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Diário Nº #1386
Diário Oficial do Município nº 1386 – 01/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 063/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

IMPAS – EDITAL

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO MÉDICO – PERÍCIAS MÉDICAS INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.  Objetivo: Chamamento público para credenciar pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços de perícia médica para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 78 Localidade: Cristina B – Quadra 52A Requerente: Renata Cristina Silva Dieguez Representante Legal: :  Mastergeo Engenharia e Planejamento (CNPJ: 28.285.870/0001-73)     CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DO 8º SORTEIO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” Município de Santa Luzia – MGData: 28 de novembro de 2025Horário: 16h00Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situado à Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT Nº 018/2024 – Pregão Eletrônico SRP 064/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, reajuste 4,01% e convalidação. Valor: R$ 3.473.280,00. Contratado: CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S/A. Vigência: 01/09/2025 até 31/08/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ 2° TERMO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO 022/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 121/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 26.323, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais
dezembro

2nd

Diário Nº #1387
Diário Oficial do Município nº 1387 – 02/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 051 DE 2025      “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 064/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 039/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 – Dispensa de licitação nº 041/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.618.149,94. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL…Ler mais
dezembro

3rd

Diário Nº #1388
Diário Oficial do Município nº 1388 – 03/12/2025
Edição Extra | PDF ASSINADO


PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025     Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica Fiscal, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8º, 9º, 13 e 23-P, todos da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – Edital ALTERAÇÃO Nº 02/2025 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2025 “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”

O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente alteração do Edital do Concurso Cultural nº 02/2025, que passará a vigorar com as seguintes alterações: O subitem 2.4, que trata do período das inscrições, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4. As…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.332, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

Retificação por erro material

Retificação por erro material   Onde se lê: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Especial CREAS; Jady Borges Costa.”   Leia-se: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Básica CRAS São…Ler mais

ERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025

ERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna pública a presente ERRATA, que altera a redação do Artigo 60 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, visando adequar o texto aos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2025 – CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Terminal Metropolitano do MOVE, na Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, próximo ao número 1.516, Bairro Fazenda Boa Esperança, CEP: 33010-342, na região da sede do município de Santa Luzia/MG, com fornecimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 127ª Reunião Ordinária – 10/12/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler mais

Resolução CMDI Nº 11/2025 – Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI.

Resolução CMDI Nº 11/2025   Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI.   O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal…Ler mais

Resolução CMDI Nº 12/2025 – Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI.

  Resolução CMDI Nº 12/2025 Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI.   O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 3111/2010, conforme…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 072, DE 01 DEZEMBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº100/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº100/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Educação (SMED), em estrito cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e demais legislações pertinentes, torna pública a PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, DOS RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO E DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO celebrados com as…Ler mais
dezembro

4th

Diário Nº #1390
Diário Oficial do Município nº 1390 – 04/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA ARP Nº 079/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.334, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 52/2025 93/2025-ML JOSE CARLOS ALFREDO INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº97/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº97/2025, de 27 de novembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 022/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina, incluindo iluminação, cenografia, elementos temáticos, sonorização ambiente e demais estruturas necessárias para a realização do “Natal de Santa Luzia – 2025”, abrangendo diversos pontos do município, conforme especificações…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº98/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº98/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº99/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº99/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº96/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº96/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

RECLASSIFICAÇÃO REURB nº 32/2022 Alteração da classificação da REURB nº 32/2022 Luxemburgo – Área Remanescente, de REURB E (interesse específico) para REURB S (interesse social). Tal alteração fundamenta-se da Lei 13.465/2017, artigos 13 e 30, §3º. Art. 13 – A Reurb compreende duas modalidades: I – Reurb de Interesse Social…Ler mais

SMOB – Portaria Nº15/2025

PORTARIA SMOB Nº 15/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras/MG, e revoga a Portaria SMOB nº 14/2025.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, HAROLDO ANTÔNIO CARLOS…Ler mais
dezembro

5th

Diário Nº #1391
Diário Oficial do Município nº 1391 – 05/12/2025
Edição Extra | PDF ASSINADO


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ANÁLISE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS-BANDA DE MÚSICA ESTRELA DE SÃO JOÃO

Assunto: Análise técnica para execução de Emendas Impositivas – Reforma da Sede da Banda de Música Estrela de São João e Reforma de Instrumentos Musicais Vereador Wander Carvalho (R$ 7.523,25) Vereador Wagner Andrade (R$ 10.000,00) 1- Do Objeto Reforma da Sede e Reforma dos Instrumentos da Banda de Música Estrela…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRENCIA Nº 027/2025 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025, que “Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de…Ler mais

DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL   Assunto:Decisão Final Administrativa. Anulação do ato administrativo que concedeu o apostilamento à servidora K.M.S., matrícula 1XXX4.   RELATÓRIO   Trata-se de decisão final do processo administrativo relativo ao apostilamento concedido em 30 de dezembro de 2024 à servidora K.M.S., matrícula 1XXX4. Esta decisão fundamenta-se na Decisão…Ler mais

DECRETO Nº 4.649, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 4.649, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025     Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.     O PREFEITO…Ler mais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE FOMENTO SMCT Nº03/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA ESTRELA DE SÃO JOÃO

 Termo de Fomento SMCT Nº 03/2025 Processo Administrativo SEI Nº 25.11.000000291-7  PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA ESTRLA DE SÃO JOÃO.  O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, estabelecida nesta cidade, na Av. VIII,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 131/2025 – Adesão Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina, incluindo iluminação, cenografia, elementos temáticos, sonorização ambiente e demais estruturas necessárias para a realização do “Natal de Santa Luzia – 2025”, abrangendo diversos pontos…Ler mais

PORTARIA Nº  13 /2025 – Dispõe sobre a designação de emissor de parecer técnico para análise de parcerias celebradas nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

PORTARIA Nº  13 /2025 Dispõe sobre a designação de emissor de parecer técnico para análise de parcerias celebradas nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, CONSIDERANDO a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE FOMENTO SMCT Nº01/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA BENÍCIO MOREIRA

Termo de Fomento SMCT Nº 01/2025 Processo Administrativo SEI Nº 25.11.000000290-9  PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA DE MÚSICA BENÍCIO MOREIRA.  O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, estabelecida nesta cidade, na Av. VIII, nº 50,…Ler mais

Geral

EXTRATO DA SEGUNDA REUNIÃO DE GESTÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E OS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (IMPAS) Aos…Ler mais
dezembro

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Diário Nº #1393
Diário Oficial do Município nº 1393 – 08/12/2025


SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 065/2025

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

MENSAGEM Nº 113/2025 – PL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº      , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025     Altera o Anexo II da Lei nº 3.920, de 12 de abril de 2018.     Art. 1º  Ficam acrescidas atribuições ao cargo de Fiscal Ambiental e ao cargo de Fiscal de Posturas, de que tratam…Ler mais

SMDSC- EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna pública a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n°3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização de Termo de Fomento para o repasse em 12 (doze) parcelas conforme cronograma…Ler mais

SMDSC – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Fomento para o repasse em 12 (doze) parcelas conforme…Ler mais

PORTARIA PGM Nº 20, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA PGM Nº 20, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025     Estabelece orientações à Procuradoria-Geral do Município acerca do recesso para comemoração das festas de fim de ano, nos termos dos incisos I e XIII, ambos do caput do art. 6° da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ALTERAÇÃO Nº 03/2025 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2025 “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”

O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente alteração do Edital do Concurso Cultural nº 03/2025, que passará a vigorar com as seguintes alterações: 1. O subitem 2.4, que trata do período das inscrições, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4. As…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 08/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 08/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler mais
dezembro

9th

Diário Nº #1394
Diário Oficial do Município nº 1394 – 09/12/2025


LEI Nº 4.933, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 4.933, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025     Institui a ‘Campanha Educativa Pé na Faixa’ no calendário oficial de eventos do Município de Santa Luzia.”     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 002/2025 – Adesão nº 008/2024 Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente contratada do item 01, mantidos os valores unitários e as demais cláusulas do Contrato nº 002/2025, com fundamento no art.125 da Lei 14.133, de 2021.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 0080 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

  PORTARIA SME Nº 079 DE 08 DE DEZEBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA/MG

A Secretaria Municipal de Educação torna público a Decisão da Comissão Organizadora Central sobre o Processo de Consulta Pública para Indicação de Candidatos aos Cargos Comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Unidade Escolar: Escola Municipal Ana Zélia de Morais Lara. RECURSO CONTRA A APURAÇÃO FINAL DOS VOTOS DECISÃO DA COMISSÃO…Ler mais

MENSAGEM Nº 114/2025

MENSAGEM Nº 114/2025   Santa Luzia, 09 de dezembro de 2025   Excelentíssimo Senhor Presidente,   Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler mais

LEI Nº 4934, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 4934, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025     Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º …Ler mais

LEI Nº 4.938, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 4.938, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025     Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, do nome empresarial e do número do CNPJ dos fornecedores de bebidas alcoólicas destiladas, inclusive para a comercialização por bares, restaurantes, distribuidoras, clubes, eventos itinerantes e congêneres no…Ler mais
dezembro

10th

Diário Nº #1395
Diário Oficial do Município nº 1395 – 10/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 067/2025

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 09/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ERRATA A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento vem, neste ato, RETIFICAR a publicação realizada no dia 19/11/2025, relativo à Decisão Administrativa Ambiental 070/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental 25.16.000001369-9 em face do Posto Coqueiros LTDA, nos seguintes termos: Onde se…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 038/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 038/2025   Santa Luzia, 09 de Dezembro de 2025   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler mais

 RESOLUÇÃO Nº 035/2025 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício pago a famílias e indivíduos beneficiários do Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 3.074, de 14 de maio de 2010).

 RESOLUÇÃO Nº 035/2025   Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício pago a famílias e indivíduos beneficiários do Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 3.074, de 14 de maio de 2010).     O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 126ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 126/2025 Data: 12/11/2025 Horário: 9h12min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Vicente de Paula Rodrigues Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Não…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 068/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 10/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.652 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 4.652 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025     Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.273, de 12 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal, de 1988, alterado pela Emenda…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 26.337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025     Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Gean Carlo Vieira Esteves, Guarda Civil Municipal, MASP nº 18.146, e nomeia Comissão Disciplinar Processante.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas…Ler mais

DECRETO Nº 4.653, DE 10 DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 4.653, DE 10 DEZEMBRO DE 2025     Dispõe sobre as regras de comemoração da “Festa de Santa Luzia”, no ano de 2025.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art.…Ler mais
dezembro

11th

Diário Nº #1396
Diário Oficial do Município nº 1396 – 11/12/2025


SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°13/2024,concernente à parceria celebrada entre a OSC INSTITUTO COMUNITÁRIO SEARA DE LUZ, CNPJ nº 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia -MG, representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CT 093/2025 – Dispensa de licitação n° 047/2025 – Rescisão de forma consensual com base no art.138, inciso II c/c art. 137, inciso VIII, ambos da lei federal 14133/2021 e suas alterações posteriores. Data da rescisão: 11/12/2025 EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.336, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

DECRETO Nº 4.654, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – PGM

DECRETO Nº 4.654, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre a organização do recesso para comemoração das festas de fim de ano nas Secretarias Municipais, nos órgãos autônomos e nas entidades do Poder Executivo Municipal.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA ARP Nº 084/2025 – PE 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE 68 (SESSENTA E OITO) MEDICAMENTOS CONSIDERADOS DE MAIOR URGÊNCIA, CUJOS ESTOQUES ENCONTRAM-SE EM NÍVEL BAIXO OU CRÍTICO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACESSO À SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTES

PORTARIA SME Nº 077, DE 08 DEZEMBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 0076 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 083 DE 09 DE DEZEBRO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -SMMA

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos dos Arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a realização de chamamento público é regra para celebração de parcerias. Contudo,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SMDSC – 3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 08/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente à 3° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°08/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores – CERDAD, inscrita no CNPJ sob nº. 16.801.598/0002-39 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria…Ler mais
dezembro

12th

Diário Nº #1397
Diário Oficial do Município nº 1397 – 12/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

PORTARIAS – IMPAS

  PORTARIA Nº 056/2025    Dispõe sobre a designação da Comissão de Permanente de Patrimônio do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPAS/SL.  A Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso III e VI, da Lei Municipal nº 2.644/2006,…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 058 DE 2025    “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler mais

DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00026/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00026/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 040/2025

  A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CANDIDATOS APTOS À VOTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG divulga a relação de candidatos habilitados a participar do processo eleitoral para composição do colegiado. Após análise documental e confirmação de representatividade, estão aptos a serem votados os seguintes inscritos: Segmento: Centro de Convenções Eduardo Vinícius Pinto Moreira –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CT 093/2025 – Dispensa de licitação n° 047/2025 – Rescisão de forma consensual com base no art.138, inciso II c/c art. 137, inciso VIII, ambos da lei federal 14133/2021 e suas alterações posteriores. Data da rescisão: 11/12/2025  EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT…Ler mais

DECRETO Nº 4.655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 4.655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025     Altera dispositivo do Decreto nº 4.638, de 17 de novembro de 2025, que “Nomeia membros da Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado de Luzia para o ano de 2025, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.637,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.340, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025/MENSAGEM Nº 115/2025

PROJETO DE LEI Nº                , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025     Autoriza a consideração dos restos a pagar provenientes das programações incluídas por emendas individuais impositivas na LOA 2025 para fins de cumprimento de execução financeira, até o limite que especifica, e dá outras providências.     Art.…Ler mais
dezembro

13th

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14th

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15th

Diário Nº #1398
Diário Oficial do Município nº 1398 – 15/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Termo de Embargo Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Termo (s) de Embargo/Suspensão abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica esta respeitável empresa VALE DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

ATO DE ARQUIVAMENTO – 006/2025 – REURB   A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO que a TITULAR REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA INTELIGENTE solicitou através de Protocolo nº 21441/2025 o arquivamento do processo de regularização fundiária denominado “Ponte Grande – Capela” instaurado…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA      Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada RUA MARIO MICHELLET – FLAMBOYANT, instaurada sob o nº 62/2024, será classificada como Reurb S, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a classificação formal,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)   REURB 028/2022 – Dona Rosarinha – Quadras 02, 11, 20 e 31 (Primeira Etapa).   O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 069/2025

JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/12/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com as decisões: 1ª JARI Sessão…Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 29/2025 – Dispõe sobre o deferimento das inscrições no Conselho Municipal da Assistência Social/SL, consoante ao Edital 01/2025 CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 29/2025   Dispõe sobre o deferimento das inscrições no Conselho Municipal da Assistência Social/SL, consoante ao Edital 01/2025 CMAS.   O Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei Municipal 1741/1994…Ler mais

RESOLUÇÃO CMAS Nº 34/2025 – Aprova a indicação de Emenda Impositiva destinada à Organização da Sociedade Civil Associação Desportiva Luziense.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 34/2025 Aprova a indicação de Emenda Impositiva destinada à Organização da Sociedade Civil Associação Desportiva Luziense. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Lei Municipal nº 1.741/1994 e no Regimento Interno deste Conselho,…Ler mais

Controladoria Geral Compliance e Auditoria Interna – Decisão final Processo Administrativo Sancionador Nº 08/2024 – Construtora Marins Ltda

Visando dar Publicidade aos atos administrativos a Controladoria Geral Compliance e Auditoria através da Comissão Permanente Processante emite o seguinte extrato, podendo a integra de decisão disponível para consulta.   EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  – ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: N° 008/2024. COMUNICAÇÃO INTERNA: SMOB/GAB N° 0275285. CONTRATADA:…Ler mais

SMDSC – 4ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 35/2025

Extrato de Publicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, referente à 4ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 35/2024, celebrado entre o Grupo Espírita Amália Domingo Soler – Creche Padre Germano, inscrito no CNPJ nº 22.116.479/0001-69, e o Município de Santa Luzia. Objeto: O…Ler mais

IMPAS – CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO  INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CONTRATO Nº 009/2025 – PAD DISPENSA Nº 12/2025.  Objeto: Aquisição, fabricação sob medida, entrega e instalação de móveis planejados destinados aos ambientes administrativos do IMPAS, por empresa especializada na prestação de serviço de marcenaria. Empresa Contratada: PJ ARMÁRIOS PLANEJADOS…Ler mais

IMPAS – POTARIA

PORTARIA Nº 059 DE 2025  “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Pensão por Morte.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com…Ler mais
dezembro

16th

Diário Nº #1399
Diário Oficial do Município nº 1399 – 16/12/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 106/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº106/2025, de 10 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

ERRATA Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025

ERRATA Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025   A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a OSC CAMPO – Centro de Apoio ao Movimento (Banca Organizadora), no uso de suas atribuições, TORNAM PÚBLICA a presente ERRATA, para alteração…Ler mais

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Fomento…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE CONVERSÃO DA LISTA PARCIAL EM LISTA FINAL – DEZEMBRO/2025 (9º SORTEIO) Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os membros da Comissão Organizadora do Programa IPTU Premiado, na sede da Secretaria Municipal de Finanças, para deliberar sobre a situação da…Ler mais

Extratos De Termos Aditivos – SMAE

Extrato De Termo Aditivo Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei nº 3832/2017, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santa Luzia por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e os prestadores de serviços listados abaixo: MATRICULA NOME CARGO PRORROGAÇÃO 38214 CRISLAINE DE OLIVEIRA…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO   CT Nº 134/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, por contratação direta sem disputa, destinados à continuidade do atendimento aos pacientes assistidos por decreto municipal…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 4.939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025     Autoriza a Câmara Municipal de Santa Luzia/MG conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- COMUNICADO OFICIAL- RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA- CONCURSO “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Comissão Julgadora do Concurso “Natal iluminado de Luzia”, vem a público informar a retificação do cronograma das próximas etapas do certame, conforme deliberado na Portaria da Comissão Julgadora nº 01/2025. As novas datas foram definidas para garantir a melhor organização e transparência…Ler mais
dezembro

17th

Diário Nº #1400
Diário Oficial do Município nº 1400 – 17/12/2025


TERMOS DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO   O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições  nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1872/2025 105/2025-ML ANAMERIS FERREIRA DE ARAÚJO ALMEIDA INDEFERIDO Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO  671/2025 104 – ML ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº002/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG (COMPAC) do ano de 2026. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC), no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMED Nº 07/2025

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMED Nº 07/2025 “Dispõe sobre os procedimentos para a organização, concessão e gozo de férias dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, para o período 2025/2026, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 065/2025 – ADESÃO nº 012/2025. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira do contrato nº 065/2025, em conformidade com o Inc. VI do §1° do art.57 da Lei 8.666/93. Contratado: GLOCK AMERICA S.A. Vigência: 01/01/2026 a…Ler mais
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