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6th

Diário Nº #1205
Diário Oficial do Município nº 1205 – 06/03/2025


Portaria

PORTARIA Nº 25.382, DE 06 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 01/2025

Retifica a Portaria SMED nº 01/2025 para incluir novos membros na Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias entre o Município de Santa Luzia e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Instituições Conveniadas que Recebem Subvenções e Caixas Escolares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 40ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – 40ª Chamada                                               O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº 01/2025 COMPAD

                                                      EDITAL Nº 001/2025   REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMPAD DE SANTA LUZIA/MG Convoca para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas – COMPAD de Santa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 006/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 006/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais
março

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Diário Nº #1206
Diário Oficial do Município nº 1206 – 07/03/2025


SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 006, DE 06 MARÇO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

                                                                                  PORTARIA N°004 DE 2025    “Dispõe sobre a antecipação…Ler mais

LEI Nº 4.806, DE 07 DE MARÇO DE 2025

LEI Nº 4.806, DE 07 DE MARÇO DE 2025     Autoriza inclusão do símbolo laço colorido e slogan “Juntos pela inclusão. Unidos pela Educação” nos materiais escolares e do símbolo laço colorido com o slogan “Cidade inclusiva” nos equipamentos públicos no ano de 2025.     O povo do…Ler mais

BOLETIM INFORMATIVO

Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 07/03/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-007/2025 Julgamento Nº Recurso…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.405, 06 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

DECRETO Nº 4.517, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.517, DE 07 DE MARÇO DE 2025     Nomeia a agente pública que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da…Ler mais

TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler mais
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Diário Nº #1207
Diário Oficial do Município nº 1207 – 10/03/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: PORTARIA SMED Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SMED Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025   PORTARIA SMED Nº 04/2025 Retifica a Portaria…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                                                 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA/CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 001/2025 – Objeto:…Ler mais

SEECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA -Retificação Edital nº 01/2025 SMDSC – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC,  nas suas atribuições,  TORNAMPÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Anexo XI – “Cronograma”,   do  Edital nº 01/2025 para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação e a formação de Cadastro de Reserva, destinado à contratação de profissional para o cargo…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 25.407, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 25.407, DE 10 DE MARÇO DE 2025     Nomeia Comissão Multidisciplinar Especial para definir requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e revoga a Portaria nº 22.505, de 01 de julho de 2021.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 119ª Reunião Extraordinária – 12/03/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Carlos Aparecido da Lomba Pedro, no uso de suas atribuições legais;…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 008/202

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG,  quando da sessão realizada no dia 10/03/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.408, DE 10 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO     Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos para resguardar a continuidade da prestação de serviço público de relevância, mantendo o funcionamento das atividades finalísticas do órgão,…Ler mais
março

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Diário Nº #1208
Diário Oficial do Município nº 1208 – 11/03/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1484 e Nº1485 Nº 11/2025 Adriana Braga Tran INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1522 Nº 16/2025 João Batista da Cruz DEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA 002/2025

PORTARIA Nº. 002/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025     DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO PELA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO     Hélio Henrique Queiroz T. Rosa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA PGM Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2025     Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Assessora de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 40º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2023 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II, QUE MENCIONA:   CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                                                     EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 005/2025 – Objeto: AQUISIÇÕES…Ler mais

DECRETO Nº 4.518, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.518, DE 11 DE MARÇO DE 2025     Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013.     O…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.411, DE 11 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
março

12th

Diário Nº #1209
Diário Oficial do Município nº 1209 – 12/03/2025


SMSA-Portaria Nº 06/2025 – Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos pontos facultativos dos dias 17 e 18 de março de 2025

 PORTARIA SMSA Nº 06/2025 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos pontos facultativos dos dias 17 e 18 de março de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.414, DE 12 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 118ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 118/2024 Data: 27/11/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº05

 RESOLUÇÃO SMED Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o registro e a atualização de dados escolares no Sistema de Administração e Controle Escolar (SisLAME) e no módulo Diário Online, vinculado ao sistema, nas Unidades Escolares municipais de Educação Básica do município de Santa Luzia.    O…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -CMPC

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução da Presidência do CMPC Nº 001/2025, de 24…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA – COMPAC

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025- Dispensa de Licitação-Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal- CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Processamento, em caráter de exclusividade, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do Contratante.   07…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais
março

13th

Diário Nº #1210
Diário Oficial do Município nº 1210 – 13/03/2025


SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 005/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST  PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 005/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas abaixo especificadas,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1534 Nº 10/2025 Memorina Sebastiana de Moura INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1477 Nº 13/2025 Marina Moreira de Souza / Mara…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1556 Nº 14/2025 Deusdedith Ottoni de Aredes INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1501 Nº 15/2025 Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº1546 Nº 17/2025 Renato Gervasio de Castro INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e/ou devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, e o Instituto Social Prosperar, inscrito no CNPJ nº 07.261.585/0001-42, com sede na Rua Bom…Ler mais
março

14th

Diário Nº #1211
Diário Oficial do Município nº 1211 – 14/03/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 075/2022 – ADESÃO A Ata RP 019/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratado: P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Vigência: até 31/08/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.   AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 007/202

  A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 007/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 32/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 32/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC  Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina CNPJ 22.643.399/0010-52 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado em nome de VALENTINI COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.476.302/0001-45, relativo ao Formulário de…Ler mais

TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler mais
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