procuradoria santa luzia – DOESL

março

abril 2026

maio

DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB

29
30
31
1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
1
2

abril

1st

Diário Nº #1470

Diário Oficial do Município nº 1470 – 01/04/2026

Visualizar Diário | PDF ASSINADO

RESOLUÇÃO Nº 018 de 25 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga: Disciplina a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho…Ler mais

SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 26.586, 01 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler mais

LEI Nº 5.000, DE 1º DE ABRIL DE 2026

LEI Nº 5.000, 1º DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2026, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de…Ler mais

LEI Nº 4.999, DE 1º DE ABRIL DE 2026

LEI Nº 4.999, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2026, com as entidades que menciona. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler mais

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 – Dispõe sobre a abertura de inscrições para a candidatura ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 Dispõe sobre a abertura de inscrições para a candidatura ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia/MG – CMDCA, no…Ler mais

Resolução CMDCA Nº 03/2026 – Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de documentos direcionados ao CMDCA.

Resolução CMDCA Nº 03/2026 Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de documentos direcionados ao CMDCA. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal nº 2.573/2005, e em…Ler mais

RESOLUÇÃO CMDI Nº 01/2026 Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Gestão 2024 a 2026 dos atuais conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Santa Luzia/MG

RESOLUÇÃO CMDI Nº 01/2026 Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Gestão 2024 a 2026 dos atuais conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Santa Luzia/MG O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG – CMDCA, no uso…Ler mais

ERRATA À LEI Nº 4.985, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 38, da Lei Orgânica Municipal, torna pública a presente ERRATA à Lei nº 4.985, de 24 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores públicos municipais, para…Ler mais

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI’s E UNIFORMES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. Vigência: 31/03/2026 A 30/03/2027. Valor: R$ 4.485,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CT Nº 012/2026 – …Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMEN SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

DOM

abril 2026

abril

1st

Diário Oficial do Município nº 1470 – 01/04/2026

abril

2nd

abril

3rd

abril

4th

abril

5th

abril

6th

abril

7th

abril

8th

abril

9th

abril

10th

abril

11th

abril

12th

abril

13th

abril

14th

abril

15th

abril

16th

abril

17th

abril

18th

abril

19th

abril

20th

abril

21st

abril

22nd

abril

23rd

abril

24th

abril

25th

abril

26th

abril

27th

abril

28th

abril

29th

abril

30th