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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMDSC – DESPACHO ADMINISTRATIVO
Assunto: Suspensão dos Efeitos da Homologação do Chamamento Público nº 001/2026 para reavaliação da pontuação atribuída à Organização da Sociedade Civil participante. Trata-se do Chamamento Público nº 001/2026, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
ATO DE ARQUIVAMENTO – 006/2026 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que os direcionamentos básicos para o desenvolvimento da REURB indicados no Termo de Referência – TR disponibilizado pela SMHR foram encaminhados pelo requerente de forma incompleta;…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 032 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.758, DE 1º DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4.758, DE 1º DE JULHO DE 2026 Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisDECRETO Nº 4.757, DE 01 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4.757, DE 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para os prestadores de serviços pessoas físicas, no âmbito do Município de Santa Luzia e revoga dispositivo do Decreto nº 4.484, de 20 de…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.723, 01 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Fazenda Comunicação & Markenting Eireli- EPP. CNPJ: 08.628.776/0001-62. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de publicidade. 30 de junho de 2026. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara MunicipalLer maisPROCURADORIA – RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisSMDSC – Portaria Nº 14/2026
Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos…Ler maisSMDSC – CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 34/2024 – SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°34/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia- APIAS, inscrita no CNPJ sob nº. 24.427.155/0001-77 e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 129ª Reunião Ordinária – 08/07/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO COMPAC – DIA 09 DE JULHO DE 2026
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 – Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Objeto: Acréscimo qualitativo/quantitativo, conforme Relatório Técnico SEI 0332720, o que equivale a 29,27% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “a” e alínea “b” da Lei 14.133, de 2021;…Ler maisSMSA – EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 02/2024
2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2024 –. Objeto: Prorrogar o Convênio nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 01/07/2026 a 30/06/2027, com a finalidade de DAR CUMPRIMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO…Ler maisjulho
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RESOLUÇÃO Nº 58 de 02 de JUNHO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga: EMENTA: “Concede a Medalha do Mérito Esportivo…Ler maisSMAE – PORTARIA 26.732
PORTARIA Nº 26.732, 03 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisDECRETO Nº 4.759, DE 03 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4.759, DE 03 DE JULHO DE 2026 Exonera e nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
À ALMASTER LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 24.159.141.0001-10 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Assunto: Suspensão cautelar do Contrato Administrativo nº118/2023 e concessão de prazo para manifestação. Prezados Senhores, O Município de Santa Luzia/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretaria…Ler maisPORTARIA Nº 26.733, DE 03 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 26.733, DE 03 DE JULHO DE 2026 Nomeia a Comissão Multidisciplinar Especial de Apuração responsável por apurar os fatos constantes acerca dos desvios de materiais de escritório do almoxarifado da Prefeitura e os respectivos partícipes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, nos termos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial FRANAL ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ: 28.792.176/0001-42, relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE)…Ler maisSMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01_2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 6º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à PARCERIA celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Presidente do CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a pauta da 129ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de julho de 2026,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 049/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG,…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 038 DE 02 DE JULHO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 63 de 02 de JUNHO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga: EMENTA: “Concede a medalha do Mérito…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 62 de 02 de JUNHO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga: EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Esportivo…Ler maisjulho
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