DOESL

abril

1st

Diário Nº #1220

Diário Oficial do Município nº 1220 – 01/04/2025

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 007 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, como alterações da Lei…Ler mais

IMPAS – EDITAL 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG …Ler mais

IMPAS

CONVALIDAÇÃO DO EXTRATO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 – SERVIÇO ATUARIAL Extrato Pregão Eletrônico 001/2024 – Serviço Atuarial- https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-publicacao-001_2024-BLLCOMPRAS.pdf – publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 23/08/2024. Edital e Anexos publicados no sítio oficial eletrônico do IMPAS, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 006 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 007/2025 –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMDPD RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia MG (CMDPD), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e…Ler mais

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Cria a possibilidade da cessão onerosa do direito de denominação de espaços públicos, festas e eventos por pessoas jurídicas, mediante contraprestação, e dá outras providências. (Naming Rights). O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 / MENSAGEM Nº 005/2025

PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera e acresce dispositivo à Lei nº 4.197, de 10 de agosto de 2020, que “Dá nome ao logradouro público de ‘Rua das Pérolas’, localizado no bairro Industrial Americano”. Art. 1º O art. 1º da…Ler mais

DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Avaliação e Reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA no Município de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, nos termos do inciso VI do…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.436, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

abril

2nd

Diário Nº #1221

Diário Oficial do Município nº 1221 – 02/04/2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. (ANTIGA SODEXO) – CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses de contrato para processamento do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia. 07 de março de 2025.…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 120ª Reunião Ordinária – 08/04/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Carlos Aparecido da Lomba Pedro, no uso de suas atribuições legais;…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 15/2025

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 011/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/04/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler mais

DECRETO Nº 4.530, DE 02 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 4.530, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial da Inclusão no Município de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do…Ler mais

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3rd

Diário Nº #1222

Diário Oficial do Município nº 1222 – 03/04/2025

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Portaria

PORTARIA Nº 25.450, DE 03 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler mais

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO FINAL

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO FINAL Autos n.º 004/2024 de acordo com a portaria CGAI 07 de 30 de setembro de 2024 Prezados Senhores Representantes legais da DG Indústria e Distribuição Ltda. Com o intuito de garantir plenamente o direito ao contraditório e à ampla proteção prevista no inciso LV,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO 008/2025 – A Prefeitura…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 01/2025

A Secretaria Municipal de Educação torna público: RESULTADO RECURSOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS – CLASSIFICAÇÃO INICIAL, EDITAL 01/2025. LISTA: RESULTADO RECURSOS DEFERIDOSXINDEFERIDOS – CLASSIFICAÇÃO INICIAL. Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 041/2025…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025/MENSAGEM Nº 006/2025

PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101,…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025/MENSAGEM Nº 007/2025

PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2025, com as entidades que menciona. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, para o exercício de 2025, com as entidades que menciona…Ler mais

LEI Nº 4.811, DE 02 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 4.811, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece o símbolo oficial do Rio das Velhas em Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

LEI Nº 4.812, DE 02 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 4.812, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Reconhece o ponto geográfico onde se encontra edificada a Igreja Matriz de Santa Luzia como Marco Zero do Município de Santa Luzia/MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler mais

DECRETO Nº 4.531, DE 03 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 4.531, DE 03 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023. O PREFEITO DO…Ler mais

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Diário Oficial do Município nº 1220 – 01/04/2025

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2nd

Diário Oficial do Município nº 1221 – 02/04/2025

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Diário Oficial do Município nº 1222 – 03/04/2025

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