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Diário Nº #1488
Diário Oficial do Município nº 1488 – 04/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Marlene Ramos Silva, inscrito no CPF nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PORTARIA N° 016/2026

PORTARIA Nº 016/2026  Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler mais

SMSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS Nº 01/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a Classificação final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Informa-se que a relação completa, encontra-se disponível para…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ENTREGA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, com o objetivo de realizar o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.623, 04 DE MAIO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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