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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o § 1º do Art. 32 do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-018/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-018/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para os aparelhos de raios-X das unidades de saúde do Município. Data e horário de abertura da sessão: 19/03/2026, às…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 23º AO 44º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.517, 02 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento…Ler maisSMAE – ABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17711 SANDRA DE FATIMA…Ler maismarço
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Secretaria Municipal de Obras – PORTARIA SMOB Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS– SMOB PORTARIA SMOB Nº 02/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Administrativos do Contrato nº 008/2026, que entre si celebram o município de Santa Luzia e o Centro de Integração Empresa Zurich…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.523, 03 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSMSA – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e da Lei…Ler maisDECRETO Nº 4.703, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.703, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SPE Milão Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ: 60.575.632/0001-05) relativo ao Formulário de Caracterização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 46ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO CONTRATO 002/2026.
Processo Administrativo nº 002/2026. Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: MG Controle de Acesso LTDA. CNPJ: 23.936.211/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de ponto Iponto para 250 cadastros- suporte ilimitado…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT 005/2025 – ADESÃO N º 001/2025. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 005/2025 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG – PORTARIA SMCT Nº 021/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SMCT Nº 021/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 008, de 29 de janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Recursos para a avaliação de recursos da etapa de seleção e da etapa de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada TERRITÓRIO QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, instaurada sob o nº 73/2025, será classificada como REURB-S, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a classificação formal, à…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 14/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio de notificação…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maismarço
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ANTÔNIO DE CASTRO SILVA”
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, torna pública a Ata da Reunião da Comissão do Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva”, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, a Sede da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 005 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisLEI Nº 4.986, DE 04 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.986, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisIMPAS – CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de natureza jurídico previdenciária, com expertise e atuação no seguimento previdenciário para…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CT 065/2025 – ADESÃO N º 012/2025. Objeto: Suprimir 24,4% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a US$ 21,523.24 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.530, 04 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: “ Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Atividades Imobiliárias; Gustavo Hebert da Silva. ” Leia-se: “ Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Atividades Mobiliárias; Gustavo…Ler maismarço
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 5º Termo Aditivo para o Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA ARP Nº 053/2026 – PE 029/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos para planejamento anual, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, especificado(s) no(s) item(ns) 63, 64,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 47ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº022/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Revoga a Portaria SMCT nº 021/2026, de 03 de março de 2026 e Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 008, de 29 de janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Recursos para a avaliação de recursos da etapa de seleção e da…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.533, 05 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas torna público o cancelamento do Auto de Infração nº1903. Considerando a Súmula 473 que dispõe: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s): É vedado o funcionamento de estabelecimento destinado a comércio,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 45º e 46º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG(CMPC),no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 4.338, de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG -TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Gabriel Pinto da Cunha Werneck referente à execução do…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA ARP Nº 077/2026 – PE 029/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos para planejamento anual, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, especificado(s) no(s) item(ns) 142 do…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 007 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
PORTARIA Nº 26.537/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL/FISCAL SETORIAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Federal nº 14.133/2023 e alterações, Lei complementar 4.570 de 30 de março de…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.538, 06 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas do Município de Santa Luzia/MG”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E…Ler maismarço
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SMDSC – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022
O Presente instrumento tem por objetivo retificar a Publicação do 5 ° Termo Aditivo do Termo de Colaboração 01/2022 de 05 de março de 2026, tendo em vista que o modificado não prejudicará o objeto da parceria e passa a ter a seguinte redação: “Onde se lê:” data de assinatura:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG-ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo Portaria nº 08, de 29 de janeiro de 2026e alterações posteriores. Objeto: Análise de Recursos do Edital de Chamamento Público Cultura em Ritmo – SMCT nº 01/2026. Data: 09 de março de 2026 Horário…Ler maisATO DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL
ATO DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 5008512-85.2023.8.13.0245 e registrada no processo SEI nº 23.1.000000392-9, em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, Lei Municipal N° 2819,…Ler maisSMSA – RETIFICAÇÃO N° 02, REFERENTE AO EDITAL PSS – SMSA N° 001/2026
RETIFICAÇÃO N° 02, REFERENTE AO EDITAL PSS – SMSA N° 001/2026, DE O9 DE MARÇO DE 2026. ONDE SE LÊ: 4.3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS 4.3.1. Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: a)…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 6ª Chamada SEM EFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 6ª Chamada SEM EFEITO A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais torna-se SEM EFEITO a 9ª chamada dos candidatos visto…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 10ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025,…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA ARP Nº 047/2026 – PE 029/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos para planejamento anual, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, especificado(s) no(s) item(ns) 56 e…Ler maisLEI Nº 4.988, DE 04 DE MARÇO DE 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 03 de março de 2026: EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA ESCOLA…Ler maisLEI Nº 4.987, DE 04 DE MARÇO DE 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 03 de março de 2026: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO…Ler maisLEI Nº 4.989, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 03 de março de 2026: “Dispõe sobre a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Indeferimento REURB nº 069/2025 A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, sobre o procedimento de REURB nº 069/2025 para o núcleo informal urbano denominado Vale das Acácias, informa que: CONSIDERANDO que os direcionamentos básicos para o desenvolvimento da REURB indicados no Termo de Referência – TR disponibilizado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.537/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL/FISCAL SETORIAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Federal nº 14.133/2023 e alterações, Lei complementar 4.570 de 30…Ler maismarço
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REsolução CMDCA Nº01/2026 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santa Luzia/MG.
REsolução CMDCA Nº01/2026 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santa Luzia – MG – CMDCA, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 008/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 006/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 007/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 008/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 007/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 009/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA ARP Nº 078/2026 – PE 029/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de medicamentos para planejamento anual, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, especificado(s) no(s) item(ns) 19, 47,…Ler maisDECRETO Nº 4.704, DE 04 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.704, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler maisDECRETO Nº 4.711, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.711, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no…Ler maisDECRETO Nº 4.712, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.712, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas, o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI e a Manifestação de Interesse Privado – MIP no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Luzia – MG. …Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.540, 09 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 020, DE 09 MARÇO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CT 144/2023 – TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N° 075/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do CT N° 144/2023, em conformidade com o artigo 57, §1º, incisos I e II, da Lei 8.666/93, e acréscimo de 18,5068%,…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 009/2026 – Concorrência Eletrônica nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Policlínica, na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP: 33031-010, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de…Ler maisATO DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL – SMAE
ATO DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 5014940-83.2023.8.13.0245 e registrada no processo SEI nº 24.1.000000484-0, em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, Lei Municipal N° 2819, de…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.539, 09 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maismarço
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IMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 008 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições…Ler maisSecretaria Municipal d Desenvolvimento Econômico
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Chamamento Público 001/2026-SMDE, de credenciamento das empresas que participarão do “2º Feirão de Empregos – Oportunidades e Inclusão 2026 da Cidade de Santa Luzia/MG”, que será realizado no sábado, dia…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA SMF Nº 01/2026 Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, comprovação, validação e encaminhamento da produtividade mensal dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Finanças, para fins de apuração da Gratificação por Alcance das Metas de Produtividade dos Profissionais Fazendários – GAMPPF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTA LUZIA/MG,…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SMEL Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 16/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 11 DE MARÇO DE 2026/MENSAGEM Nº 010/2026
PROJETO DE LEI Nº , DE 11 DE MARÇO DE 2026 Institui diretrizes para ações de conscientização e prevenção da adultização infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia. Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia,…Ler maisSMOB/SMSA – PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026 – SMOB/SMSA Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Administrativos do Contrato Nº 009/2026, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Empresa KTM – Administração e Engenharia LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HAROLDO…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CT 056/2022 – PREGÃO ELETÔNICO N° 005/2021 – Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira do contrato nº 056/2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, sem…Ler maisPORTARIA Nº 26.542, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 26.542, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria nº 25.407, de 10 de março de 2025, que “Nomeia Comissão Multidisciplinar Especial para definir requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e revoga a Portaria nº…Ler maisDECRETO Nº 4.713, DE 12 DE MARÇO DE 2026 – PGM
DECRETO Nº 4.713, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Acresce dispositivo ao Decreto nº 4.499, de 04 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a competência para a expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Localização e Funcionamento Provisório, delega a competência para assinatura aos…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.714, DE 12 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 4.714, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivo do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.543, 12 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maismarço
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Aprova o Plano de Serviços do Piso Mineiro Fixo 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Aprova o Plano de Serviços do Piso Mineiro Fixo 2026. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.545, 13 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisResolução CMAS Nº 07/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 07/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº024/2026- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº024/2026, de 10 de março de 2026, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSMDSC – EDITAL Nº002/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA –
NOME NA INSCRIÇÃO CPF REDUZIDO CLASSIFICAÇÃO GERAL SITUAÇÃO JULLYANE RACHEL RODRIGUES NEGREIROS 017.xxx.xxx-08 1 AMPLA CONCORRÊNCIA CONVOCAÇÃO IMEDIATA GABRIELA RODRIGUES VIANAS OARES 161.xxx.xxx-63 2 AMPLA CONCORRÊNCIA CONVOCAÇÃO IMEDIATA REYSLLA ESTHER DO NASCIMENTO MIRANDA 153.xxx.xxx-64 3 AMPLA CONCORRÊNCIA CONVOCAÇÃO IMEDIATA FERNANDA NASCIMENTO RIBEIRO 139.xxx.xxx-85 4 AMPLA CONCORRÊNCIA CONVOCAÇÃO IMEDIATA…Ler maisSMDSC – CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTADORES SOCIAIS
1ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2025, homologado em 13 de Março de 2026, a comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada…Ler maisSMDSC- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SMDSC) do Município de Santa Luzia – MG, no âmbito de Entrevistadores Sociais – Cadastro Único O Exmo. Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva , Prefeito Municipal de Santa Luzia – MG, mediante…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17999 de 04/11/2024, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa…Ler maisResolução CMAS Nº 01/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social
Resolução CMAS Nº 01/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisResolução CMAS Nº 03/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Instituto Infantil Seara de Luz.”
Resolução CMAS Nº 03/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Instituto Infantil Seara de Luz.” O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994,…Ler maisResolução CMAS Nº 04/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Instituto Infantil Seara de Luz.”
Resolução CMAS Nº 04/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Instituto Infantil Seara de Luz.” O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994,…Ler maismarço
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IMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 010 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas…Ler maisGABINETE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOIO ADMINISTRATIVO TRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO, 270 – LJ 03 – Bairro CAMELOS – CEP 33010360 – Santa Luzia – MG ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “APOIO ADMINISTRATIVO” SEI nº 0000021-93.2026.6.13.8246 Cartório Eleitoral da 246ª Zona Eleitoral de Santa…Ler maisGABINETE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO, 270 – LJ 03 – Bairro CAMELOS – CEP 33010360 – Santa Luzia – MG ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “ELEIÇÕES” SEI nº 0000022-78.2026.6.13.8246 Cartório Eleitoral da 246ª Zona Eleitoral de Santa Luzia Acordo de…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.546, 16 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSMAE – CRONOGRAMA Nº 001/2026
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 001/2026 A Gerência de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE MARÇO DE 2026/PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE MARÇO DE 2026
PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Santa Luzia – MG, visando à promoção…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 011/2026 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE MARÇO DE 2026 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.806, de 07 de março de 2025. Art. 1º A ementa da Lei nº 4.806, de 07 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s): É vedado o funcionamento de estabelecimento destinado a comércio,…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 004/2024 – DISPENSA 051/2023. Objeto: formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 004/2024, cujo objeto consiste na contratação serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizados por um técnico agropecuário. A execução do objeto está vinculada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 2245 de 11/02/2026, o requerimento de pedido de concessão…Ler maisSMSP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 009/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 009/2026 Santa Luzia, 13 de Março de 2026 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maismarço
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMNTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00011/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 27/02/2026 25155020250005799 AG09714626 SUE0H85 Acolhido 27/02/2026 25155020250006257 AG09695044…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.550, 16 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisSMAE – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CRONOGRAMA 001/2026
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, neste ato representado pelo senhor Allan Warlei Santos Cruz, vem: CONVOCAR Os servidores (as) efetivos (as) relacionados no Cronograma 001/2026, nomeados (as) no Concurso Público Edital 01/2018 – para provimento de cargos do quadro de pessoal da administração, publicado dia 16/03/2026 no Diário Oficial, a realizarem a…Ler maisPORTARIA Nº 26.549, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 26.549, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica de Licitação e Contratos, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8º, 9º, 11…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 17 DE MARÇO DE 2026/MENSAGEM Nº 013/2026
PROJETO DE LEI Nº , DE 17 DE MARÇO DE 2026 Dá nome à via pública de Rua José Maria de Alquimim, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Art. 1º Fica denominada “Rua José Maria de Alquimim”, logradouro conhecido oficialmente como “Rua 2”, no…Ler maisRetificação da portaria n° 10/2026
Retificação da portaria n° 10/2026 Onde se lê: DIA/MÊS DIA DA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA LEGISLAÇÃO ININTERRUPTO FUNCIONAMENTO ESPECIAL 18 de Março Quarta -Feira Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo Municipal Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025 Unidade de Pronto Atendimento São Benedito; Hospital Municipal Madalena Parrillo…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para os aparelhos de raios-X das unidades de saúde do Município. A sessão pública NÃO mais será aberta em 19/03/2026, às…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA ARP Nº 082/2026 – PE 033/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de peças de confecção (uniformes escolares, uniformes para servidores de serviços gerais e camisetas personalizadas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG durante o ano letivo de…Ler maisSecretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2026 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDE
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia, Sr. Fabiano Martins Reis, no uso de suas atribuições legais, convoca os conselheiros nomeados por meio do Decreto nº 4.711, de 10 de março de 2026, para participarem da reunião ordinária a ser realizada no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 17/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
RETIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 68 Localidade: Condomínio Fazendinhas do Barão – Gleba 62 Requerente: Alexandre Ferreira de Sá Representante Legal: VLA Regularização Fundiária. (CNPJ: 48.447.258/0001-67) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização…Ler maismarço
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