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Diário Nº #1303

Diário Oficial do Município nº 1303 – 01/08/2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

EDITAL Nº 01/2025– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Santa Luzia – MG torna público o Edital nº 01/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para os…Ler mais

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 023/2025

A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024- Dispensa Eletrônica nº 001/2024-Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Padaria Luziense LTDA- CNPJ nº 17.691.026/0001-26. OBJETO: Aditivo de prorrogação e acréscimo de quantitativo, cujo objeto se trata de fornecimento de gêneros alimentícios- padaria, de acordo com…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 034/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/08/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de sacos de lixo e copos descartáveis. Data e horário de abertura da sessão: 14/08/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90014/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO CT…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DO 4º SORTEIO – PROGRAMA IPTU PREMIADO 2025 Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 16h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida, foi realizada a sessão pública do 4º…Ler mais

ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL Nº 01/2022 O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)

A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 14, 19, 65, 66, 67, 68 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CGLPG Nº001/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre o estabelecimento de via para o envio de documentos referentes à prestação de contas dos proponentes contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa Luzia/MG. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo do Município de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo…Ler mais

MENSAGEM Nº 055/2025

MENSAGEM Nº 055/2025 Santa Luzia, 1º de agosto de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossas Excelências que, no exercício da competência que me é atribuída pelo artigo 66, § 1º, da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente a…Ler mais

MENSAGEM Nº 056/2025

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