DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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Diário Nº #1240
Diário Oficial do Município nº 1240 – 02/05/2025


DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025         Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG, para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome de Infecções das Vias Aéreas Superiores – IVAS e da Síndrome Respiratória Aguda Grave –…Ler mais
maio

3rd

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4th

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5th

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6th

Diário Nº #1241
Diário Oficial do Município nº 1241 – 06/05/2025


MENSAGEM Nº 017/2025 – PGM

MENSAGEM Nº 017/2025   Santa Luzia, 05 de maio de 2025.   Excelentíssimo Senhor Presidente,   Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.514, DE 06 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pelo empreendimento de nome empresarial EMPREENDIMENTOS MIRANDA E CARVALHO LTDA (CNPJ: 23.749.013/0001-63), relativo ao Formulário de Caracterização do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CT Nº 053/2025 –…Ler mais
maio

7th

Diário Nº #1242
Diário Oficial do Município nº 1242 – 07/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMHR/SMMA A Comissão de Avaliação torna público o resultado final referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de realizar cadastramento e seleção de artistas do segmento musical, preferencialmente, moradores da cidade de Santa Luzia, para execução de apresentações musicais…Ler mais

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – EDITAL DE CHAMAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 1° ADITIVO CT N° 190/2024 – INEX Nº 071/2024. Objeto: Reajuste de 6,64 % ao valor do Vale Social para o Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com base na Resolução SEINFRA nº 49 de 30/12/2024. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº02/2025 CMAS – 14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A ORGANIZAÇÃO E…Ler mais

Estabilidade Gestacional

Prorrogação Contratual Prorroga o contrato administrativo nº 41/2023 em cumprimento ao disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, garantindo estabilidade gestacional para a contratada Ludmila Aparecida Alves, matrícula nº 37111, pelo período 04/04/2025 a 04/09/2025, conforme documentação processo SEI nº 25.15.000001034-0-0.  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1591 Nº 25/2025 Felix Ferreira Braga INDEFERIDO Observação: Das…Ler mais
maio

8th

Diário Nº #1243
Diário Oficial do Município nº 1243 – 08/05/2025


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – 2º Retificação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG Considerando a publicação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC publicado em 10 de abril no Diário Oficial do Município de Santa Luzia sob o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-de-desenvolvimento-social-e-cidadania-edital-no-02-2025-cmdi-fmi-realizacao-da-conferencia-municipal-dos-direitos-do-idoso; Considerando…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025     Altera dispositivo do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.     O PREFEITO…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025

LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025     Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Santa Luzia SSVP.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Declaro de utilidade pública o…Ler mais
maio

9th

Diário Nº #1244
Diário Oficial do Município nº 1244 – 09/05/2025


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025     Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia – CME, e revoga o Decreto nº 4.409, de 23 de setembro de 2024.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.521, DE 09 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 36/2024

  Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 36/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto de Ação Solidaria, do CNPJ 11.021.422/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 016/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG,quando da sessão realizada no dia 09/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler mais

GERAL

EXTRATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DE GESTÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E OS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (IMPAS) Aos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

CONVITE A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHR), convida toda a população para participar da Audiência Pública de Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento tem como objetivo apresentar os resultados obtidos com a revisão do…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”.    …Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 075/2024 – Dispensa 017/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do contrato nº 075/2024; Aplicação de reajuste conforme  IPCM ,conforme especificado no Termo de Referência, de 4,63%; A alteração do item 10.14, referente ao Contrato nº 075/2024.…Ler mais

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, EDITAL Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 02/2025, originada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO…Ler mais

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, EDITAL Nº 003/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 003/2025, originada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO…Ler mais
maio

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Diário Nº #1245
Diário Oficial do Município nº 1245 – 12/05/2025


Retificação por erro material

Retificação por erro material   Onde se lê: Diretor Escolar II   Leia-se: Vice-Diretor Escolar II   PORTARIA Nº 25.527, DE 09 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de…Ler mais

DECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025     Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude do falecimento de Lucilene Rodrigues Carneiro Neves e de Luan Henrique Rodrigues Neves.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DESPACHO DE ENCERRAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 Despacho de Encerramento  O Secretário Executivo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria listada abaixo, diante do Parecer…Ler mais
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Diário Nº #1246
Diário Oficial do Município nº 1246 – 13/05/2025


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 013/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 014/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL   O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.568,61 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL   O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.629,73 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 02/25, DE 12 DE ABRIL DE 2025   Estabelece o procedimento para regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2.017, e revoga a Resolução da Comissão de Regularização Fundiária Urbana…Ler mais
maio

14th

Diário Nº #1247
Diário Oficial do Município nº 1247 – 14/05/2025


SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 018/2025 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº                   , DE 14 DE MAIO DE 2025     Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.     CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR   Art. 1º  Esta Lei estabelece as diretrizes gerais para a…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025

LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025     Dispõe sobre a Instituição do Selo de Reconhecimento “Empreendimento Inclusivo para Autistas” para estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão de indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho.     O povo do Município de Santa…Ler mais
maio

15th

Diário Nº #1248
Diário Oficial do Município nº 1248 – 15/05/2025


DECISÃO FINAL REFERENTE À SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2024 – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024, DISPOSTA PELO DECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

DECISÃO FINAL I – RELATÓRIO I.1 – Considerações Preliminares Preliminarmente cumpre evidenciar que a municipalidade, no dia 13 de janeiro de 2025, por meio do Decreto Municipal 4.476, suspendeu o Processo de Dispensa 031/2024, referente ao Concurso Público 01/2024, cujo objeto tratava-se de “provas objetivas de múltipla escolha para todos…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.547, DE 15 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 017/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO   Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 15/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

IMPAS – Portaria

PORTARIA N°010 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e  Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal n°2.644/2006,…Ler mais

SMSA – PORTARIA N° 13/2025 FISCAIS DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 13/2025   Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e dá…Ler mais
maio

16th

Diário Nº #1249
Diário Oficial do Município nº 1249 – 16/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° ADITIVO CT Nº 053/2021 – PE Nº 013/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, reajuste e supressão de item. Contratada: Etherium Technology Ltda. Valor: R$ 501.080,16. Vigência: até 26/03/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.  Ler mais

IMPAS – PORTARIA

                                                                                 PORTARIA N°011 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria por…Ler mais

SMSA – TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024

TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº.  24.18.000001168-7   TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, VISANDO FORTALECER…Ler mais

DECRETO Nº 4.554, DE 16 DE MAIO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.554, DE 16 DE MAIO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 4.223, de 19 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.555, DE 16 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
maio

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Diário Nº #1250
Diário Oficial do Município nº 1250 – 19/05/2025


LEI Nº 4.829, DE 16 DE MAIO DE 2025

LEI Nº 4.829, DE 16 DE MAIO DE 2025     Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.041, de 31 de dezembro de 2009, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia e o Fundo Municipal de Proteção do Turismo de Santa Luzia e dá outras…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO DO 10º AO 22º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DOS ATOS DE CONVOCAÇÃO DO 10º AO 22º DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO), MONITOR DE CRECHE, PROFISSIONAL DE APOIO, INTÉRPRETE DE LIBRAS,…Ler mais

IMPAS – AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO  INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) EDITAL Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – ABRIL DE 2025 Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG, foi realizado o sorteio referente ao mês de abril do Programa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 005/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de autoclave das Unidades de Saúde de Município. Data e horário de abertura da sessão: 09/06/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler mais
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Diário Nº #1251
Diário Oficial do Município nº 1251 – 20/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

  Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 120ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 120/2025 Data: 08/04/2025 Horário: 13h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG   Conselheiros Representação Entidade Presença Carlos Aparecido da Lomba Pedro Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                    EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS                             4° ADITIVO CT Nº 021/2022 – PE Nº 125/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Contratada: Vogel Soluções em…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 014/2025

  A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 015/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

PORTARIA nº 013/2025

Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB   O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler mais

PORTARIA nº 014/2025

Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB               O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria…Ler mais

PORTARIA nº 015/2025

Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 08/2025 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 08/2025                                                                                                     Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 020, DE 20 MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler mais

PORTARIA nº 016/2025

Corregedoria da Guarda Civil Municipal – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º…Ler mais
maio

21st

Diário Nº #1252
Diário Oficial do Município nº 1252 – 21/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

ATO DE ARQUIVAMENTO – 003/2025 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a documentação necessária para aprovação da regularização fundiária, indicada no Termo de Referência da SMHR, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, solicitada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS                              5° ADITIVO CT Nº 082/2021 – PE Nº 066/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Valor: R$ 189.971,63. Vigência:…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.548, DE 21 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 009/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 009/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler mais

ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Ao décimo quarto dia do mês de abril de 2025, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa(Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) representante da Indústria, Comércio…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

Retificamos a ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, instituído pela Lei nº 4.642/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, publicada em 19/05/2025. Onde se lê: Participaram da cerimônia os membros da Comissão Organizadora, nomeados pela Portaria Conjunta nº 25.497/2025, sendo eles: Oscar Lucas Silva– matrícula 31821…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 166/2024 – DISPENSA Nº 055/2024. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 166/2024, que previa o fornecimento de Urna Mortuária Adulto Padrão. Empresa: Assistencial Luziense Ltda. Fundamentação Legal: art. 106, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Rescisão: 13/05/2025.…Ler mais
maio

22nd

Diário Nº #1253
Diário Oficial do Município nº 1253 – 22/05/2025


Portaria

PORTARIA Nº 25.561, DE 22 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6° ADITIVO CT Nº 030/2020 – PE Nº 016/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Valor: R$ 1.522.772,50. Vigência: até 02/03/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.   2° ADITIVO CT Nº 097/2023 – PE…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 018/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO  Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 22/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 03 – PGM

  SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2025   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94 da Lei Orgânica Municipal e pelos incisos IX, XI e XXV do art. 32 da Lei Complementar nº 3.123, de…Ler mais
maio

23rd

Diário Nº #1254
Diário Oficial do Município nº 1254 – 23/05/2025


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.555, DE 23 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.555, DE 23 DE MAIO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 3.784, de 30 de abril de 2021, que “Institui o Termo de Conhecimento de Procedimento Fiscal Tributário, instrumento de controle e transparência para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 019/2025 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº                     , DE 23 DE MAIO DE 2025     Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.414, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui a Contribuição da Iluminação Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.     Art. 1º  O art. 1º…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 021, DE 22 MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais
maio

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26th

Diário Nº #1255
Diário Oficial do Município nº 1255 – 26/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS

         SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa…Ler mais

Extratos de Termos de Cessão

Extratos de Termos de Cessão Referente ao Termo de Cessão de Servidor Público nº 01/2025, celebrado entre o Município de Santa Luzia/MG, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Inacio Alves Gazeto (CEDENTE), e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, representada pela Delegada Titular da Unidade Policial…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.566, DE 26 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA  A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG –  ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025

SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler mais

SMSA – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024

1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 24.18.000001168-7   TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PORTARIA 02/2025/SMOB, de 26 de maio de 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores como Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico de Contrato da Secretaria de Obras e dá outras providências. HAROLDO ANTÔNIO CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS, Secretário Executivo Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que…Ler mais
maio

27th

Diário Nº #1256
Diário Oficial do Município nº 1256 – 27/05/2025


SMSA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG.

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG.   Processo Administrativo nº. 2518000001543-2   A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° ADITIVO CT Nº 089/2021 – PE Nº 066/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Valor: R$ 92.985,68. Vigência: até 24/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 5° ADITIVO CT Nº 091/2021 – PE Nº 066/2020.…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 015/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 016/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais
maio

28th

Diário Nº #1257
Diário Oficial do Município nº 1257 – 28/05/2025


SMSA- PORTARIA 14/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA   PORTARIA SMSA Nº 14/2025   Dispõe sobre a nomeação Dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão Intersetorial da Inclusão e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB   Instauração REURB nº 71 Localidade: Av. Adair de Souza e Rua Sete, Belo Vale. Requerente: Victor Miranda Campos Representante Legal: Morada Mineira Imóveis (CNPJ: 28.408.684/0001-84)     CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 093/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e suporte técnico de aplicativo compatível com plataforma Android, IOS e Web para a GCM – Guarda Civil Municipal. Processo licitatório revogado com fulcro nos seguintes dispositivos: art. 49, § 3º; art. 109, inciso…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

                                                                                         PORTARIA N°012 DE 2025   “Dispõe…Ler mais

DECRETO Nº 4.556, DE 27 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.556, DE 27 DE MAIO DE 2025     Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.110, de 08 de abril de 2016, que “Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Administrativos – JARI e dá outras providências”.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO URBANO – PUBLICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Luzia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a presente divulgação de decisões administrativas proferidas em sede de segunda instância administrativa, relativas aos processos que tramitam nesta Secretaria por decisões em Segunda Instância administrativas acatadas pela Procuradoria Municipal, representadas pelo…Ler mais

DECRETO Nº 4.557, DE 27 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 4.557, DE 27 DE MAIO DE 2025     Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.240, de 23 de outubro de 2023, que “Regulamenta a gratificação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, no âmbito da Junta…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 11.074 datado de 11/07/2024, o requerimento de concessão de Licença Ambiental…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.832, DE 28 DE MAIO DE 2025

LEI Nº 4.832, DE 28 DE MAIO DE 2025   Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.414, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui a Contribuição da Iluminação Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus…Ler mais
maio

29th

Diário Nº #1258
Diário Oficial do Município nº 1258 – 29/05/2025


SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 019/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO  Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG,  quando da sessão realizada no dia 29/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA ESCOLA  MUNICIPAL   DOM PEDRO II: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II ESCOLA MUNICIPAL DONA QUITA: PORTARIA TEMPO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DONA QUITA ESCOLA  MUNICIPAL   DR. OSWALDO FERREIRA: PORTARIA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/ MG – RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/ MG – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA           Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento Esporte Nº 001/2025 Processo Administrativo Esporte Nº 001/2025 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE SANTA LUZIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.   O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.574, DE 29 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
maio

30th

Diário Nº #1259
Diário Oficial do Município nº 1259 – 30/05/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 090/2022 – PE Nº 126/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Valor: R$ 706.400,60. Vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 5° ADITIVO CT Nº 093/2021 – PE Nº…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 023, DE 26 MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 024 DE 26 DE MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 0025 DE 26 DE MAIO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 4º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Projeto Ebenézer do CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia- MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz do CNPJ 00.774.789/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia- MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente…Ler mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.833, DE 30 DE MAIO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.833, DE 30 DE MAIO DE 2025     Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna, da Corregedoria, da Diretoria de Processo Legislativo, da Procuradoria da Mulher, da Escola do Legislativo e da Coordenação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON, no âmbito da…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 25.575, DE 30 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025

  RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025   A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.530, de…Ler mais
maio

31st

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