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Diário Nº #1509

Diário Oficial do Município nº 1509 – 01/06/2026

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SMDSC – ANÁLISE TÉCNICA ADMINISTRATIVA – EDITAL 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SMDS INTERESSADO: PROJETO EBENÉZER ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO A Organização da Sociedade Civil Projeto Ebenézer apresentou recurso administrativo em…Ler mais

SEGURANCA PUBLICA – PORTARIA POP

PORTARIA Nº ___/2026 “Dispõe sobre a ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei…Ler mais

SMAE – PORTARIA

PORTARIA Nº 26.667, 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

SMDSC- RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2026

Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – CMAS – MG, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA LUZIA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°…Ler mais

SMAE – ABONO PERMANÊNCIA

ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 9463 SONIA MARIA BEDINE DEFERIDO…Ler mais

SMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento das…Ler mais

SMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o retorno do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC)…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler mais

PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – PGM