processo Administrativo, Ilmar Lucio da Silva Alves, MASP: 16.614, designada pela Portaria 24.140 de 27 de fevereiro de 2024, e com base nos artigos 125 e 127 1§ da Lei Complementar 3.159/2010, resolve:   DESIGNAR:…Ler mais

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar termonebulização (fumacê). O Secretário Municipal de Saúde, Ado Alessandro Martins, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 26/03/2024 o objeto para a empresa Sanemix Mundo dos Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 298.500,00. DISPENSA DE…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LORENA CAROLINA ALMEIDA SILVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 24.199, DE 01 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO o artigo…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 012/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 16ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 16ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 26ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 26ª Chamada                                                     O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.706, DE 1º DE ABRIL DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.706, DE 1º DE ABRIL DE 2024     Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura…Ler mais

DECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024     Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 3.298, de 09 de maio de 2018.…Ler mais

DECRETO Nº 4.316, DE 1º DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.316, DE 1º DE ABRIL DE 2024     Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto n° 3.867, de 25 de agosto de 2021.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler mais

DECRETO Nº 4.315, DE 1º DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.315, DE 1º DE ABRIL DE 2024     Dispõe sobre o parcelamento dos créditos da Fazenda Municipal, inscritos ou não na Dívida, via rede mundial de computadores – Internet.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler mais
abril

2nd

Diário Nº #972
Diário Oficial do Município nº 972 – 02/04/2024


Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2022 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC PROJETO EBENEZER, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler mais

Resolução CMDCA Nº 07/2024 – Comissão de Seleção FIA

Resolução CMDCA Nº 07/2024 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção para análise, avaliação e seleção de propostas e plano de trabalhos para a celebração de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito da Política dos Direitos da Criança…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 072/2024 – Adesão a ata SRP 004/2024 Objeto- Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de…Ler mais

Planejamento e Orçamento

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2024 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 13.031 datado de 14/06/2023, o requerimento de concessão concomitante de Licença…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.203, DE 02 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71…Ler mais
abril

3rd

Diário Nº #973
Diário Oficial do Município n° 973 – 03/04/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 012/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Interluz Comercio de Material Elétrico Ltda. Valor: R$ 19.900,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 028/2024 – PE 086/2023.…Ler mais

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023 Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 77/2023 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N° 03/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 03/2024 Nomeia membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução dos Termos de Colaboração de OSC (Organização da Sociedade Civil) com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais voltados para garantia de acesso à…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento lavrou a autuação abaixo especificada: AUTO DE INFRAÇÃO/MATRÍCULA DO…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 013/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/04/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.205, DE 03 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALCIONE APARECIDA FERREIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE ABRIL DE 2024. MENSAGEM Nº 010/2024

PROJETO DE LEI Nº                        , DE 03 DE ABRIL DE 2024     Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona.     Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, para o exercício de 2024, com as entidades que menciona…Ler mais

DECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024     Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal…Ler mais
abril

4th

Diário Nº #974
Diário Oficial do Município nº 974 – 04/04/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IRISLANE DIAS DOS SANTOS RIBEIRO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

LEI Nº 4.708, DE 03 DE ABRIL DE 2024

LEI Nº 4.708, DE 03 DE ABRIL DE 2024     Dá nome de José Maria da Silva, Zé Guela, à quadra localizada em terreno ao lado da creche A Patotinha.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

DECRETO Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.320, DE 03 DE ABRIL DE 2024     Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 067/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Cat Dog Atacado Ltda. Valor: R$ 3.993,12. Assinatura em 02/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br     EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP…Ler mais

DECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024     Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.209, DE 04 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 112ª Reunião Ordinária – 10/04/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais
abril

5th

Diário Nº #975
Diário Oficial do Município nº 975 – 05/04/2024
Edição Extra | PDF ASSINADO


PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.221, DE 05 DE ABRIL DE 2024   Dispõe sobre o trâmite, dos atos, dos documentos, dos processos administrativos comuns e dos processos administrativos especiais, no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo, e revoga a…Ler mais

CÂMARA – ADITIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: GMI- Grupo Mineiro de Imóveis. CNPJ: 42.771.485/0001-67. Objeto: Prorrogação contratual de 12(doze) meses e reajuste da locação do imóvel utilizado para o anexo II da Câmara Municipal. 11…Ler mais

EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº00.360.305/0001-04. O convênio ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br 21 de março…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.220, DE 05 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 11/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2024   Dispõe sobre a aprovação do repasse de Emendas Impositivas Direcionadas para entidades sem fins lucrativos, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que desenvolvem atividades voltadas para garantia dos direitos de Assistência Social.   O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIMONE MARIA DOS SANTOS GOMES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.210, DE 05 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
abril

6th

Nenhum diário neste dia
abril

7th

Nenhum diário neste dia
abril

8th

Diário Nº #977
Diário Oficial do Município nº 977 – 08/04/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, que Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 069/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: – Aquisição de medicamentos veterinários e produtos para controle de pragas urbanas. Contratado: Sanigran Ltda. Valor: R$ 4.020,50. Assinatura em 01/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br CT Nº 074/2024 – Concorrência 046/2023 Objeto: – Contratação de Empresa Especializada…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JOZIANE SOARES FIGUEIREDO DE PAULA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Efigênia Tereza de Jesus, inscrita no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler mais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ÂMBITO…Ler mais

Saúde- Coordenadoria de Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 152/CVS/2024  I 13/03/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Clidente Razão Social Clínica dentária São Benedito Ltda CNPJ…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições torna público a Retificação da CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro…Ler mais
abril

9th

Diário Nº #978
Diário Oficial do Município n° 978 – 09/04/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

Extrato de Termo Aditivo APIAS – Termo de Fomento 013/2023 SMDSC

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 013/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 013/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ 24.427.155/0001-77 e o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 005/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados às obras e reformas dos prédios públicos do município de Santa Luzia. Empresa: Alice Makeup Comercio de Produtos de Armarinho Ltda. Valor: R$ 1.025,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   AVISO DE CONTRATAÇÃO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.224, DE 09 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 4173/2024 requerendo a alteração da periodicidade de cumprimento da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, III, §4º, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler mais
abril

10th

Diário Nº #979
Diário Oficial do Município nº 979 – 10/04/2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 010/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 010/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 041/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros),não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor: R$ 213.020,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   ARP Nº 037/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SHIRLEY DE OLIVEIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01276 Nº 21/2024 Carine Isabela Lino Soares INDEFERIDO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.229, DE 10 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação/designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TORNAR SEM EFEITOS

Tornar sem efeitos a publicação da Portaria PORTARIA Nº 24.228, DE 09 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 111ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 111/2024 Data: 06/03/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 18ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 27ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 27ª Chamada                                                     O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais
abril

11th

Diário Nº #980
Diário Oficial do Município nº 980 – 11/04/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o protocolo nº 12031/2023 requerendo a exclusão da condicionante ambiental sob nº 03 constante no Anexo Único do Certificado de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° ADITIVO CT Nº 051/2021 – PE 089/2020 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, convalidação e reajuste. Contratado: Vivver Sistemas Ltda. Valor: R$ 204.497,52. Assinatura em 10/04/2024. Vigência: até 22/03/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 036/2024…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº04 /2024

                                                     PORTARIA Nº04 /2024 Dispõe sobre nomeação dos membros  da Comissão de análise e estudo para implantação de 1/3 da carga horária de atividade dos Professores PEB II e PEBIII.   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PORTARIA Nº05/2024

                                                      PORTARIA Nº05/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros  da Comissão de Diretores e Vice-diretores para análise de proposta para alterações da Lei nº4.609, de 02 de agosto de 2023, que “Autoriza e dispõe sobre as transferências de recursos para as Caixas Escolares.”   O Secretário Municipal de Educação, no uso…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 18ª Chamada – RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO 18ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.233, DE 11 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCINEI DAS DORES NEPOMUCENO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
abril

12th

Diário Nº #981
Diário Oficial do Município n° 981 – 12/04/2024


CRONOGRAMA Nº 003/2024

CRONOGRAMA Nº 003/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do referido artigo, estabelece o cronograma…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Portaria CME 03/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria CME 03/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para a promoção de acesso à cultura, arte e educação oferecendo subsídios técnicos e emocionais contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa pela instituição ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA. A Presidente do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

APROVAÇÃO DA DIRETRIZ MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 10/04/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 022/2024

RESOLUÇÃO Nº 022/2024   DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FRANCISCO RODRIGUES MACHADO DO OBJETO: CANCELAMENTO IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 057/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 019/2024

RESOLUÇÃO Nº 019/2024   DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: JOSÉ ROBERTO SILVA DA GLÓRIA DO OBJETO: ISSQN AUTÔNOMO PROCESSO/PROTOCOLO Nº 069/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTIANA DIAS DA FONSECA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 017/2024

RESOLUÇÃO Nº 017/2024   DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: FLÁVIO LÚCIO NUNES DE LIMA DO OBJETO: CANCELAMENTO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 055/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO:…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – RESOLUÇÃO Nº 016/2024

RESOLUÇÃO Nº 016/2024   DATA DA REUNIÃO: 05/03/2024 CONTRIBUINTE: LED SERVIÇOS E TECNOLOGIA DO OBJETO: RESTIRUIÇÃO ISSQN PROCESSO/PROTOCOLO Nº 062/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os…Ler mais
abril

13th

Nenhum diário neste dia
abril

14th

Nenhum diário neste dia
abril

15th

Diário Nº #982
Diário Oficial do Município nº 982 – 15/04/2024


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 15/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 15/2024                                                                              Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 034/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Empresa: Comercial Braz Ltda. Valor: R$ 104.075,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   ARP Nº 031/2024 – PE 005/2024. Objeto: Aquisição de gêneros…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PALMERIA ANGELICA DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
abril

16th

Diário Nº #983
Diário Oficial do Município nº 983 – 16/04/2024


SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 10/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 22/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 21/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 20/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 19/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 18/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 17/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 16/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 15/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 14/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 13/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 12/2024/OBRAS, de 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais
abril

17th

Diário Nº #984
Diário Oficial do Município nº 984 – 17/04/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.239, DE 17 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E AMBROSINETE DAS DORES SANTOS VIANA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 080/2024 – Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: – Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00.…Ler mais
abril

18th

Nenhum diário neste dia
abril

19th

Nenhum diário neste dia
abril

20th

Nenhum diário neste dia
abril

21st

Nenhum diário neste dia
abril

22nd

Nenhum diário neste dia
abril

23rd

Nenhum diário neste dia
abril

24th

Nenhum diário neste dia
abril

25th

Nenhum diário neste dia
abril

26th

Nenhum diário neste dia
abril

27th

Nenhum diário neste dia
abril

28th

Nenhum diário neste dia
abril

29th

Nenhum diário neste dia
abril

30th

Nenhum diário neste dia