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SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SEGUNDO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – MAIO DE 2025Data: 30 de maio de 2025Horário: 16h10Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Santa Luzia/MG Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e dez minutos, no auditório…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.580, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Vice-Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos. Leia-se: Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos. PORTARIA Nº 25.579, DE 30 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito…Ler maisABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17736 EDILENE DE OLIVEIRA…Ler maisPROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica…Ler maisAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Declara utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia – CNPJ 17.692.542/0001-75. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada utilidade pública –…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 34ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 20/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei…Ler maisjunho
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SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 016/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 016/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 017/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão 01-2025 Nº 27/2025 ML ROMEU ROGÉRIO COSTA INDEFIRO Observação:…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.588, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1499 Nº 28/2025 ML DORACI ALVES FELIPE FILHO INDEFIRO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1616 Nº 29/2025 ML JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA INDEFIRO…Ler maisPROCURADORIA – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 055/2025 – MENSAGEM Nº 020/2025
MENSAGEM Nº 020/2025 Santa Luzia, 03 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral à…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SONHAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 36.953.797/0001-99) relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17.765, de…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 26, DE 03 DE JENHO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 35ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 016/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.584, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjunho
5th
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ATO DE COMUNICAÇÃO SMCT Nº 07/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a realização de palestras por meio de videoconferência (live) para incentivo à profissionalização e apoio ao setor cultural referente ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Santa Luzia/MG, nos termos do art. 13 da Instrução Normativa MINC Nº 10, de 28…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 018/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 020/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimentodos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler maisSMSA – PORTARIA SMSA Nº 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 15/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e…Ler maisSMSA – RESOLUÇÃO N° 09/2025 DO CMSSL
Santa Luzia, 30 de maio de 2025. Resolução N°09/2025. Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Trabalho n° 04, referente à emenda impositiva/2024, do Vereador Junin do Lau, para execução em 2025; destinada ao Hospital São João de Deus no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG – COMPAC
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.603, 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADRIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler maisRetificação por erro material, publicação dia 02/06/2025
Retificação por erro material, publicação dia 02/06/2025. Onde se lê: 22 de maio de 2025 Leia-se: 02 de junho de 2025 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da…Ler maisjunho
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SMDSC – Retificação da Publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024
O Presente instrumento tem por objetivo retificar o 2 ° Termo Aditivo do Termo de Colaboração 02/2024 publicado em 30 de Maio de 2025, tendo em vista que o modificado não prejudicará o objeto da parceria e passa a ter a seguinte redação: Onde se lê:” Matheus Ferreira Soares (Presidente…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.599, 06 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisDECRETO Nº 4.566, DE 06 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.566, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 069/2025 – Adesão nº 013/2025. Objeto: aquisição de brinquedos, playgrounds e pet plays, atendendo às demandas do município, conforme as especificações e condições descritas no instrumento convocatório e seus anexos. Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$202.489,00. Vigência: até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 -ERRATA II – DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025- ERRATA DO RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA DO RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DO OBJETO A Prefeitura Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURIMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025- RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 14, 19, 65, 66, 67, 68 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-ERRATA II – DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 007/2025 – CONCORRENCIA PUBLICA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do CAPS AD III, na Rua Dom João VI, nº 241, Bairro Chácaras Granja Pousada Del Rey – CEP 33.170-190, Chácaras Del Rey no município de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisjunho
7th
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junho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 8637 de 24/04/2025 o requerimento de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 26/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMSA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG.
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 25.18.000001728-1 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.
PROCESSO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA- CNPJ nº 18.778.140/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para Câmara Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° ADITIVO CT…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 36ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° ADITIVO CT N° 053/2023 – Dispensa de licitação Nº 006/2023. Na edição do DOM de 14/04/2025, página 23, em que se lê “EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 053/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de saúde, especificamente de Enfermagem, com fornecimento de…Ler maisjunho
10th
Portaria
PORTARIA Nº 25.613, 10 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Extrato do Termo de Fomento 01/2025 Instituto Esperança
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°01/2025 SMDSC, quanto a parceria celebrada entre a instituição INSTITUTO ESPERANÇA, CNPJ nº 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo celebrar parceria entre a instituição INSTITUTO ESPERANÇA, CNPJ nº 17.466.642/0001-83 e o município…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maisjunho
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025- Dispensa de Licitação-Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Minas Representações e Transporte- R.L.G. de Azevedo Suprimentos- CNPJ nº 51.274.987/0001-73. OBJETO: Aditivo de acréscimo contratual cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada na prestação de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Apreensão Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Apreensão abaixo especificado, nos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -PORTARIA SMCT Nº 26/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA SMCT Nº 26/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 27, de 23 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o estabelecimento de um Comitê Gestor da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do Município…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -PORTARIA SMCT Nº 27/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA SMCT Nº 27/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 89/2024, de 19 de dezembro de 2024, que “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG)”. A Secretária Municipal da Cultura e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com motorista, para atender à demanda de deslocamento de alunos-atletas, equipe técnica e organização durante a participação do Município de Santa Luzia – MG nos Jogos Escolares de…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Extrato do Termo de Colaboração 01/2025 Clube da Melhor Idade de Santa Bárbara
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 SMDSC, quanto a parceria celebrada entre a instituição CLUBE DA MELHOR IDADE DE SANTA BÁRBARA, CNPJ nº 03.793.740/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo celebrar parceria entre a instituição CLUBE DA MELHOR…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 24/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°24/2024, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil (OSC) Coral Mater Ecclesiae, registrada no CNPJ º 01.263.271/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e…Ler maisATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Ao quarto dia do mês de junho de 2025, às 9:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa (Presidente…Ler maisIMPAS – CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CONTRATO Nº 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Luzia/MG, compreendendo credenciamento de instituições financeiras.…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°015 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
PORTARIA SMED Nº 191, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Concede adicional de insalubridade a servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacional, instituído pelo Decreto nº 4.534, de 17 de abril de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° ADITIVO CT Nº 067/2023 – Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Contratada: Engecom Construtora Ltda. Valor: R$ 12.000.000,00. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. 2° ADITIVO CT Nº 041/2023 – Dispensa Nº 036/2022. Objeto: Prorrogação do…Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPALDACULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS – 2ª Chamada SEM EFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada SEM EFEITO A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais torna-se SEM EFEITO a 2ª chamada dos candidatos que não…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.
PROCESSO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Rede Aba Supermercados LTDA- CNPJ nº 47.997.209/0001-35. OBJETO: Contratação de aquisição de produtos perecíveis de consumo e de limpeza conforme descritos no quadro abaixo, para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Apreensão Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Apreensão abaixo especificado, nos…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 11/2025 CMAS
Resolução CMAS Nº 11/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução Nº 12/2025 CMAS
Resolução CMAS Nº 12/2025 Dispõe sobre a distribuição dos recursos destinados pela Secretaria de Estado para as Unidades Centros Dia no município de Santa Luzia. CONSIDERANDO a Resolução CEAS Nº 846/2024 que dispõe “[…] e partilha de recursos de cofinanciamento estadual […] para municípios que atendem pessoas com…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 021/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 073/2025 – Dispensa nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com motorista, para atender à demanda de deslocamento de alunos-atletas, equipe técnica e organização durante a participação do Município de Santa Luzia – MG nos Jogos…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 017/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisLEI Nº 4.835 DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 4.835 DE 12 DE JUNHO DE 2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Coro Angélico e a Orquestra Sacra de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: …Ler maisLEI Nº 4.836 DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 4.836 DE 12 DE JUNHO DE 2025 Institui o Dia Municipal de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais – Libras no Município de Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.617, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 27/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Objeto: Contratação de serviço de saúde auditiva (Otoclínica Saúde Ltda) em consonância com a resolução SES/MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024 que define repasse de recurso transitório para o município de Santa Luzia. O Secretário Municipal de…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Retificação do Chamamento Público 02/2025 CMAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SME Nº 0028 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.615, 13 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSMSA – PORTARIA SMSA Nº 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 16/2025 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado e ponto facultativo dos dias 19 e 20 de junho de…Ler maisjunho
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IMPAS – ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°O1 AO CONTRATO Nº 03/2025 …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 011/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: aquisição eventual e futura de coletes balísticos, bem como sua capa modular, para utilização dos novos guardas civis municipais aprovados no concurso público nº 01/2022. Data e horário de abertura da sessão: 03/07/2025, às 09h. Edital disponível em…Ler maisSMDSC- Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 01/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 4º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 01/2024 assinado em 17/06/2024 pelo…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 5º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Colaboração nº.…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 6º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Colaboração nº.…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 022/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 16/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisMENSAGEM Nº 021/2025
MENSAGEM Nº 021/2025 Santa Luzia, 13 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar o Projeto de Lei nº 049/2025, de iniciativa parlamentar, que propõe autorizar…Ler maisMENSAGEM Nº 022/2025
MENSAGEM Nº 022/2025 Santa Luzia, 13 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisMENSAGEM Nº 023/2025
MENSAGEM Nº 023/2025 Santa Luzia, 13 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossas Excelências para comunicar, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, o veto integral ao Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Vereador Glayson Johnny, que “Autoriza o…Ler maisMENSAGEM Nº 024/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 Santa Luzia, 13 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 025/2025 – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 052/2025
MENSAGEM Nº 025/2025 Santa Luzia, 13 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2° ADITIVO CT Nº 157/2023 – Tomada de Preço Nº 079/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Contratada: CF Construções e Reformas Ltda. Vigência: de 19/03/2025 até 18/06/2025. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. Ler maisPORTARIA nº 027/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler maisPORTARIA nº 028/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2° ADITIVO CT Nº 157/2023 – Tomada de Preço Nº 079/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Contratada: CF Construções e Reformas Ltda. Vigência: de 19/03/2025 até 18/06/2025. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG, por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZAI / MG -PORTARIA SMCT Nº 28/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA SMCT Nº 28/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação do prazo de execução dos objetos dos Termos de Execução Cultural firmados entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e agentes culturais contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo de…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 06/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 06/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria Nº 03/2025
PORTARIA SMOB Nº 03/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos, Fiscais Admnistrativos, Titulares e Suplentes dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras/MG, revogando portarias anteriores e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, HAROLDO ANTÔNIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo,…Ler maisDECISÃO ADMINISTRATIVA
Referência: Contrato Administrativo nº 112/2024. Processo Administrativo n° 001/2025. Assunto: Decisão final. Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 112/2024 – Concurso Público nº 001/2024. RATIFICO a decisão tomada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Adriano Roberto Paulino e Silva, pela rescisão unilateral do contrato firmado com o Instituto Mineiro…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.999, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisjunho
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PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.567, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.567, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o reajuste e a atualização dos valores da tabela de tarifas do serviço de utilidade pública de transporte por táxi no Município de Santa Luzia, em conformidade com a Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 017/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 017/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 019/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 103/2024 Nº 36/2025 L EMPREENDIMENTOS REGENCIA IMOBILIARIOS INDEFIRO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1678/2025 Nº 35/2025 R SEBASTIÃO DE OLIVEIRA INDEFIRO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1554/2024 Nº 36/2025 L EXPEDITO COSTA FILHO DEFERIDO Observação:…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 018/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSMDSC -2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 08/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 08/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Ação Social Centro de Reintegração Social Mais Que Vencedores – CERDAD, CNPJ 16.801.598/0002-39 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o apostilamento por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 074/2025 – Inexigibilidade nº 032/2025. Objeto: Contratação de serviço da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (APAE) em consonância com a Resolução SES/MG Nº 9.846, de 13 de novembro de 2024, que define repasse de recurso para o município de Santa Luzia. Contratado: ASSOCIAÇÃO…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE JUNHO DE 2025/MENSAGEM Nº 026/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização para adesão ao “Projeto Mãos Dadas” do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Santa Luzia – MG autorizado a realizar adesão ao…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.000, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 28/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisGERAL
EXTRATO DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025, a Comissão Multidisciplinar Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração…Ler maisCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°016 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MG
PORTARIA CME Nº 15/2025Credencia o Instituto Social Prosperar como organização parceira na coogestão educacional no Município de Santa Luzia/MG. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pelo Regimento Interno deste Conselho, CONSIDERANDO o pedido…Ler maisPORTARIA nº 029/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o…Ler maisPORTARIA nº 030/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL,…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 023/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 23/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo,…Ler maisjunho
24th
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (Artigo 31, §5.º da Lei Federal 13.465/2017) REURB 06/2021 – Bairro Luxemburgo – Rua Contagem e Ouro Verde O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 Objeto: Contratação de especializada em prestação de serviço médico por um período de 12 meses, visando atender as demandas dos munícipes, de acordo com as necessidades e decorrentes do serviço de saúde prestado nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial FORMACE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 17.062.375/0001-89) relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG, por meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -PORTARIA N° 29 REFERENTE AO USO DO TEATRO MUNICIPAL “ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA”
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG publica as portarias de n°29 , referente ao uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida , na data específica. PORTARIA-SMCT-29-2025.pdfLer maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMAS Nº 13/2025
Resolução CMAS Nº 13/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para repasse de recurso financeiro advindo do Chamamento Público nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): NOTIFICAÇÔES RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO nº 425/2024, 426/2024, 427/2024, 428/2024, 429/2024, 430/2024, 432/2024, 433/2024, 049/2025, 050/2025,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 29/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 30/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisPORTARIA nº 031/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o…Ler maisMUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2022)
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL Ler maisLEI Nº 4.838, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 4.838, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização para adesão ao “Projeto Mãos Dadas” do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisjunho
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SECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 0029 DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 08, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO SMED Nº 08, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Assembleia Escolar e estabelece diretrizes para a criação, a instalação, o funcionamento e o processo de eleição dos membros dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. O…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMAS Nº 14/2025
Resolução CMAS Nº 14/2025 Dispõe sobre a retificação quanto a Resolução nº13/2025, que dispõe “aprovação do Plano de Trabalho para repasse de recurso financeiro advindo do Chamamento Público nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social”. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. Objeto:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG -PORTARIA SMCT Nº XX/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA SMCT Nº XX/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação do prazo de execução do objeto de Termo de Execução Cultural firmado entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e agente cultural contemplado por edital municipal da Lei Paulo Gustavo de Santa…Ler maisPORTARIA – IMPAS
PORTARIA N°019 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 076/2025 – Dispensa nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço médico por um período de 12 meses, visando atender as demandas dos munícipes, de acordo com as necessidades e decorrentes do serviço de saúde prestado nas UBS (Unidades Básicas de Saúde),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL SMED Nº 03, DE 25 DE JUNHO DE 2025
EDITAL SMED Nº 03, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta o Processo Seletivo Interno (PSI) destinado a selecionar professores(as) efetivos(as) ou contratados(as) por Processo Seletivo Simplificado (PSS) da rede municipal para atuação nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), responsáveis pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes público-alvo da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SMED Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Comissão Especial para execução, supervisão e julgamento do Processo Seletivo Interno previsto no Edital SMED nº 03/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e…Ler maisEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, nº 001/2025. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova, e promulga a seguinte Lei: …Ler maisEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025 Altera e acresce dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de setembro de 2000. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova, e promulga a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 063/2024 – TP Nº 094/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias e acréscimo. Contratada: CF Construções e Reformas Ltda. Valor: R$ 762.141,70. Vigência: de 21/03/2025 até 18/07/2025. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/. AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 011/2025 –…Ler maisjunho
26th
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMED Nº 03, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Educação retifica o Anexo II – Quadro de Vagas do Edital PSI 03/2025. Alteração no Polo 11: Onde se lê: E.M. José Augusto Resende Leia-se: E.M. Dom Pedro II Alteração no Polo 12: Onde se lê: E.M. Dom Pedro II Leia-se: E.M. José Augusto Resende ANEXO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°021, DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal n° 2.644/2006, com as alterações da…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SME Nº 30, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº30/2025- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- EDITAL MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIA SMCT Nº 30/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação do prazo de execução do objeto de Termo de Execução Cultural firmado entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e agente cultural contemplado por edital municipal da Lei Paulo Gustavo de…Ler maisMUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2022)
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL APÓS RECURSO Ler maisjunho
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- PORTARIA Nº04/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos, Fiscais Admnistrativos, Titulares e Suplentes dos contratos administrativos mencionados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras/MG. O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, HAROLDO ANTÔNIO CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.006, 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo 39,…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: DIRETOR ESCOLAR I; Lidiane Lopes Maciel. Leia-se: P.E.B- II; Lidiane Lopes Maciel PORTARIA Nº 25.875, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZIA/MG CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP – E O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIAMG. O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, pessoa jurídica de…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N°022 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 024/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 27/06/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº31/2025- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- EDITAL MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO (RETIFICAÇÃO)
Retificação por erro material A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Regilene de Carvalho Rodriques, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a PORTARIA SMCT Nº 30/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.568, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.568, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto…Ler maisDECRETO Nº 4.569, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.569, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.570, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.570, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 4.317, de 1º de abril de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso…Ler maisjunho
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