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Diário Nº #994
Diário Oficial do Município nº 994 – 02/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

ERRATA INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA   No extrato de justificativa, publicado no DOM (Diário Oficial do Município), https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?p=27535, no dia 30 de abril de 2024, página 2, parágrafo 4º:   Onde se lê: 03/05/2022   Leia-se: 24/04/2024   Santa Luzia (MG), 02 de maio de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 008/2024

Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 26/04/2024 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), discussão e assinatura de ofícios de análise, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de Des. Urbano Marcos José…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 01-2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 01-2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL   Palavras-chave: #MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #SantaLuzia #MinasGerais   Este Edital é realizado com recursos…Ler mais
maio

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Diário Nº #995
Diário Oficial do Município nº 995– 03/05/2024


PORTARIA PGM Nº 07, DE 03 DE MAIO DE 2024

PORTARIA PGM Nº 07, DE 03 DE MAIO DE 2024   Determina a atualização do custo médio de cobrança da Dívida Ativa do Município, em observância aos incisos XII, XIII e XV do caput do art. 5°, aos incisos V, XIII e XV do caput do art. 13, ambos da…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.283, DE 03 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 017 DE 2024 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006,…Ler mais

Retificação por erro material

PORTARIA Nº 24.277, 29 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Onde se lê: Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço público municipal para o ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais; Mariana Machado Cunha. Leia-se: Art. 1º – RECONHECER e CONCEDER estabilidade no serviço…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANDREIA DE CARVALHO KNIPP.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SMDSC -Retificação Termo de Fomento 03/2024

Retificação Publicação de Extrato do Termo de Fomento nº 03/2024 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000, retifica texto referente à publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 03/2024, realizado em 24/04/2024,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 29ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 29ª Chamada                                                     O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 20ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 20ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais
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Diário Nº #996
Diário Oficial do Município nº 996 – 06/05/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E BARBARA KATHLEEN RESENDE.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 089/2024 – Pregão Eletrônico 076/2022. Objeto: – Aquisição de insumos e materiais de consumo para realização de curativos. Contratado: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$128.375,00. Assinatura em 02/05/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

RETIFICAÇÃO: Considerando-se a particularidade do objeto do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 03-2024 – Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual, direcionado a agentes culturais individuais, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo retifica o subitem 7.2 do referido edital, que passa a vigorar com a seguinte…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EDITAL nº 001/2024 – CMH/SMHR CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH Processo de escolha de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Habitação/CMH para o mandato do Biênio de 2024/2026. O Conselho Municipal de Habitação de Santa Luzia/CMH, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição…Ler mais

DECRETO Nº 4.337, DE 06 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.337, DE 06 DE MAIO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 3.232, de 26 de julho de 2017.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler mais

DECRETO Nº 4.338, DE 06 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.338, DE 06 DE MAIO DE 2024     Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010.…Ler mais

DECRETO Nº 4.339, 06 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.339, 06 DE MAIO DE 2024     Afeta a área localizada no logradouro Rua Irmã Cândida, nº 70, Bairro Conjunto Cristina, Município de Santa Luzia-MG.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput…Ler mais
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Diário Nº #997
Diário Oficial do Município nº 997 – 07/05/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA PAULA SOARES ANGOTI.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.284, DE 07 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 017/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de tintas e insumos para manutenção de praças e jardins. Data e horário de abertura da sessão pública: 20/05/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90017/2024.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01319 Nº 29/2024 Luis Carlos Werner Miranda INDEFERIDO…Ler mais
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Diário Nº #998
Diário Oficial do Município nº 998 – 08/05/2024


Portaria

PORTARIA Nº 24.293, DE 08 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 21ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 21ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PUBLICAÇÃO RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO – AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FMI

PUBLICAÇÃO RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO – AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FMI Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 no uso de suas atribuições, conforme a Portaria SMDSC nº 06/2024 torna público o resultado após recurso da etapa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01271 Nº 26/2024 Maria Aparecida dos Santos Vieira…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01290 Nº 30/2024 Ricardo Pereira de Souza INDEFERIDO…Ler mais

LEI Nº 4.719, DE 08 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 4.719, DE 08 DE MAIO DE 2024     Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Antônio Paulino de Carvalho (Toninho Rasteiro)”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  O logradouro público…Ler mais

LEI Nº 4.720, DE 08 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 4.720, DE 08 DE MAIO DE 2024     Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Targino Amaral”.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  O logradouro público identificado como “Praça Anchieta”,…Ler mais
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9th

Diário Nº #999
Diário Oficial do Município nº 999 – 09/05/2024


Portaria

  PORTARIA Nº 24.299, DE 09 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº115/2023 – Concorrência 046/2023. Objeto: Acréscimo de 24,2423% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$1.471.430,65. Assinatura em 07/05/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 113ª Reunião Ordinária – 15/05/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 017/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 09/05/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 22ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 22ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais
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10th

Diário Nº #1000
Diário Oficial do Município nº 1000 – 10/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento – SMHR torna público a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal N°3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 00O2/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLIC A Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento – SMHR torna público a justificativa de inexigibilidade de Chamamento público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014, decreto Municipal N° 3315/2018 e Lei complementar Nº 4.717, DE 30 DE ABRIL…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento – SMHR torna público a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal N°3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PORTARIA Nº 24.303/2024

                                                                     PORTARIA N° 24.303/2024                                                                       NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 24.298, DE 10 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Desenvolvimento.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I do caput do art. 81 da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA SMDE N° 02, DE 10 DE MAIO DE 2024   Altera dispositivos da Portaria SMDE 07 de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a instituição de Processo Administrativo para recebimento de doação de serviços.”   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Leandro Luiz Santos, no uso das…Ler mais

SMDS- Resposta Impugnação Associação de Promoção Humana Providência Divina

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024 REFERÊNCIA PROCESSO SEI Nº 24.20.000000355-0   Em atenção à solicitação de impugnação ao Edital de Chamamento Público CMDCA nº 02/2024, publicado em 08 de abril de 2024, protocolada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania em 16/04/2024 pela instituição Associação…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E FRANCELI ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
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13th

Diário Nº #1001
Diário Oficial do Município nº 1001 – 13/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 115/2024 – PE 081/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinado às obras e reformas dos prédios  públicos.. Empresa: RM Comercio e Mercadorias e Materiais Ltda. Valor: R$ 999,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 018/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO –…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento retifica a portaria nº 02 de 10 de maio de 2024, publicado no diário Oficial do Município, na data de 10/05/2024, para corrigir erro formal para correção do Secretário.   Altera dispositivos da Portaria SMDE 07 de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.309, DE 13 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidor público de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARCILENE EULALIA DA CRUZ.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Saúde- Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 152/CVS/2024 I 13/03/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia  Clidente Razão Social Clínica  dentária São Benedito Ltda CNPJ 01.332.042/0001-08…Ler mais
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Diário Nº #1002
Diário Oficial do Município nº 1002 – 14/05/2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 012/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 012/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, relação das autorizações de supressão e/ou poda concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA no mês de abril de 2024 em conformidade com o art. 10 da DN – Deliberação Normativa CODEMA…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.311, DE 14 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

IMPAS – PORTARIA

Portaria Nº 021 de 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da Lei…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LINDSAY DE LAMARE DINIZ.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.342, DE 14 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.342, DE 14 DE MAIO DE 2024     Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.343, DE 14 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.343, DE 14 DE MAIO DE 2024     Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e revoga o Decreto nº 3.709, de 08…Ler mais
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Diário Nº #1003
Diário Oficial do Município nº 1003 – 15/05/2024


II ATO DE NOMEAÇÕES

II ATO DE NOMEAÇÕES O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público para Provimento de dos cargos/funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para o quadro…Ler mais

CRONOGRAMA

O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, torna público o II ATO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO  PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME  EDITAL CONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL  Nº 01/2023, de acordo com o  cronograma  abaixo: CRONOGRAMA…Ler mais

SMDS- Encerramento parcerias

Despacho de Encerramento O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Projeto de Ação Solidária – PROAS​​​​, por meio do Termo de Fomento 08/2022, diante…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 071/2023 – Dispensa 009/2023. Objeto: dilação de prazo por mais 12 meses, nos termos do inciso II do parágrafo 1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Contratado: Fundação Israel Pinheiro. Assinatura em 14/05/2024. Vigência até 21/05/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   2°…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

Portaria nº 022 de 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de Contribuição”. A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 112ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 112/2024 Data: 10/04/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELISANGELA ALMEIDA SILVA AQUINO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Portaria

  PORTARIA Nº 24.333, DE 15 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

PORTARIA SMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 006/2024

PORTARIA SMSA/SUS-SANTA LUZIA Nº 006/2024   Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) como meio eletrônico para realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional, bem como da empresa pública.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião extraordinária presencial, a ser realizada no dia …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições,  CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião extraordinária presencial, a ser realizada no dia 24 de Maio…Ler mais
maio

16th

Diário Nº #1004
Diário Oficial do Município nº 1004 – 16/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 053/2021 – PE 013/2021. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, convalidação e reajuste ICTI acumulado 12 meses. Contratado: Etherium Technology Eireli. Assinatura em 14/05/2024. Vigência até 26/03/2025. Valor…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 25/2024 CMAS

  RESOLUÇÃO Nº 25/2024                                                                              Dispõe sobre o deferimento de inscrição no Conselho Municipal da Assistência Social/SL.   O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei Municipal 1741/1994 e, em acato…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.335, DE 16 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01282 e Nº 0973 Nº 33/2024 Ivone Ribeiro…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 018/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 16/05/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01329 e Nº 01330 Nº 32/2024 Matilde Lanna…Ler mais
maio

17th

Diário Nº #1005
Diário Oficial do Município nº 1005 – 17/05/2024


PORTARIA PGM Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2024 – PGM

PORTARIA PGM Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre a designação do Fiscal do Contrato nº 008/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2024

PORTARIA PGM Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 074/2017, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2024 – PGM

PORTARIA PGM Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 103/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2024 – PGM

PORTARIA PGM Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 120/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 09, DE 17 DE MAIO DE 2024 – PGM

PORTARIA PGM Nº 09, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 149/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 08, DE 17 DE MAIO DE 2024

PORTARIA PGM Nº 08, DE 17 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 150/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018.   A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Portaria 10/2024 SMDSC

PORTARIA Nº 10/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº 098/2024 – PE 095/2023 Objeto: acréscimo de 25% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: JC da Silva Suprimentos para Escritório. Assinatura em 16/05/2024. Valor R$ 515.837,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   4° ADITIVO CT Nº 058/2020 – Dispensa 010/2020 Objeto:…Ler mais

SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 001/2024/SMDE PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º FEIRÃO DE EMPREGOS  DE  SANTA LUZIA O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ 18.715.409/0001-50, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público o edital nº 01/2024/SMDE, em conformidade com o que prescrevem os princípios da Administração Pública, por prazo determinado,…Ler mais
maio

18th

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19th

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20th

Diário Nº #1005
Diário Oficial do Município nº 1006 – 20/05/2024


Portaria

PORTARIA Nº 24.338, DE 20 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos em cargo de provimento efetivo após aprovação no Estágio Probatório/Avaliações Especiais de Desempenho”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JULIANO HENRIQUE SOARES ANDRADE.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 069/2020 – INEX/CREDENCIAMENTO 015/2020 Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses. Contratado: Fisiodinâmica Eireli. Assinatura em 17/05/2024. Valor R$ 48.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   4° ADITIVO CT Nº 067/2020 – INEX/CREDENCIAMENTO 015/2020 Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses. Contratado: Fisio Equilíbrio.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02- 2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a  RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02-2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG-SL Nº 02-2024…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RETIFICAÇÃO II – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a RETIFICAÇÃO II – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL. RETIFICAÇÃO II – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG-SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 113ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 15/05/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo referente ao…Ler mais
maio

21st

Diário Nº #1007
Diário Oficial do Município nº 1007 – 21/05/2024


 Retificação Portaria

 Retificação  PORTARIA Nº 24.337, DE 17 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.351, DE 21 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 070/2020 – INEX/CREDENCIAMENTO 015/2020 Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses. Contratado: L.A Carvalho Núcleo de Fisioterapia. Assinatura em 17/05/2024. Valor R$ 48.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   2º AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – TRADICIONAL. Objeto: Locação de…Ler mais
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22nd

Diário Nº #1008
Diário Oficial do Município nº 1008 – 22/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período: 01/01/2024 até 29/02/2024 link: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/vsevB3Fs1sluIVb  Ler mais

DECRETO Nº 4.345, DE 22 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.345, DE 22 DE MAIO DE 2024     Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.     O PREFEITO…Ler mais

DECRETO Nº 4.344, 22 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.344, 22 DE MAIO DE 2024     Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia-MG, nos termos da Lei nº 1.741, de 21 de dezembro de 1994.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Visual Sistemas Eletrônicos LTDA.. CNPJ: 23.921.349/0001-61.OBJETO: Contratação de assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e garantia integral de funcionamento. Aditivo de prorrogação da validade contratual.…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.353, DE 22 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 001 de 21 de maio de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 112, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para atender ao disposto no §1° do art. 99 da CF., em conformidade ao disposto no…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

Portaria Nº 023 de 2024 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SMDSC Nomeação Gestor Parcerias

PORTARIA SMDSC Nº 11/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos…Ler mais
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23rd

Diário Nº #1009
Diário Oficial do Município nº 1009 – 23/05/2024


Saúde-Vigilância Sanitária

CADASTRO 04/2024 Cadastro de estabelecimento Farmacêutico  para comercialização /dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico ( Lista C2 ) em cumprimento às Portarias SUS/MS nº 344 de 12 de Maio de 1998 e nº 06 de 1º de Fevereiro de 1999. Empresa: Drogaria Divinópolis Ltda CNPJ: 29.615.235/0011-41 Endereço : Av.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, nos termos do Art. 99, III do Decreto Municipal 4195/2023, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO CT Nº 166/2021 – INEX 043/2021. Objeto: reajuste 32% acumulado majoração do valor das passagens na RMBH, nos termos do art. 65, do art. 40 lei 8.666/93 e contratualmente previsto. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Assinatura em 21/05/2024. Valor R$ 155.520,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.354, DE 23 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 26/2024 Nº 31/2024 Adriano Vicente de Oliveira INDEFERIDO…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 019/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 23/05/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais
maio

24th

Diário Nº #1010
Diário Oficial do Município nº 1010 – 24/05/2024


Portaria

 PORTARIA Nº 24.355, DE 24 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 23ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 23ª Chamada   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 30ª Chamada

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 30ª Chamada                                                     O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 52/2024 Nº 35/2024 Marcos Adriano Barbosa dos Anjos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA SME Nº 175, DE 24 DE MAIO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EDITAL Nº 002/2024/SMHR PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO NAS FEIRAS DO BOM DESTINO, ESTAÇÃOZINHA, JUVENTUDE, PALMITAL E PINHÕES. O Município de Santa Luzia, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária, divulga o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para interessados na obtenção…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA SME Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.  …Ler mais

 Retificação Portaria

Onde se lê:  Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Claudia Cavalcante Dolabela De Sousa, matrícula nº 36.108.   Leia-se:  Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Claudia Cavalcante Dolabela De Sousa, matrícula nº 36.108. PORTARIA Nº…Ler mais
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25th

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26th

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27th

Diário Nº #1010
Diário Oficial do Município nº 1011 – 27/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 67/2024 Nº 36/2024 Maria Alexandria da Silva INDEFERIDO…Ler mais

Nomeação Gestor – Instituto Esperança

PORTARIA SMDSC Nº 12/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.357, DE 27 DE MAIO DE 2024   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMAE Nº 04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA     SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,      ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS – SMAE   PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMAE Nº 04/2024   Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa…Ler mais
maio

28th

Diário Nº #1012
Diário Oficial do Município nº 1012 – 28/05/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 26/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 26/2024   Dispõe sobre a retificação da Resolução 15/2024 CMAS quanto à aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 092/2021 – Pregão eletrônico SRP 066/2020. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, e reajuste conforme INPC. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Assinatura em 24/05/2024. Valor R$ 1.876.212,87. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br   4° ADITIVO CT Nº 090/2021 – Pregão eletrônico…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº08 /2024

                                                      PORTARIA Nº08 /2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Interna de Avaliação e Ajuste no SIEL (Sistema Informação Educacional Luziense) nas Escolas/UMEIs, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia.     O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PLANO DE TRABALHO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 PLANO DE TRABALHO ACESSE DO PLANO DE TRABALHO COMPLETO PELO LINK:  https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2024/05/Minuta-Plano-de-Trabalho-Sindicato-Prod.-Rurais-1.pdf 1. NOME DO PROJETO EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 2. OBJETIVO GERAL DA PARCERIA: Realização dos eventos nos dias 15 a 24 de Junho de 2024, englobando a realização do “I ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS E 29° TORNEIO LEITEIRO de Santa…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 020/2024

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/05/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – TERMO DE FOMENTO – Nº 001/2024

TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária nº 001/2024 Processo Administrativo nº 24.10.000000192-6 ACESSE O  TERMO COMPLENTO PELO LINK: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2024/05/Termo-de-Fomento-SMHR-N%C2%B0-001-2024.pdf            TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA…Ler mais
maio

29th

Diário Nº #1013
Diário Oficial do Município nº 1013 – 29/05/2024


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA- Resolução 08/2024 CMDCA

Resolução CMDCA Nº 08/2024   Dispõe sobre denúncias, apurações, sanções e penalidades quanto à atuação dos conselheiros tutelares em atividade.   A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal nº 2.573/2005…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 023/2024 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº                , DE 29 DE MAIO DE 2024     Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024,…Ler mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.725, DE 29 DE MAIO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.725, DE 29 DE MAIO DE 2024     Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3.159, de 09 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre a estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia, cria cargos e dá outras providências”.    …Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.346, DE 29 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 4.346, DE 29 DE MAIO DE 2024     Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º…Ler mais

LEI Nº 4.724 , DE 29 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 4.724 , DE 29 DE MAIO DE 2024     Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, bem como dispõe acerca da criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e…Ler mais

LEI Nº 4.723, DE 29 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 4.723, DE 29 DE MAIO DE 2024     Altera dispositivos da Lei nº 4.564, de 23 de março de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenção econômica ao transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Santa Luzia”.     O povo do Município…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR ETAPA QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024 – CMDCA/FIA

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024 – FIA   A Comissão de Seleção no uso de suas atribuições, conforme Resolução CMDCA nº 07/2024, torna público o Resultado Preliminar Etapa Qualificação Da Proposta conforme item 10, a saber: Nome da Instituição CNPJ Análise da…Ler mais
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