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julho
1st
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01285 Nº 42/2024 Leonardo Bernardi Diniz INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 076/2022 – Dispensa 019/2022. Objeto: prorrogação de vigência por mais 6 meses, convalidação de atos praticados fora da vigência, e reajuste 3,4% INPC. Contratado: Tecnologia Global Ltda. Valor R$ 556.685,89. Vigência até 18/10/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PATRICIA MACHADO RICARDO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSMST – PORTARIA Nº 003/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
Portaria nº 003/2024 de 01 de julho de 2024 “ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORME E INSÍGNIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA e REVOGA A PORTARIA 06/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023″. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,…Ler maisSMST – PORTARIA Nº 03/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ANEXO I a 8
PORTARIA Nº 03/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ANEXO I a 8 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Portaria-Seg-Publica-03-2024-ANEXOS-1-A-8.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 50/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.360, DE 1º DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.360, DE 1º DE JULHO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.191, de 05 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.361, DE 1º DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.361, DE 1º DE JULHO DE 2024 Regulamenta o procedimento administrativo de isenção da Taxa de Licença e Fiscalização para realização de Eventos – TLFE, nos termos da Lei Complementar nº 3.160 de 23 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.506, DE 01 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisjulho
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS – ERRATA
Errata, corrige a redação da publicação realizada no dia 19/06/2024: onde se lê: PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT faz-se público…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, III e art. 46 do Decreto Municipal nº 4.195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ROSANA MARIA VIEIRA DA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.523, DE 02 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24.505, DE 01 DE JULHO DE 2024 Nomeia e designa membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Agentes de Contratação e Equipe de Apoio. Altera a Portaria nº 23.580, de 11 de abril de 2023. A GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso de…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024 Institui a Comissão Municipal de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024 Aprova a Instrução Normativa nº 001/2024 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas sobre o Processo Administrativo para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 24.526, DE 02 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 24.526, DE 02 DE JULHO DE 2024 Nomeia os representantes da Comissão de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.362, de 02 de julho de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA…Ler maisjulho
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24.505, DE 01 DE JULHO DE 2024 …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024 Estabelece as normas e as diretrizes para concessão das gratificações por desempenho no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia / MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais,…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A., com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nº 1.200, 21º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.881.791/0001-67, neste ato representado por Iran Almeida Barbosa, doravante denominada…Ler maisIMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 033 DE 2024 “Dispõe sobre concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei municipal nº…Ler maisSMDSC Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2024 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária Cultural 90- Instituto Lapidar CNPJ 13.616.937/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GEOVANNA CAROLINE FERREIRA GABRIEL. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – RETIFICAÇÃO REURB 06/2021 – BAIRRO LUXEMBURGO
RETIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REURB REURB nº 06/2021 – Bairro Luxemburgo (Rua Contagem e Rua Ouro Verde) No Diário Oficial nº 189, datado de 30/03/2021, página nº 6, onde se lê: Nos termos e conformidade com a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados o(s) procedimento(s) de Regularização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO –
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 00404 Nº 44/2024 José Vicente de Almeida INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 40/2024, DE 1 DE JULHO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 40/2024, de 1 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 38/2024, DE 1 DE JULHO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 38/2024, de 1 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.527, DE 03 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisjulho
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 9215, de 13/06/2024, o requerimento do pedido de concessão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 e do Art. 53 do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 039 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 025/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 04/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 39/2024, DE 1 DE JULHO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 39/2024, de 1 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Resultado Final dos Aprovados do Edital 002/2024 – Feiras
Resultado Final dos Aprovados do Edital 002/2024 Chamamento Público para Licenciamento do Exercício de Atividade Comercial em Logradouro Público nas Feiras do Bom Destino, Estacãozinha, Juventude, Palmital e Pinhões Cleberson Silva Gusmão Natália Ingred Alves Morais Renata de Fátima Paulina Gomes Fabrício Lucas dos Santos Adriano Rodrigues Mansueto Iolanda das…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.541, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 51/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO PROSPERAR
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/1o-TERMO-ADITIVO-PROSPERAR.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – APROVAÇÃO COMISSÃO PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO COMISSÃO PLANO DE TRABALHO LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/APROVACAO-PELA-COMISSAO-PLANO-DE-TRABALHO.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Plano-de-trabalho-8-assinado.pdfLer maisSECRETARIA DE OBRAS
ATO DE TORNAR SEM EFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 71 da Lei Orgânica do Município, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM…Ler maisjulho
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GLEBE DA COSTA BARREIROS LEMES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.542, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 022/2024 – PE 097/2023 Objeto: Acréscimo de 24,99959% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, para atendimento de ordem judicial conforme SEI 24.1.000000581-2. Contratado: Flora Soluções Ltda. Valor R$ 777.308,80 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2024 – PREGÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22 incisos: I, II e III e parágrafos §1, §2, §3 e §4 ; Art. 53 no inciso II…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, sexta-feira,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA SOCIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA SOCIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/EDITAL-DE-HOMOLOGACAO-DOS-RESULTADOS-DA-SINDICANCIA-SOCIAL-E-CONVOCACAO-PARA-AVALIACAO-MEDICA.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
Obedecendo a lei 1545, de 28 de setembro de 1992 que estabelece normas relativas ao Código de Posturas no Município de Santa Luzia e dá outras providências, ficou determinado que: Art. 329 A apreensão de bens consiste na tomada dos objetos que constituírem prova material de infração aos dispositivos estabelecidos neste…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.556, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjulho
6th
Portaria
Torna-se público as exonerações dos servidores a partir do dia 03 de julho de 2024, conforme Portarias 24.528 e 24.529 PORTARIA Nº 24.528, DE 03 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia,…Ler maisjulho
7th
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julho
8th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8° ADITIVO CT Nº 105/2021 – Concorrência 028/2021. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 0,5781% do valor original atualizado em virtude de alterações na planilha orçamentária, nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Martins Fortes Engenharia Ltda. Valor: R$ 23.625,83.…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 030/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 030/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 024/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 024/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 25ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 25ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01356 Nº 45/2024 Everaldo Inácio dos Santos INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 41/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 41/2024, de 5 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisjulho
9th
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ILZA CLAUDIA EVANGELISTA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.373, DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.373, DE 09 DE JULHO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.740, DE 09 DE JULHO DE 2024
LEI Nº 4.740, DE 09 DE JULHO DE 2024 Cria o Programa de incentivo a Saúde do Homem no Município de Santa Luzia-MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.565, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELISABETE ALVES DE PAULA RODRIGUES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisRetificação por erro material
Onde se lê: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Procuradoria; Patricia Oliveira Teodoro. Leia-se: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Procuradoria; Patricia Oliveira Theodoro. PORTARIA Nº 24.484, DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 46/2024, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 46/2024, de 9 de julho de 2024, que revoga a Portaria SMCT nº 22/2024 e dispõe sobre publicação de novo Plano de Trabalho do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com a Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, tendo como…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – ERRATA DA PORTARIA CME Nº 02/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ERRATA DA PORTARIA CME Nº 02/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Corrige a redação do art.1º da Portaria de Autorização de Funcionamento CME Nº02/2024 de 14 de março de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IMAD TALHES SALVIO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 060 de 09 de julho 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede a Medalha do Mérito Esportivo Pedro Luiz de Oliveira ao Sr. Michel Douglas…Ler maisjulho
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Junta de Recursos fiscais – Resoluções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 026/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: LAERTE ALVES DE OLIVEIRA DO OBJETO: CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 049/2023 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 089/2023 – PE 024/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993, e o reajuste de 3,93% ao valor do contrato nº…Ler maisPortaria – Retificação por erro material
Onde se lê: Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 03 de julho de 2024. Art. 2º – NOMEAR para…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.568, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler maisJunta de Recursos Fiscais – Resoluções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 038/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS –CODEMIG DO OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PROCESSO/PROTOCOLO Nº 04/2024 DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.570 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisTERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC Nº 01/2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC Nº 01/2024 – Contrato 102/2021. Objeto: Prestação de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, que entre si celebram o Município de Santa Luzia/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor: R$ Valor: R$…Ler maisJunta de Recursos Fiscais – Resoluções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 042/2024 DATA DA REUNIÃO: 12/06/2024 CONTRIBUINTE: MAURÍCIO FERNANDES DA COSTA PROCESSO/PROTOCOLO Nº 051/2023MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos…Ler maisDECRETO Nº 4.375, DE 10 DE JULHO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.375, DE 10 DE JULHO DE 2024 Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Secretário Municipal de Obras o agente público que especifica, e designa substituto interino. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos…Ler maisPORTARIA Nº 24.569, DE 10 DE JULHO DE 2024 – PGM
PORTARIA Nº 24.569, DE 10 DE JULHO DE 2024 Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Coordenador II, o agente público que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput…Ler maisTorna sem efeitos as Portarias
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeitos as Portarias 24.570 e 24.571, de 10 de julho de 2024, quais sejam: PORTARIA Nº 24.570 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento…Ler maisjulho
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SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 026/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 11/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01346 Nº 47/2024 Luciano Goulart dos Santos INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 52/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMST- PORTARIA Nº 34/2024
GABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB PORTARIA Nº 34/2024 O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Elber Lucena da Silva, MASP: 25.364, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, DE 02 DE MAIO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.573, DE 11 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E EDILAINE APARECIDA RANGEL MACHADO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.574, DE 11 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.580, DE 11 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.223, de 19 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”. …Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA SME Nº 180 DE 09 DE JULHO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Cristal”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA SME Nº 181 DE 11 DE JULHO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JANETE SOARES DE SOUZA DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião extraordinária presencial, a ser realizada no dia…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº 140/2024 CONCORRÊNCIA 058/2023. Torna-se sem efeito a assinatura do CT Nº 140/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de pavimentos, TAPA-BURACO, em diversos logradouros públicos no município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA 20/2024 SMDSC
PORTARIA Nº 20/2024 Revoga a Portaria 73/2023 e nomeia membros da Comissão de Seleção, para análise de projetos, planos de trabalhos voltados para ampliação dos serviços socioassistenciais, através do Fundo de Assistência Social – FMAS. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisPortaria nº 24.573 – Retificação por erro material
Onde se lê: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de julho de 2024. Leia-se Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 24.573, DE 11 DE JULHO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 4802 de 01/04/2024 o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POSTURAS – 2024
Aos quatro dias do mês de julho de 2024, às 14h00min, online, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Posturas, a saber: Andréa Cláudia Vacchiano (Presidente), Ingrid Reis (Suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Luis Alberto de Lira Eiras (Titular), representante da Gerência de Fiscalização de Obras e…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/EDITAL-COMPLEMENTAR-DE-CONVOCACAO-PARA-AVALIACAO-MEDICA.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 001/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 001/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre atribuição de funções a membros da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), criada pela Portaria SMCT nº 18/2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 002/2024, DE12 DE JULHO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 002/2024, DE12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG acerca de solicitações de inscrições nos editais municipais da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG realizadas por e-mail bem…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 114/2022 – PE 050/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 4,23% ao valor do contrato, conforme IPCA acumulado de julho/2023 a junho/2024. Contratada: Rad Serviços Especializados e Comércio…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NILZA APARECIDA DE ALMEIDA XAVIER. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisIII ATO DE NOMEAÇÕES
III ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público para Provimento de dos cargos/funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para o quadro…Ler maisCRONOGRAMA – III ATO DE NOMEAÇÕES
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o III ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME EDITAL CONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL Nº 01/2023, de acordo com o cronograma abaixo: …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 6883 datado de 02/05/2024, o requerimento de concessão das Licenças Ambientais Prévia (LP), de…Ler maisSMST- PORTARIA Nº 35/2024
GABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB PORTARIA Nº 35/2024 O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Elber Lucena da Silva, MASP: 25.364, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, DE 02 DE MAIO DE…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.582, DE 15 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 53/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.742, DE 16 DE JULHO DE 2024
LEI Nº 4.742, DE 16 DE JULHO DE 2024 Institui o “Programa 45+” de incentivo à geração de empregos para mulheres de 45 a 59 anos de idade, no âmbito do Município de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou,…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.741, DE 16 DE JULHO DE 2024
LEI Nº 4.741, DE 16 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Educação Midiática e Conscientização Contra a Desinformação nas escolas da rede pública municipal de Santa Luzia, denominada “Campanha EducaMídia”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.377, DE 16 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.377, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.589, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E EUFRASIO MARCOS DE SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 025/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 025/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 031/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 031/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler maisRetificação de Portaria por erro material
Onde se lê: Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço público municipal para o ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal; Ana Flavia Neri Martins, matrícula nº 34.677 Leia-se: Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço público municipal para o ocupante do…Ler maisjulho
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Saúde-Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 149/GVS/2024 XXXVII 25/06/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Casa de carnes Reis Razão Social Casa de carnes Morgana…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2024 – Nº da inexigibilidade de…Ler maisGABINETE – PROCESSO Nº 2022.026-0722 ASSUNTO: OBRA IRREGULAR
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 2022.026-0722 ASSUNTO: OBRA IRREGULAR DECISÃO Trata-se do recurso nº 163/2022, apresentado por Luciano Rodrigues Mendonça, em razão de Auto de Infração nº 00870, proposto em 28/01/2023 contendo os seguintes pedidos: “CONSIDERANDO o exposto acima, não havendo o que mais suscitar sirvo-me do…Ler maisIMPAS – 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº008/21
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU ENTIDADES GOVERNAMENTAIS – ETAPA PROCESSO HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024 – FIA A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições,…Ler maisjulho
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALINE SOARES DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisCONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024 – EXTRATO
Convênio que entre si celebram o município de Santa Luzia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), e o Hospital São João de Deus, com a finalidade de transferir o valor adicional repassado pela União a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao piso…Ler maisCONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02/2024 – EXTRATO
Convênio que entre si celebram o município de Santa Luzia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o CISREC, com a finalidade de transferir o valor adicional repassado pela União a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao piso salarial da enfermagem.Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 027/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 18/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.590, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAROLINA SILVA SOARES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.379, DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 4.379, DE 18 DE JULHO DE 2024 Confere a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia” do ano de 2024 aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996. O…Ler maisPROCURADORIA – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065/2024 – MENSAGEM Nº 032/2024
MENSAGEM Nº 032/2024 Santa Luzia, 18 de julho de 2024. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1° do art. 53 e no inciso IV do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral à…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS-RAS Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 24656 de 15/12/2023 o requerimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 025/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urna mortuária padrão infantil, padrão recém nascido/natimorto, padrão adulto, padrão especial obeso, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Santa Luzia – MG, nos termos…Ler maisCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ata da reunião do dia 09 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, criado pela LEI Nº 4041, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Aos dias nove do mês de julho do ano de 2024, às 09:00hs, reuniram-se no auditório Central da Prefeitura Municipal de…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 033/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 19 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas e parâmetros urbanísticos, exclusivos para Habitação de Interesse Social – HIS, com financiamento pela administração pública e/ou sob sua responsabilidade. Art. 1º Ficam estabelecidos os parâmetros mínimos referentes aos números de vagas…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 034/2024 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE JULHO DE 2024 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010, que “Institui Sistema Municipal de Cultura – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras Providências”. …Ler maisIMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 40 DE 2024 “Retifica Portaria Nº 030/2022 que dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA SME Nº 178 DE 01 JULHO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 54/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisDECRETO Nº 4.380, DE 22 DE JULHO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.380, DE 22 DE JULHO DE 2024 Delega competência à Procuradora-Geral do Município e aos Secretários Municipais para a prática dos atos que menciona, em atenção aos arts. 44 a 47 da Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019. O PREFEITO DO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.592, DE 22 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 47/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 47/2024, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, e seu respectivo suplente, e dá outras…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01286 Nº 49/2024 N M Barbosa Corretagens Imobiliárias…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUISA FERREIRA PRIMO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 026/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 026/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisJUSTIFICATIVA DE DISPENSA SEI 24.20.000000953-2 ASCA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000000953-2 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler maisPORTARIA Nº 21/2024 nomeação gestor
PORTARIA Nº 21/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso…Ler maisDISPENSA DE CHAMAMENTO SEI 24.20.000000950-8 Associação Cultural Arte para a Vida
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000000950-8 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler maisjulho
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SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 41/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 41/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 48/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SMCT Nº 48/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 48/2024, de 22 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 004/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 004/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de análise de recurso contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 002/2024, de…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 17/2024 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 17/2024 Dispõe sobre a regulamentação dos prazos após a HOMOLOGAÇÃO/ENCERRAMENTO do Edital 02/2024 FIA/SMDSC, para celebração de parcerias entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Organizações da Sociedade Civil, aptas conforme resultado…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 47/2024 CMAS
RESOLUÇÃO nº 47/CMAS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Santa Luzia/MG em Reunião Plenária Extraordinária, realizada 23 de…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 46/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 46/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 45/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 45/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 44/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 44/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 43/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 43/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 42/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 42/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para a execução da Copa Santa Luzia 2024 de futebol amador dos convênios Nº 885897/2019 e Nº 887786/2019, organizada e promovida pela Secretaria Municipal de Esportes…Ler maisSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 40/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 40/2024 Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 109/2022 – PE 048/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste 3,925950% IPCA. Contratada: LMC Medição e Controle Ltda. Valor: R$ 2.070,00. Vigência até 07/07/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br …Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIZADOR Nº 001/2022
Processo Administrativo Responsabilizador – PAR N° 001/2022 Empresa: ENGECOM CONSTUTORA LTDA DECISÃO DOS FATOS Trata-se de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 001/2022, instaurado de ofício pela Controladoria Geral do Município por meio da Portaria/CGM nº 04, de 01 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do…Ler maisSMDSC-PORTARIA N°22/2024-NOMEAÇÃO DE GESTOR
PORTARIA Nº 22/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 49/2024, DE 24 DE DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 49/2024, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a suspensão da capacitação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG(CMPC), e demais agentes culturais interessados, tratada pela Portaria SMCT…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RETIFICAÇÃO 1°ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2024 Processo Administrativo: 24.10.000000192-6 No Diário Oficial nº 1030, datado de 21/06/2024, página nº 2, onde se lê: Acesso o 1° Aditivo ao Termo de Fomento pelo link: /v2/wp-content/uploads/2024/06/Aditivo-01-2024.pdf 1° Aditivo ao TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA…Ler maisSERETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 48/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 48/2024 Revoga a Resolução 39/2024, publicada em 23 de julho de 2024 e a aprova o plano de trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 24.598, DE 24 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 24.598, DE 24 DE JULHO DE 2024 Institui e nomeia a Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler maisjulho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 108/2022 – PE 039/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 3,23% ao valor do contrato, conforme INPC acumulado de maio/2023 a abril/2024. Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli. Valor: R$9.707,01. Vigência até 04/07/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br …Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 028/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 25/07/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisCRONOGRAMA Nº 004/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 004/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ERIKA DE SOUZA MELO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisjulho
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 5º ADITIVO- CONTRATO Nº 006/2022.
Processo Licitatório nº 006/2021. Pregão Presencial nº 006/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Posto Via Veneza Ltda. CNPJ: 27.541.602/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, dos valores de combustíveis. 18 de julho de 2024. Wagner de Andrade Pereira Presidente da…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.605, DE 26 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021.
Processo de Inexigibilidade nº 002/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: De Moura Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 35.442.846/0001-66. Objeto: Prorrogação contratual de 12(doze) meses. 12 de julho de 2024. Wagner de Andrade Pereira Presidente da Câmara Municipal Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 56/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. 1ª REPUBLICAÇÃO. Objeto: Aquisição de aparelhos de imagem para exames e diagnose. Data e horário de abertura da sessão: 07/08/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90021/2024. …Ler maisSERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº12, 26 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA SMED Nº12, 26 DE JULHO DE 2024. “Nomeia membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução do Termo de Colaboração da OSC (Organização da Sociedade Civil) Instituto Social Prosperar, com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 50/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 50/2024, de 26 de julho de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências. Portaria SMCT Nº 50,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 57/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- DECISÃO DO PLENÁRIO DO CGLPG Nº 001/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECISÃO DO PLENÁRIO DO CGLPG Nº 001/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre deliberação do Plenário do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de caso omisso referente à apresentação de documentos por proponente em ato de solicitação de inscrição em edital municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- DECISÃO DO PLENÁRIO DO CGLPG Nº 002/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECISÃO DO PLENÁRIO DO CGLPG Nº 002/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre decisão do Plenário do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de documentos enviados no ato de solicitação de inscrição nos editais municipais da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG, que…Ler maisjulho
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