DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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4th

Diário Nº #1488
Diário Oficial do Município nº 1488 – 04/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Marlene Ramos Silva, inscrito no CPF nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PORTARIA N° 016/2026

PORTARIA Nº 016/2026  Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler mais

SMSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS Nº 01/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a Classificação final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Informa-se que a relação completa, encontra-se disponível para…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ENTREGA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, com o objetivo de realizar o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.623, 04 DE MAIO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
maio

5th

Diário Nº #1489
Diário Oficial do Município nº 1489 – 05/05/2026


SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.628, 05 DE MAIO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 037/2026 – ADESÃO Nº 005/2026. Objeto: aquisição em caráter emergencial, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços vigente, de equipamentos hospitalares essenciais, destinados a suprir necessidade imediata da UPA São Benedito e do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto, visando assegurar a continuidade,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABSTECIMENTO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente justificativa de inexigibilidade de chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 3.315/2018…Ler mais

SMSP/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 43/2026

O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO O cadastro socioeconômico dos beneficiários da Reurb do núcleo urbano informal denominado Cristina B – Quadra 52A foi realizado pela empresa “MasterGeo” contratada pelos próprios moradores. A partir da análise dos 23 cadastros realizados, 2 famílias informaram ter renda superior a 05 salários mínimos e 22 famílias…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais
maio

6th

Diário Nº #1490
Diário Oficial do Município nº 1490 – 06/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou as autuações abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou a autuação abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou as autuações abaixo…Ler mais

SMSA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado ao provimento de vagas para os…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 048/2026 – ADESÃO Nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau em atendimento as eventuais demandas decorrentes do projeto do governo do Estado de Minas Gerais “MIGUILIM”. Empresa: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027.…Ler mais

SMAE – SEM EFEITO CRONOGRAMA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Gerência de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do Cronograma nº 004/2026, veiculado no Diário Oficial do Município nº 1.487, de 30 de abril de 2026, em razão de sua substituição por novo cronograma.Ler mais

SMAE – CRONOGRAMA Nº 005/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 005/2026 A Gerência de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler mais
maio

7th

Diário Nº #1491
Diário Oficial do Município nº 1491 – 07/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 02

PORTARIA SMED Nº 02, DE 05 DE MAIO DE 2026   Concede adicional de insalubridade a servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, instituído pelo Decreto nº 4.534, de 17 de abril de 2025.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ABERTURA PRAZO RECURSAL EDITAL Nº 027/2025 – CONCORRÊNCIA PUBLICA. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA /MG

Prezados Senhores Conselheiros,   A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26629, 07 DE MAIO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

GOVERNO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026   Dispõe sobre a padronização das tratativas e negociações com fornecedores no âmbito da Administração Pública Municipal.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido que as tratativas com fornecedores deverão ser realizadas exclusivamente…Ler mais
maio

8th

Diário Nº #1492
Diário Oficial do Município nº 1492 – 08/05/2026
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SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA SMFI Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2026   Dispõe sobre a designação de servidores para o regime de teletrabalho no âmbito das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são…Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26631, DE 08 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais

LEI Nº 5.017, DE 08 DE MAIO DE 2026

LEI Nº 5.017, DE 08 DE MAIO DE 2026     Adequação ao Projeto de Lei nº 48/2026 que dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Santa Luzia, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em…Ler mais

PORTARIA Nº 26.630, DE 07 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 26.630, DE 07 DE MAIO DE 2026     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas – CGPPP no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia/MG.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler mais

MENSAGEM Nº 036/2026

MENSAGEM Nº 036/2026   Santa Luzia, 08 de maio de 2026.   Excelentíssimo Senhor Presidente,   Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que o Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler mais

MENSAGEM Nº 035/2026

MENSAGEM Nº 035/2026   Santa Luzia, 08 de maio de 2026.   Excelentíssimo Senhor Presidente,   Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que o Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

1º AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 017/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, com oferta de tanques criogênicos fixos em regime de comodato e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 049/2026 – ADESÃO Nº 006/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a implantação do Parque Público Girassol – Modulação P (70 m²), inclusivo multissensorial, de acesso gratuito, voltado prioritariamente ao atendimento de crianças, inclusive crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1873/2025 34/2026-RM DENILSON DE SOUZA ALVES DEFERIDO Observação: Das…Ler mais
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11th

Diário Nº #1494
Diário Oficial do Município nº 1494 – 11/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00015/2026

Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 08/05/2026 25155020260000008 AG09693587 ECE9J19 Não Acolhido 08/05/2026 25155020260000009…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1976/2026 37/2026-RM WILSON DO CARMO ABREU INDEFERIDO Observação: Das…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ARP ARP Nº 094/2026 – PE Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde, especificado(s) no(s) item(ns) 38 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n.º 001/2026, que…Ler mais

SMSA – CONVOCAÇÃO – 1ª Chamada – PSS Nº 001/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 1ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem no Auditório Central, localizado na sede da Prefeitura Municipal de…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.647, 11 DE MAIO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMAE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei nº 3832/2017, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a contar da data de início conforme listado abaixo: MATRICULA NOME                                     ADMISSAO   SECRETARIA                                                                  40659 LUCIANA GOMES MIRANDA DA SILVA SILVA  02/02/2026 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40716 LUCIANA DE…Ler mais

DESV SOCIAL – REsolução CMDI Nº 03/2026

  REsolução CMDI Nº 03/2026   Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Plano de Aplicação e Ação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI,…Ler mais

DESV SOCIAL – RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02/2026

RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02/2026   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia – MG.   O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia – CMDPD, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal…Ler mais
maio

12th

Diário Nº #1495
Diário Oficial do Município nº 1495 – 12/05/2026


PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.735, DE 12 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 4.735, DE 12 DE MAIO DE 2026     Altera dispositivos do Decreto nº 4.635, de 12 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº…Ler mais

SMAE – COOPERACÃO MÚTUA GRUPO ANIMA

TERMO DE SOLICITACÃO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACÃO MÚTUA   º Pelo presente Termo de Adesão, a CONVENIADA, a seguir qualificada, vem solicitar adesão aos termos, condições e cláusulas do Acordo de Cooperação Mútua registrado eletronicamente sob n!! 5.452.446 no Livro de Registro B do 4!! Oficial de Registro…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.652, 12 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SMSA – 2ª Chamada PSS N° 01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 2ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem no Auditório Central, localizado na sede da Prefeitura Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 5° ADITIVO CT Nº 069/2021 – Credenciamento 004/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, estabelecida pela Cláusula Terceira do Contrato 069/2021, em caráter excepcional, com base no art. 57,  da Lei 8.666/93. Contratada: AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA. Valor: Tabela de itens explícitos em planilha no…Ler mais

DECRETO Nº 4.734, DE 12 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 4.734, DE 12 DE MAIO DE 2026     Regulamenta, no âmbito das Secretarias Municipais e da Coordenadoria de Articulação de Parcerias, Convênios e Recursos Intergovernamentais, os procedimentos e prazos relativos ao planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das transferências voluntárias, das emendas parlamentares e das parcerias…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA PGM Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026     Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Procurador, sua lotação e Procurador Municipal assessorado, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.     A PROCURADORA-GERAL DO…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.651, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 26.651, DE 12 DE MAIO DE 2026     Designa Assessora de Procurador para substituir temporariamente a Subprocuradora-Geral do Município.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler mais

SMOB – PORTARIA SMOB Nº 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS– SMOB PORTARIA SMOB Nº 08/2026   Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos dos contratos administrativos mencionados, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras/MG.   O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00016/2026

Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 12/05/2026 25155020260000121 AG09716044 QNM3H74 Não Acolhido 12/05/2026 25155020250004650…Ler mais
maio

13th

Diário Nº #1496
Diário Oficial do Município nº 1496 – 13/05/2026


SECRETARIA ESPORTE

PORTARIA SMEL Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2026.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.…Ler mais

JUNTA DE RECURSOS FICAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG

ATA DA REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANTA LUZIA – MINAS GERAIS   Ao vigéssimo segundo dia do mês de abril de 2026, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de cilindro vazio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG durante o ano letivo de 2026, com quantitativo…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.654, 12 DE MAIO DE 2026.   “Determina instauração do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar – CАРС”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal e com amparo na…Ler mais
maio

14th

Diário Nº #1497
Diário Oficial do Município nº 1497 – 14/05/2026


RESOLUÇÃO Nº 42 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” À…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 33 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” ao…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 34 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” ao…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 35 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” à…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 36 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” á…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 38 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” à…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 39 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” á…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 40 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” ao…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 41 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” a…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 32 de 28 de abril de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” Sra.…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 37 de 28 de abril de 2026.

  O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   “Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA”…Ler mais
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Diário Nº #1498
Diário Oficial do Município nº 1498 – 15/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DESPACHO DE ENCERRAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025 Despacho de Encerramento  O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SMHR, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria listada abaixo, diante do Parecer Técnico Conclusivo…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SMEL Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2026.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DESPACHO DE ENCERRAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2025 Despacho de Encerramento  O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SMHR, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria listada abaixo, diante do Parecer Técnico Conclusivo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 016/2026 38/2026-RM ELIAS TELES FILHO INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler mais

SMDSC – Resolução CMAS Nº 18/2026

Resolução CMAS Nº 18/2026 Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG  O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 021/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Escoramento Emergencial do Solar da Baronesa, localizado à Rua Direita nº 408, Bairro Centro, Santa Luzia/MG. Data e horário de abertura da sessão: 26/06/2026, às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 038/2026 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº             , DE 15 DE MAIO DE 2026     Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.299, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.     Art. 1º  Os §§…Ler mais
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Diário Nº #1499
Diário Oficial do Município nº 1499 – 18/05/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00017/2026

Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 14/05/2026 25155020260000012 AG09693555 PYV4H95 Não Acolhido 14/05/2026 25155020260000013…Ler mais

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2026 PREGÃO Nº. 04/2026

A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, CNPJ: 22.429.823/0001-70, representada pela Autoridade Competente, Sr. Glayson Johnny Gonçalves Coelho, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 04/2026, Processo Licitatório nº 04/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para aquisição de gêneros alimentícios…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ARP ARP Nº 091/2026 – PE Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n.º 001/2026, que é parte integrante…Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO A PEDIDO DO CONTRATADO

TERMO DE DISTRATO A PEDIDO DO CONTRATADO TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados…Ler mais
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