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Diário Nº #1594

Diário Oficial do Município nº 1594 – 01/10/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL PNAB SL 03/2026- TERRITÓRIOS DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de inscrições…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o cargo de Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 27.021, 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 012/2026 – Objeto: Aquisição de quantidade preliminar estimada em 500 (quinhentos) conjuntos escolares modelo CJA-06B, padrão FNDE, compostos por mesa e cadeira do aluno, com componentes em ABS, destinados à Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, com recursos provenientes de emenda parlamentar estadual indicação 147818…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 060/2026 – SUBSTITUTIVO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

SUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, MENSAGEM Nº 050/2026 PROJETO DE LEI Nº , DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Cria o “Programa Desenvolvendo Santa Luzia”, que autoriza o Poder Executivo Municipal, concessão de direito real de…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”. O povo do Município de Santa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, emitiu a Segunda Via Retificada do Certificado SMMA Nº 15/2026 LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE (LAC 2 – FASE I) para o empreendimento de nome empresarial MINAS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 03/2026- BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 03/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 02/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 02/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 01/2026- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 01/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL PNAB SL 04/ 2026- SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 04/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de inscrições…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Termo de Embargo Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Termo (s) de Embargo/Suspensão abaixo…Ler mais

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Diário Nº #1595

Diário Oficial do Município nº 1595 – 02/10/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

SMAE – PORTARIA Nº 27.024

PORTARIA Nº 27.024, 02 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 – Inexigibilidade Nº 032/2022. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses estabelecida na Cláusula terceira do contrato nº 138/2022, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei 8666/1993. Contratado: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Valor: R$ 31.433.279,80.…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMAS Nº 31/2026

RESOLUÇÃO Nº 31/2026 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA SMFI Nº 013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores para o regime de teletrabalho no âmbito das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia/MG, revoga a Portaria SMFI Nº 010, de 04 de setembro de 2026, e dá outras providências.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 26.13.000005077-6 AUTORIZANTE: Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. Oito, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. AUTORIZATÁRIO: Serviço Social do…Ler mais

SMDSC_ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, inscrita no CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. CLÁUSULA PRIMEIRA…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33/2026 Altera a Resolução CMDCA nº 25/2026, que dispõe sobre a composição e a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 32/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 32/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, para o biênio 2026–2027. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31/2026 Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 22/2026, que trata da concessão de férias de membro do Conselho Tutelar de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA – CMDCA/MG, no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 119/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.[1]

Dispõe sobre errata na Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção referente às Emendas Parlamentares nº 95/2026, 96/2026, 99/2026, 100/2026, 103/2026, 106/2026 e 108/2026, publicada no Diário Oficial de 22 de setembro de 2026 A Secretária Municipal de Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições…Ler mais

outubro

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Diário Oficial do Município nº 1594 – 01/10/2026

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Diário Oficial do Município nº 1595 – 02/10/2026

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