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Diário Oficial do Município nº 1176 – 21/01/2025
Diário Oficial do Município nº 1128 – 05/11/2024
Diário Oficial do Município nº 840 – 28/09/2023
Diário Oficial do Município nº 617– 08/12/2022
Diário Oficial do Município nº 440 – 24/03/2022
Diário Oficial do Município nº 367 – 07/12/2021
Diário Oficial do Município nº 344 – 03/11/2021
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fevereiro
1st
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fevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 84/26 Localidade: Ponte Grande – Capela São João Batista Requerente: Geraldo Antônio Vaz da Silva Representante Legal: Titular Regularização Imobiliária Inteligente (CNPJ: 36.876.581/0001-77) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 003/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMDU – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 004/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 42ª Chamada Onde se Lê: O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem no AUDITÓRIO CENTRAL DA PREFEITURA, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia…Ler maisSMDSC- 1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 25/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, CNPJ 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 004/2023 – PE 119/2022. Objeto: formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 004/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG -RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO
RETIFICAÇÃO I – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO – SMCT Nº 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), CONSIDERANDO a constatação de erro material na descrição e na composição da Categoria 1,…Ler maisPORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA PGM Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o regime de compensação de jornada de trabalho em caráter excepcional aos finais de semana, feriados e pontos facultativos para os membros e servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE…Ler maisfevereiro
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 05/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA N° 03/2026
Define os locais onde haverá proibição de estacionamento e alterações de circulação no Centro Histórico no período em que será realizado o evento Carnaval de Santa Luzia. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo Decreto nº 4.475/2025, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº 02/2025 – RETIFIÇÃO
Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial em razão da reorganização administrativa que integrou o Departamento de…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-011/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-011/2026 Julgamento…Ler maisSECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1899/2025 14/2026-R MARCOS FERNANDO GABRICH DEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-010/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 30/01/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-010/2026 Julgamento…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-MG -ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS– SMCT Nº 02/2026 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base no Edital publicado em 29 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a constatação de ausência de estabelecimento de Comissão responsável por aplicar os critérios de avaliação; e CONSIDERANDO o poder-dever…Ler maisfevereiro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSMSP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 05/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 05/2026 Santa Luzia, 03 de Fevereiro de 2026 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO 06/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17365 de 19/09/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa jurídica de nome…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 13491 de 23/07/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa jurídica de nome…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CT 002/2025 – ADESÃO 008/2024. Objeto: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, reajustar o contrato em 6,73% (IPCA), acumulado de maio/24 a setembro/25 e alterar o item 3.3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO SALDO ESTIMADO. Contratado: AERO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- DESPACHO ADMINISTRATIVO- CANCELAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT divulga o presente DESPACHO que versa sobre o CANCELAMENTO do Edital de Credenciamento nº 02/2026 referente ao Carnaval de Santa Luzia/MG em 2026, a realizar-se entre os dias 14 e 17 de fevereiro…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.687, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.687, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga dispositivo do Decreto nº 4.598, de 29 de agosto de 2025, que “Institui Comissão Especial de Avaliação com a finalidade de apurar e avaliar os fatos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento – Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto”.…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO 4.688, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO 4.688, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece normas de funcionamento e restrições de atividades para o setor de serviços e entretenimento por ocasião das festividades de Carnaval 2026, no Município de Santa Luzia/MG, durante o período de 14 a 17 de fevereiro. O PREFEITO…Ler maisfevereiro
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 14348 de 30/07/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 011, DE 04 FEVEIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.493, 05 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento…Ler maisSMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler maisfevereiro
6th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Alexandre de Jesus, inscrito no CPF nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00002/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: 05/02/2026 25155020250003527 AG08654153 QOC9467 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003528 AG09674884 HBW7377 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003529 AG09674992…Ler maisSMSA- PORTARIA Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 003/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 14/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026- PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA EM RITMO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público Cultura em Ritmo – SMCT Nº 01/2026; e CONSIDERANDO a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 009/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a organização do processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
1º AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. A sessão pública NÃO mais será aberta em 09/02/2025, às 09h. Edital suspenso. Motivo:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 010/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia membros para atuarem no processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 011/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre Consulta Pública para indicação de nomes para o processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG para o ano de 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso…Ler maisDECRETO Nº 4.690, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.690, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.659, de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 05/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao disposto no Edital SMED nº 05, de 29 de dezembro de 2025 , torna pública a Listagem Classificação Final. PEB II – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III ARTES – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III CIÊNCIAS – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III EDUCAÇÃO FÍSICA – CLASSIFICAÇÃO FINAL PEB III ENSINO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 05/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 05/2025, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CURTA DURAÇÃO (ATÉ 30 DIAS) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.496, 06 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisfevereiro
7th
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fevereiro
8th
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fevereiro
9th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-012/2026
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 06/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-012/2026 Julgamento Nº Recurso…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SMSP/GAB PORTARIA Nº 11/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SMSP/GAB PORTARIA Nº 12/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SMSP/GAB PORTARIA Nº 13/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisGABINETE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SMSP/GAB PORTARIA Nº 14/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSMSP/GAB/CGCM PORTARIA Nº 15/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSMSP/GAB/CGCM PORTARIA Nº 16/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSMSP/GAB/CGCM PORTARIA Nº 17/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSMSP/GAB/CGCM PORTARIA Nº 18/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CT 004/2023 – PE 119/2022. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 004/2023 por mais 12 (doze) meses; Reajustar o Contrato nº 004/2023 em 4,68% ao valor do contrato nº 004/2023, conforme IPCA acumulado 12 meses ref. outubro/2025; acréscimo quantitativo consistente em aumentar o…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.497, 09 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Lucas Silva Moreira, inscrito no CPF nº…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025.
Pregão Presencial nº 001/2024.Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Paiva e Paiva LTDA. CNPJ: 10.553.623/0001-45. Objeto: Prorrogação por 35 meses da prestação de serviços de criação de arte para diplomas comemorativos com aquisição de molduras para eventos solenes da Câmara Municipal de Santa Luzia. 10 de janeiro…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 001 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 004/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 004/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 005/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente 52.391.766 RAFAEL DE JESUS ROCHA referente à execução do objeto do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 015/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre o envio de documentos referentes à prestação de contas dos proponentes contemplados pelos editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Santa Luzia/MG. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo do Município de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais e…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 002 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 005/2026 – ADESÃO Nº 0001/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos e insumos, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde do Município, mediante utilização da Ata de Registro de Preços disponibilizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do CISREC,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a inclusão dos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 como dias escolares destinados à formação do Pacto Mineiro pela Alfabetização, autoriza a recomposição do Calendário Escolar do ano letivo de 2026 e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 004/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00006/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 06/02/2026 25155020250004645 AG09681457 HNX6D57 Não…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 3º ADITIVO- CONTRATO Nº 015/2023. NETMIG TELECOM EIRELI.
Processo Administrativo/Dispensa nº 063/2023. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Netmig Telecom Eireli. CNPJ: 26.323.286/0001-30. Objeto: Prorrogação contratual de 12(doze) meses dos serviços de internet e telefonia fixa. 07 de janeiro de 2026. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara Municipal Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº00003/2026
Faz-sepúblico,para conhecimento do sinteressados,quea Comissão Especial paraanalisaredeliberarasdefesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento NºDefesa NºAIT Placa Resultado 05/02/2026 25155020250003521 AG08653173 SIT6B88 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003523 AG09698155 ODB1F13 Não Acolhido 05/02/2026 25155020250003524 AG09697609 ODB1F13 Não…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00005/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 06/02/2026 25155020250004286 AG09681037 SID5H54 Não…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 07/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio de notificação…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA Nº 005/2026 Re-ratificação Portaria nº 003/2026, que designa servidores para exercer funções de Fiscal Titular ou Fiscal Suplente dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Efigênia Tereza de Jesus, inscrita no CPF…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA Nº 006/2026 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-013/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 11/02/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-013/2026 Julgamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17361 de 19/09/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada efetivado para a pessoa jurídica de…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 006/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. Empresa: JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Vigência:…Ler maisSMAE – RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Onde lê-se: PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. Juraci Damasceno dos Santos, inscrita no CPF…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZÃO FUNDIARIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos internos para Regularização Fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN0- PORTARIA Nº 04/2026
Autoriza, em caráter excepcional, a utilização da Bandeira 2 pelos operadores do serviço de utilidade pública de transporte por táxi durante o período do Carnaval de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial em razão da reorganização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00007/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 06/02/2026 25155020250003848 AG09678553 HCK4467 Não Acolhido 06/02/2026 25155020250003849…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA Nº 006/2026 Re-ratificação Portaria nº 003/2026, que designa servidores para exercer funções de Fiscal Titular ou Fiscal Suplente dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1907/2025 10/2026-ML LUCIANA CORREIA GONÇALVES FERREIRA INDEFERIDO…Ler maisSMAE – ATO N° 01/2026 CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO – EDITAL 01/2018
ATO N° 01/2026 CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO – EDITAL 01/2018 TORNA NULO O ATO N° 85/2021 E NOMEIA E CONVOCA CONSIDERANDO Cumprimento de Decisão Judicial – Reserva de Vaga e Nomeação de Candidato em Concurso Público – Processo nº 5008999-26.2021.8.13.0245 O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.697, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.697, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivos do Decreto nº 4.688, de 04 de fevereiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 26.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de transporte escolar intramunicipal e revoga a Portaria nº 23.858, de 24 de julho de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no…Ler maisDECRETO Nº 4.698, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.698, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Santa Luzia, nos termos do Decreto nº 4.537, de 23 de abril de 2025, para o biênio 2026/2028. …Ler maisDECRETO Nº 4.699, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.699, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivo do Decreto nº 4.536, de 23 de abril de 2025, que “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Luzia no âmbito do Sistema…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Medida Compensatória relativa a elaboração de Caderno Didático “A Cultura Imaterial dos Povos Originários em Santa Luzia -MG. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Adriana Mendes Campos Pinheiro de Carvalho, inscrita…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ERRATA PORTARIA Nº 02/2026
Na Portaria nº 02/2026 – SMDU, publicada em 03 de fevereiro de 2026, onde se lê: “Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.” Leia-se: “Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.507, 13 DE FEVEREIRODE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
ATO DE ARQUIVAMENTO – 002/2026 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que os direcionamentos básicos para o desenvolvimento da REURB indicados no Termo de Referência – TR disponibilizado pela SMHR não foram encaminhados pelo requerente até…Ler maisSECRETARIA ESPORTE
PORTARIA SMEL Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 02/2026 16/2026-RM MARILENE DA SILVA CRISTINO INDEFERIDO Observação: Das…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 483/2022 15/2026-ML DEVANIL BARBOSA DOS SANTOS INDEFERIDO Observação: Das…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Decisão Administrativa Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou os recursos referentes ao arquivamento de processos de licenciamento ambiental abaixo especificado (s), proferindo a…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT 087/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA 036/2025. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente contratada do item 1, mantidos os valores unitários e as demais cláusulas do Contrato nº 087/2025, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, § 4º , do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 007/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 007/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO…Ler maisSMAE – Retificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: “ Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ” Leia-se: “ Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.…Ler maisfevereiro
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