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Diário Oficial do Município nº 1128 – 05/11/2024
Diário Oficial do Município nº 840 – 28/09/2023
Diário Oficial do Município nº 617– 08/12/2022
Diário Oficial do Município nº 440 – 24/03/2022
Diário Oficial do Município nº 367 – 07/12/2021
Diário Oficial do Município nº 344 – 03/11/2021
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SMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 23/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu registrada no CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto:…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 044 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisGERAL
EXTRATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA SUBCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DAS REGRAS CONTÁBEIS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2025, a Subcomissão de Elaboração das Regras…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 058/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 31/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 059/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPlanejamento
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 001/2025 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as…Ler maisSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CT Nº 210/2021 – Inexigibilidade 034/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses e reajuste. Valor: R$ 84.180,20. Contratado: Itaú Unibanco S/A. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.285, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a revogação das Portarias de n° 25.617 até a de n° 25.998 de 12 e 13 de junho de 2025”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI…Ler maisSMAE/GGP – Comunicado de Afastamento preliminar à aposentadoria
Comunicado de Afastamento preliminar à aposentadoria Prezado (a) Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos respeitosamente em atenção ao protocolo 17504/2025 Afastamento preliminar à aposentadoria do servidor MARCIA MARIA CARVALHO, matrícula 17039. Comunicamos que o protocolo foi DEFERIDO através do SEI 25.15.000000779-9, Despacho 25 (0241176) e a partir do dia 03/11/2025…Ler maisnovembro
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SMSA – PORTARIA Nº 33/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 33/2025 Dispõe sobre Instituir o Núcleo de Estágio (NES) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica o Sr. José Márcio Pereira Rios, inscrito no CPF…Ler maisGERAL
EXTRATO DA SÉTIMA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025, a Comissão Multidisciplinar Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 034/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 034/2025 Santa Luzia, 04 de Novembro de 2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SMOB), CNPJ:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 249/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021. Objeto: Alterar o endereço do CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA e contemplar a expansão de rede de iluminação pública, já prevista no objeto do contrato, que demanda a instalação de rede de distribuição de energia elétrica, não…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº012/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre autorização para posicionamento público às conselheiras que especifica nos termos do art. 28 do Regimento Interno do CMPC. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº83/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº83/2025, de 30 de outubro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- NOTIFICAÇÃO PNAB/SL Nº003/2025
A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo, no cumprimento de suas obrigações, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, CONSIDERANDO que, conforme subitem 6.1 do Termo de Execução Cultural PNAB/SL Nº 012/2025, figuram entre as obrigações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Henrique Alves de Miranda referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 022/2024,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Johnny Vieira da Silva referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 027/2024,…Ler maisnovembro
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IMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 046 DE 2025 “Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor Pedro Inácio Lara e dá outras providências.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SÉTIMO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – OUTUBRO DE 2025 Data: 30 de outubro de 2025Horário: 16h00Local: Auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois…Ler maisDADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00023/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00023/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST deliberou as defesas…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO – SEM CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, fica público…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024,…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 0060 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 10/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°10/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ, inscrita no CNPJ nº 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 113/2025 – ADESÃO nº 0017/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário e dos municípios consorciados. Contratado: VIVA FARMACEUTICA S/A. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 04/11/2025 a 03/03/2026. Disponível em…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025- Dispensa de Licitação- Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Giovani Henrique de Lima. CPF nº 851.029.626-04. OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, bem como de operação de som do plenário da Câmara…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.912, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.912, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Associação Cultural Arte Para a Vida, e o Projeto Arte Para a Vida, sediados no bairro Bom Jesus, em Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.913, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.913, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a oficialização das vias públicas denominadas “Rua José Simões Filho” e “Rua Décio Araújo”, no Município de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.914, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.914, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo VI, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.797, de 27 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2025, e dá…Ler maisnovembro
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SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – PORTARIA Nº 68/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gerência de Licitações e Contratos Aos 06 (seis) dias do mês de novembro (11), do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), a Presidente da Comissão de contratação, no uso da atribuição que lhe confere, vem divulgar, em observância ao disposto no DECRETO Nº 4.628, DE 30 DE…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 048 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 028/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de dietas de ordens judiciais ativas e do Programa Nutrição Alimentar por um período de 12 meses. Data e horário de abertura da sessão: 19/11/2025, às 09h. Edital disponível…Ler maisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°03/2025 CMDI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°03/2025 CMDI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO RESULTADO PRELIMINAR Resultado Preliminar do Edital Chamamento Público para chancela de projetos para captação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos direitos do idoso de Santa Luzia/MG. (anos 2025/2026) RESOLVE:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA – CODEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 126ª Reunião Ordinária – 12/11/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 43/2025 77/2025-ML MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – PORTARIA Nº 71/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – PORTARIA Nº 70/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST/GAB – PORTARIA Nº 69/2025
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 250/2025 76/2025-R MARIA DA GLÓRIA SILVA INDEFERIDO Observação: Das…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1829/2025 84/2025-R FERNANDA CRISTINA GOMES INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.916, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.916, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural “Natal Iluminado de Luzia” no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o embelezamento natalino de…Ler maisPROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera dispositivo da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, que “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais”. O povo do Município de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO Gerência de Licitações e Contratos Aos 06 (seis) dias do mês de novembro (11), do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), a Presidente da Comissão de contratação, no uso da atribuição que lhe confere, vem divulgar, em observância ao disposto no DECRETO Nº 4.628,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 037/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 035/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 035/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1826/2025 83/2025-R OSANAN GIORDANE DA COSTA JUNIOR INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1791/2025 85/2025-R GILTON APARECIDO PEREIRA/TADEU EUSTÁQUIO PEREIRA INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1838/2025 78/2025-R F&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisnovembro
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