DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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Diário Nº #1552
Diário Oficial do Município nº 1552 – 03/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº21/2026 Dispõe sobre o requisito mínimo de 1 (um) ano de CNPJ ativo para habilitação de Organizações da Sociedade Civil ao acesso aos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PANIFICADORA XAVIER & FILHOS LTDA.CNPJ nº 33.090.429/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria, compreendendo pães, bolos, salgados e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG, pelo…Ler mais

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDI N° 12/2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 12/2026 DISPÕE sobre a aprovação de Relatórios e Pareceres Finais da Gestão de Parcerias referente às parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal…Ler mais

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA LUZIA-MG

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia – COMDE, Fabiano Martins Reis,  no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira, 05 de agosto de 2026, às 10h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.865, 03 DE AGOSTO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
agosto

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Diário Nº #1553
Diário Oficial do Município nº 1553 – 04/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Contrato 6015/2023 – 67/2023  Fica designado(a) o(a) servidor(a) Thiago Cristiano Serafim , matrícula: 33.344, lotado(a) na unidade SMED/GOM como Fiscal de Contrato, representante da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo contrato decorrente do Processo Licitatório/Processo de Compras nº 6015/2023 – 67/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler mais

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº22/2026  Dispõe sobre a aprovação das férias da Conselheira Tutelar do Município de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia  – MG – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 8.069/1990, a…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Objeto: Locação de imóvel, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, situado na Rua Maracajú, nº 152 – São Benedito, na cidade de Santa Luzia-MG. Para atendimento da família da Senhora Ana da Rocha, desapropriada por ocasião das Obras do PAC…Ler mais

SUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 04 AGOSTO DE 2026

SUBSTITUTIVO Nº                     AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, MENSAGEM Nº 044/2026   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº             , DE 04 AGOSTO DE 2026     Cria o cargo de Supervisor Administrativo de Unidade Básica de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.869, 04 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais
agosto

5th

Diário Nº #1454
Diário Oficial do Município nº 1554 – 05/08/2026


SMOB – PORTARIA Nº 014/2026

PORTARIA SMOB Nº 014/2026   Revoga a Portaria SMOB nº 06, de 12 de agosto de 2025 e institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas com o Locador WANDERSON RODRIGUES BESERRA no  âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.874, 05 DE AGOSTO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 083/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária no disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Contratado: FISIO EQUILIBRIO LTDA. ASSINATURA: 04/08/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 084/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. OBJETO: Inclusão de Dotação…Ler mais

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)   REURB 62/2024 – FLAMBOYANT   O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 15307/2022, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais
agosto

6th

Diário Nº #1555
Diário Oficial do Município nº 1555 – 06/08/2026


ASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB SECRETARIA DE OBRAS

ASSUNTO: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB – Santa Luzia/MG Prezados(as) Senhores(as), A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica esta respeitável empresa VALE DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 130ª Reunião Ordinária – 12/08/2026   O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.…Ler mais

SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS

TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 01/2025, Processo SEI nº 25.20.000000722-5, diante…Ler mais

Secretaria Municipal de Segurança Pública/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 102/2026

DECISÃO FINAL RESUMO DOS FATOS Trata-se do Procedimento Apuratório Preliminar, instaurado por meio da Portaria n° 68/2026. Este procedimento tem como finalidade a apuração de possíveis descumprimentos dos deveres estabelecidos na Lei Complementar 3.159/2010 e apontar possíveis autores de transgressão disciplinar, determinando ou não a abertura de Procedimentos Administrativos. O…Ler mais

SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS

TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 09/2023, Processo SEI nº 23.20.000000907-3,…Ler mais

SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS

TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA Encerrada a parceria celebrada com a OSC Clube Melhor Idade de Santa Bárbara , por meio do Termo Colaboração nº…Ler mais

SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS

TERMO DE ENCERRAMENTO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Projeto de Ação Solidária – PROAS, por meio do Termo de Fomento…Ler mais

SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DAS PARCERIAS

Termo de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Associação Mineira de MMA e Outros Esportes Coletivos – BAMA, por meio do Termo de…Ler mais
agosto

7th

Diário Nº #1556
Diário Oficial do Município nº 1556 – 07/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 045, DE 05 AGOSTO DE 2026.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 046 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler mais

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH

CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH, Valdoveu Vitor dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.893, de 03 de Outubro de 2025, que dispõe sobre a criação…Ler mais

DECRETO Nº 4.775, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 4.775, DE 07 DE AGOSTO DE 2026     Institui o Comitê de Gestão Administrativa e Financeira – CGAF, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler mais

PORTARIA Nº 26.877, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 – PGM

PORTARIA Nº 26.877, DE 07 DE AGOSTO DE 2026     Dispõe sobre a designação de gestor titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e o Município de Santa Luzia.…Ler mais

MENSAGEM Nº 053/2026 – PGM

PROJETO DE LEI Nº                     , DE 07 DE AGOSTO DE 2026     Altera dispositivo da Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.     Art. 1º  O caput…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO CONTRATO CT Nº 088/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Objeto: Locação de imóvel, para atendimento da família da Senhora Ana Da Rocha, CPF XXX.950.186-XX, desapropriada por ocasião das Obras do PAC da Avenida Senhor do Bonfim, nos termos da especificação constante da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste…Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais
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10th

Diário Nº #1557
Diário Oficial do Município nº 1557 – 10/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SMDSC -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 PROCESSO 26.20.000001444-8 SEI –  RECURSO EMENDA IMPOSITIVA O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a…Ler mais

SMDSC_EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°21/2026 PROCESSO 26.20.000001445-6 SEI – RECURSO EMENDA IMPOSITIVA O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a Associação…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FESTIVAL DE QUADRILHAS SMCT Nº 03-2026

ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, no cumprimento de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FESTIVAL DE QUADRILHAS SMCT Nº 03-2026; CONSIDERANDO a análise da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria SMCT Nº 056, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO…Ler mais
agosto

11th

Diário Nº #1558
Diário Oficial do Município nº 1558 – 11/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr Leonardo Henrique Damásio dos Santos, inscrito no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 20.653 de 13/11/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Prévia…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.778, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 4.778, DE 11 DE AGOSTO DE 2026     Concede a medalha “Cruz da Batalha de Santa Luzia”, do ano de 2026, aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.     O PREFEITO DO…Ler mais

SMDSC_EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTOS VIGENTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°08/2025 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°08/2025, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Arte para a Vida , pessoa jurídica sob o CNPJ nº 22.922.632/0001-45 e a Prefeitura Municipal de…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022 – PE nº 106/2021. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Terceira do contrato nº 111/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e reajuste de 4,68% IPCA acumulado de Novembro/2024 a outubro/2025…Ler mais
agosto

12th

Diário Nº #1559
Diário Oficial do Município nº 1559 – 12/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

ATO DE ARQUIVAMENTO – SMHR/008/2026 – REURB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO o ofício CODEMGE/GEPAT/CODIN Nº15/2026, emitido pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE manifestando-se “absolutamente contrária à regularização pretendida” por se tratar de imóveis integrantes do Distrito Industrial  IV de Santa Luzia…Ler mais

INSTAURAÇÃO DE REURB

  Instauração REURB nº 93/26 Localidade: Condomínio Solar do Andrequicé Requerente: ALBAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA     CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o requerimento nº 7667/2026 formulado…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMAS Nº 27/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 27/2026 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do…Ler mais

SMDSC_RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2026  Dispõe sobre a homologação das inscrições/renovações no Conselho Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG, consoante ao Edital de nº 01/2026 CMAS. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 036 DE 2026                  “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2023. Objeto: objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 078/2023, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, sem alteração do…Ler mais

CULTURA – ATO Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Ato Nº 1, DE 12 DE agosto DE 2026.   SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA  ATO DE CONVOCAÇÃO SMCT/CMPC Nº 01 /2026 CONVOCA OS CANDIDATOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG (CMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.888, 12 DE AGOSTO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
agosto

13th

Diário Nº #1560
Diário Oficial do Município nº 1560 – 13/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica esta respeitável empresa CTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00024/2026

Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 10/08/2026 25155020260000174 AG09735527 RVA8G37 Acolhido 10/08/2026 25155020260000176 AG09695295…Ler mais

SMDSC_PORTARIA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria Nº 16/2026 Dispõe sobre a indicação e composição da Comissão de Avaliação responsável pelo recebimento, abertura e análise dos envelopes de documentação referentes ao Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no âmbito do Município de…Ler mais

DECRETO Nº 4.779, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 4.779, DE 13 DE AGOSTO DE 2026     Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2026/2028, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010.…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90053/2026  Edital 031/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573,…Ler mais

SMDSC_RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CMDI

RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°03/2025 – CMDI Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público n°03/2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI.  O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG – CMDI no uso de suas atribuições…Ler mais

SMDSC_RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 25/2026

RETIFICAÇAO RESOLUÇÃO 25/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: https://heyzine.com/flip-book/2a0f6afa5c.html Leia-se: https://heyzine.com/flip-book/0d2ed1e814.html Permanecem inalterados os demais termos da Resolução CMAS Nº 25/2026. Art. 1º – A presente retificação…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

  PORTARIA Nº 26.892, 13 DE AGOSTO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais
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Diário Nº #1561
Diário Oficial do Município nº 1561 – 14/08/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Leonardo Henrique Damásio dos Santos, inscrito no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Termo de Embargo Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Termo (s) de Embargo/Suspensão abaixo…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SMEL Nº 47 , DE 13 DE AGOSTO DE 2026.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.  …Ler mais

SMSA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 – APAE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001750-3/2026. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados à execução do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 129ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 129/2026 Data: 08/07/2026 Horário: 9h30min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Vicente de Paula Rodrigues Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

SMSA – 13ª CHAMADA AO PSS N° 01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 13ª Chamada   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90053/2026  Edital 031/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego…Ler mais
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Diário Nº #1562
Diário Oficial do Município nº 1562 – 17/08/2026


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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG

BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 14/08/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-062/2026  …Ler mais

Secretaria Municipal de Segurança Pública/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 108/2026

DECISÃO FINAL RESUMO DOS FATOS Trata-se do Procedimento Apuratório Preliminar, instaurado por meio da Portaria n° 073/2026. Este procedimento tem como finalidade a apuração de possíveis descumprimentos dos deveres estabelecidos na Lei Complementar 3.159/2010 e apontar possíveis autores de transgressão disciplinar, determinando ou não a abertura de Procedimentos Administrativos. O…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.781, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 4.781, DE 17 DE AGOSTO DE 2026     Altera dispositivo do Decreto nº 4.672, de 08 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia, para o biênio 2025/2027”.…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90054/2026  Edital 032/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002724/2025, a ser implantada na Rua Anísio Augusto, próximo ao nº…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.908, 17 DE AGOSTO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMAE – EXTRATO DO CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2026 – SEMAD/SEMAD-SRH CONVENENTES: Município de Santa Luzia/MG e Município de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Convênio para cooperação entre os Municípios, mediante cessão recíproca de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, para prestação de serviços junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta…Ler mais
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SMDSC – RESOLUÇÃO CMDI Nº11/2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 11/2026 Dispõe sobre designação de Técnico de Referência para assessoramento das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI, no uso de suas atribuições,…Ler mais