DOESL
Mensalmente Semanalmente Diariamente Lista
dezembro
1st
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 063/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisIMPAS – EDITAL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO MÉDICO – PERÍCIAS MÉDICAS INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. Objetivo: Chamamento público para credenciar pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços de perícia médica para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 78 Localidade: Cristina B – Quadra 52A Requerente: Renata Cristina Silva Dieguez Representante Legal: : Mastergeo Engenharia e Planejamento (CNPJ: 28.285.870/0001-73) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNIÇÃO DE ARQUIVAMENTO 64/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMSA – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº. 09/2025 – HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Santa Luzia/MG e o Hospital São João…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DO 8º SORTEIO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” Município de Santa Luzia – MGData: 28 de novembro de 2025Horário: 16h00Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situado à Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT Nº 018/2024 – Pregão Eletrônico SRP 064/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, reajuste 4,01% e convalidação. Valor: R$ 3.473.280,00. Contratado: CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S/A. Vigência: 01/09/2025 até 31/08/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ 2° TERMO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO 022/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 121/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.323, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisdezembro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisIMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 051 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 064/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 039/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 039/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Lucas Henrique Ferreira referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 006/2024, projeto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pela proponente Sra. Cecília Ribeiro de Oliveira Costa referente à execução do objeto do Termo de Concessão de Bolsa LPG/SL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Wellington da Silva Nascimento referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 016/2024,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Guilherme da Costa referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 033/2024, projeto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 – Dispensa de licitação nº 041/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.618.149,94. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB/SL Nº023/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural PNAB/SL Nº 023/2025, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural Sra. Lorena Larissa Nicácio Silva, nos termos do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2025, da Lei Federal nº 14.399/2022, do Decreto Nº 11.740/2023, e do Decreto 11.453/2023 e…Ler maisdezembro
3rd
PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica Fiscal, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8º, 9º, 13 e 23-P, todos da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – Edital ALTERAÇÃO Nº 02/2025 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2025 “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”
O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente alteração do Edital do Concurso Cultural nº 02/2025, que passará a vigorar com as seguintes alterações: O subitem 2.4, que trata do período das inscrições, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4. As…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.332, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Especial CREAS; Jady Borges Costa.” Leia-se: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Básica CRAS São…Ler maisERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025
ERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna pública a presente ERRATA, que altera a redação do Artigo 60 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, visando adequar o texto aos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2025 – CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Terminal Metropolitano do MOVE, na Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, próximo ao número 1.516, Bairro Fazenda Boa Esperança, CEP: 33010-342, na região da sede do município de Santa Luzia/MG, com fornecimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 127ª Reunião Ordinária – 10/12/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisResolução CMDI Nº 11/2025 – Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI.
Resolução CMDI Nº 11/2025 Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal…Ler maisResolução CMDI Nº 12/2025 – Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI.
Resolução CMDI Nº 12/2025 Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 3111/2010, conforme…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 072, DE 01 DEZEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº100/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº100/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Educação (SMED), em estrito cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e demais legislações pertinentes, torna pública a PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, DOS RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO E DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO celebrados com as…Ler maisdezembro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA ARP Nº 079/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.334, 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 52/2025 93/2025-ML JOSE CARLOS ALFREDO INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº97/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº97/2025, de 27 de novembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 022/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina, incluindo iluminação, cenografia, elementos temáticos, sonorização ambiente e demais estruturas necessárias para a realização do “Natal de Santa Luzia – 2025”, abrangendo diversos pontos do município, conforme especificações…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº98/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº98/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº99/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº99/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº96/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº96/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
RECLASSIFICAÇÃO REURB nº 32/2022 Alteração da classificação da REURB nº 32/2022 Luxemburgo – Área Remanescente, de REURB E (interesse específico) para REURB S (interesse social). Tal alteração fundamenta-se da Lei 13.465/2017, artigos 13 e 30, §3º. Art. 13 – A Reurb compreende duas modalidades: I – Reurb de Interesse Social…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº104/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG, no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, e a Banda de Música Benício Moreira. A Secretária Municipal de Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no…Ler maisSMOB – Portaria Nº15/2025
PORTARIA SMOB Nº 15/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras/MG, e revoga a Portaria SMOB nº 14/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, HAROLDO ANTÔNIO CARLOS…Ler maisdezembro
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ANÁLISE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS-BANDA DE MÚSICA ESTRELA DE SÃO JOÃO
Assunto: Análise técnica para execução de Emendas Impositivas – Reforma da Sede da Banda de Música Estrela de São João e Reforma de Instrumentos Musicais Vereador Wander Carvalho (R$ 7.523,25) Vereador Wagner Andrade (R$ 10.000,00) 1- Do Objeto Reforma da Sede e Reforma dos Instrumentos da Banda de Música Estrela…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRENCIA Nº 027/2025 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 4.638, de 17 de novembro de 2025, que “Nomeia membros da Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado de Luzia para o ano de 2025, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.637,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025, que “Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de…Ler maisDECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL Assunto:Decisão Final Administrativa. Anulação do ato administrativo que concedeu o apostilamento à servidora K.M.S., matrícula 1XXX4. RELATÓRIO Trata-se de decisão final do processo administrativo relativo ao apostilamento concedido em 30 de dezembro de 2024 à servidora K.M.S., matrícula 1XXX4. Esta decisão fundamenta-se na Decisão…Ler maisDECRETO Nº 4.649, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.649, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE FOMENTO SMCT Nº03/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA ESTRELA DE SÃO JOÃO
Termo de Fomento SMCT Nº 03/2025 Processo Administrativo SEI Nº 25.11.000000291-7 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA ESTRLA DE SÃO JOÃO. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, estabelecida nesta cidade, na Av. VIII,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 131/2025 – Adesão Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina, incluindo iluminação, cenografia, elementos temáticos, sonorização ambiente e demais estruturas necessárias para a realização do “Natal de Santa Luzia – 2025”, abrangendo diversos pontos…Ler maisPORTARIA Nº 13 /2025 – Dispõe sobre a designação de emissor de parecer técnico para análise de parcerias celebradas nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
PORTARIA Nº 13 /2025 Dispõe sobre a designação de emissor de parecer técnico para análise de parcerias celebradas nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, CONSIDERANDO a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE FOMENTO SMCT Nº01/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA BENÍCIO MOREIRA
Termo de Fomento SMCT Nº 01/2025 Processo Administrativo SEI Nº 25.11.000000290-9 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA BENÍCIO MOREIRA. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, estabelecida nesta cidade, na Av. VIII, nº 50,…Ler maisGeral
EXTRATO DA SEGUNDA REUNIÃO DE GESTÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E OS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (IMPAS) Aos…Ler maisdezembro
6th
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8th
RESOLUÇÃO Nº 31/2025 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual para combate ao COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 31/2025 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual para combate ao COVID-19…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 32/2025 – Dispõe sobre aprovação da adesão do Município de Santa Luzia ao AEPETI
RESOLUÇÃO Nº 32/2025 Dispõe sobre aprovação da adesão do Município de Santa Luzia ao AEPETI O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei Municipal 1741/1994 e Edital 01/2025 CMAS, após aprovação…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 065/2025
JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisMENSAGEM Nº 113/2025 – PL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo II da Lei nº 3.920, de 12 de abril de 2018. Art. 1º Ficam acrescidas atribuições ao cargo de Fiscal Ambiental e ao cargo de Fiscal de Posturas, de que tratam…Ler maisSMDSC- EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna pública a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n°3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização de Termo de Fomento para o repasse em 12 (doze) parcelas conforme cronograma…Ler maisSMDSC – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Fomento para o repasse em 12 (doze) parcelas conforme…Ler maisPORTARIA PGM Nº 20, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 20, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece orientações à Procuradoria-Geral do Município acerca do recesso para comemoração das festas de fim de ano, nos termos dos incisos I e XIII, ambos do caput do art. 6° da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ALTERAÇÃO Nº 03/2025 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2025 “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”
O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente alteração do Edital do Concurso Cultural nº 03/2025, que passará a vigorar com as seguintes alterações: 1. O subitem 2.4, que trata do período das inscrições, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4. As…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 08/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 08/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisdezembro
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LEI Nº 4.933, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.933, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a ‘Campanha Educativa Pé na Faixa’ no calendário oficial de eventos do Município de Santa Luzia.” O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – PORTARIA Nº 88/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 002/2025 – Adesão nº 008/2024 Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente contratada do item 01, mantidos os valores unitários e as demais cláusulas do Contrato nº 002/2025, com fundamento no art.125 da Lei 14.133, de 2021.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 0080 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 079 DE 08 DE DEZEBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA/MG
A Secretaria Municipal de Educação torna público a Decisão da Comissão Organizadora Central sobre o Processo de Consulta Pública para Indicação de Candidatos aos Cargos Comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Unidade Escolar: Escola Municipal Ana Zélia de Morais Lara. RECURSO CONTRA A APURAÇÃO FINAL DOS VOTOS DECISÃO DA COMISSÃO…Ler maisMENSAGEM Nº 114/2025
MENSAGEM Nº 114/2025 Santa Luzia, 09 de dezembro de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – Portaria Nº 90/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisLEI Nº 4934, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 4934, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisLEI Nº 4.938, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.938, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, do nome empresarial e do número do CNPJ dos fornecedores de bebidas alcoólicas destiladas, inclusive para a comercialização por bares, restaurantes, distribuidoras, clubes, eventos itinerantes e congêneres no…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com a Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, tendo como…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 067/2025
JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 09/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ERRATA A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento vem, neste ato, RETIFICAR a publicação realizada no dia 19/11/2025, relativo à Decisão Administrativa Ambiental 070/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental 25.16.000001369-9 em face do Posto Coqueiros LTDA, nos seguintes termos: Onde se…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 038/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 038/2025 Santa Luzia, 09 de Dezembro de 2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 035/2025 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício pago a famílias e indivíduos beneficiários do Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 3.074, de 14 de maio de 2010).
RESOLUÇÃO Nº 035/2025 Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício pago a famílias e indivíduos beneficiários do Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 3.074, de 14 de maio de 2010). O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 126ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 126/2025 Data: 12/11/2025 Horário: 9h12min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Vicente de Paula Rodrigues Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Não…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 068/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 10/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.652 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.652 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.273, de 12 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal, de 1988, alterado pela Emenda…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 26.337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Gean Carlo Vieira Esteves, Guarda Civil Municipal, MASP nº 18.146, e nomeia Comissão Disciplinar Processante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler maisDECRETO Nº 4.653, DE 10 DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.653, DE 10 DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as regras de comemoração da “Festa de Santa Luzia”, no ano de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art.…Ler maisdezembro
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SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°13/2024,concernente à parceria celebrada entre a OSC INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ, CNPJ nº 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia -MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CT 093/2025 – Dispensa de licitação n° 047/2025 – Rescisão de forma consensual com base no art.138, inciso II c/c art. 137, inciso VIII, ambos da lei federal 14133/2021 e suas alterações posteriores. Data da rescisão: 11/12/2025 EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.336, 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.654, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.654, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização do recesso para comemoração das festas de fim de ano nas Secretarias Municipais, nos órgãos autônomos e nas entidades do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA ARP Nº 084/2025 – PE 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE 68 (SESSENTA E OITO) MEDICAMENTOS CONSIDERADOS DE MAIOR URGÊNCIA, CUJOS ESTOQUES ENCONTRAM-SE EM NÍVEL BAIXO OU CRÍTICO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACESSO À SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SME Nº 077, DE 08 DEZEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 0076 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 083 DE 09 DE DEZEBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SMED Nº 199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 09 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Cadastro Escolar para atendimento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia para o ano letivo de 2026. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -SMMA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos dos Arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a realização de chamamento público é regra para celebração de parcerias. Contudo,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSMDSC – 3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 08/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 3° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°08/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores – CERDAD, inscrita no CNPJ sob nº. 16.801.598/0002-39 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria…Ler maisdezembro
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