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SMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 030/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 031/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMDSC_ RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº07/2026
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 07/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público SMDS nº 07/2026, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2025 Partes: Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Instituto Social Prosperar, CNPJ 07.261.585/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência, acréscimo do valor global da parceria e atualização do Plano de Trabalho, mantido inalterado o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMTUR N°06/2026
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia/MG – COMTUR, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMTUR N° 06/2026, manifesta a CONVOCAÇÃO…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 – Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e aplicar reajuste conforme índice IPCA, acumulado de julho/2025 a junho/2026, de 4,64% (Anexo I),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
O Presidente da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, Sr. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros titulares e suplentes para participarem da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, a realizar-se no dia 11 de setembro de…Ler maissetembro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 074/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 02/2026 – Multilinguagens – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG -TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO Rua Direita, nº 755, Centro Histórico – CEP. 33015-000-Santa Luzia – MG Prefeitura Municipal de Santa Luzia TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo nº 001/2026 Processo Administrativo nº 26.11.000000517-2 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 043/2021. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Contrato nº 169/2021, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, bem como a aplicação de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO RECORRENTE DECISÃO 1985/2026 53/2026-RM CLEUSA LADEIRA DE CARVALHO INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 084/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº03/2026 – Concessão de Bolsas a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 083/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº03/2026 – Concessão de Bolsas a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 082/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº02/2026 – Premiação de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 081/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº02/2026 – Premiação Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 080/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº01/2026 – Apoio a Projetos de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 079/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL – CICLO 2 – CULTURA VIVA Nº01/2026 – Apoio a Projetos de Pontos de Cultura. A Secretária Municipal da Cultura e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 078/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 04/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 077/2026, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 04/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais – Ciclo 2 – PNAB. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maissetembro
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