DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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17 setembro 2018
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Diário Nº #1346
Diário Oficial do Município nº 1346 – 01/10/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 01/2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 01/2025   Dispõe sobre a retificação do Edital de Chamamento Público SMDS nº 01/2025 por erro material.   A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Santa Luzia/MG com amparo da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SUSPENSÃO

CONSIDERANDO: O Termo de Embargo nº 073/2025, lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em razão de irregularidades constatadas na execução da obra mencionada; Que a Administração Pública, com fundamento no princípio da autotutela, pode anular ou revisar seus próprios atos, conforme Súmula 473 do STF, sempre que eivados de vícios ou contrários ao…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 347/2025 Nº 65/2025-ML GUSTAVO MARÇAL DA SIILVA INDEFERIDO Observação:…Ler mais

DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00020/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00020/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO – SEM CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, fica público que o…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REALIZAÇÃO DO SEXTO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – SETEMBRO DE 2025 Data: 30 de setembro de 2025 Horário: 16h00 Local: Auditório da Educação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMED Nº 02/2025

Considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar o fluxo procedimental de remoção no âmbito da Rede Municipal de Ensino; Considerando a competência da Administração para regulamentar os pedidos de remoção a pedido formulados por servidores efetivos, em observância ao interesse público e à existência de vagas; e Considerando o disposto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 017/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Adesão à diversas Atas de Registro de Preço, Pregão Eletrônico SRP 040/2024 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 26.223 de 01 de outubro de 2025.     Altera a nomeação  e designação  Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, consolidando os integrantes que compõem a Gerência de Licitações e Contratos e alterando as portarias publicadas no ano de 2025.  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. A sessão pública NÃO mais será aberta em: 02/10/2025, às 09h. Motivo: revisão do Termo de Referência. Aviso de Suspensão disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br:…Ler mais
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