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DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025 Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG, para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome de Infecções das Vias Aéreas Superiores – IVAS e da Síndrome Respiratória Aguda Grave –…Ler maismaio
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MENSAGEM Nº 017/2025 – PGM
MENSAGEM Nº 017/2025 Santa Luzia, 05 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.514, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Chefe de Gabinete, nos termos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
ERRATA EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL N°02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte errata do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 02/2025: 1) No ANEXO 02 – CRITÉRIOS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 – SMED
O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-50, por meio da Secretaria Municipal de Educação e de seu Secretário, Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, matrícula nº 38.754, e do gestor da parceria, Sr. Thiago Mendes Oliveira, matrícula nº 34.574, nomeado pela Portaria SMED nº 001/2025, certifica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pelo empreendimento de nome empresarial EMPREENDIMENTOS MIRANDA E CARVALHO LTDA (CNPJ: 23.749.013/0001-63), relativo ao Formulário de Caracterização do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CT Nº 053/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 16ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMHR/SMMA A Comissão de Avaliação torna público o resultado final referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de realizar cadastramento e seleção de artistas do segmento musical, preferencialmente, moradores da cidade de Santa Luzia, para execução de apresentações musicais…Ler maisExtrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
Extrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (uma) servidora efetiva, pelo CEDENTE, para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja a Prefeitura Municipal de Vespasiano, representada pelo Prefeito José Winston da Silva. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo rescindir…Ler maisExtrato de Publicação referente à exoneração da servidora cedida Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias
Extrato de Publicação referente à exoneração de cargo comissionado da servidora cedida Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Vespasiano. Objeto: O presente Decreto tem por objetivo exonerar a servidora Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias do cargo comissionado de Direção e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
ERRATA II EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte errata referente aos subitens 3.2 e 3.5 do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº…Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° ADITIVO CT N° 190/2024 – INEX Nº 071/2024. Objeto: Reajuste de 6,64 % ao valor do Vale Social para o Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com base na Resolução SEINFRA nº 49 de 30/12/2024. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 07/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Nomeia a Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas do Edital nº 02/2025 CMAS/FMAS. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/ CMAS – MG, no uso de suas atribuições, em consonância com Lei Municipal nº 1.741/1994 que “Cria…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº02/2025 CMAS – 14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A ORGANIZAÇÃO E…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 012/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisEstabilidade Gestacional
Prorrogação Contratual Prorroga o contrato administrativo nº 41/2023 em cumprimento ao disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, garantindo estabilidade gestacional para a contratada Ludmila Aparecida Alves, matrícula nº 37111, pelo período 04/04/2025 a 04/09/2025, conforme documentação processo SEI nº 25.15.000001034-0-0. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1591 Nº 25/2025 Felix Ferreira Braga INDEFERIDO Observação: Das…Ler maismaio
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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022
Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – 2º Retificação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG Considerando a publicação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC publicado em 10 de abril no Diário Oficial do Município de Santa Luzia sob o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-de-desenvolvimento-social-e-cidadania-edital-no-02-2025-cmdi-fmi-realizacao-da-conferencia-municipal-dos-direitos-do-idoso; Considerando…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – APROVAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DOS PLANOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA – APAE SANTA LUZIA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (CRECHE MARIINHA MOREIRA), CRECHE COMUNITÁRIA A PATOTINHA, CRECHE COMUNITÁRIA SENHORA DA PAZ, CRECHE IRMÃ FABÍOLA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL – CENTRO DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMOS DE COLABORAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
Termo de Colaboração nº 004/2025 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ 09.651.617/0001-41 – Recurso FUNDEB – Valor: R$ 522.903,46 – Vigência para 31/12/2025 – Ass. 15/04/2025. TERMO:Termo de Colaboração 004-2025 – Irmã Fabiola ASSINADO Termo de Colaboração nº 005/2025 – Instituto Leonardo Franco – CNPJ 22.642.136/0001-38 – Recurso FUNDEB…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 17ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 19ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 06/2025 CMDI
Resolução CMDI Nº 06/2025 Altera a Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI e nomeia seus membros. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições, em consonância com Lei Municipal…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025 Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Santa Luzia SSVP. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declaro de utilidade pública o…Ler maismaio
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PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia – CME, e revoga o Decreto nº 4.409, de 23 de setembro de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.521, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 36/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 36/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto de Ação Solidaria, do CNPJ 11.021.422/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 016/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG,quando da sessão realizada no dia 09/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.551, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.551, DE 09 DE MAIO DE 2025 Prorroga o prazo para renovação do pedido de isenção de que trata o art. 3º do Decreto nº 2.813, de 12 de março de 2013, para o exercício de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisGERAL
EXTRATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DE GESTÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E OS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (IMPAS) Aos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
CONVITE A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHR), convida toda a população para participar da Audiência Pública de Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento tem como objetivo apresentar os resultados obtidos com a revisão do…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”. …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 075/2024 – Dispensa 017/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do contrato nº 075/2024; Aplicação de reajuste conforme IPCM ,conforme especificado no Termo de Referência, de 4,63%; A alteração do item 10.14, referente ao Contrato nº 075/2024.…Ler maisCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, EDITAL Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 02/2025, originada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO…Ler maisCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, EDITAL Nº 003/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 003/2025, originada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 007/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 007/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a determinação das situações impeditivas de forma maior as quais se referem o § 3º e o § 4º do art. 30 do Regimento Interno do CMPC. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Diretor Escolar II Leia-se: Vice-Diretor Escolar II PORTARIA Nº 25.527, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO…Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA: 12/05/2025 LOCAL: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PAUTA: DISCUSSÃO DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADAIL TOFANI, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA/MG, INSCRIÇÃO CADASTRAL DA ÁREA VERDE: Nº 211583241295 Aos 12 dias do mês de maio de dois mil e vinte e…Ler maisDECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025 Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude do falecimento de Lucilene Rodrigues Carneiro Neves e de Luan Henrique Rodrigues Neves. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025
EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025 Convoca a Assembleia Pública para eleição dos representantes das famílias atípicas na Comissão Intersetorial da Inclusão, nos termos da Resolução SMED nº 07/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, com base na Lei nº 14.399/2022…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DESPACHO DE ENCERRAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 Despacho de Encerramento O Secretário Executivo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria listada abaixo, diante do Parecer…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 008/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 008/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de prazo limite de inscrição para participação em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC). A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG, no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 20ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 006/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 006/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a formalização de justificativa de ausência em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) e do acionamento do conselheiro suplente, pelo conselheiro titular, em face de impossibilidade de comparecimento em…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 005/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 005/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre solicitação de inserção de item de pauta em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) por parte de cidadãos externos ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC).…Ler maismaio
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 013/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 013/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 014/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 009/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 009/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a ordem de manifestação dos conselheiros membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) sobre matéria referente a item em pauta de reunião prevista pela alínea “d” do inciso VI, do…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.568,61 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.629,73 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 02/25, DE 12 DE ABRIL DE 2025 Estabelece o procedimento para regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2.017, e revoga a Resolução da Comissão de Regularização Fundiária Urbana…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – ERRATA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG prorroga, até às 23h59min do dia 16 de maio de 2025, o prazo de inscrições no Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025 e torna pública a seguinte…Ler maismaio
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Homologação do Edital 001/2025 SMDSC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporaria do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Santa Luzia – MG O Exmo. Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva, Prefeito Municipal de Santa Luzia – MG, mediante as condições estipuladas no Edital…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MGEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 CONCEDENTE: Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. Oito, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. CONVENENTE: Universidade de Uberaba – UNIUBE, CNPJ nº 25.452.301/0001-87, com…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 010/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Executivo de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o §9º do Art. 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, e no Art.…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 013/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 08/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº08/2025 Dispõe sobre a convocação do Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar Titular. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de suas atribuições, em conformidade Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 09/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº09/2025 Dispõe sobre a convocação da Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar em substituição ao período de férias da Conselheira Tutelar Titular. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.553, DE 14 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.553, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.111, de 13 de julho de 2010. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 018/2025 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes gerais para a…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Instituição do Selo de Reconhecimento “Empreendimento Inclusivo para Autistas” para estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão de indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O povo do Município de Santa…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 004/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SOLO, CONFORME DECRETO Nº 3.260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Hélio Henrique Queiroz T. Rosa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso…Ler maisDECISÃO FINAL REFERENTE À SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2024 – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024, DISPOSTA PELO DECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECISÃO FINAL I – RELATÓRIO I.1 – Considerações Preliminares Preliminarmente cumpre evidenciar que a municipalidade, no dia 13 de janeiro de 2025, por meio do Decreto Municipal 4.476, suspendeu o Processo de Dispensa 031/2024, referente ao Concurso Público 01/2024, cujo objeto tratava-se de “provas objetivas de múltipla escolha para todos…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Assessora de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.547, DE 15 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna público o resultado preliminar de avaliação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 02/2025. Conforme disposições do Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -Portaria-018-teatro/Portaria-019-teatro
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG publica as portarias de n° 18 e 19, referente ao uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida , nas datas específicas. portaria-018-teatro.pdf portaria-019-teatro.pdfLer maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS – 1ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 1ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMDI/SMDSC/FMI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMDI/SMDSC/FMI A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG,…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 017/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 15/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisIMPAS – Portaria
PORTARIA N°010 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal n°2.644/2006,…Ler maisSMSA – PORTARIA N° 13/2025 FISCAIS DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 13/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e dá…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 18/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° ADITIVO CT Nº 053/2021 – PE Nº 013/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, reajuste e supressão de item. Contratada: Etherium Technology Ltda. Valor: R$ 501.080,16. Vigência: até 26/03/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°011 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria por…Ler maisSecretaria de Desenvolvimento Urbano – RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
No Diário Oficial do Município, Ano VI l N. 001248, do dia 15/05/2025, na publicação da Portaria sobre a “NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SOLO, CONFORME DECRETO Nº 3.260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017”, desconsiderar a “PORTARIA Nº. 003/2025 DE 14 DE MAIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONCESSÕES DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
PORTARIA SMED Nº 184, DE 16 DE MAIO DE 2025 Concede adicional de insalubridade a servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, instituído pelo Decreto nº 4.534, de 17 de abril de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições…Ler maisSMSA – TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024
TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 24.18.000001168-7 TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, VISANDO FORTALECER…Ler maisDECRETO Nº 4.554, DE 16 DE MAIO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.554, DE 16 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.223, de 19 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024PARTÍCIPES: Município de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, e o Instituto Social Prosperar, inscrito no CNPJ nº 07.261.585/0001-42, com sede na Rua Bom Retiro, nº 45, Bairro…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.555, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maismaio
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LEI Nº 4.829, DE 16 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.829, DE 16 DE MAIO DE 2025 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.041, de 31 de dezembro de 2009, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia e o Fundo Municipal de Proteção do Turismo de Santa Luzia e dá outras…Ler maisSMSA – CONTRATO DE RATEIO 2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
CONTRATO DE RATEIO 2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-50, com sede à Avenida VIII, nº 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, CEP: 33045-090, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, brasileiro, inscrito…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO DO 10º AO 22º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 10º AO 22º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS,…Ler maisIMPAS – AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) EDITAL Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – ABRIL DE 2025 Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG, foi realizado o sorteio referente ao mês de abril do Programa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONCESSÕES DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
PORTARIA SMED Nº 188, DE 19 DE MAIO DE 2025 Concede adicional de insalubridade a servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, instituído pelo Decreto nº 4.534, de 17 de abril de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições que lhe…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 005/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de autoclave das Unidades de Saúde de Município. Data e horário de abertura da sessão: 09/06/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO OBJETO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO – Edital de Chamamento Público PNAB-SL Nº 01-2025Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS – Edital de Chamamento Público PNAB-SL Nº 01-2025Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025[1] A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, em virtude da prorrogação de prazo dada por meio da ERRATA II Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025, torna pública a seguinte errata acerca da previsão de cronograma…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 23ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maismaio
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Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 014/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 120ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 120/2025 Data: 08/04/2025 Horário: 13h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Carlos Aparecido da Lomba Pedro Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 021/2022 – PE Nº 125/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Contratada: Vogel Soluções em…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 014/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 015/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 014/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisPORTARIA nº 013/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler maisPORTARIA nº 014/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria…Ler maisPORTARIA nº 015/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 08/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 020, DE 20 MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler maisPORTARIA nº 016/2025
Corregedoria da Guarda Civil Municipal – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
ATO DE ARQUIVAMENTO – 003/2025 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a documentação necessária para aprovação da regularização fundiária, indicada no Termo de Referência da SMHR, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, solicitada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° ADITIVO CT Nº 082/2021 – PE Nº 066/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Valor: R$ 189.971,63. Vigência:…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.548, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 009/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 009/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler maisATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Ao décimo quarto dia do mês de abril de 2025, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa(Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) representante da Indústria, Comércio…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
Retificamos a ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, instituído pela Lei nº 4.642/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, publicada em 19/05/2025. Onde se lê: Participaram da cerimônia os membros da Comissão Organizadora, nomeados pela Portaria Conjunta nº 25.497/2025, sendo eles: Oscar Lucas Silva– matrícula 31821…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna público o resultado final da etapa de avaliação do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 166/2024 – DISPENSA Nº 055/2024. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 166/2024, que previa o fornecimento de Urna Mortuária Adulto Padrão. Empresa: Assistencial Luziense Ltda. Fundamentação Legal: art. 106, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Rescisão: 13/05/2025.…Ler maismaio
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 07/2025 CMDI
Resolução CMDI Nº 07/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI, no uso de suas atribuições, consoante a…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.561, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 26ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50, bairro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 25ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50, bairro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 24ª Chamada CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 24ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6° ADITIVO CT Nº 030/2020 – PE Nº 016/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Valor: R$ 1.522.772,50. Vigência: até 02/03/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 2° ADITIVO CT Nº 097/2023 – PE…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS 1ª Chamada SEM EFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 1ª Chamada SEM EFEITO A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais torna-se SEM EFEITO a 1ª chamada dos candidatos que não…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 018/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 22/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – ERRATA DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 11/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº11/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santa Luzia/MG. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santa Luzia – MG – CMDCA, no uso de…Ler maisSÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 03 – PGM
SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94 da Lei Orgânica Municipal e pelos incisos IX, XI e XXV do art. 32 da Lei Complementar nº 3.123, de…Ler maismaio
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PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.555, DE 23 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.555, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 3.784, de 30 de abril de 2021, que “Institui o Termo de Conhecimento de Procedimento Fiscal Tributário, instrumento de controle e transparência para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 019/2025 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.414, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui a Contribuição da Iluminação Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências”. Art. 1º O art. 1º…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO 24º CHAMAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A Secretaria Municipal de Educação torna público a seguinte retificação: Onde se Lê; PEB III- MATEMÁTICA AMPLA CONCORRÊNCIA 11º ao 20º 12:00 HORAS Leia-se; PEB III- MATEMÁTICA AMPLA CONCORRÊNCIA 6º ao 15º 12:00 HORAS Retificação: RETIFICACAO 24ª CONVOCAÇÃO – PEB-III-MATEMATICA Convocação Retificada: RETIFICACAO 24ª CONVOCAÇÃOLer maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 021, DE 22 MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMAS Nº 10/2025
Resolução CMAS Nº 10/2025 Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de assistência…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 27ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50, bairro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 28ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50, bairro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 29ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50, bairro…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA SMED 01/2025
Considerando o Art. 2º, que dispõe sobre as atribuições dos servidores designados para compor a Comissão, os quais devem cumprir as responsabilidades estabelecidas pelo Decreto nº 4.480, de 17 de janeiro de 2025, assim como seguir as disposições regulamentares contidas na Portaria SMED nº 01, de 19 de fevereiro de…Ler maisExtratos de Termos de Cessão
Extratos de Termos de Cessão Referente ao Termo de Cessão de Servidor Público nº 01/2025, celebrado entre o Município de Santa Luzia/MG, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Inacio Alves Gazeto (CEDENTE), e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, representada pela Delegada Titular da Unidade Policial…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.566, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – ERRATA III – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
ERRATA III EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) em atenção ao disposto no PARECER n. 00064/2024/DECOR/CGU/AGU, acerca da retenção de imposto de renda no contexto de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/ MG – PORTARIA SMCT Nº 23/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA SMCT Nº 23/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. Revoga a Portaria SMCT Nº 47, de 22 de julho de 2024, e dispõe sobre a nomeação de servidores para a gestão e a fiscalização do contrato nº 146/2024. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – EDITAL n º 03/2025 CMAS – Eleição de representantes da sociedade civil
EDITAL n º 03/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – CMAS Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia – CMAS para o mandato do Biênio de 2025/2027. O Conselho…Ler maisSMSA – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 24.18.000001168-7 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PORTARIA 02/2025/SMOB, de 26 de maio de 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores como Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico de Contrato da Secretaria de Obras e dá outras providências. HAROLDO ANTÔNIO CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS, Secretário Executivo Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 32ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maismaio
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SMSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA – Resolução N°04/2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA Santa Luzia, 24 de abril de 2O25. Resolução N°04/2025. Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Trabalho n°1, referente à emenda impositiva/2024, da Vereadora Luiza do Hospital para execução em 2025; destinada ao Hospital São João de Deus no valor de 110.000,00 (cento e…Ler maisSMSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA – Resolução N°05/2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA Santa Luzia, 24 de abril de 2O25. Resolução N°05/2025. Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Trabalho n°2, referente à emenda impositiva/2024, da Vereador Wander Carvalho para execução em 2025; destinada ao Hospital São João de Deus no valor de 157.569,75 (cento e cinquenta…Ler maisSMSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA -Resolução N°06/2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZIA Santa Luzia, 24 de abril de 2O25. Resolução N°06/2025. Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Trabalho n°3, referente à emenda impositiva/2024, da Vereador Wander Carvalho para execução em 2025; destinada a APAE Joana Martins no valor de 100.000,00 (cem mil reais). Para pagamento…Ler maisSMSA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG.
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 2518000001543-2 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° ADITIVO CT Nº 089/2021 – PE Nº 066/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Valor: R$ 92.985,68. Vigência: até 24/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 5° ADITIVO CT Nº 091/2021 – PE Nº 066/2020.…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – EDITAL Nº 02/2025 CMDCA – Eleição para representantes da sociedade civil
Edital CMDCA Nº 02/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de Santa Luzia-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2573/2005 convoca as entidades sociais, não governamentais, devidamente inscritas no CMDCA de Santa Luzia-MG, para assembléia que realizar se á,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA SMDSC Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – SMDSC PORTARIA SMDSC Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025 Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para compor a Comissão Intersetorial da Inclusão, instituída pelo Decreto nº 4.530, de 02 de abril de 2025. O…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 015/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 015/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 016/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 015/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 12/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº12/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do CMDCA de Acompanhamento do Conselho Tutelar de Santa Luzia/MG. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santa Luzia – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante Lei…Ler maismaio
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SMSA- PORTARIA 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 14/2025 Dispõe sobre a nomeação Dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão Intersetorial da Inclusão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 71 Localidade: Av. Adair de Souza e Rua Sete, Belo Vale. Requerente: Victor Miranda Campos Representante Legal: Morada Mineira Imóveis (CNPJ: 28.408.684/0001-84) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 093/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e suporte técnico de aplicativo compatível com plataforma Android, IOS e Web para a GCM – Guarda Civil Municipal. Processo licitatório revogado com fulcro nos seguintes dispositivos: art. 49, § 3º; art. 109, inciso…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°012 DE 2025 “Dispõe…Ler maisDECRETO Nº 4.556, DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.556, DE 27 DE MAIO DE 2025 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.110, de 08 de abril de 2016, que “Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Administrativos – JARI e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler maisDECRETO Nº 4.557, DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.557, DE 27 DE MAIO DE 2025 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.240, de 23 de outubro de 2023, que “Regulamenta a gratificação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, no âmbito da Junta…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 11.074 datado de 11/07/2024, o requerimento de concessão de Licença Ambiental…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 066/2025…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.832, DE 28 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.832, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.414, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui a Contribuição da Iluminação Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Extrato para publicação dos Termos de Colaboração das Instituições Parceiras Termo de Colaboração nº 001/2025 – Creche Comunitária A Patotinha – CNPJ 25.462.086/0001-03 – Recurso FUNDEB – Valor: R$ 2.008.452,76 Vigência para 31/12/2025 – Ass. 15/04/2025. Termo de Colaboração nº 002/2025 – Associação de Pais e Amigos dos…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 019/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 29/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II ESCOLA MUNICIPAL DONA QUITA: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DONA QUITA ESCOLA MUNICIPAL DR. OSWALDO FERREIRA: PORTARIA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/ MG – RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 19/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/ MG – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento Esporte Nº 001/2025 Processo Administrativo Esporte Nº 001/2025 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE SANTA LUZIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.574, DE 29 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 090/2022 – PE Nº 126/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Valor: R$ 706.400,60. Vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 5° ADITIVO CT Nº 093/2021 – PE Nº…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 023, DE 26 MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 024 DE 26 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 0025 DE 26 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – PORTARIA SMCT N°20/2025, 30 DE MAIO DE 2025
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG publica a portaria de n°20/2025 , referente ao uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida , na data específica. https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Document_250530_092424.pdfLer maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 4º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenézer do CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia- MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz do CNPJ 00.774.789/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia- MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna público o resultado da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 02/2025.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 33ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisLEI COMPLEMENTAR Nº 4.833, DE 30 DE MAIO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.833, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna, da Corregedoria, da Diretoria de Processo Legislativo, da Procuradoria da Mulher, da Escola do Legislativo e da Coordenação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON, no âmbito da…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.575, DE 30 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRETIFICAÇÃO DO EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.530, de…Ler maismaio
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