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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 026/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 028/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026 Dispõe sobre o requisito mínimo de 1 (um) ano de CNPJ ativo para habilitação de Organizações da Sociedade Civil ao acesso aos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PANIFICADORA XAVIER & FILHOS LTDA.CNPJ nº 33.090.429/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria, compreendendo pães, bolos, salgados e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, pelo…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDI N° 12/2026
RESOLUÇÃO CMDI Nº 12/2026 DISPÕE sobre a aprovação de Relatórios e Pareceres Finais da Gestão de Parcerias referente às parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA LUZIA-MG
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia – COMDE, Fabiano Martins Reis, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira, 05 de agosto de 2026, às 10h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisPROJETO DE LEI Nº ……………………, DE 03 DE AGOSTO DE 2026/MENSAGEM Nº 050/2026
PROJETO DE LEI Nº ……………………, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Cria o “Programa Desenvolvendo Santa Luzia”, que autoriza o Poder Executivo Municipal, concessão de direito real de uso e outros instrumentos de destinação de bens imóveis públicos para fins de interesse público, implantação de equipamentos urbanos e…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.865, 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisagosto
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Contrato 6015/2023 – 67/2023 Fica designado(a) o(a) servidor(a) Thiago Cristiano Serafim , matrícula: 33.344, lotado(a) na unidade SMED/GOM como Fiscal de Contrato, representante da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo contrato decorrente do Processo Licitatório/Processo de Compras nº 6015/2023 – 67/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026 Dispõe sobre a aprovação das férias da Conselheira Tutelar do Município de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 8.069/1990, a…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Objeto: Locação de imóvel, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, situado na Rua Maracajú, nº 152 – São Benedito, na cidade de Santa Luzia-MG. Para atendimento da família da Senhora Ana da Rocha, desapropriada por ocasião das Obras do PAC…Ler maisSUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 04 AGOSTO DE 2026
SUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 04 AGOSTO DE 2026 Cria o cargo de Supervisor Administrativo de Unidade Básica de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.869, 04 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisagosto
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SMOB – PORTARIA Nº 014/2026
PORTARIA SMOB Nº 014/2026 Revoga a Portaria SMOB nº 06, de 12 de agosto de 2025 e institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas com o Locador WANDERSON RODRIGUES BESERRA no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.874, 05 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMAE – TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 083/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária no disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Contratado: FISIO EQUILIBRIO LTDA. ASSINATURA: 04/08/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 084/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. OBJETO: Inclusão de Dotação…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 63/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia nova Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para o biênio 2026/2028”. A Secretária Municipal da Cultura e do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 62/ 2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia nova Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para o biênio 2026/2028”. A Secretária Municipal da Cultura e do…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-058/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 31/07/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-058/2026 Julgamento…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-059/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/08/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-059/2026 Julgamento…Ler maisSECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 62/2024 – FLAMBOYANT O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 15307/2022, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 86/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisagosto
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ASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB SECRETARIA DE OBRAS
ASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB – Santa Luzia/MG Prezados(as) Senhores(as), A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica esta respeitável empresa VALE DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 130ª Reunião Ordinária – 12/08/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.…Ler maisSMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 01/2025, Processo SEI nº 25.20.000000722-5, diante…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública/GAB/CGCM- PORTARIA Nº 92/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 102/2026
DECISÃO FINAL RESUMO DOS FATOS Trata-se do Procedimento Apuratório Preliminar, instaurado por meio da Portaria n° 68/2026. Este procedimento tem como finalidade a apuração de possíveis descumprimentos dos deveres estabelecidos na Lei Complementar 3.159/2010 e apontar possíveis autores de transgressão disciplinar, determinando ou não a abertura de Procedimentos Administrativos. O…Ler maisSMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 09/2023, Processo SEI nº 23.20.000000907-3,…Ler maisSMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA Encerrada a parceria celebrada com a OSC Clube Melhor Idade de Santa Bárbara , por meio do Termo Colaboração nº…Ler maisSMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Projeto de Ação Solidária – PROAS, por meio do Termo de Fomento…Ler maisSMDSC – HOMOLOGAÇÃO DAS PARCERIAS
Termo de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Associação Mineira de MMA e Outros Esportes Coletivos – BAMA, por meio do Termo de…Ler maisagosto
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