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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Marlene Ramos Silva, inscrito no CPF nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PORTARIA N° 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler maisSMSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS Nº 01/2026
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a Classificação final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Informa-se que a relação completa, encontra-se disponível para…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE ENTREGA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, com o objetivo de realizar o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.623, 04 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maismaio
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