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Diário Nº #1409
Diário Oficial do Município nº 1409 – 05/01/2026
Edição Extra | PDF ASSINADO


Resolução CMAS Nº 40/2025 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social.”

Resolução CMAS Nº 40/2025   “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social.”   O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 071/2025

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 19/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA ARP Nº 109/2025 – PE 022/2025. Objeto: Aquisição eventual e futura de 68 (sessenta e oito) medicamentos considerados de maior urgência, cujos estoques encontram-se em nível baixo ou crítico, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 072/2025

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/01/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

MENSAGEM Nº 001/2026

  MENSAGEM Nº 001/2026   Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.   Excelentíssimo Senhor Presidente,   Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com fundamento no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica do Município (LOM),…Ler mais

LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026     Institui a Semana Municipal do Músico, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro (Dia do Músico), reconhece a função social, cultural e artística do músico no Município de Santa Luzia e estabelece diretrizes…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 027/2025 – CONCORRÊNCIA PUBLICA. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.350, 05 DE JANEIRO DE 2026.   “Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 26.352, 05 DE JANEIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais
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Diário Nº #1411
Diário Oficial do Município nº 1411 – 06/01/2026


PROCURADORIA – LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ivo da Costa Melo.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o Título…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.368, 06 DE JANEIRO DE 2026.   “Dispõe sobre as nomeações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SMAE/GGP – CONVOCAÇÃO JUDICIAL CARLA ADRIANA OLIVEIRA DUARTE ANTUNES

ATO DE CONVOCAÇÃO  JUDICIAL O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 5000996-77.2024.8.13.0245 e registrada no processo SEI nº 25.1.000002808-8, em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, Lei Municipal N° 2819, de…Ler mais

LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marley Moraes.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadania…Ler mais

LEI Nº 4.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Antenor Rodrigues pelos relevantes serviços prestados no Município.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

LEI Nº 4.964, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.964, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Patrick Leandro Mercês Inácio.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido Título de Cidadania…Ler mais

LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia ao Sr. Heber de Jesus Rodrigues Agostinho.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

LEI Nº 4.962, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.962, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadania Honorária à Sra. Ana Carolina Diniz de Matos.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o…Ler mais

LEI Nº 4.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vinícius Abreu Diniz.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadania…Ler mais

LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadania Honorária a Rinaldo Pereira Alves.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão…Ler mais

LEI Nº 4.959, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.959, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Eduardo Carvalho de Medeiros.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido Título de Cidadania…Ler mais

LEI Nº 4.958, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 4.958, DE 06 DE JANEIRO DE 2026     Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Igor Silva Lima.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica concedido o Título de…Ler mais
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