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novembro

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Diário Nº #1126
Diário Oficial do Município nº 1126 – 01/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – AUTO DE INFRAÇÃO  – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Convocacao-para-o-Curso-de-Formacao.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO CT N° 111/2022 – PE 106/2021. Objeto: Detalhamento de base legal para calculo da anualidade, índice, fonte da variação aplicada e correção do valor global reajustado originalmente informado no 2° Termo Aditivo. Contratado: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Valor global correto do contrato após reajuste…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 24.851, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WELLINGTON LUIZ REZENDE GLORIA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
novembro

2nd

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4th

Diário Nº #1127
Diário Oficial do Município nº 1127 – 04/11/2024


IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 055/2024 “Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.857, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-Publicar.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, TrânsitoLer mais

SMST – PORTARIA Nº 40/2024

PORTARIA Nº 40/2024   O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno…Ler mais

SMST – PORTARIA Nº 41/2024

PORTARIA Nº 41/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da…Ler mais
novembro

5th

Diário Nº #1128
Diário Oficial do Município nº 1128 – 05/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, CPF: 070.XXX.XXX-87, relativo ao Formulário de Caracterização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 6° ADITIVO CT N° 293/2019 – PE 053/2019. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual 4,06% INPC acumulado ref. julho/2024 e convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo. Contratado: Mediplus Serviços Medicos Ltda. Valor:…Ler mais

SMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link:  https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-2a-retificacao-Publicar.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais
novembro

6th

Diário Nº #1129
Diário Oficial do Município nº 1129 – 06/11/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 22959/2023, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s).     Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025     Acesse o link:  https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-06-11-24-Publicar.pdf     Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
novembro

7th

Diário Nº #1130
Diário Oficial do Município nº 1130 – 07/11/2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 040/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 040/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.862, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a revogação e designação de função comissionada para servidor efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-07-11-24-Publicar.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

SMST – PORTARIA N° 004/2024

PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES   PORTARIA N° 004/2024   “Retifica a Portaria nº 004/2023, que Dispõe sobre a nomeação de Agentes da Autoridade de Trânsito no município de Santa Luzia.”   A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Decreto 3.650/2020, que acresce dispositivos ao…Ler mais
novembro

8th

Diário Nº #1131
Diário Oficial do Município nº 1131 – 08/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 118ª Reunião Ordinária – 13/11/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler mais

SMST – PORTARIA N° 004/2024

PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES   PORTARIA N° 004/2024   “Retifica a Portaria nº 004/2023, que Dispõe sobre a nomeação de Agentes da Autoridade de Trânsito no município de Santa Luzia.”   A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Decreto 3.650/2020, que acresce dispositivos ao…Ler mais

Termo de Fomento 14/2024 – Projeto Ebenezer

Extrato de Termo de Fomento 14/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000948-6 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 14/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, inscrita sob CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL

PORTARIA SME Nº 194 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler mais
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9th

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10th

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11th

Diário Nº #1132
Diário Oficial do Município nº 1132 – 11/11/2024


Saúde- Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 157/CVS/2024  XII e XXXVII 15/10/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Irmãos do Vale Supermercados Razão Social Irmãos…Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Reconvocacao-11-11-24-Publicar.pdf     Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

PORTARIA SMSA Nº 009/2024

PORTARIA SMSA Nº 009/2024   Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, no uso…Ler mais
novembro

12th

Diário Nº #1133
Diário Oficial do Município nº 1133 – 12/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 173/2022 – Cotep 055/2022. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo e retificação de erro material do contrato original no tocante ao prazo de vigência.…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 041/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 041/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC)

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, conforme deliberação do Plenário na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2024, manifesta a CONVOCAÇÃO…Ler mais
novembro

13th

Diário Nº #1134
Diário Oficial do Município nº 1134 – 13/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

                                                                            EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº071/2024 – Nº da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado em nome do SR. PAULO FRANCISCO REGIO, CPF: 265.xxx.xxx-xx, relativo ao…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

RESOLUÇÃO Nº 087 de 12 de novembro de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.…Ler mais

Termo de Fomento 20/2024 – Associação Cultural Arte Para a Vida

Extrato de Termo de Fomento 20/2024 SMDSC Emenda  Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000950-8 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 20/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Arte Para a Vida, inscrita sob CNPJ nº 22.922.632/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.…Ler mais

JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº. 24.18.000000338-2   REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais –APAE, do Município de Santa Luzia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.734/0001-82, com sede na Rua Joaquim…Ler mais

RESOLUÇÃO CMAS Nº 58/2024 – Cofinanciamento Estadual

RESOLUÇÃO CMAS Nº 58/2024 Dispõe sobre a aprovação de repasse de cofinanciamento estadual e de planos de trabalho para o Centro Dia e Similares Walter Figueiredo Souza – APAE – Unidade I e Unidade II, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler mais

PORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024   Determina a instauração de Processo de Sindicância Administrativa Apuratória para apuração de possíveis irregularidades e infrações funcionais cometidas por servidor, ocorridas no Centro de Atenção Psicossocial Adulto – CAPS, nomeia membros para comporem a Comissão Processante e dá outras providências.…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E POLLYANNA MAGALHAES SILVEIRA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 59/2024 CMAS

    RESOLUÇÃO Nº 59/2024                                                                                                     Dispõe sobre a deliberação quanto ao descarte/incineração de arquivos referente ao Cadastro Único do ano de 2019 e anteriores.   O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, e em…Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-de-Classificacao-Geral-Publicar.pdf     Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais
novembro

14th

Diário Nº #1135
Diário Oficial do Município nº 1135 – 14/11/2024


PORTARIA Nº 011/2024

  PORTARIA Nº 011/2024   Designa servidores para exercer funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 029/2022 – PE 093/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e o reajuste de 3,71% (três inteiros e setenta e um centésimos por cento) ao valor do Contrato nº 029/2022, conforme INPC1 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 118ª Reunião Ordinária – 27/11/2024   O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais.…Ler mais

Controladoria Geral Compliance e Auditoria Interna – Comissão Permanente Processante – Intimação à empresa Tecnologia Global LTDA para apresentação de defesa prévia – Autos Processo Administrativo Sancionador nº 07/2024

INTIMAÇÃO À EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Autos Processo Administrativo Sancionador nº: 07/2024 À TECNOLOGIA GLOBAL LTDA CNPJ nº: 07.775.217/0001-12   LUIZ ROBERTO DE CARVALHO ALVES Avenida Augusto de Lima, 479 – Sala: 1513; Centro – Belo Horizonte/MG 30190-000 Prezado Senhor Luiz Roberto da Silva, O presente expediente refere-se à…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IDALESTE COELHO DA SILVA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

Termo de Fomento 25/2024 – Creche Irmã Fabíola

Extrato de Termo de Fomento 25/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000956-7   Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, inscrita sob CNPJ nº 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler mais

Termo de Fomento 23/2024 – Associação Solidária Pequeno Galileu

Extrato de Termo de Fomento 23/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000951-6 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu, inscrita sob CNPJ nº 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Trata sobre a disponibilização do resultado final do processo de seleção de propostas referentes ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de prazo para o envio de documentações necessárias à habilitação dos proponentes contemplados. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA…Ler mais
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Diário Nº #1136
Diário Oficial do Município nº 1136 – 18/11/2024


SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 042/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 042/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALINE GONCALVES DE SILVA LIMA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais
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Diário Nº #1137
Diário Oficial do Município nº 1137 – 19/11/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GREICE DA CONCEICAO BARBOSA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 191/2024 – Adesão 010/2024 Objeto: – Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (arroz agulhinha Tipo 1). Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 148.750,00. Assinatura em 18/11/2024. Vigência: até 17/11/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br    Ler mais
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