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Resolução CMAS Nº 40/2025 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social.”
Resolução CMAS Nº 40/2025 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para o Fundo Municipal de Assistência Social.” O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 071/2025
JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 19/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA ARP Nº 109/2025 – PE 022/2025. Objeto: Aquisição eventual e futura de 68 (sessenta e oito) medicamentos considerados de maior urgência, cujos estoques encontram-se em nível baixo ou crítico, visando garantir a continuidade do acesso à saúde e o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 072/2025
JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/01/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler maisMENSAGEM Nº 001/2026
MENSAGEM Nº 001/2026 Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com fundamento no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica do Município (LOM),…Ler maisLEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.954, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Semana Municipal do Músico, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro (Dia do Músico), reconhece a função social, cultural e artística do músico no Município de Santa Luzia e estabelece diretrizes…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 027/2025 – CONCORRÊNCIA PUBLICA. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.350, 05 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.352, 05 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisjaneiro
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PROCURADORIA – LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ivo da Costa Melo. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.368, 06 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre as nomeações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSMAE/GGP – CONVOCAÇÃO JUDICIAL CARLA ADRIANA OLIVEIRA DUARTE ANTUNES
ATO DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial nº 5000996-77.2024.8.13.0245 e registrada no processo SEI nº 25.1.000002808-8, em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, Lei Municipal N° 2819, de…Ler maisLEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marley Moraes. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania…Ler maisLEI Nº 4.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.965, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Antenor Rodrigues pelos relevantes serviços prestados no Município. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler maisLEI Nº 4.964, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.964, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Patrick Leandro Mercês Inácio. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania…Ler maisLEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia ao Sr. Heber de Jesus Rodrigues Agostinho. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler maisLEI Nº 4.962, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.962, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadania Honorária à Sra. Ana Carolina Diniz de Matos. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o…Ler maisLEI Nº 4.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vinícius Abreu Diniz. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania…Ler maisLEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadania Honorária a Rinaldo Pereira Alves. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão…Ler maisLEI Nº 4.959, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.959, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Eduardo Carvalho de Medeiros. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania…Ler maisLEI Nº 4.958, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.958, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Igor Silva Lima. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de…Ler maisjaneiro
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