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outubro
1st
LEI Nº 4.758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Herivelton Magno dos Santos. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Lorena Márcia Ferreira de Oliveira. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler maisLEI Nº 4.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Márcia Francisca Rosa de Carvalho. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler maisLEI Nº 4.771, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.771, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Juíza de Direito Edna Márcia Lopes Caetano. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisLEI Nº 4.770, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.770, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Leonardo Ângelo. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…Ler maisLEI Nº 4.769, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.769, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Jardel José Santana Corrêa. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Padre Onofre Agatão Ferreira Júnior. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.767, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.767, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Cícera Santina da Silva. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Marckson de Souza. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…Ler maisLEI Nº 4.765, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.765, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Ana Paula Batista Tommasini. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Orias de Souza Siqueira. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisLEI Nº 4.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Major Diego Marchena Valote. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisoutubro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 65/2024, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 65/2024, de 1 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisTermo de Fomento 07/2024 Instituto Infantil Seara de Luz
Extrato de Termo de Fomento 07/2024 SMDSC Processo SEI nº 23.20.000000811-5 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 07/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Infantil Seara de Luz, inscrita sob CNPJ nº 11.540.286/0001-14 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 036/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 036/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 035/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 035/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCIMAR MENEZES MARTINS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 008 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do firmado em Ata de registro de Preços pelo Licitante/Contratado H&R sinalizações viárias Ltda-ME.
PORTARIA CGAI N.° 08 de 02 de Outubro de 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do firmado em Ata de registro de Preços pelo Licitante/Contratado H&R sinalizações viárias Ltda-ME. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de sua área…Ler maisSMST – Processos Administrativos de Licenciamento de Trânsito e Transportes
SMST – Processos administrativos de licenciamento de trânsito e transportes Processos administrativos referentes ao Licenciamento de Trânsito e Transportes, arquivados em razão da publicação da Lei 4.752 de 10 de setembro de 2024. Ano Protocolo Empresa Arquivado em 2022 011/2022 INGLEZA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. 24/09/2024…Ler maisSMDSC – NOMEAÇÃO GESTOR – PORTARIA 28/2024
Gerência do Sistema Único de Assistência Social – SMDS/GAB Portaria Nº 28/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O…Ler maisoutubro
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01421 Nº 61/2024 Merilandia das Graças Gomes /…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01422 Nº 62/2024 Marina de Cássia Rodrigues Barbosa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 64/2024, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 64/2024, de 2 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 – Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Brasilia, 1257, Bairro São Benedito para abrigar a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Empreendimentos Imobiliários Vista Alegre Ltda – Valor total anual de R$ 180.000,00. O Secretário Municipal de Saúde, Ado…Ler maisTORNAR SEM EFEITO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ISABELLA SILVA VIANA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.728, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MATHEUS HENRIQUE TAVARES FIGUEIREDO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 117ª Reunião Ordinária – 09/10/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,…Ler maisLEI Nº 4.774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMPAD e revoga as leis que especifica. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 10/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 10/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisDECRETO Nº 4.420, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.420, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Concede permissão de uso, a título precário, do bem público municipal que especifica, para fins de instalação da Escola especializada “Joana Martins” – Unidade I e II da APAE de Santa Luzia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…Ler maisoutubro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira,…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 10 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Meta Empreendimentos e Serviços Ltda.
PORTARIA CGAI Nº. 010 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. O CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.057,…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 12 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 030/2022, firmado com a Construtora Marins Ltda.
PORTARIA CGAI Nº 12/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 030/2022, firmado com a Construtora Marins Ltda. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, com base…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 11 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Integração Hortifrutigranjeiros Ltda.
PORTARIA CGAI Nº. 11 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. O CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.057, de 08…Ler maisLEI Nº 4.777, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.777, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Proíbe a realização de queimadas em área urbana no Município de Santa Luzia – MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…Ler maisLEI Nº 4.776, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.776, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, no Município de Santa Luzia-MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou,…Ler maisLEI Nº 4.775, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 4.775, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece prazo de validade indeterminado para Laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Santa Luzia – MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler maisDECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 031/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de demais solicitações de inscrições no Edital de Chamamento Público Edital – LPG-SL Nº 03-2024 – Concessão De Bolsas Culturais De Capacitação Em Audiovisual, que não atenderam às disposições do item…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisJUSTIFICATIVA DE DISPENSA Comunidade Kolping São Benedito
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001019-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 09 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato firmado com a empresa Tecnologia Global Ltda.
PORTARIA CGAI N.º09 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato firmado com a empresa Tecnologia Global Ltda.. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de sua área de competência e atribuições legais, nos termos da…Ler maisoutubro
5th
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outubro
6th
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outubro
7th
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº117/2023 – PE 064/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses nos termos do Inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93; reajuste anual estabelecido em contrato 4,23% IPCA; convalidação de atos praticados fora da vigencia. Contratada: CTR Santa Luzia Tratamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para a pessoa jurídica de nome empresarial IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CNPJ: 62.955.505/1737-70, relativo ao Formulário…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 63/2024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 63/2024, de 4 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 046/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta a atividade de camelôs no Município de Santa Luzia – MG. CAPÍTULO I DO COMÉRCIO CAMELÔ Art. 1º A exploração de barracas de camelôs em logradouros públicos condiciona-se à autorização prévia da Prefeitura…Ler maisDECRETO Nº 4.421, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.421, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, em observância ao § 1° do art. 174 da Constituição do…Ler maisoutubro
8th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 124/2024 Nº 65/2024 Claudio Henrique Salgado Guerra INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 056/2021 – PE 008/2021. Objeto: Acréscimo de 1,497% do valor global do contrato, tendo em vista a necessidade de acréscimos quantitativos no item 12. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Valor: R$ 86.336,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maisSaúde-Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 155/CVS/2024 I, II e XXX VII 28/08/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Razão Social Max Farma Ltda…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 76/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler mais1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 06/2024 SMDSC
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 06/2024 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 06/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Comunitário Seara De Luz, CNPJ 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO CULTURA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 033/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 033/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Retifica o Anexo Único da decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) nº 025/2024 acerca de propostas inscritas no Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 01-2024…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 032/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 032/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de demais propostas inscritas no Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 02-2024 – Fomento à Execução…Ler maisoutubro
9th
PORTARIA SMDE N° 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivos da Portaria SMDE 07 de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a instituição de Processo Administrativo para recebimento de doação de serviços.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 26 da Lei complementar 4.570 de 30…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT N°158/2022– PE 057/2022. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, reajuste anual 4,23% IPCA e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratada: Messias Neto Próteses Eireli. Valor: R$ 154.293,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br 5° ADITIVO CT N° 280/2019 – Dispensa 039/2019. Objeto: Prorrogação…Ler maisIMPAS – PORTAR IA
[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PORT-52-2024-NOMEIA-PRESIDENTE-DO-CMP-1.pdf”]Ler maisIMPAS – PORTARIA
[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PORT-53-2024-NOMEIA-PRESIDENTE-DO-CONSELHO-FISCAL-DO-IMPAS-1.pdf”]Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 12441 de 30/07/2024, o requerimento de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº15 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA SMED Nº15 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do Fiscal do Contrato nº073/2023, nos termos da Instrução Normativa nº003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo decreto nº3.378, de 05 de novembro de 2018. O Secretário Municipal de Educação, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 116ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 116/2024 Data: 11/09/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 039/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 039/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Trata da disponibilização da relação de pontuações obtidas por proponentes em pleito pelos recursos da Lei Paulo Gustavo por meio do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº02-2024 – Fomento à Execução de Ações de Apoio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 037/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 037/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 025 de 23 de Setembro de 2024, referente à fase de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 038/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 038/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 026 de 25 de Setembro de 2024, referente à fase de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 040/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 040/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 Trata da disponibilização da relação de pontuações obtidas por proponentes em pleito pelos recursos da Lei Paulo Gustavo por meio do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO…Ler maisoutubro
10th
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DORIS BAUER SILVA AGUILAR. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Atualização da lista de locais disponíveis para adoção, conforme Lei 4.031/2018 que institui o programa Adote o Verde. Acesse o link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/meioambientev1/programa-adote-o-verde Wagner Silva da Conceição Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 193/2021– PE 069/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor pactuado, e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Valor: R$ 20.770,12. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 66/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA SMCT Nº 66/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a PORTARIA SMCT Nº 66/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, que altera dispositivo da Portaria SMCT nº 18, de 15 de abril de 2024, que “Institui a…Ler maisSaúde- Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 151/GVS/2023 I, II e XXXVII 13/08/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Lar de Idosos El Shaday Razão…Ler maisSaúde-Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 153/GVS/2024 XII e XXX 08/08/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Casa de ração Mop Ltda Razão Social…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 037/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 037/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 036/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 036/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 55/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 55/2024 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 56/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 56/2024 Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada e Emenda Parlamentar, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 59/2024 Nº 67/2024 Cleonice Maria dos Santos INDEFERIDO…Ler maisoutubro
11th
Resoluções Junta de Recursos Fiscais – JRF
RESOLUÇÃO Nº 087/2024 DATA DA REUNIÃO 14/11/2023 CONTRIBUINTE: MIRACI MARTINS PROCESSO/PROTOCOLO N 024/2024 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros dessa Junta, ao…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 026/2024
ATA EIV Nº 026/2024 Data: 20/09/2024 Horário: 9:00h Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Aberta a reunião às 9:00h, estiveram presentes Vitor Miranda Mol e Marcos José Macedo Cruz Rodrigues da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Mello P. G. Cardoso e Leônidas Sales Santos da Secretaria de Segurança…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 025/2024
ATA EIV Nº 025/2024 Data: 13/09/2024 Horário: 9:00h Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Aberta a reunião às 9:00h, estiveram presentes Vitor Miranda Mol e Marcos José Macedo Cruz Rodrigues da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Mello P. G. Cardoso da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 102/2020 – DISPENSA 022/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta por 24 meses, convalidação dos atos praticados a partir do término do vencimento do contrato e reajuste de 3,23% do INPC acumulado entre maio/2023 a abril/2024. Contratado: Eli Carlindo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento retificou a Licença Ambiental de Operação – LO – Certificado nº 003/2019, conforme o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) julgou favorável, efetivada para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento retificou a Licença Ambiental de Operação – LO – Certificado nº 013/2019, conforme o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) julgou favorável, efetivada para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEP. REGIONAL MINAS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial SÃO BENTO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ: 38.660.048/0001-07, relativo ao Formulário…Ler maisATA DA REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Ao terceiro dia do mês de outubro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa (Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) e Carlos Rocha (suplente)…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL N°01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO MÉDICA
SMST – CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL N°01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIÇÃO MÉDICA https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Divulgacao-dos-Resultados-da-Avaliacao-Medica-Indepac-Final-Pub.-em-11-10-1-3.pdfLer maisoutubro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 535prot de 25/09/2024, o requerimento de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Errata, corrige a redação da publicação realizada no dia 11/10/2024: Corrige a redação da Concessão da Licença Ambiental para o empreendimento de nome empresarial SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEP. REGIONAL MINAS GERAIS. Onde se lê: Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados,…Ler maisPROJETO DE LEI Nº ……………….., DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 048/2024
PROJETO DE LEI Nº ……………….., DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”. Art. 1º …Ler maisPROJETO DE LEI Nº ……………….., DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 049/2024
PROJETO DE LEI Nº ……………….., DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR no Município de Santa Luzia – MG. Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -COMDUR, órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.737, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisoutubro
15th
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02-2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 02-2024 – Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 69/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 18, de 15 de abril de 2024, que “Institui a Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) que foi criado pela Portaria SMCT nº 27, de 23 de maio de 2023, e dá providências”. O Secretário Municipal…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 68/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Portaria SMCT Nº 47/2024, de 22 de julho de 2024 que “Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, e seu respectivo suplente, e dá outras providências”. O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público – LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, retifica o subitem 2.2 do…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 05 de junho de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público – LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, por erro material, não constou…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO III – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 20 de maio de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, por erro material, não constou com…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO VII – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 03-2024 – Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual, retifica o…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO VI – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO VI – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 05 de junho de 2024 referente à…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 20 de maio de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 03-2024 – Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual, por erro…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03- 2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03- 2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 06 de maio de 2024 referente…Ler maisSMST- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 019/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 019/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02-2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 05 de junho de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 02-2024 – Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de…Ler maisoutubro
16th
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO E.M PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO VEADO
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17th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01420 Nº 66/2024 Jessiane Carla Siqueira Moreira INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº027/2024
ATA ATA EIV Nº027/2024 Data:04/10/2024 Horário:9:00h Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Aberta a reunião às 9:00h, estiveram presentes Vitor Miranda Mol da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Mello P. G. Cardoso e Leônidas Sales Santos da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Itamar Rezende de Magalhães…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POSTURAS – 2024
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2024, às 14h00min, online, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Posturas, a saber: Andréa Cláudia Vacchiano (Titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Maria Cecília Santos Augusto Alves (suplente), representante da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas; Érica Gisele…Ler maisDespacho de Encerramento Parceria Instituto Esperança-Termo de Fomento nº 04/2023
Despacho de Encerramento Parceria O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento nº 04/2023, Processo SEI…Ler maisDespacho de Encerramento Parceria Instituto Esperança-Termo de Fomento nº 05/2023
Despacho de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento nº 05/2023, Processo SEI nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Contratante : MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, inscrito sob o CNPJ Nº 18.715.409/0001-50 Contratado: Equipe de servidores efetivos do Município. Objeto: Este termo tem por objeto a cessão de uso gratuito do sistema Geopin – G.A.S (Geographic Automated Solutions), desenvolvido para a centralização, integração e democratização…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 043/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre atribuição de função a membro da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), criada pela Portaria SMCT nº 18/2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a vacância…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 044/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca do prazo de envio de documentos necessários à habilitação de proponentes a serem contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa Luzia/MG. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 038/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 17/10/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JOYCE CASTRO COELHO BATISTA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 79/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 79/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisoutubro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – XXVIII ATO DE NOMEAÇÕES
XXVIII ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/MG, realizado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRONOGRAMA
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o XXVIII ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DO EDITAL Nº 01 / 2019, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA CARGO CLASSIFICAÇÃO ENTREGA DOCUMENTOS/ EXAMES MÉDICOS PUBLICAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL
PORTARIA SME Nº 190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 045/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de análise de recurso interposto contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 033/2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 046/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 035/2024 de 08 de outubro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 047/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca da análise de recursos interpostos contra a Comissão de Seleção do CGLPG Nº 36/2024, de 08 de outubro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI…Ler maisDECRETO Nº 4.423, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.423, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.421, de 07 de outubro de 2024, que “Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o…Ler maisoutubro
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