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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica a Sra. Marlene Ramos Silva, inscrito no CPF nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PORTARIA N° 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler maisSMSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS Nº 01/2026
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a Classificação final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Informa-se que a relação completa, encontra-se disponível para…Ler maisSecretaria Municipal de Administração
AVISO DE ENTREGA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, com o objetivo de realizar o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução…Ler maisSMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.623, 04 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maismaio
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-034/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 04/05/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-034/2026 Julgamento…Ler maisSMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.628, 05 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSecretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 037/2026 – ADESÃO Nº 005/2026. Objeto: aquisição em caráter emergencial, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços vigente, de equipamentos hospitalares essenciais, destinados a suprir necessidade imediata da UPA São Benedito e do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto, visando assegurar a continuidade,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.733, DE 05 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 4.733, DE 05 DE MAIO DE 2026 Nomeia Autoridade de Trânsito no âmbito do Município de Santa Luzia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABSTECIMENTO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente justificativa de inexigibilidade de chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 3.315/2018…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT/CMPC Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT/CMPC Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA (CMPC) – BIÊNIO 2026/2028. A Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -PORTARIA SMCT Nº 30/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA SMCT Nº 30/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para o biênio 2026/2028. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG…Ler maisSMSP/GAB/CGCM – PORTARIA Nº 43/2026
O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da Corregedoria Geral da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO O cadastro socioeconômico dos beneficiários da Reurb do núcleo urbano informal denominado Cristina B – Quadra 52A foi realizado pela empresa “MasterGeo” contratada pelos próprios moradores. A partir da análise dos 23 cadastros realizados, 2 famílias informaram ter renda superior a 05 salários mínimos e 22 famílias…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-033/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 29/04/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-033/2026 Julgamento…Ler maisJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- BOLETIM INFORMATIVO/ SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01-032/2026
BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/04/2026, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão Ordinária Nº 01-032/2026 Julgamento…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou as autuações abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou a autuação abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou as autuações abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA – PORTARIA 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026 Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designa Gestor da parceria firmada com Organização da Sociedade Civil. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº…Ler maisSMSA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado ao provimento de vagas para os…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 048/2026 – ADESÃO Nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau em atendimento as eventuais demandas decorrentes do projeto do governo do Estado de Minas Gerais “MIGUILIM”. Empresa: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027.…Ler maisSMAE – SEM EFEITO CRONOGRAMA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Gerência de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do Cronograma nº 004/2026, veiculado no Diário Oficial do Município nº 1.487, de 30 de abril de 2026, em razão de sua substituição por novo cronograma.Ler maisSMAE – CRONOGRAMA Nº 005/2026
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 005/2026 A Gerência de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maismaio
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