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Diário Nº #1084
Diário Oficial do Município n° 1084– 02/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 173/2024 – PE 045/2023 – Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG. Valor: R$20.478,30. Assinatura em: 29/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Contratado: Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 36ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 36ª Chamada                                                   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação,…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 24.647, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E AMANDA STEFANI AMARAL ESTEVAO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Lei nº 4.745, de 30 de agosto de 2024.

A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas com câncer nas unidades de Saúde do Município…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – AUTO DE INFRAÇÃO –

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Autos de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01407 e Nº 01408 Nº 57/2024 Orlando de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – TERMO DE EMBARGO –

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 30/2024 Nº 56/2024 D3 Engenharia e Construção LTDA…Ler mais

Dispensa de Chamamento Associação Desportiva Luziense

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO  PROCESSO SEI nº 24.20.000001241-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler mais

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PROAS

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001652-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler mais

DISPENSA DE CHAMAMENTO Instituto Comunitário Seara de Luz

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001657-1 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler mais

USTIFICATIVA DE DISPENSA Instituto Comunitário Seara de Luz Parlamentar

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001020-4 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler mais
setembro

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Diário Nº #1085
Diário Oficial do Município n° 1085 – 03/09/2024


PROJETO DE LEI Nº , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024/ MENSAGEM Nº 041/2024

PROJETO DE LEI Nº                              , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024     Revoga dispositivo da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.     Art.1º  Fica revogado o §…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.401, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 4.401, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024     Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024     Dá denominação ao logradouro público de “Rua: Adalto Eduardo Decothe” ao logradouro conhecido como Rua 18 (Dezoito), no bairro Nova Conquista.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.747, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.747, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024     Altera a classificação de logradouro mencionado para via coletora.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  O logradouro abaixo mencionado em toda sua…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.746, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.746, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024     Dispõe sobre a divulgação regular dos dados relativos aos casos de dengue no Município de Santa Luzia.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Orçamento Participativo 2024 Votação será do dia 4 até o dia 16 de setembro A Prefeitura lança  o Orçamento Participativo 2024, para o exercício 2025. A iniciativa permite a participação popular nos investimentos da administração municipal em melhorias por toda a cidade. Os cidadãos poderão votar em três metas por…Ler mais
setembro

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Diário Nº #1086
Diário Oficial do Município n° 1086 – 04/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou o Auto de Infração abaixo…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WAGNER OSEAS CORREA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada, neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.651, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, considerando a proposição dos conselheiros presentes na reunião ordinária presencial do dia 8 de agosto de 2024,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- 28ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 28ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 37ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 37ª Chamada                                                     O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

RESOLUÇÃO CMAS Nº 52/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº 52/2024 Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva e Emenda Parlamentar Direcionada, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia –…Ler mais
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Diário Nº #1087
Diário Oficial do Município n° 1087 – 05/09/2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

Edital nº 001/2024 do Concurso Público

“O Município de Santa Luzia/MG torna público o Edital n°001/2024 do Concurso Público. Inscrições: 11/11/2024 até 11/12/2024. Provas: 18/01 e 19/01/2025 e 25/01 e 26/01/2025. Informações disponíveis a partir de 06/09/2024 em: https://portal.imeso.com.br/”.Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 28ª Chamada – RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 28ª Chamada – RETIFICAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 046 DE 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.652, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

CRONOGRAMA Nº 005/2024

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 005/2024 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 116ª Reunião Ordinária – 11/09/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais

SMDSC – 01ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 05/2024

O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50 por meio do gestor de parceria Nelson Roberto Filho, matriculado sob nº. 36039, nomeado pela Portaria nº. 22/2024, certifica do 1º Apostilamento ao Processo Administrativo – PA anexado no Sistema SEI sob nº. 24.20.000000235-0 com Termo de Fomento –…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 038/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 038/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais
setembro

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Diário Nº #1088
Diário Oficial do Município n° 1088 – 06/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0 SMEL

PORTARIA SME Nº 187 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA SME Nº 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                                          EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº060/2024 – Nº da Inexigibilidade…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 12…Ler mais

SMDSC – 01ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 04/2023 –

O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50 por meio do gestor de parceria Nelson Roberto Filho, matriculado sob nº. 36039, nomeado pela Portaria nº. 21/2024, certifica do 1º Apostilamento ao Processo Administrativo – PA anexado no Sistema SEI sob nº. 23.20.000000653-8 com Termo de Fomento – TF sob…Ler mais

DECRETO Nº 4.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 4.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024     Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 008/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 008/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler mais

PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.656, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CONJUNTA GBPM E PGM Nº 24.656, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024   Altera dispositivo da  Portaria nº 24.182, de 21 de março de 2024, que “Designa os Procuradores Municipais que especifica para o exercício das funções das coordenações jurídicas, em consonância com o disposto no art. 93 da…Ler mais
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Diário Nº #1089
Diário Oficial do Município n° 1089 – 09/09/2024


RESOLUÇÃO Nº 080 de 03 de setembro 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Alisson Inácio Pereira”. Art.…Ler mais

LEI Nº 4.751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024     Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e revoga a Lei nº 1.811, de 03 de janeiro de 1996, que “Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município, e dá outras providências”.…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCIANA MOREIRA RODRIGUES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 084 de 03 de setembro 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Júlio Moreira”. Art. 1º.…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS / 2ª INSTÂNCIA

RESOLUÇÃO Nº 045/2024 DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024 CONTRIBUINTE: REALCOOP COOPERATIVA REALIDADE PROCESSO/PROTOCOLO Nº 010/2023 MOB DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros dessa…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 083 de 03 de setembro 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Waldemir Rodrigues Tavares”. Art.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 082 de 03 de setembro 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede o Diploma de Mérito Comunicador Carlos Dias ao Sr. Ramon Gonçalves Damásio”. Art.…Ler mais
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Diário Nº #1090
Diário Oficial do Município n° 1090 – 10/09/2024


EDITAL Nº 001/2024 – EXUMAÇÃO NO CEMITERIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO

   EXUMAÇÃO NO CEMITERIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO   O Município de Santa Luzia, com sede na Av. Oito no 50, Carreira Comprida, Santa Luzia MG CEP: 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o no 18.715.409/0001-50, visando disponibilizar local de sepultamento, solicita-se aos familiares de:                                                                                                            FALECIDOS DATA SEP. PLACA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.661, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

LEI Nº 4.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024     Revoga dispositivo da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.     O povo do Município de Santa Luzia,…Ler mais
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11th

Diário Nº #1091
Diário Oficial do Município nº 1091 – 11/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 5º ADITIVO CT Nº 279/2019 – Dispensa 025/2019 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do contrato e reajuste de 10,66%, variação percentual acumulada do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), entre julho/2023 a junho/2024. Valor: R$59.533,68. Assinatura em: 09/09/2024. Vigência: 16/09/2025. Contratado:…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 047 DE 2924 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal 2.644/2006, com alterações da Lei 2.940/2008,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais
setembro

12th

Diário Nº #1092
Diário Oficial do Município nº 1092 – 12/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 1º ADITIVO CT Nº 146/2023 – TP 074/2023 – Objeto: Acréscimo de 2,9258% ao valor do contrato em virtude da necessidade de readequação da planilha orçamentária. Valor: R$ 79.310,73. Assinatura em: 11/09/2024. Contratada: Engecom Construtora Ltda. Disponível em: www.santaluzia.mg.gov.br   2º ADITIVO CT Nº 140/2022 – Adesão 007/2022…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 115ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 115/2024 Data: 14/08/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 034/2024

  JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/09/2024, julgou os recursos abaixo…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Secretaria Municipal de Saúde – Município de Santa Luzia/MG Notificada: GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVIÇOS Referente: AQUISIÇÃO EVENTUAL OU FUTURA DE MATERIAL MÉDICO E INSUMOS O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.715.409/0001-50, com sede na Avenida VIII, 50 –…Ler mais
setembro

13th

Diário Nº #1093
Diário Oficial do Município nº 1093 – 13/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL

PORTARIA SMEL Nº 188 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Cristal de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.   O SECRETÁRIO…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAROLINE NASCIMENTO BARBOSA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 4º ADITIVO CT Nº 166/2021 – INEX 043/2021 – Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Valor: R$ 641.520,00. Assinatura em: 06/09/2024. Vigência: 23/08/2025. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disponível em: www.santaluzia.mg.gov.br   4º ADITIVO CT Nº 167/2021 –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 116ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA realizada no dia 11/09/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 048 DE 2024 “Retifica a Portaria Nº 040/2024 que dispõe sobre a concessão de benefício de Aposentadoria Compulsória.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 4.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”.    …Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 4.754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024     Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá…Ler mais
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Diário Nº #1094
Diário Oficial do Município nº 1094 – 16/09/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos nesta municipalidade, nos termos, condições e exigências constantes no Termo de Referência. Data e horário de abertura da sessão: 30/09/2024, às 09h. Edital disponível em…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 039/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 039/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 034/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 034/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ADRIANA APARECIDA DRUMOND FORNERIS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.690, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-/MG-DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PARTICIPANTES DO CIRCUITO DE PRESÉPIOS 2024

O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Chamamento Público https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-de-cultura-e-do-turismo-chamamento-publico-para-participacao-do-19o-circuito-de-presepios, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de agosto de 2024; RESOLVE: Tornar pública a Lista de Participantes do Circuito de Presépios…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 018/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 018/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

DECRETO Nº 4.406, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.406, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024   Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.   O PREFEITO…Ler mais

DECRETO Nº 4.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 4.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024     Regulamenta a Lei nº 4.751, de 09 de setembro de 2024, que “Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e revoga a Lei nº 1.811, de 03 de janeiro de 1996, que ‘Dispõe sobre incentivo fiscal para a…Ler mais
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