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Diário Nº #1014
Diário Oficial do Município nº 1014– 03/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS  3° ADITIVO CT Nº 072/2021 – Credenciamento 004/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Contratado: Centro de Imagens Martins e Godoy. Valor: R$ 680.143,60. Assinatura em 23/04/2024. Vigência: até 23/04/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Autorizações de supressão e/ou poda concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, relação das autorizações de supressão e/ou poda concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 31ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 31ª Chamada                                                   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 24ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 24ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – AUTO DE INFRAÇÃO –

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01304 Nº 37/2024 Marcelo Lopes Fernandes DEFERIDO PARCIALMENTE…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.369, DE 03 DE JUNHO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANDREZZA DUARTE FERREIRA PINTO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SMDS 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 09/2023 SMDSC

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 09/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 09/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.

Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de mobiliário necessário, buffet e ornamentação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, conforme condições, quantidades e especificações contidas no…Ler mais
junho

4th

Diário Nº #1015
Diário Oficial do Município nº 1015 – 04/06/2024                


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DECISÃO – CANCELAMENTO DE PENALIDADE

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento da penalidade imposta, conforme notificação de penalidade nº 001/2024, emitida em 06 de fevereiro de 2024, a saber: Notificado: Empreendimentos Regência Imobiliários EIRELI LTDA. Nome: Loteamento Petrópolis II CNPJ: 03.507.942/0001-59 Notificação de penalidade: 001/2024 Valor:…Ler mais

PORTARIA Nº 007/2024

PORTARIA Nº 007/2024    Designa servidores para exercer funções de Fiscal Titular, Fiscal Suplente e Fiscal Administrativo dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e revoga portarias anteriores.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições…Ler mais

LEI Nº 4.726, DE 04 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 4.726, DE 04 DE JUNHO DE 2024     Dispõe sobre a garantia da matrícula escolar de alunos portadores de deficiência locomotora, a adequação das instalações escolares para seu acolhimento e outras providências no Município de Santa Luzia.     O povo do Município de Santa Luzia, por…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ROSIMEIRE ROCHA DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s).     Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas 041/2024…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais
junho

5th

Diário Nº #1016
Diário Oficial do Município nº1016 – 05/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO   TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES  E LAZER. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º §2º do Decreto Municipal nº 3.315/18 e, sobretudo, no caput do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 – observado…Ler mais

SMDS RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL CMDCA Nº 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RETIFICAÇÃO Nº 01   O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e o Conselho Municipal da Criança e do resolvem RETIFICAR o cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 013/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 013/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 024 DE 2024 “Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006,…Ler mais
junho

6th

Diário Nº #1017
Diário Oficial do Município nº 1017 – 06/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia  13 de…Ler mais

SMDS Despacho de Encerramento Estrela Futebol Clube

Despacho de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Estrela Futebol Clube, por meio do Termo de Fomento 13/2021, diante do Parecer Técnico Conclusivo…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 021/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 06/06/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E KAREN CRISTINA SOARES DA CONCEICAO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SMDS  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PEQUENO GALILEU

 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Fomento…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 114ª Reunião Ordinária – 12/06/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais

PORTARIA – IMPAS

PORTARIA Nº 026 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais
junho

7th

Diário Nº #108
Diário Oficial do Município nº 1018 – 07/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de aparelhos de imagem para exames e diagnose. Data e horário de abertura da sessão: 19/06/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90021/2024.      Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições,  CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, sexta-feira,…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SAMUEL DAVI MENEZES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais
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junho

10th

Diário Nº #1019
Diário Oficial do Município nº 1019 – 10/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 121/2024 – Inexigibilidade 028/2024 Objeto: – Contratação para cumprimento da legislação que obriga a disponibilização de vale transporte para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Valor: R$ 1.061.376,24. Assinatura em 07/06/2024. Vigência: até 06/06/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.375, DE 10 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CAROLINE DE ALMEIDA PAIVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

DECRETO Nº 4.353, DE 10 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 4.353, DE 10 DE JUNHO DE 2024     Dispõe sobre os novos valores da tabela de tarifas referente ao serviço de utilidade pública de transporte por táxi, em consonância com a Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2022, e revoga o Decreto nº 4.241, de…Ler mais
junho

11th

Diário Nº #1020
Diário Oficial do Município nº 1020 – 11/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 009/2024

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 10/05/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 010/2024

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 17/05/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 011/2024

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 24/05/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.376, DE 11 DE JUNHO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PRORROGAÇÃO PRAZO DAS INSCRIÇÕES Edital 002/2024 – FEIRAS

EDITAL Nº 002/2024/SMHR PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO NAS FEIRAS DO BOM DESTINO, ESTAÇÃOZINHA, JUVENTUDE, PALMITAL E PINHÕES. RETIFICAÇÃO Nº 01 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ACESSE O LINK: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/ O Município de Santa Luzia, por…Ler mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 11 DE JUNHO DE 2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº            , DE 11 DE JUNHO DE 2024     Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura…Ler mais
junho

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Diário Nº #1021
Diário Oficial do Município nº 1021 – 12/06/2024


PROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.729, DE 12 DE JUNHO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.729, DE 12 DE JUNHO DE 2024     Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.688, de 27 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao…Ler mais

PORTARIA Nº 24.381, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – PGM

PORTARIA Nº 24.381, DE 12 DE JUNHO DE 2024     Institui Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA no uso de suas atribuições legais, nos…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.728, DE 12 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 4.728, DE 12 DE JUNHO DE 2024     Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PUBLICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA realizada no dia 12/06/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PUBLICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA realizada no dia 12/06/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 113ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 113/2024 Data: 15/05/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.379, DE 12 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 078/2023 – Pregão Eletrônico 050/2023. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, reajuste conforme IPCA. Contratado: Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli. Assinatura em 11/06/2024. Valor R$ 1.008.185,28. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   6° ADITIVO CT Nº 165/2019 – Adesao 003/2019. Objeto: prorrogação…Ler mais
junho

13th

Diário Nº #1022
Diário Oficial do Município nº 1022 – 13/06/2024


1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 001/2023 SMDSC

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 001/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 001/2023, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil – OSC, Associação Ministério Jericó, CNPJ 74.074.113/0001-78 e o Município de Santa Luzia, CNPJ 18.715.409/0001-50. Objeto:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 075/2023 – Dispensa 12/2023. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses e acréscimo de 25% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG. Assinatura em 12/06/2024. Valor R$ 335.820,00. Vigência…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 022/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 13/06/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.382, DE 13 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA 28/2024/OBRAS, de 11 de Junho de 2024. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 027 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 4.209/2023, em seu Art. 53, inciso V, que houve o Arquivamento do processo administrativo que…Ler mais
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Diário Nº #1023
Diário Oficial do Município nº 1023 – 14/06/2024


RESOLUÇÃO Nº 031 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Padre José Marcilon…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 019 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Nelson Ponciano…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 020 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra. Deise Magalhães.”…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 021 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Ronildo de…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 022 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Orlando Coelho…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 023 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Bispa Maria Milza…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 024 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra. Stephanie Alves…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 025 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Marlon Estevan…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 026 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Rodrigo Jardim…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 027 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra. Solange Maria…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 028 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra. Carla Cristina…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 029 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Antônio Carlos…Ler mais
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Diário Nº #1024
Diário Oficial do Município nº 1024 – 17/06/2024


SMDSC -Extrato de Termo de Colaboração – Chamamento Público SMDS nº 01/2024

Extrato de Termo de Colaboração 01/2024 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo de Colaboração n° 04/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, inscrita sob CNPJ nº 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E FERNANDA MACHADO RODRIGUES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial Residencial Amendoeiras SPE Ltda, CNPJ: 35.691.193/0001-59, relativo ao Formulário…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 27/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 27/2024   Dispõe sobre a aprovação do repasse de Emendas Impositivas Direcionadas para entidades sem fins lucrativos, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que desenvolvem atividades voltadas para garantia dos direitos de Assistência Social.   O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMFI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Decretos de abertura de crédito especial: Recurso Estadual: Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde. 4219/2023 4220/2023 4230/2023Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 28/2024 CMAS

  RESOLUÇÃO Nº 28/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.   O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 29/2024 CMAS

             RESOLUÇÃO Nº 29/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.   O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 30/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº30/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG –…Ler mais

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA   O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA PERÍCIA MÉDICA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal da Saúde, edital nº 01/2023, de acordo com o II ATO DE NOMEAÇÃO,…Ler mais

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO II

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO II DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2023 QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO o decurso do…Ler mais

SMDS- DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056773 APAE

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056773 – SMDS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000000952-4 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com…Ler mais

SMDS DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056781  Instituto Leonardo Franco

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056781  SMDS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000000946-0   A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com…Ler mais
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Diário Nº #1025
Diário Oficial do Município nº 1025 – 18/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de aparelhos de imagem para exames e diagnose. A sessão pública NÃO mais será aberta em 19/06/2024, às 09h. Edital suspenso. Motivo: Revisão do Termo de Referência em face de quatro impugnações e do esclarecimento de nº…Ler mais

Secretaria Municipal de Finanças

PORTARIA SMFI Nº 003, DE 18 DE JUNHO DE 2024.  Regulamenta o Teletrabalho na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santa Luzia/MG.  A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTA LUZIA, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.338/2018, nos termos da Lei Orgânica do Município, c/c as…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01310 Nº 38/2024 Elizabeth da Costa Perpétuo INDEFERIDO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.406, DE 18 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
junho

19th

Diário Nº #1026
Diário Oficial do Município nº 1026 – 19/06/2024
Edição Extra | PDF ASSINADO


CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKENTING EIRELI-EPP- CNPJ nº:08.628.776/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução originalmente contratado até fim do exercício financeiro, 31/12/2024. Santa Luzia, 04 de junho de 2024. Wagner de Andrade Pereira – Presidente.  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.408, DE 18 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:  Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Gislene Rangel Evangelista, matrícula nº 34.600.   Leia-se Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Gislene Rangel Evangelista, matrícula nº 34.600. PORTARIA Nº 24.391, DE 14…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº101/2023 – PE 017/2023. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses e reajuste 4,50% IPCA. Contratado: Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A. Assinatura em 18/06/2024. Valor R$ 176.014,85. Vigência até 02/07/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br      Ler mais

SMDS – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2023 SMDSC

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 06/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores, CNPJ 16.801.598/0001-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SMDS – 2ª. Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 004/2023 SMDSC

2ª. Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 004/2023 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2ª. Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 004/2023, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Esperança, inscrita no CNPJ sob nº. 17.466.642/0001-83 e o Município de Santa Luzia inscrito no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Finanças, por meio da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Finanças, por meio da…Ler mais
junho

20th

Diário Nº #1028
Diário Oficial do Município nº 1028 – 20/06/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 124/2024 – Inexigibilidade/Credenciamento 055/2023 Objeto: – Credenciamento de interessados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, ficando à disposição par a composição de comissão de pareceristas para avaliação de processos seletivos e editais referentes às…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 022/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 022/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 027/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 027/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.439, DE 20 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 023/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 20/06/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CRISTIANE DA SILVA ALVES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 31/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº31/2024                                                                            Dispõe sobre a ciência do Plano de Trabalho e aprova repasse de recurso financeiro para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, no município de Santa Luzia.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 32/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 32/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 33/2024 CMAS

  RESOLUÇÃO Nº 33/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia –…Ler mais

SMDS DISPENSA DE CHAMAMENTO Projeto Social Sylvio Silva Brazilian Jiu Jitsu

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056638 – SMDS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000000954-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018,…Ler mais
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