DOM
Mensalmente Semanalmente Diariamente Lista
março
1st
Nenhum diário neste dia
março
2nd
Nenhum diário neste dia
março
3rd
Nenhum diário neste dia
março
4th
Nenhum diário neste dia
março
5th
Nenhum diário neste dia
março
6th
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 006/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.382, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 01/2025
Retifica a Portaria SMED nº 01/2025 para incluir novos membros na Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias entre o Município de Santa Luzia e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Instituições Conveniadas que Recebem Subvenções e Caixas Escolares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, e a Sociedade Cultural de Minas Gerais, inscrita no CNPJ…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: PORTARIA SMED Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SMED Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA SMED Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 11/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 40ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – 40ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº 01/2025 COMPAD
EDITAL Nº 001/2025 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMPAD DE SANTA LUZIA/MG Convoca para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas – COMPAD de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 006/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 006/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maismarço
7th
SECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SME Nº 006, DE 06 MARÇO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°004 DE 2025 “Dispõe sobre a antecipação…Ler maisLEI Nº 4.806, DE 07 DE MARÇO DE 2025
LEI Nº 4.806, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Autoriza inclusão do símbolo laço colorido e slogan “Juntos pela inclusão. Unidos pela Educação” nos materiais escolares e do símbolo laço colorido com o slogan “Cidade inclusiva” nos equipamentos públicos no ano de 2025. O povo do…Ler maisPROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.805, DE 07 DE MARÇO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.805, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e dá outras providências”. O povo do Município de Santa Luzia,…Ler maisBOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 07/03/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-007/2025 Julgamento Nº Recurso…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.405, 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.517, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.517, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Nomeia a agente pública que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler maismarço
8th
Nenhum diário neste dia
março
9th
Nenhum diário neste dia
março
10th
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 07/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº07/2025 Dispõe sobre a deliberação de pontos facultativos e feriados para o ano de 2025 quanto ao funcionamento do equipamento Conselho Tutelar. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: PORTARIA SMED Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SMED Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA SMED Nº 04/2025 Retifica a Portaria…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – DECLARAÇÃO TÁCITA – REURB Nº 54/2024
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada QUADRA 173 – ENTRE RUAS MARIA ANGÉLICA XIMENES E ARARAQUARA – SÃO BENEDITO, instaurada sob o nº 54/2024, será classificada como Reurb E, tal como requerido, tendo em…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA/CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 001/2025 – Objeto:…Ler maisSEECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA -Retificação Edital nº 01/2025 SMDSC – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, nas suas atribuições, TORNAMPÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Anexo XI – “Cronograma”, do Edital nº 01/2025 para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação e a formação de Cadastro de Reserva, destinado à contratação de profissional para o cargo…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 25.407, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 25.407, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Comissão Multidisciplinar Especial para definir requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e revoga a Portaria nº 22.505, de 01 de julho de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 119ª Reunião Extraordinária – 12/03/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Carlos Aparecido da Lomba Pedro, no uso de suas atribuições legais;…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 008/202
JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 10/03/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.408, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisJUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos para resguardar a continuidade da prestação de serviço público de relevância, mantendo o funcionamento das atividades finalísticas do órgão,…Ler maismarço
11th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1484 e Nº1485 Nº 11/2025 Adriana Braga Tran INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1522 Nº 16/2025 João Batista da Cruz DEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 12/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA 002/2025
PORTARIA Nº. 002/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO Hélio Henrique Queiroz T. Rosa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 006/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisPORTARIA PGM Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Assessora de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 40º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2023 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Informativo – Edital CMDM 01/2025
Informativo – Edital CMDM 01/2025 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e Lei Municipal nº 2.929 de 30 de Dezembro de 2008, informa que não houve número mínimo de inscrições para dar andamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 005/2025 – Objeto: AQUISIÇÕES…Ler maisDECRETO Nº 4.518, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.518, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013. O…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.411, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maismarço
12th
SMSA-Portaria Nº 06/2025 – Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos pontos facultativos dos dias 17 e 18 de março de 2025
PORTARIA SMSA Nº 06/2025 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos pontos facultativos dos dias 17 e 18 de março de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.414, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO: 30ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 118ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 118/2024 Data: 27/11/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SMED Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre as atribuições dos inspetores escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e designa servidores para compor a Coordenadoria de Inspeção Escolar, instituída pela Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº05
RESOLUÇÃO SMED Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o registro e a atualização de dados escolares no Sistema de Administração e Controle Escolar (SisLAME) e no módulo Diário Online, vinculado ao sistema, nas Unidades Escolares municipais de Educação Básica do município de Santa Luzia. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ANTÔNIO DE CASTRO SILVA”
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna público o arquivo da Ata da Comissão do Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva”. SEI_0139730_Ata nº 002_25 SEI_0137168_Ata nº 001_25Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -CMPC
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução da Presidência do CMPC Nº 001/2025, de 24…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA – COMPAC
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025- Dispensa de Licitação-Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal- CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Processamento, em caráter de exclusividade, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do Contratante. 07…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maismarço
13th
SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 005/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 005/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas abaixo especificadas,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1534 Nº 10/2025 Memorina Sebastiana de Moura INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1477 Nº 13/2025 Marina Moreira de Souza / Mara…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1556 Nº 14/2025 Deusdedith Ottoni de Aredes INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1501 Nº 15/2025 Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1546 Nº 17/2025 Renato Gervasio de Castro INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e/ou devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, e o Instituto Social Prosperar, inscrito no CNPJ nº 07.261.585/0001-42, com sede na Rua Bom…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL N°01/2025
EDITAL N°01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. CONSIDERANDO a suspensão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG – Edital n° 001/2024, conforme Decreto nº 4.476, de 13 de janeiro de…Ler maismarço
14th
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO-: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Netmig Telecom Eireli- CNPJ nº 26.323.286/0001-30. OBJETO: Prorrogação contratual por 10 meses. 10 de março de 2025. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara Municipal Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 075/2022 – ADESÃO A Ata RP 019/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratado: P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Vigência: até 31/08/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 007/202
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 007/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 007/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 32/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 32/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina CNPJ 22.643.399/0010-52 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital 01/2025 CMDM – Eleição de Conselheiros
EDITAL n º 001/2025 CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA LUZIA – MG Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Luzia – MG (CMDM) para o mandato do Biênio de 2025/2027.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO; ONDE SE LÊ: Pelos considerandos dispostos acima, o Prefeito e o Secretário de Educação do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado em nome de VALENTINI COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.476.302/0001-45, relativo ao Formulário de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº 02/2025 – Retificação dos prazos
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 4.570/2023 e o disposto na Lei Municipal Nº 4724 /2024 de Santa Luzia, RETIFICA o Calendário da Seleção Pública – Item 6 do Edital nº 02/2025 que dispõe quanto…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maismarço
15th
Nenhum diário neste dia
março
16th
Nenhum diário neste dia
março
17th
Nenhum diário neste dia
março
18th
Nenhum diário neste dia
março
19th
Nenhum diário neste dia
março
20th
Nenhum diário neste dia
março
21st
Nenhum diário neste dia
março
22nd
Nenhum diário neste dia
março
23rd
Nenhum diário neste dia
março
24th
Nenhum diário neste dia
março
25th
Nenhum diário neste dia
março
26th
Nenhum diário neste dia
março
27th
Nenhum diário neste dia
março
28th
Nenhum diário neste dia
março
29th
Nenhum diário neste dia
março
30th
Nenhum diário neste dia
março
31st
Nenhum diário neste dia