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Diário Nº #1260
Diário Oficial do Município nº 1260 – 02/06/2025


SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REALIZAÇÃO DO SEGUNDO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – MAIO DE 2025Data: 30 de maio de 2025Horário: 16h10Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Santa Luzia/MG Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e dez minutos, no auditório…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.580, DE 02 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Retificação por erro material

Retificação por erro material   Onde se lê: Vice-Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos.   Leia-se: Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos.   PORTARIA Nº 25.579, DE 30 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito…Ler mais

ABONO PERMANÊNCIA

ABONO PERMANÊNCIA   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17736 EDILENE DE OLIVEIRA…Ler mais

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica…Ler mais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025   Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.   O PREFEITO…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025   Declara utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia – CNPJ 17.692.542/0001-75.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica declarada utilidade pública –…Ler mais
junho

3rd

Diário Nº #1261
Diário Oficial do Município nº 1261 – 03/06/2025


SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 016/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 017/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão  01-2025 Nº 27/2025 ML ROMEU ROGÉRIO COSTA INDEFIRO Observação:…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.588, DE 03 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
junho

4th

Diário Nº #1262
Diário Oficial do Município nº 1262 – 04/06/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1499 Nº 28/2025 ML DORACI  ALVES FELIPE FILHO INDEFIRO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1616 Nº 29/2025 ML JOSÉ CLÁUDIO  DE PAULA INDEFIRO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SONHAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 36.953.797/0001-99) relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17.765, de…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 26, DE 03  DE JENHO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.584, DE 04 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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Diário Nº #1263
Diário Oficial do Município nº 1263 – 05/06/2025


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 018/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 020/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimentodos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler mais

SMSA – PORTARIA SMSA Nº 15/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 15/2025     Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e…Ler mais

SMSA – RESOLUÇÃO N° 09/2025 DO CMSSL

Santa Luzia, 30 de maio de 2025.   Resolução N°09/2025.   Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Trabalho n° 04, referente à emenda impositiva/2024, do Vereador  Junin do Lau, para execução em 2025; destinada ao Hospital São João de Deus no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Para…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG – COMPAC

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.603, 05 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADRIA   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler mais

Retificação por erro material, publicação dia 02/06/2025

Retificação por erro material, publicação dia 02/06/2025.   Onde se lê: 22 de maio de 2025 Leia-se: 02 de junho de 2025   AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA  A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da…Ler mais
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6th

Diário Nº #1264
Diário Oficial do Município nº 1264 – 06/06/2025


Portaria

PORTARIA Nº 25.599, 06 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

DECRETO Nº 4.566, DE 06 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 4.566, DE 06 DE JUNHO DE 2025     Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 069/2025 – Adesão nº 013/2025. Objeto: aquisição de brinquedos, playgrounds e pet plays, atendendo às demandas do município, conforme as especificações e condições descritas no instrumento convocatório e seus anexos. Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$202.489,00. Vigência: até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 -ERRATA II – DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 –  RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO  A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025- ERRATA DO RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   ERRATA DO RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO   A Prefeitura Municipal…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-ERRATA II – DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 007/2025 – CONCORRENCIA PUBLICA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do CAPS AD III, na Rua Dom João VI, nº 241, Bairro Chácaras Granja Pousada Del Rey – CEP 33.170-190, Chácaras Del Rey no município de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais
junho

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9th

Diário Nº #1265
Diário Oficial do Município nº 1265 – 09/06/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 8637 de 24/04/2025 o requerimento de…Ler mais

SMSA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG.

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 25.18.000001728-1 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.

PROCESSO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA- CNPJ nº 18.778.140/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para Câmara Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° ADITIVO CT N° 053/2023 – Dispensa de licitação Nº 006/2023. Na edição do DOM de 14/04/2025, página 23, em que se lê “EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 053/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de saúde, especificamente de Enfermagem, com fornecimento de…Ler mais
junho

10th

Diário Nº #1266
Diário Oficial do Município nº 1266 – 10/06/2025


Portaria

PORTARIA Nº 25.613, 10 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler mais

TERMO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO   O Secretário Municipal de Saúde  no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler mais
junho

11th

Diário Nº #1267
Diário Oficial do Município nº 1267 – 10/06/2025


CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025- Dispensa de Licitação-Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Minas Representações e Transporte- R.L.G. de Azevedo Suprimentos- CNPJ nº 51.274.987/0001-73. OBJETO: Aditivo de acréscimo contratual cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada na prestação de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Apreensão Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Apreensão abaixo especificado, nos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com motorista, para atender à demanda de deslocamento de alunos-atletas, equipe técnica e organização durante a participação do Município de Santa Luzia – MG nos Jogos Escolares de…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 24/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°24/2024, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil (OSC) Coral Mater Ecclesiae, registrada no CNPJ º 01.263.271/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e…Ler mais

ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS   Ao quarto dia do mês de junho de 2025, às 9:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa (Presidente…Ler mais

IMPAS – CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO  INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CONTRATO Nº 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.  Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Luzia/MG, compreendendo credenciamento de instituições financeiras.…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA N°015 DE 2025   “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e  Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 067/2023 – Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Contratada: Engecom Construtora Ltda. Valor: R$ 12.000.000,00. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 2° ADITIVO CT Nº 041/2023 – Dispensa Nº 036/2022. Objeto: Prorrogação do…Ler mais
junho

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Diário Nº #1268
Diário Oficial do Município nº 1268 – 12/06/2025


SECRETARIA MUNICIPALDACULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO    A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.

PROCESSO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Rede Aba Supermercados LTDA- CNPJ nº 47.997.209/0001-35. OBJETO: Contratação de aquisição de produtos perecíveis de consumo e de limpeza conforme descritos no quadro abaixo, para…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Apreensão Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Apreensão abaixo especificado, nos…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 021/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 073/2025 – Dispensa nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com motorista, para atender à demanda de deslocamento de alunos-atletas, equipe técnica e organização durante a participação do Município de Santa Luzia – MG nos Jogos…Ler mais

LEI Nº 4.835 DE 12 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 4.835 DE 12 DE JUNHO DE 2025     Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Coro Angélico e a Orquestra Sacra de Santa Luzia.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

LEI Nº 4.836 DE 12 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 4.836 DE 12 DE JUNHO DE 2025     Institui o Dia Municipal de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais – Libras no Município de Santa Luzia e dá outras providências.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.617, DE 12 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais
junho

13th

Diário Nº #1269
Diário Oficial do Município nº 1269 – 13/06/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Objeto: Contratação de serviço de saúde auditiva (Otoclínica Saúde Ltda) em consonância com a resolução SES/MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024 que define repasse de recurso transitório para o município de Santa Luzia. O Secretário Municipal de…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 0028 DE 10 DE JUNHO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.615, 13 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SMSA – PORTARIA SMSA Nº 16/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA     PORTARIA SMSA Nº 16/2025   Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado e ponto facultativo dos dias 19 e 20 de junho de…Ler mais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 2° ADITIVO CT Nº 157/2023 – Tomada de Preço Nº 079/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Contratada: CF Construções e Reformas Ltda. Vigência: de 19/03/2025 até 18/06/2025. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.  Ler mais
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