DOESL – SANTA LUZIA – Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia

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Diário Nº #1552

Diário Oficial do Município nº 1552 – 03/08/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 026/2026

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2026

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 028/2026

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026 Dispõe sobre o requisito mínimo de 1 (um) ano de CNPJ ativo para habilitação de Organizações da Sociedade Civil ao acesso aos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PANIFICADORA XAVIER & FILHOS LTDA.CNPJ nº 33.090.429/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria, compreendendo pães, bolos, salgados e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, pelo…Ler mais

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDI N° 12/2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 12/2026 DISPÕE sobre a aprovação de Relatórios e Pareceres Finais da Gestão de Parcerias referente às parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal…Ler mais

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA LUZIA-MG

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia – COMDE, Fabiano Martins Reis, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira, 05 de agosto de 2026, às 10h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº ……………………, DE 03 DE AGOSTO DE 2026/MENSAGEM Nº 050/2026

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NENHUM ARQUIVO DISPONÍVEL NESTA DATA

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDI Nº11/2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 11/2026 Dispõe sobre designação de Técnico de Referência para assessoramento das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI, no uso de suas atribuições,…Ler mais