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SMST – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/EDITAL-DE-RETIFICACAO-E-HOMOLOGACAO-CLASSIFICACAO-FINAL-ok.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 12/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 12/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de acompanhamento do Chamamento Público para exploração comercial de barracas de camelôs Andrea Claudia Vacchiano, Secretária de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Convocacao-para-o-Curso-de-Formacao.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO CT N° 111/2022 – PE 106/2021. Objeto: Detalhamento de base legal para calculo da anualidade, índice, fonte da variação aplicada e correção do valor global reajustado originalmente informado no 2° Termo Aditivo. Contratado: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Valor global correto do contrato após reajuste…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 71/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 71/2024, de 01 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre alteração no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) referentes à execução da Lei Federal nº 14.399/2022, aprovada pelo Conselho Municipal de Políticas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 70, de 30 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 063/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeitos a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 062/2024, de 31 de Outubro de 2024, que “Trata sobre a disponibilização do resultado final do processo de seleção de propostas referentes ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.851, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WELLINGTON LUIZ REZENDE GLORIA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 064/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 056/2024, de 25 de outubro de 2024, a descrição do motivo do deferimento de recurso interposto por proponente contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 041/2024 de 09 de outubro de 2024, no que…Ler maisnovembro
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4th
IMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 055/2024 “Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.857, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMST – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, TrânsitoLer maisSMST – PORTARIA Nº 40/2024
PORTARIA Nº 40/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno…Ler maisSMST – PORTARIA Nº 41/2024
PORTARIA Nº 41/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 72/2024, DE 4 NOVEMBRO DE 2024.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 72, de 04 de novembro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 053/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.781, de 16 de outubro de 2024, que “Regulamenta a atividade de camelôs no Município de Santa Luzia – MG”. Art. 1º O art. 16 da Lei nº…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº17, 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SMED Nº17, 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Interna de Transição para encerramento do exercício Contábil, Administrativo, Pedagógico e de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, CPF: 070.XXX.XXX-87, relativo ao Formulário de Caracterização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 6° ADITIVO CT N° 293/2019 – PE 053/2019. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual 4,06% INPC acumulado ref. julho/2024 e convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo. Contratado: Mediplus Serviços Medicos Ltda. Valor:…Ler maisSMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-2a-retificacao-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 83/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 83/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 84/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 84/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Resolução Nº 04, de 05 de Novembro de 2024
Resolução Nº 04, de 05 de Novembro de 2024. Dispõe sobre a criação de mecanismos de atuação para trabalhar as competências socioemocionais previstas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), priorizando a autoconsciência, a autogestão, a consciência social, as habilidades de relacionamento e a tomada de decisão responsável no âmbito…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 066/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recurso interposto contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 036 de 08 de Outubro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 067/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre desclassificação de proponente inscrito para o pleito de recursos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS e abertura de prazo recursal. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO CRECHE IRMA FABIOLA
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31762Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo – SMCT torna público a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal N°3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Colaboração para o repasse em parcela única de…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 22959/2023, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-06-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO MARIINHA MOREIRA
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31760Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisnovembro
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 040/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 040/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.862, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação e designação de função comissionada para servidor efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 75/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Colaboração, e demais questões relacionadas às parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo, e as Organizações Religiosas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 74/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Seleção para solicitar e aprovar documentações, emitir parecer técnico, e demais questões relacionadas às parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo, e as Organizações Religiosas ou Mitra Arquidiocesana de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 73/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município de Santa Luzia/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo, e as Organizações Religiosas ou Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte – Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia. [1] A presente…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-07-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 069/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 066/2024, de 05 de Novembro de 2024, o nome do edital sobre o qual o referido anexo se refere. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 068/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 36/2024, de 08 de Outubro de 2024, o número do protocolo de inscrição de proponente. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO CME Nº04, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO CME Nº04, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Retifica o art. 7º da Resolução CME nº 04, de 05 de novembro de 2024. RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO CME Nº04, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024Ler maisTermo de Fomento 17/2024 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Extrato de Termo de Fomento 17/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000952-4 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 17/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, inscrita sob CNPJ nº 65.149.734/0001-82 e a Prefeitura Municipal de Santa…Ler maisSMST – PORTARIA N° 004/2024
PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES PORTARIA N° 004/2024 “Retifica a Portaria nº 004/2023, que Dispõe sobre a nomeação de Agentes da Autoridade de Trânsito no município de Santa Luzia.” A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Decreto 3.650/2020, que acresce dispositivos ao…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Objeto: Realização do 280° Jubileu de Santa Luzia/MG – Festa da padroeira da Cidade, entre os dias 06 a 15 de dezembro de 2024, sendo a maior festa religiosa da cidade, tendo proteção legislativa através da Lei 3833/2017, sancionada em 26 de junho de 2017, que declara a festa de…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 118ª Reunião Ordinária – 13/11/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler maisSMST – PORTARIA N° 004/2024
PREFEITURA DE SANTA LUZIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES PORTARIA N° 004/2024 “Retifica a Portaria nº 004/2023, que Dispõe sobre a nomeação de Agentes da Autoridade de Trânsito no município de Santa Luzia.” A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Decreto 3.650/2020, que acresce dispositivos ao…Ler maisTermo de Fomento 14/2024 – Projeto Ebenezer
Extrato de Termo de Fomento 14/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000948-6 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 14/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, inscrita sob CNPJ nº 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por…Ler maisIMPAS – CONTRATO ATUARIAL 003/2024
CONTRATO ATUARIAL 003/2024 https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Contrato_003_de_2024-Atuarial-3.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 08, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO SMED Nº 08, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece normas para o encerramento do ano letivo/escolar de 2024, organização da distribuição de turmas, extensão de carga horária, escolha de turno e turmas do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais, UMEIs da Rede Municipal de Ensino de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL
PORTARIA SME Nº 194 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisnovembro
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Saúde- Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 157/CVS/2024 XII e XXXVII 15/10/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Irmãos do Vale Supermercados Razão Social Irmãos…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Reconvocacao-11-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisPORTARIA SMSA Nº 009/2024
PORTARIA SMSA Nº 009/2024 Institui a Comissão Especial de Termo de Ajuste de Contas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, designa seus membros e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, no uso…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 173/2022 – Cotep 055/2022. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo e retificação de erro material do contrato original no tocante ao prazo de vigência.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 86/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 86/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 87/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 87/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 040/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 040/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 041/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 041/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições, conforme deliberação do Plenário na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2024, manifesta a CONVOCAÇÃO…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Convocacao-treinamento-e-aula- inaugural-publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2024 SMED
3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2024 SMED O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº 18.715.409/0001-50 por meio da Secretaria Municipal de Educação e seu Secretário Sr. Sérgio Mendes Pires, matrícula sob nº38.156 e da gestora de parceria Leonardo Vaz de Resende , matricula…Ler maisSECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PLANO DE TRABALHO APOSTILAMENTO PROSPERAR
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31891Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Convocação PSS 001/2022 – 11ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Convocação 11ª Chamada O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2022, homologado em 02…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº071/2024 – Nº da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado em nome do SR. PAULO FRANCISCO REGIO, CPF: 265.xxx.xxx-xx, relativo ao…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRESOLUÇÃO Nº 087 de 12 de novembro de 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.…Ler maisTermo de Fomento 20/2024 – Associação Cultural Arte Para a Vida
Extrato de Termo de Fomento 20/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000950-8 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 20/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Arte Para a Vida, inscrita sob CNPJ nº 22.922.632/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.…Ler maisJUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº. 24.18.000000338-2 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais –APAE, do Município de Santa Luzia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.734/0001-82, com sede na Rua Joaquim…Ler maisRESOLUÇÃO CMAS Nº 58/2024 – Cofinanciamento Estadual
RESOLUÇÃO CMAS Nº 58/2024 Dispõe sobre a aprovação de repasse de cofinanciamento estadual e de planos de trabalho para o Centro Dia e Similares Walter Figueiredo Souza – APAE – Unidade I e Unidade II, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência…Ler maisPORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Determina a instauração de Processo de Sindicância Administrativa Apuratória para apuração de possíveis irregularidades e infrações funcionais cometidas por servidor, ocorridas no Centro de Atenção Psicossocial Adulto – CAPS, nomeia membros para comporem a Comissão Processante e dá outras providências.…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E POLLYANNA MAGALHAES SILVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 59/2024 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 59/2024 Dispõe sobre a deliberação quanto ao descarte/incineração de arquivos referente ao Cadastro Único do ano de 2019 e anteriores. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, e em…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Convocacao-Matricula-13-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-de-Classificacao-Geral-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisnovembro
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PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024 Designa servidores para exercer funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 029/2022 – PE 093/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e o reajuste de 3,71% (três inteiros e setenta e um centésimos por cento) ao valor do Contrato nº 029/2022, conforme INPC1 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 118ª Reunião Ordinária – 27/11/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais.…Ler maisControladoria Geral Compliance e Auditoria Interna – Comissão Permanente Processante – Intimação à empresa Tecnologia Global LTDA para apresentação de defesa prévia – Autos Processo Administrativo Sancionador nº 07/2024
INTIMAÇÃO À EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Autos Processo Administrativo Sancionador nº: 07/2024 À TECNOLOGIA GLOBAL LTDA CNPJ nº: 07.775.217/0001-12 LUIZ ROBERTO DE CARVALHO ALVES Avenida Augusto de Lima, 479 – Sala: 1513; Centro – Belo Horizonte/MG 30190-000 Prezado Senhor Luiz Roberto da Silva, O presente expediente refere-se à…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E IDALESTE COELHO DA SILVA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 07/2024
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31954Ler maisTermo de Fomento 25/2024 – Creche Irmã Fabíola
Extrato de Termo de Fomento 25/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000956-7 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, inscrita sob CNPJ nº 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler maisTermo de Fomento 23/2024 – Associação Solidária Pequeno Galileu
Extrato de Termo de Fomento 23/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000951-6 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu, inscrita sob CNPJ nº 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 074/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre divulgação da relação de proponentes habilitados ao recebimento de recursos e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 01-2024 – Apoio A Produções Audiovisuais. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 075/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 075/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre inabilitação de proponente em pleito por recursos do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 01-2024 – Apoio A Produções Audiovisuais e abertura de prazo recursal. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA…Ler maisTermo de Colaboração 33/2024 – Associação de Promoção Humana Divina Providência
Extrato de Termo de Fomento 33/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000960-5 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 33/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ nº 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Trata sobre a disponibilização do resultado final do processo de seleção de propostas referentes ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de prazo para o envio de documentações necessárias à habilitação dos proponentes contemplados. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 88/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 88/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 041/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 041/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 042/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 042/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 89/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 89/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 7ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POSTURAS – 2024
Aos seis dias do mês de novembro de 2024, às 14h00min, online, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Posturas, a saber: Andréa Cláudia Vacchiano (Titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Maria Cecília Santos Augusto Alves (suplente), representante da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas; Érica Gisele…Ler maisSMST -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Convocacao-Matricula-18-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 90/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 90/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALINE GONCALVES DE SILVA LIMA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/02-Edital-de-Convocacao-Matricula-18-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisnovembro
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GREICE DA CONCEICAO BARBOSA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 191/2024 – Adesão 010/2024 Objeto: – Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (arroz agulhinha Tipo 1). Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 148.750,00. Assinatura em 18/11/2024. Vigência: até 17/11/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maisnovembro
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