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Diário Nº #1366

Diário Oficial do Município nº 1366 – 03/11/2025

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SMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 23/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu registrada no CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto:…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 044 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler mais

GERAL

EXTRATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA SUBCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DAS REGRAS CONTÁBEIS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2025, a Subcomissão de Elaboração das Regras…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 058/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 31/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 059/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

Planejamento

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2025 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler mais

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CT Nº 210/2021 – Inexigibilidade 034/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses e reajuste. Valor: R$ 84.180,20. Contratado: Itaú Unibanco S/A. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ …Ler mais

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