A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler mais
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais
DECRETO Nº 4.812, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA…Ler mais
EXTRATO APOSTILAMENTO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 – Adesão a Ata n° 001/2023. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária. Contratado: CONSORCIO VITORIA. Data da assinatura: 29/10/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ ABERTURA DE NOVO PRAZO EDITAL Nº 90051/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia…Ler mais
DECRETO Nº 4.813, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006. O PREFEITO…Ler mais
DECRETO Nº 4.814, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso…Ler mais
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 006/2026 A Gerência de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler mais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 34/2026 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal de Assistência Social_Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº…Ler mais
PORTARIA Nº 27.171, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler mais
MENSAGEM Nº 064/2026 Santa Luzia, 04 de novembro de 2026. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, o Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler mais
LEI Nº 5.055, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação “Beco dos Sibipirunas” à passagem de Pedestre nº 19, no Bairro Imperial. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O logradouro público identificado…Ler mais
LEI Nº 5.054, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Incentivo às Artes Marciais no Município de Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler mais
LEI Nº 5.053, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede o Título de Relevante Interesse Cultural do Município ao “Torneio Leiteiro de Santa Luzia”, reconhecendo sua relevância para a identidade, a memória, as tradições rurais e a formação sociocultural do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. O…Ler mais
LEI Nº 5.052, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Eskinão do Soul e dá outras providências.Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Eskinão do Soul e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus…Ler mais
LEI Nº 5.051, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui diretrizes para a implantação de iluminação por LED, alimentada por energia solar, nos pontos de ônibus do Município de Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu…Ler mais
LEI Nº 5.050, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Conjunto paisagístico do Mirante Dom Pedro II e Mata do Frimisa, na antiga fazenda da Carreira Comprida em Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler mais
PORTARIA Nº 18/2026 Dispõe sobre a Renovação da Autorização de funcionamento, a título precário, da Instituição “NATHÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA (COLÉGIO ALPHA)” situada à Rua Santa Luzia Nº 110 Bairro Centro, município de Santa Luzia/MG, com Educação Infantil – Maternal I a III, 1º e 2º Períodos. O CONSELHO…Ler mais
T E R M O DE A J U S T E D E C O N T A S PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2026 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O EMPRESÁRIO…Ler mais
Altera as Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção referente às Emendas Parlamentares nº 95/2026, 96/2026, 99/2026, 100/2026, 103/2026, 106/2026 e 108/2026, publicada no Diário Oficial de 22 de setembro de 2026. A Secretária Municipal de Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:…Ler mais
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 30/10/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-084/2026 Julgamento Nº Recurso…Ler mais
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 133ª Reunião Ordinária – 11/11/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas…Ler mais
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio de notificação…Ler mais
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais
DECRETO Nº 4.821, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui e designa o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, relativo ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Santa Luzia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 087/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e medicamentos veterinários, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Data e horário de abertura da sessão em 11/11/2026 às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.…Ler mais
LEI Nº 5.056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o Programa de Regularização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Santa Luzia – Refis ISSQN Santa Luzia 2026, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos tributários, e…Ler mais
LEI Nº 5.057, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 4.609, de 02 de agosto de 2023, que “Autoriza e dispõe sobre as transferências de recursos para as ‘Caixas Escolares’”, e estabelece regra de transição. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 3.778, de 06 de julho de 2016, para estabelecer que o Ouvidor da Guarda Municipal de Santa Luzia e seu suplente sejam servidores efetivos integrantes…Ler mais
PORTARIA Nº 27.176, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 27.173, de 04 de novembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições…Ler mais
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 072/2026 de 01 de setembro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Habilitação para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 01/2026 – Ritmos da Nossa Terra – Ciclo 2 –…Ler mais
PORTARIA Nº 27.180, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Licença sem vencimento a servidor público para Participação Em Curso De Formação da Guarda Civil Municipal De Belo Horizonte”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso…Ler mais
SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, MENSAGEM Nº 050/2026 PROJETO DE LEI Nº , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Cria o “Programa Desenvolvendo Santa Luzia”, que autoriza o Poder Executivo Municipal, concessão de direito real de uso e…Ler mais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DECRETO Nº 4.824, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera e nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do…Ler mais
DECRETO Nº 4.823, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do…Ler mais
DECRETO Nº 4.822, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler mais
Data: 16 de novembro de 2026 (segunda-feira) Horário: 9h às 12h Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Prezados(as) Conselheiros(as), Na qualidade de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social de Santa Luzia – IMPAS, CONVOCO os membros titulares do Conselho Fiscal e do Conselho Municipal…Ler mais
Dispõe sobre concessão de benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do caput do art. 69-A da Lei nº 2.644,…Ler mais
Dispõe sobre concessão de benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do caput do art. 69-A da Lei nº 2.644, de…Ler mais
PORTARIA Nº. 27.179/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretário de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial…Ler mais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º APOSTLAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 21/2026 Extrato de Publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania -SMDSC do 2° Apostilamento realizado ao Termo de Fomento n°21/2026, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Refúgio 90 Instituto Social Lapidar inscrita no CNPJ nº…Ler mais
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI do caput do art. 14 no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto…Ler mais
Política Nacional Aldir Blanc | Ciclo 2 | Santa Luzia/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação dos prazos constantes dos resultados do julgamento dos recursos da etapa de seleção publicados nesta data, bem como do cronograma das etapas seguintes…Ler mais
PORTARIA Nº 27.184, 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
DECISÃO ADMINISTRATIVA Proc. SEI nº: 26.15.000000917-7 Interessado: A.C.S.P. Matrícula: 3XXX3 I – RELATÓRIO Trata-se de procedimento administrativo instaurado para apuração e adequação da base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço percebidos pelo servidor A.C.S.P., matrícula nº 3XXX3, em cumprimento ao Acórdão nº 1.129.107 do Tribunal de Contas…Ler mais
Bolsas para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares | Oportunidade 229 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 03/2026 – Bolsas…Ler mais
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura | Oportunidade 221 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 02/2026 – Premiação de Pontos e…Ler mais
Fomento a Projetos de Pontos de Cultura | Oportunidade 219 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 01/2026 – Fomento a Projetos de…Ler mais
Subsídio para Manutenção de Espaços | Oportunidade 231 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 04/2026 – Ciclo 2 –…Ler mais
Territórios de Cultura | Oportunidade 227 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2026 – Ciclo 2 – Territórios de…Ler mais
Multilinguagens Culturais | Oportunidade 225 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2026 – Ciclo 2 – Multilinguagens Culturais, conforme…Ler mais
Ritmos da Nossa Terra | Oportunidade 223 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2026 – Ciclo 2 – Ritmos…Ler mais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26/2026_PROCESSO SEI 26.20.000000522-8 DO RECURSO FIA 2021 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a Ação…Ler mais
Fomento a Projetos de Pontos de Cultura | Oportunidade 219 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do cronograma do Edital Cultura Viva nº 01/2026 – Fomento a Projetos de Pontos de Cultura, a partir da publicação do resultado do julgamento…Ler mais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 Processo Administrativo nº: 26.12000000165-4. Partícipes: Município de Santa Luzia/MG, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, e Associação Atlética Esportiva Santa Rita, CNPJ nº 56.634.787/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais…Ler mais
Dispõe sobre concessão de benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 69-A da Lei Municipal nº 2.644, de…Ler mais
INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAC 1 (LP + LI + LO) Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMA) analisou o requerimento de concessão concomitante das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com a Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, tendo como…Ler mais
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes nos incisos I e II, do art. 81, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, torna público o presente Edital de Chamamento Público para…Ler mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais
Instauração REURB nº 99/26 Localidade: Distrito Industrial de Santa Luzia II Requerente: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências;…Ler mais
Instauração REURB nº 100/26 Localidade: Distrito Industrial de Santa Luzia IV Requerente: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências;…Ler mais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 36/2026 Dispõe sobre a Homologação das inscrições/renovações no Conselho Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG, consoante Edital 01/2026 CMAS. O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei Municipal…Ler mais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 35/2026 Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do…Ler mais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 37/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Projeto Ebenézer” O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal…Ler mais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 38/2026 “Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Federal com indicação para a entidade Instituto Infantil Seara de Luz” O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria…Ler mais
PORTARIA Nº 27.188, de 11 de novembro de 2026. Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, consolidando os integrantes que compõem a Gerência de Licitações e Contratos, e revoga as disposições em contrário da Portaria nº 26.698, de 17 de junho…Ler mais
PORTARIA Nº 27.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa Corregedor Adjunto para substituir temporariamente o Corregedor Geral da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do…Ler mais
PORTARIA Nº 27.189, 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais
Extrato de Publicação referente ao Termo de Cessão de Servidor Público n° 01/2026, concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo CEDENTE, para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder o servidor…Ler mais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SMED Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 069/2026. Partícipes: Município de Santa Luzia/MG e Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – APIAS, CNPJ nº 24.427.155/0001-77. Unidade beneficiária: Creche Mariinha Moreira, filial CNPJ nº 24.427.155/0003-39, Rua Floriano Peixoto, nº 409, complemento…Ler mais
DECRETO Nº 4.825, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui medidas temporárias de racionalização, controle e contingenciamento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, estabelece diretrizes para reorganização administrativa e financeira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de…Ler mais
PORTARIA SMEL Nº 055 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler mais
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 11/11/2026 25155020260001454 AG10517505 TCM0F29 Não Acolhido 11/11/2026 25155020260001852…Ler mais
Convoção para reunião ordinária O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia – COMDE, Fabiano Martins Reis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que não houve quórum para a realização da reunião na data de 29/10/2026, convoca todos os conselheiros para reunião ordinária a…Ler mais
ERRATA PORTARIA Nº. 27.182/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Na publicação da Portaria nº 27.182/2026, de 09 de novembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato titular e suplente: ONDE SE LÊ: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E…Ler mais
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Licitatório nº 16/2024, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS…Ler mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL 01/2026 1ª RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG, através do seu Prefeito, o senhor Paulo Henrique Paulino e Silva, torna pública a seguinte retificação: 1. Fica RETIFICADA a data de resposta dos…Ler mais
Termo de Cessão de Servidor Público Retificam-se os extratos de Publicação referente ao Termo de Cessão de Servidor Público n° 01/2026 e 02/2026. Onde se lê: Data da Assinatura: 22/05/2026, com vigência até 22/15/2027, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes. Leia-se: Data da Assinatura: 22/05/2026, com vigência até 22/05/2027,…Ler mais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026 MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 26.13.000005172-1 CONCEDENTE: Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. Oito, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. CONVENENTE: Prominas Educacional Ltda, CNPJ: 05.850.453/0001-20 ,…Ler mais
PORTARIA Nº 056, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pelo Município de Santa Luzia com o FAF-PLANEJAR FUTEBOL CLUBE , inscrita no CNPJ nº 46.637.659/0001-54, em consonância com a…Ler mais
PROJETO DE LEI Nº , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural 2º Natal Iluminado de Luzia no ano de 2026, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o…Ler mais
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 13/11/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-085/2026 Julgamento…Ler mais
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO RECORRENTE DECISÃO 2076/2026 66/2026-RM GERALDO VIEIRA DOS SANTOS INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler mais
Ritmos da Nossa Terra | Oportunidade 223 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2026 – Ciclo 2 – Ritmos da Nossa Terra, conforme deliberações da Comissão de…Ler mais
Multilinguagens Culturais | Oportunidade 225 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 02/2026 – Ciclo 2 – Multilinguagens Culturais, conforme deliberações da Comissão de Seleção II registradas nas…Ler mais
Territórios de Cultura | Oportunidade 227 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2026 – Ciclo 2 – Territórios de Cultura, conforme deliberações da Comissão de Seleção II registradas…Ler mais
Subsídio para Manutenção de Espaços | Oportunidade 231 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 04/2026 – Ciclo 2 – Subsídio para Manutenção de Espaços e Iniciativas Culturais,…Ler mais
Fomento a Projetos de Pontos de Cultura | Oportunidade 219 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 01/2026 – Fomento a Projetos de Pontos de Cultura, conforme deliberações da Comissão…Ler mais
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura | Oportunidade 221 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, conforme deliberações da Comissão…Ler mais
Bolsas para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares | Oportunidade 229 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna público o resultado final da etapa de seleção do Edital Cultura Viva nº 03/2026 – Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das…Ler mais
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, no cumprimento de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – INDICAÇÃO DE PERSONALIDADES PARA HOMENAGEM NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; CONSIDERANDO a análise das Indicações pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, TORNA PÚBLICO o…Ler mais
PORTARIA Nº 27.191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 26.678, de 09 de junho de 2026, que institui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso…Ler mais