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Diário Nº #1594

Diário Oficial do Município nº 1594 – 01/10/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL PNAB SL 03/2026- TERRITÓRIOS DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de inscrições…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o cargo de Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 27.021, 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 012/2026 – Objeto: Aquisição de quantidade preliminar estimada em 500 (quinhentos) conjuntos escolares modelo CJA-06B, padrão FNDE, compostos por mesa e cadeira do aluno, com componentes em ABS, destinados à Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, com recursos provenientes de emenda parlamentar estadual indicação 147818…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 060/2026 – SUBSTITUTIVO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

SUBSTITUTIVO Nº AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, MENSAGEM Nº 050/2026 PROJETO DE LEI Nº , DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Cria o “Programa Desenvolvendo Santa Luzia”, que autoriza o Poder Executivo Municipal, concessão de direito real de…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 5.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”. O povo do Município de Santa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, emitiu a Segunda Via Retificada do Certificado SMMA Nº 15/2026 LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE (LAC 2 – FASE I) para o empreendimento de nome empresarial MINAS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 03/2026- BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 03/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 02/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 02/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL CULTURA VIVA 01/2026- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Cultura Viva nº 01/2026, para prorrogar as inscrições, adequar os prazos das etapas ainda pendentes e estabelecer o cronograma atualizado, nos termos a seguir. 1 Prorrogação das inscrições Prazo de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ERRATA DO EDITAL PNAB SL 04/ 2026- SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS