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agosto
1st
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EDITAL Nº 01/2025– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Santa Luzia – MG torna público o Edital nº 01/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para os…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 023/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024- Dispensa Eletrônica nº 001/2024-Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Padaria Luziense LTDA- CNPJ nº 17.691.026/0001-26. OBJETO: Aditivo de prorrogação e acréscimo de quantitativo, cujo objeto se trata de fornecimento de gêneros alimentícios- padaria, de acordo com…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 034/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/08/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de sacos de lixo e copos descartáveis. Data e horário de abertura da sessão: 14/08/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90014/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO CT…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DO 4º SORTEIO – PROGRAMA IPTU PREMIADO 2025 Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 16h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida, foi realizada a sessão pública do 4º…Ler maisATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL Nº 01/2022 O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 14, 19, 65, 66, 67, 68 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CGLPG Nº001/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o estabelecimento de via para o envio de documentos referentes à prestação de contas dos proponentes contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa Luzia/MG. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo do Município de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo…Ler maisMENSAGEM Nº 055/2025
MENSAGEM Nº 055/2025 Santa Luzia, 1º de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossas Excelências que, no exercício da competência que me é atribuída pelo artigo 66, § 1º, da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente a…Ler maisMENSAGEM Nº 056/2025
MENSAGEM Nº 056/2025 Santa Luzia, 1º de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral…Ler maisMENSAGEM Nº 057/2025
MENSAGEM Nº 057/2025 Santa Luzia, 1º de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisagosto
2nd
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agosto
3rd
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agosto
4th
SMSA – CMSSL – Resolução n° 12/2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA Santa Luzia, 31 de julho de 2025. Resolução Nº 12/2025. Dispõe sobre: Aprovação do Plano de trabalho da APAE – Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Bruno Engler Nº 167.268, no valor de R$ 180.000,00, para Implantação de Sala de Parque Multissensorial na…Ler maisPORTARIA nº 040/2025
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107 e 108 da Lei Complementar nº 3.159, de 15 de março de 2010, e…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 17/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 17/2025 Dispõe sobre prorrogação do mandato da Gestão 2023 a 2025 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital CMDCA Nº 02/2025 (2º RETIFICADO – PRORROGADO)
Edital CMDCA Nº 02/2025 (2º RETIFICADO – PRORROGADO) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de Santa Luzia-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2573/2005 convoca as entidades sociais, não governamentais, devidamente inscritas no CMDCA de Santa Luzia-MG, para assembléia…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisMENSAGEM Nº 059/2025 – PGM
MENSAGEM Nº 059/2025 Santa Luzia, 04 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisMENSAGEM Nº 060/2025
MENSAGEM Nº 060/2025 Santa Luzia, 04 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisMENSAGEM Nº 061/2025
MENSAGEM Nº 061/2025 Santa Luzia, 04 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisDECRETO Nº 4.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 4.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.413, de 1º de outubro de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 4.053, de 11 de janeiro de 2019, que ‘Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de…Ler maisDECRETO Nº 4.589, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 4.589, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.…Ler maisagosto
5th
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agosto
6th
MENSAGEM Nº 067/2025
MENSAGEM Nº 067/2025 Santa Luzia, 06 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisMENSAGEM Nº 068/2025
MENSAGEM Nº 068/2025 Santa Luzia, 06 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com fundamento no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 76 Localidade: Frimisa Quadra 17 Requerente: Mário Alves de Mendonça Representante Legal: : Mastergeo Engenharia e Planejamento (CNPJ CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA SMHR Nº 26.082/2025 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA. O Secretário Municipal de Habitação Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA N° 26081/2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Colaboração e Termo de Fomento de OSC (Organização da Sociedade Civil) entre o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia e o Município…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA N° 26.083/2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº48/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA SMCT Nº89/2024
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 89/2024, de 19 de dezembro de 2024, que “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG)”. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento – SMHR torna público a justificativa de inexigibilidade de Chamamento público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014, decreto Municipal N° 3315/2018 e Lei complementar Nº 4.717, de 30 de abril…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº47/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA SMCT Nº 27/2023
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 27/2023, que “Dispõe sobre o estabelecimento de um Comitê Gestor da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do Município de Santa Luzia, MG, por meio do qual serão formadas as comissões que se fizerem necessárias…Ler maisMENSAGEM Nº 66/2025 – PGM
MENSAGEM Nº 66/2025 Santa Luzia, 06 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA (CNPJ:…Ler maisMENSAGEM Nº 65/2025 – PGM
MENSAGEM Nº 65/2025 Santa Luzia, 06 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisagosto
7th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 007/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisSMAE – TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO INAPTIDÃO PERÍCIA
TORNA SEM EFEITO ATO DE DIVULGAÇÃO DE INAPTIDÃO EM PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO–EDITALNº01/2022 O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o protocolo de Recurso Administrativo nº 13677, datado de 17/07/2025 e registrado…Ler maisMENSAGEM Nº 071/2025
MENSAGEM Nº 071/2025 Santa Luzia, 07 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral à Proposição…Ler maisMENSAGEM Nº 070/2025
MENSAGEM Nº 070/2025 Santa Luzia, 07 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, o Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar o VETO INTEGRAL…Ler maisMENSAGEM Nº 069/2025
MENSAGEM Nº 069/2025 Santa Luzia, 07 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, o Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar o veto integral…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 009/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 006/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 005/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 010/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.073, 07 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 008/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO CT Nº 069/2021 – Credenciamento 004/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Contratada: Ampliar Radson Medicina Ltda. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ 1° ADITIVO CT Nº 182/2024 – Inexigibilidade 066/2024. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por…Ler maisagosto
8th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisGERAL
EXTRATO DA QUINTA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 10 dias do mês de julho do ano de 2025, a Comissão Multidisciplinar Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 023/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 023/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 025/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 036/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 08/08/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de gerenciamento de atos legais do Município, compreendendo: Implantação e Publicação online do compêndio dos Atos Oficiais, Atualização atos oficiais; Indexação das normas, Consolidação, Compilação, Versionamento das normas e outros. O Secretário…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 075/2025 – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 148/2025
MENSAGEM Nº 075/2025 Santa Luzia, 08 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo‑me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição de…Ler maisMENSAGEM Nº 072/2025
MENSAGEM Nº 072/2025 Santa Luzia, 08 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisMENSAGEM Nº 073/2025
MENSAGEM Nº 073/2025 Santa Luzia, 08 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com fundamento no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica do Município, decidi opor…Ler maisMENSAGEM Nº 074/2025
MENSAGEM Nº 074/2025 Santa Luzia, 08 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 076/2025
MENSAGEM Nº 076/2025 Santa Luzia, 08 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO PARCIAL à EMENDA…Ler maisagosto
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Portaria 18/2025 SMDSC
Portaria Nº 18/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital 01/2025 SMDSC de Santa Luzia/MG. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Santa Luzia – MG , no uso de suas atribuições, consoante a Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.085, 11 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisPORTARIA Nº 26.084, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 26.084, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Instaurar Processo Administrativo para fins de análise e anulação do Ato Administrativo de Apostilamento concedido à servidora K. M. S, matrícula 1xxx4, ocupante do cargo de Diretor Escolar I, por vício de ilegalidade e inconstitucionalidade. O PREFEITO MUNICIPAL, no…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 080/2025 – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 150/2025
MENSAGEM Nº 080/2025 Santa Luzia, 11 de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, O Chefe do Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Egrégia Câmara Municipal, comunicar e justificar…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 079/2025 – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 155/2025
MENSAGEM Nº 79/2025 Santa Luzia, 11 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 078/2025 – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 151/2025
MENSAGEM Nº 78/2025 Santa Luzia, 11 de agosto de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO INTEGRAL à Proposição…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.866, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
LEI Nº 4.866, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais, em estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.865, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
LEI Nº 4.865, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Institui o cadastro de profissionais com deficiência no Município de Santa Luzia/MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.864, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
LEI Nº 4.864, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço no Município de Santa Luzia. O povo do Município de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG -EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB/SL Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB/SL Nº 001/2025 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural PNAB/SL Nº 001/2025, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Aramis Silva, nos termos do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 01-2025 da Lei Federal nº 14.399/2022, do…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 21/2025 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia no feriado do dia 15 de Agosto de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE…Ler maisPORTARIA nº 047/2025
Gabinete – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST/GAB O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler maisagosto
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Secretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB nº08/2025
PORTARIA SMOB Nº 08/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de solução própria e integrada de hardware e software para controle e gestão de frequência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG. Data e horário de abertura…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTEMPORÂNEOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTEMPORÂNEO: 3 Termo Aditivo CE Zelita Francisca Ramos Proc. nº 020– Convênio/Termo nº 027 – Partícipes: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CAIXA ESCOLAR ZELITA FRANCISCA RAMOS – Objeto: Prorrogação extemporânea de prazo visando alterar a Cláusula Décima do Termo de Colaboração…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 012/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE SETORIAIS. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTARIA Nº. 011/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUPLENTE. Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa , Secretária de Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei Complementar…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB nº 10/2025
PORTARIA SMOB Nº 10/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB nº 09/2025
PORTARIA SMOB Nº 09/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do art. 81…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Apreensão Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Apreensão abaixo especificado, nos…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB nº 07/2025
PORTARIA SMOB Nº 07/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do art. 81…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB nº 06/2025
PORTARIA SMOB Nº 06/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do art.…Ler maisagosto
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 123ª Reunião Ordinária – 19/08/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.090, 13 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisTORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL I, DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDITAL Nº 01/2022 CONSIDERANDO o decurso do prazo estabelecido no art. 24 da Lei Complementar nº 3.159/2010,…Ler maisGABINETE – DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA Assunto:Decisão Administrativa. Anulação do ato administrativo que concedeu o apostilamento à servidora K. M. S., matrícula 1xxx4. RELATÓRIO Trata-se de decisão administrativa acerca do apostilamento concedido em 30 de dezembro de 2024 à servidora K. M. S., matrícula 1xxx4, ocupante do cargo de Diretor Escolar…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 195/2025
PORTARIA Nº 195/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cria o Núcleo de Estudos e Inovação Curricular (NEIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe…Ler maisPORTARIA Nº 26.089, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 26.089, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica de Licitação e Contratos, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8° a 10 e…Ler maisPORTARIA Nº 26.088, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 26.088, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração que especifica, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº 4.737, de 27 de junho de 2024, do art. 41 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, do art. 15 e…Ler maisDECRETO Nº 4.590, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 4.590, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Regulamenta os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndromes, Transtornos e Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Santa Luzia/MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO CT Nº 164/2021 – Inexigibilidade / Credenciamento 017/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Contratada: Nucleo de Fisioterapia Pampulha Ltda. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ Ler maisRESOLUÇÃO Nº 064 de 05 de agosto de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, o…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB Nº12/2025
PORTARIA SMOB Nº 12/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do…Ler maisagosto
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SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 038/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 14/08/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.094, 14 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA N° 26092/2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014, decreto Municipal N° 3315/2018 e Lei complementar Nº 4.717, de 30 de abril de 2024; Nomeia membros…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA SMHR Nº 26091/2025 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA. O Secretário Municipal de Habitação Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA COMUNICADO Inclusão de item na pauta da 123ª Reunião Ordinária O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia –…Ler maisSecretaria Municipal de Obras – Portaria SMOB Nº 11/2025
PORTARIA SMOB Nº11/2025 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições conforme inciso I do art.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias, refrigeradores e etc., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário de abertura da sessão: 29/08/2025, às 09h. Edital disponível em…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIA N° 26093/2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Colaboração ou Termo de Fomento de OSC (Organização da Sociedade Civil) entre o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia e o Município…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento – SMHR torna público a justificativa de inexigibilidade de Chamamento público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014, decreto Municipal N° 3315/2018 e Lei complementar Nº 4.717, de 30 de abril…Ler maisSMDSC – NOMEAÇÃO GESTOR – PORTARIA 19/2025
Portaria Nº 19/2025 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 44/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisCONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 11/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 006, de 20 de março de 2025
PORTARIA CGAI Nº 011, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 006, de 20 de março de 2025. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler maisagosto
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