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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 84/26 Localidade: Ponte Grande – Capela São João Batista Requerente: Geraldo Antônio Vaz da Silva Representante Legal: Titular Regularização Imobiliária Inteligente (CNPJ: 36.876.581/0001-77) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 004/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 42ª Chamada Onde se Lê: O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem no AUDITÓRIO CENTRAL DA PREFEITURA, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia…Ler maisSMDSC- 1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 25/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, CNPJ 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 004/2023 – PE 119/2022. Objeto: formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 004/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG -RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO
RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO – SMCT Nº 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), CONSIDERANDO a constatação de erro material na descrição e na composição da Categoria 1,…Ler maisPORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o regime de compensação de jornada de trabalho em caráter excepcional aos finais de semana, feriados e pontos facultativos para os membros e servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 05/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA N° 03/2026
Define os locais onde haverá proibição de estacionamento e alterações de circulação no Centro Histórico no período em que será realizado o evento Carnaval de Santa Luzia. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo Decreto nº 4.475/2025, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº 02/2025 – RETIFIÇÃO
Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial em razão da reorganização administrativa que integrou o Departamento de…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-011/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-011/2026 Julgamento…Ler maisSECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1899/2025 14/2026-R MARCOS FERNANDO GABRICH DEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-010/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 30/01/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-010/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-MG -ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base no Edital publicado em 29 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a constatação de ausência de estabelecimento de Comissão responsável por aplicar os critérios de avaliação; e CONSIDERANDO o poder-dever…Ler maisfevereiro
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