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SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SEGUNDO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – MAIO DE 2025Data: 30 de maio de 2025Horário: 16h10Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Santa Luzia/MG Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e dez minutos, no auditório…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.580, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Vice-Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos. Leia-se: Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos. PORTARIA Nº 25.579, DE 30 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito…Ler maisABONO PERMANÊNCIA
ABONO PERMANÊNCIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17736 EDILENE DE OLIVEIRA…Ler maisPROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica…Ler maisAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Declara utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia – CNPJ 17.692.542/0001-75. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada utilidade pública –…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 34ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 20/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei…Ler maisjunho
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SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 016/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 016/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 017/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO – SUAS 2ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão 01-2025 Nº 27/2025 ML ROMEU ROGÉRIO COSTA INDEFIRO Observação:…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.588, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1499 Nº 28/2025 ML DORACI ALVES FELIPE FILHO INDEFIRO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1616 Nº 29/2025 ML JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA INDEFIRO…Ler maisPROCURADORIA – VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 055/2025 – MENSAGEM Nº 020/2025
MENSAGEM Nº 020/2025 Santa Luzia, 03 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral à…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SONHAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 36.953.797/0001-99) relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17.765, de…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 26, DE 03 DE JENHO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO: 35ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 016/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.584, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjunho
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