Sem categoria
Diário Oficial do Município nº 1380 – 19/11/2025
Diário Oficial do Município nº 1176 – 21/01/2025
Diário Oficial do Município nº 1128 – 05/11/2024
Diário Oficial do Município nº 840 – 28/09/2023
Diário Oficial do Município nº 617– 08/12/2022
Diário Oficial do Município nº 440 – 24/03/2022
Diário Oficial do Município nº 367 – 07/12/2021
Diário Oficial do Município nº 344 – 03/11/2021
DOM
Mensalmente Semanalmente Diariamente Lista
fevereiro
1st
Nenhum diário neste dia
fevereiro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 84/26 Localidade: Ponte Grande – Capela São João Batista Requerente: Geraldo Antônio Vaz da Silva Representante Legal: Titular Regularização Imobiliária Inteligente (CNPJ: 36.876.581/0001-77) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 004/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 42ª Chamada Onde se Lê: O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem no AUDITÓRIO CENTRAL DA PREFEITURA, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia…Ler maisSMDSC- 1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 25/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, CNPJ 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 004/2023 – PE 119/2022. Objeto: formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 004/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG -RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO
RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO – SMCT Nº 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), CONSIDERANDO a constatação de erro material na descrição e na composição da Categoria 1,…Ler maisPORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o regime de compensação de jornada de trabalho em caráter excepcional aos finais de semana, feriados e pontos facultativos para os membros e servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE…Ler maisfevereiro
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 05/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA N° 03/2026
Define os locais onde haverá proibição de estacionamento e alterações de circulação no Centro Histórico no período em que será realizado o evento Carnaval de Santa Luzia. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo Decreto nº 4.475/2025, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº 02/2025 – RETIFIÇÃO
Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial em razão da reorganização administrativa que integrou o Departamento de…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-011/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-011/2026 Julgamento…Ler maisSECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1899/2025 14/2026-R MARCOS FERNANDO GABRICH DEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-010/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 30/01/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-010/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-MG -ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base no Edital publicado em 29 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a constatação de ausência de estabelecimento de Comissão responsável por aplicar os critérios de avaliação; e CONSIDERANDO o poder-dever…Ler maisfevereiro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSMSP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 05/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 05/2026 Santa Luzia, 03 de Fevereiro de 2026 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO 06/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17365 de 19/09/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa jurídica de nome…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 13491 de 23/07/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa jurídica de nome…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CT 002/2025 – ADESÃO 008/2024. Objeto: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, reajustar o contrato em 6,73% (IPCA), acumulado de maio/24 a setembro/25 e alterar o item 3.3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO SALDO ESTIMADO. Contratado: AERO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- DESPACHO ADMINISTRATIVO- CANCELAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT divulga o presente DESPACHO que versa sobre o CANCELAMENTO do Edital de Credenciamento nº 02/2026 referente ao Carnaval de Santa Luzia/MG em 2026, a realizar-se entre os dias 14 e 17 de fevereiro…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.687, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.687, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga dispositivo do Decreto nº 4.598, de 29 de agosto de 2025, que “Institui Comissão Especial de Avaliação com a finalidade de apurar e avaliar os fatos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento – Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto”.…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO 4.688, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO 4.688, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece normas de funcionamento e restrições de atividades para o setor de serviços e entretenimento por ocasião das festividades de Carnaval 2026, no Município de Santa Luzia/MG, durante o período de 14 a 17 de fevereiro. O PREFEITO…Ler maisfevereiro
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 14348 de 30/07/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 011, DE 04 FEVEIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.493, 05 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento…Ler maisSMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler maisfevereiro
6th
NENHUM ARQUIVO DISPONÍVEL NESTA DATASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Alexandre de Jesus, inscrito no CPF nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00002/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: 05/02/2026 25155020250003527 AG08654153 QOC9467 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003528 AG09674884 HBW7377 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003529 AG09674992…Ler maisSMSA- PORTARIA Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 003/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 14/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026- PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público Cultura em Ritmo – SMCT Nº 01/2026; e CONSIDERANDO a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 009/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a organização do processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
1º AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. A sessão pública NÃO mais será aberta em 09/02/2025, às 09h. Edital suspenso. Motivo:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 010/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia membros para atuarem no processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 011/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre Consulta Pública para indicação de nomes para o processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG para o ano de 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso…Ler maisDECRETO Nº 4.690, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.690, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.659, de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 05/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao disposto no Edital SMED nº 05, de 29 de dezembro de 2025 , torna pública a Listagem Classificação Final. PEB II – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III ARTES – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III CIÊNCIAS – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III EDUCAÇÃO FÍSICA – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III ENSINO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 05/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 05/2025, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CURTA DURAÇÃO (ATÉ 30 DIAS) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.496, 06 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisfevereiro
7th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
8th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
9th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
10th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
11th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
12th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
13th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
14th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
15th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
16th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
17th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
18th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
19th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
20th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
21st
Nenhum diário neste dia
fevereiro
22nd
Nenhum diário neste dia
fevereiro
23rd
Nenhum diário neste dia
fevereiro
24th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
25th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
26th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
27th
Nenhum diário neste dia
fevereiro
28th
Nenhum diário neste dia