DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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Diário Nº #1509
Diário Oficial do Município nº 1509 – 01/06/2026


SMDSC – ANÁLISE TÉCNICA ADMINISTRATIVA – EDITAL 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SMDS INTERESSADO: PROJETO EBENÉZER ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO A Organização da Sociedade Civil Projeto Ebenézer apresentou recurso administrativo em…Ler mais

SEGURANCA PUBLICA – PORTARIA POP

  PORTARIA Nº ___/2026     “Dispõe sobre a ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG e dá outras providências.”   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.667, 01 DE JUNHO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMDSC- RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2026

Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG  O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – CMAS – MG, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

  CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA LUZIA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°…Ler mais

SMAE – ABONO PERMANÊNCIA

ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 9463 SONIA MARIA BEDINE DEFERIDO…Ler mais

SMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento das…Ler mais

SMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o retorno do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.   Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC)…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA           Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler mais

PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – PGM

PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026     Altera dispositivos da Portaria nº 26.247, de 07 de outubro de 2025, que “Designa membros da Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022”.     O…Ler mais
junho

2nd

Diário Nº #1510
Diário Oficial do Município nº 1510 – 02/06/2026


SMSP – RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026 Retificação de publicação realizada em 01 de junho de 2026. Na publicação da Portaria referente à ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG, veiculada em 01 de junho de 2026, onde constou: “PORTARIA Nº ___/2026” Leia-se: “PORTARIA Nº 03/2026”. Informa-se,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 070/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal – Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de…Ler mais

SMAE – TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais

SMSA – 4ª CHAMADA – PSS N° 01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 4ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler mais

DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – PGM

DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026     Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º. da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026     Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.330, de 25 de abril de 2024, que “Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, alteração e tramitação das minutas dos atos normativos do Chefe do Poder Executivo”.    …Ler mais

SMSA – PORTARIA Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA    PORTARIA Nº 21/2026 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado do dia 04 de junho e ponto facultativo do dia 05 de Junho de 2026.…Ler mais

SMOB – PORTARIA SMOB Nº 11/2026

PORTARIA SMOB Nº 11/2026 NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 1868/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 015/2026.   O Secretário Municipal de Obras, no uso das atribuições que lhe o artigo 78, I, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia- MG; – CONSIDERANDO o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)   REURB 073/2025 – COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII,…Ler mais
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3rd

Diário Nº #1511
Diário Oficial do Município nº 1511 – 03/06/2026


SMAE – TERMO ADITIVO GESTACIONAL RETIFICADO

TERMO ADITIVO GESTACIONAL RETIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Termo de Aditivo Gestacional da servidora, Patrícia de Oliveira Martins Ferreira, matrícula n° 38213, ocupante do cargo TECNICO DE ENFERMAGEM PA-PSS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê:…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.670, 03 DE JUNHO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMSA – 5ª CHAMADA – PSS N° 001/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 5ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.669, DE 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 26.669, DE 03 DE JUNHO DE 2026     Altera dispositivos da Portaria nº 26.656, de 21 de maio de 2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão Processante.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler mais

SMOB – PORTARIA CONJUNTA SMOB/SMEL Nº 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMOB SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL PORTARIA CONJUNTA SMOB/SMEL Nº 08/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de fiscais técnicos e fiscais administrativos dos contrato administrativo nº 070/2026, que fazem entre si o município…Ler mais

SMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Colaboraçaõ n° 03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais
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Diário Nº #1512
Diário Oficial do Município nº 1512 – 08/06/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00019/2026

Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 03/06/2026 25155020260000241 AG10508072 TDC1H12 Não Acolhido 03/06/2026 25155020260000280…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 3.521 de 05/03/2026, o requerimento de concessão de Licença Ambiental…Ler mais

SMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº14/2026

Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA de Santa Luzia/MG.  O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santa Luzia – MG…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 128ª Reunião Ordinária – 15/06/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADITIVO 3° ADITIVO CT Nº 067/2023 – Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2023. Objeto: Prorrogação de vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 por mais 12 (doze) meses; e a correção do critério de reajustamento disposto no item 4.5. Contratada: ENGECOM CONSTRUTORA LTDA.…Ler mais
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Diário Nº #1513
Diário Oficial do Município nº 1513 – 09/06/2026


SMDSC – RESOLUÇÃO CMAS Nº 20/2026

Retifica a Resolução CMAS nº 12/2026, que dispõe sobre a aprovação das indicações das Emendas Impositivas destinadas nos termos da Lei Municipal nº 4.951, de 30 de dezembro de 2025.  O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de…Ler mais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2026, Processo Licitatório nº 004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria (pães, bolos,…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA   Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 86/26 Localidade: Condomínio Jardim Getsemani Requerente: Alison Morsi Incorporações Ltda CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o requerimento formulado por Alison Morsi…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 04/2026 44/2026-RM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PEREIRA INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 03/2026 45/2026-RM MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA INDEFERIDO Observação:…Ler mais

PORTARIA – IMPAS

PORTARIA Nº 028 DE 2026   “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ARP ARP Nº 116/2026 – PE Nº 013/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, especificados no item 79 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90013/2026, que é…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.674, 09 DE JUNHO DE 2026.     “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
junho

10th

Diário Nº #1514
Diário Oficial do Município nº 1514 – 10/06/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JUNHO DE 2026   Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pelo Município de Santa Luzia com o Instituto Sinergia Publico Privado CNPJ. 04.050.685/0001-31, em consonância com a Lei Federal nº…Ler mais

SMDSC -RESOLUÇÃO CMAS Nº 21/2026

Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 041/2026 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº              , DE 10 DE JUNHO DE 2026     Altera o Anexo VI da Lei nº 4.951, de 30 de dezembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia – MG para o exercício financeiro de 2026”.    …Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.680, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 26.680, DE 10 DE JUNHO DE 2026     Nomeia a Comissão Multidisciplinar Especial responsável por definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e revoga a Portaria nº 25.407, de 10 de março de 2025,…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 26.679, DE 10 de junho de 2026. Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, consolidando os integrantes que compõem a Gerência de Licitações e Contratos e altera a PORTARIA Nº. 26.574, DE 30 DE MARÇO DE 2026.    O…Ler mais

URBANO – ERRATA COMPUR

ERRATA O Presidente da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, Sr. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Convocação da 1ª Reunião Ordinária da COMPUR, publicada em 26 de maio de 2026, bem como à Errata publicada em 29…Ler mais
junho

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Diário Nº #1515
Diário Oficial do Município nº 1515 – 11/06/2026


IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 029 DE 2026                “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”    A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº040/2026- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº040/2026, de 08 de junho de 2026, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 34/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 34/2024,concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Proteção à infância e de Assistência Social de Santa Luzia – APIAS, CNPJ nº 24.427.155/0001-77 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.748, DE 11 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 4.748, DE 11 DE JUNHO DE 2026     Altera dispositivos do Decreto nº 4.672, de 08 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia, para o biênio 2025/2027”.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB   Instauração REURB nº 88/26 Localidade: Rua Esmeraldas – Santa Mônica Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA   CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB   Instauração REURB nº 87/26 Localidade: Rua Vila Velha – Cachimbeiro Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA     CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB   Instauração REURB nº 89/26 Localidade: Comunidade Krupp Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA   CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o requerimento formulado por…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

ATUALIZAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária comunica aos interessados que foi realizada a atualização do Termo de Referência para instrução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O documento atualizado reúne as orientações, requisitos, documentos necessários e procedimentos a serem observados pelos requerentes para…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.681, 11 DE JUNHO DE 2026.     “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
junho

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Diário Nº #1516
Diário Oficial do Município nº 1516 – 12/06/2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL   O Município de Santa Luzia-MG, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, representado pela Secretaria Municipal de Obras, torna público que foi efetivado pedido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia-MG para concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de “canalização e/ou retificação de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio da Comunicação Interna/SMOB/COPME/COORDENADORIA DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO/ENGENHARIA nº 4849/2026-04, requerimento (FCE) relativo a pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SMEL Nº 35 , DE 11 DE JUNHO DE 2026.   Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CLASSIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE REURB CHÁCARAS GERVÁSIO LARA PROCEDIMENTO REURB Nº 81/2025 A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no exercício de suas atribuições legais, classifica a regularização fundiária do núcleo urbano irregular denominado Chácaras Gervásio Lara – Instauração REURB Nº 81/2025, na modalidade de Interesse Específico – REURB…Ler mais

SMDSC- HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 001/2026

O Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA, Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais
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