DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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Diário Nº #1527
Diário Oficial do Município nº 1529 – 01/07/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMDSC – DESPACHO ADMINISTRATIVO

Assunto: Suspensão dos Efeitos da Homologação do Chamamento Público nº 001/2026 para reavaliação da pontuação atribuída à Organização da Sociedade Civil participante. Trata-se do Chamamento Público nº 001/2026, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

ATO DE ARQUIVAMENTO – 006/2026 – REURB   A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que os direcionamentos básicos para o desenvolvimento da REURB indicados no Termo de Referência – TR disponibilizado pela SMHR foram encaminhados pelo requerente de forma incompleta;…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 032 DE 2026                     “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº…Ler mais

DECRETO Nº 4.757, DE 01 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 4.757, DE 01 DE JULHO DE 2026   Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para os prestadores de serviços pessoas físicas, no âmbito do Município de Santa Luzia e revoga dispositivo do Decreto nº 4.484, de 20 de…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.723, 01 DE JULHO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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2nd

Diário Nº #1530
Diário Oficial do Município nº 1530 – 02/07/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SMDSC – Portaria Nº 14/2026

Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos…Ler mais

SMDSC – CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 34/2024 – SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°34/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia- APIAS, inscrita no CNPJ sob nº. 24.427.155/0001-77  e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 129ª Reunião Ordinária – 08/07/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO COMPAC – DIA 09 DE JULHO DE 2026

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 – Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Objeto: Acréscimo qualitativo/quantitativo, conforme Relatório Técnico SEI 0332720, o que equivale a 29,27% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “a” e alínea “b” da Lei 14.133, de 2021;…Ler mais

SMSA – EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 02/2024

2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2024 –. Objeto: Prorrogar o Convênio nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 01/07/2026 a 30/06/2027, com a finalidade de DAR CUMPRIMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO…Ler mais
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