DOESL – SANTA LUZIA – Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia

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Diário Nº #1527

Diário Oficial do Município nº 1529 – 01/07/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMDSC – DESPACHO ADMINISTRATIVO

Assunto: Suspensão dos Efeitos da Homologação do Chamamento Público nº 001/2026 para reavaliação da pontuação atribuída à Organização da Sociedade Civil participante. Trata-se do Chamamento Público nº 001/2026, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

ATO DE ARQUIVAMENTO – 006/2026 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que os direcionamentos básicos para o desenvolvimento da REURB indicados no Termo de Referência – TR disponibilizado pela SMHR foram encaminhados pelo requerente de forma incompleta;…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 032 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.758, DE 1º DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 4.758, DE 1º DE JULHO DE 2026 Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler mais

DECRETO Nº 4.757, DE 01 DE JULHO DE 2026

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