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setembro
1st
SMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 030/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 031/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMDSC_ RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº07/2026
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 07/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público SMDS nº 07/2026, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2025 Partes: Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Instituto Social Prosperar, CNPJ 07.261.585/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência, acréscimo do valor global da parceria e atualização do Plano de Trabalho, mantido inalterado o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMTUR N°06/2026
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia/MG – COMTUR, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMTUR N° 06/2026, manifesta a CONVOCAÇÃO…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 – Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e aplicar reajuste conforme índice IPCA, acumulado de julho/2025 a junho/2026, de 4,64% (Anexo I),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
O Presidente da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, Sr. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros titulares e suplentes para participarem da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, a realizar-se no dia 11 de setembro de…Ler maissetembro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 074/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 02/2026 – Multilinguagens – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG -TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO Rua Direita, nº 755, Centro Histórico – CEP. 33015-000-Santa Luzia – MG Prefeitura Municipal de Santa Luzia TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo nº 001/2026 Processo Administrativo nº 26.11.000000517-2 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 043/2021. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Contrato nº 169/2021, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, bem como a aplicação de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO RECORRENTE DECISÃO 1985/2026 53/2026-RM CLEUSA LADEIRA DE CARVALHO INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 084/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº03/2026 – Concessão de Bolsas a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 083/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº03/2026 – Concessão de Bolsas a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 082/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº02/2026 – Premiação de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 081/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº02/2026 – Premiação Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 080/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº01/2026 – Apoio a Projetos de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 079/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº01/2026 – Apoio a Projetos de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 078/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 04/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 077/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 04/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maissetembro
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 20.350 de 07/11/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Prévia (LP)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FESTIVAL DE QUADRILHAS SMCT Nº 03-2026 /ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, no cumprimento de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público Festival de Quadrilhas SMCT Nº 03-2026 TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público Festival de Quadrilhas SMCT Nº 03-2026 ANÁLISE Protocolo Proponente Situação on-89283453 Poliana Da Silva…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 69ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA – CONVOCAÇÃO E PAUTA CODEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 131ª Reunião Ordinária – 09/09/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 86 /2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a gestão e a fiscalização do contrato nº 087/2026. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições art. 81, da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG; e CONSIDERANDO as disposições da…Ler maissetembro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisIMPAS – EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO
EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO Processo eleitoral unificado para escolha do Presidente e dos membros eleitos do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal FINALIDADE Versão final consolidada para publicação oficial do Processo Eleitoral Unificado do IMPAS – Eleição 2026. Versão consolidada após manifestação jurídica • Santa…Ler maisASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB- SECRETARIA DE OBRAS
ASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB – Santa Luzia/MG Prezados(as) Senhores(as), A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as)…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DA REUNIÃO DE REALIZAÇÃO DO 3º SORTEIO MENSAL DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO 2026” DATA: 28 de agosto de 2026 HORÁRIO: 15h00 às 15h15 LOCAL: Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santa Luzia – MG 1. PARTICIPANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA Oscar Afonso Nogueira Junior — Presidente da Comissão / Secretaria Municipal…Ler maisSMSA – 14ª CHAMADA AO PSS N° 01/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 14ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler maisSMDSC_PORTARIA SMDSC Nº20/2026
PORTARIA SMDSC Nº20/2026 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA SMFI Nº 010, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores para o regime de teletrabalho no âmbito das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia/MG, revoga a Portaria SMFI Nº 009, de 31 de julho de 2026, e dá outras providências.…Ler maisSMDSC_1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 18/2026
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 18/2026 Extrato de Publicação da SMDSC referente à 01 Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 18/2026, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – Instituto São Jerônimo /…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2026 – CICLO 2 – PNAB RITMOS DA NOSSA TERRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a constatação de erro material nos itens 4.1 e 13.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2026 – CICLO 2 – PNAB RITMOS DA NOSSA TERRA e a ausência da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ERRATA/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – Nº 02/2026 – MULTILINGUAGENS CULTURAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a constatação de erro material nos itens 4.1 e 13.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2026 – MULTILINGUAGENS CULTURAIS e a ausência da publicação do Anexo XI – Declaração…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL CICLO 2 – Nº 03/2026 – TERRITÓRIOS DE CULTURA
ERRATA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL CICLO 2 – Nº 03/2026 – TERRITÓRIOS DE CULTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a constatação de erro material nos itens 4.1 e 13.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…Ler maissetembro
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