DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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Diário Nº #1470
Diário Oficial do Município nº 1470 – 01/04/2026


RESOLUÇÃO Nº 018 de 25 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   Disciplina a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

 PORTARIA Nº 26.586, 01 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

LEI Nº 5.000, DE 1º DE ABRIL DE 2026

LEI Nº 5.000, 1º DE ABRIL DE 2026     Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2026, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de…Ler mais

LEI Nº 4.999, DE 1º DE ABRIL DE 2026

LEI Nº 4.999, DE 1º DE ABRIL DE 2026     Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2026, com as entidades que menciona.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º …Ler mais

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 – Dispõe sobre a abertura de inscrições para a candidatura ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026   Dispõe sobre a abertura de inscrições para a candidatura ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia/MG – CMDCA, no…Ler mais

RESOLUÇÃO CMDI Nº 01/2026 Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Gestão 2024 a 2026 dos atuais conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Santa Luzia/MG

RESOLUÇÃO CMDI Nº 01/2026   Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Gestão 2024 a 2026 dos atuais conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Santa Luzia/MG   O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG – CMDCA, no uso…Ler mais

ERRATA À LEI Nº 4.985, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 38, da Lei Orgânica Municipal, torna pública a presente ERRATA à Lei nº 4.985, de 24 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores públicos municipais, para…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI’s E UNIFORMES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. Vigência: 31/03/2026 A 30/03/2027. Valor: R$ 4.485,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CT Nº 012/2026 –   …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMEN SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais
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Diário Nº #1471
Diário Oficial do Município nº 1471 – 06/04/2026


SMSA – PORTARIA Nº  13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA  Nº  13 /2026 Dispõe sobre a formalização de posse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias certificados nos termos da lei complementar nº 4.095/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.591, 06 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 016/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI’s E UNIFORMES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 01/04/2026 A 31/03/2027. Valor: R$ 1.923,99. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CT Nº 019/2026 – PREGÃO…Ler mais
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Diário Nº #1472
Diário Oficial do Município nº 1472 – 07/04/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Luzia/MG torna público o extrato do Termo de Acordo Administrativo celebrado com particular, com fundamento na Lei Municipal nº 4.873/2025, para composição administrativa de danos materiais decorrentes de fato ocorrido em 1º de fevereiro de 2026, durante evento realizado no…Ler mais

IMPAS – CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 01/2026 CONVÊNIO QUE ENTRE  SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E  ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES  PÚBŁICOS DE SANTA LUZIA – IMPAS SANTA LUZIA.   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- Convocação Ordinária para Reunião do COMSAB – Alteração e Votação do Regimento Interno e Prestação de Contas

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB – Santa Luzia/MG Prezados(as) Senhores(as), A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nomeados(as) nos termos do Decreto…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO CANCELAMENTO DE ARP ARP Nº 038/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. Empresa: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 01/04/2026. Saldo: R$ 45.376,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI’s…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG – TERMOS DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna públicos os Termos de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR, formalizados nas reuniões realizadas nos dias 19 de dezembro de 2025 e 21 de janeiro de 2026. https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/Termo-de-Posse https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/Termo-de-PosseLer mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG – ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – COMTUR

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna públicas  as Atas do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR, formalizadas nas reuniões realizadas nos dias 21 de janeiro de 2026 e 11 de março de 2026. https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/Ata-da-Reuniao_260407_142512.pdf https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/Document_260325_135532_assinado.pdfLer mais

SMAE – CRONOGRAMA Nº 003/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 003/2026 A Gerência de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler mais
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