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junho
1st
SMDSC – ANÁLISE TÉCNICA ADMINISTRATIVA – EDITAL 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SMDS INTERESSADO: PROJETO EBENÉZER ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO A Organização da Sociedade Civil Projeto Ebenézer apresentou recurso administrativo em…Ler maisSEGURANCA PUBLICA – PORTARIA POP
PORTARIA Nº ___/2026 “Dispõe sobre a ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.667, 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMDSC- RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2026
Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – CMAS – MG, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA LUZIA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°…Ler maisSMAE – ABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 9463 SONIA MARIA BEDINE DEFERIDO…Ler maisSMAE – PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento das…Ler maisSMAE – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o retorno do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler maisPORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC)…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de…Ler maisPORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – PGM
PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria nº 26.247, de 07 de outubro de 2025, que “Designa membros da Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022”. O…Ler maisSMDSC – RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 001/2026- ACOLHIMENTO A SITUAÇÕES DE RUA
Resposta da Comissão de Avaliação A Comissão ao avaliar o recurso da Instituição Projeto Ebenezer entende que: 1 – No que tange a solicitação de documentos ou os autos do processo, o mesmo deve ser requerido a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, detentora de todo o processo…Ler maisjunho
2nd
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-042/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 29/05/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-042/2026 Julgamento…Ler maisSMSP – RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026 Retificação de publicação realizada em 01 de junho de 2026. Na publicação da Portaria referente à ratificação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG, veiculada em 01 de junho de 2026, onde constou: “PORTARIA Nº ___/2026” Leia-se: “PORTARIA Nº 03/2026”. Informa-se,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 070/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal – Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de…Ler maisSMAE – TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme…Ler maisSMSA – 4ª CHAMADA – PSS N° 01/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 4ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler maisDECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – PGM
DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º. da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.330, de 25 de abril de 2024, que “Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, alteração e tramitação das minutas dos atos normativos do Chefe do Poder Executivo”. …Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 21/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA Nº 21/2026 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado do dia 04 de junho e ponto facultativo do dia 05 de Junho de 2026.…Ler maisSMOB – PORTARIA SMOB Nº 11/2026
PORTARIA SMOB Nº 11/2026 NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 1868/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 015/2026. O Secretário Municipal de Obras, no uso das atribuições que lhe o artigo 78, I, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia- MG; – CONSIDERANDO o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 073/2025 – COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII,…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-043/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/06/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-043/2026 Julgamento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 020/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026 MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 26.13.000002871-1 CONCEDENTE: Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. Oito, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. CONVENENTE: Universidade de Uberaba – UNIUBE, CNPJ…Ler maisSMAE – TERMO ADITIVO GESTACIONAL RETIFICADO
TERMO ADITIVO GESTACIONAL RETIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Termo de Aditivo Gestacional da servidora, Patrícia de Oliveira Martins Ferreira, matrícula n° 38213, ocupante do cargo TECNICO DE ENFERMAGEM PA-PSS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê:…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.670, 03 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMSA – 5ª CHAMADA – PSS N° 001/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO – 5ª Chamada O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, divulga e convoca os candidatos classificados a comparecerem na Secretaria de Saúde, Sala 43, localizada na sede da…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.669, DE 03 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 26.669, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria nº 26.656, de 21 de maio de 2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão Processante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT/CMPC Nº 01/2026
ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT/CMPC Nº 01/2026 Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, a Comissão responsável pela análise das inscrições do processo eleitoral dos membros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE…Ler maisSMOB – PORTARIA CONJUNTA SMOB/SMEL Nº 08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMOB SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL PORTARIA CONJUNTA SMOB/SMEL Nº 08/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de fiscais técnicos e fiscais administrativos dos contrato administrativo nº 070/2026, que fazem entre si o município…Ler maisSMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Colaboraçaõ n° 03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 60ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMDSC – EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 019/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETAIA MUNICIAPL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 020/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 021/2026
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00019/2026
Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas. Das autuações apresentadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Deliberou as defesas abaixo especificadas, com as decisões: Julgamento Nº Defesa Nº AIT Placa Resultado 03/06/2026 25155020260000241 AG10508072 TDC1H12 Não Acolhido 03/06/2026 25155020260000280…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 3.521 de 05/03/2026, o requerimento de concessão de Licença Ambiental…Ler maisSMDSC – RESOLUÇÃO CMDCA Nº14/2026
Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santa Luzia – MG…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME 01/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 01, de 08 de junho de 2026 Estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral Educação em Tempo Integral nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 128ª Reunião Ordinária – 15/06/2026 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO 3° ADITIVO CT Nº 067/2023 – Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2023. Objeto: Prorrogação de vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 por mais 12 (doze) meses; e a correção do critério de reajustamento disposto no item 4.5. Contratada: ENGECOM CONSTRUTORA LTDA.…Ler maisjunho
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SMDSC – RESOLUÇÃO CMAS Nº 20/2026
Retifica a Resolução CMAS nº 12/2026, que dispõe sobre a aprovação das indicações das Emendas Impositivas destinadas nos termos da Lei Municipal nº 4.951, de 30 de dezembro de 2025. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de…Ler maisTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2026, Processo Licitatório nº 004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria (pães, bolos,…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Considerando, que a Lei 13.019 de 2014 alterada pela lei 13.2014 de 2015 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-044/2026
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/06/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-044/2026 Julgamento Nº Recurso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 86/26 Localidade: Condomínio Jardim Getsemani Requerente: Alison Morsi Incorporações Ltda CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências; CONSIDERANDO o requerimento formulado por Alison Morsi…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 04/2026 44/2026-RM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PEREIRA INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 03/2026 45/2026-RM MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA INDEFERIDO Observação:…Ler maisSMDSC – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SMDS _ RESULTADO FINAL
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, com amparo na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 3.315 de 11 de julho de 2018, torna público o resultado FINAL do Chamamento Público nº…Ler maisPORTARIA – IMPAS
PORTARIA Nº 028 DE 2026 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ARP ARP Nº 116/2026 – PE Nº 013/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, especificados no item 79 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90013/2026, que é…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.747, DE 09 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 4.747, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.316, de 1º de abril de 2024, que “Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.867, de 25 de agosto de 2021”. …Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.674, 09 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pelo Município de Santa Luzia com o Instituto Sinergia Publico Privado CNPJ. 04.050.685/0001-31, em consonância com a Lei Federal nº…Ler maisSMDSC -RESOLUÇÃO CMAS Nº 21/2026
Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 041/2026 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo VI da Lei nº 4.951, de 30 de dezembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia – MG para o exercício financeiro de 2026”. …Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.680, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 26.680, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia a Comissão Multidisciplinar Especial responsável por definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e revoga a Portaria nº 25.407, de 10 de março de 2025,…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 26.679, DE 10 de junho de 2026. Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, consolidando os integrantes que compõem a Gerência de Licitações e Contratos e altera a PORTARIA Nº. 26.574, DE 30 DE MARÇO DE 2026. O…Ler maisURBANO – ERRATA COMPUR
ERRATA O Presidente da Comissão Municipal de Política Urbana – COMPUR, Sr. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Convocação da 1ª Reunião Ordinária da COMPUR, publicada em 26 de maio de 2026, bem como à Errata publicada em 29…Ler maisjunho
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