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Portarias 31/12/2024
PORTARIA Nº 24.926, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 04/2024 CMDI
Resolução CMDI Nº 04/2024 Dispõe sobre o deferimento das inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do idoso/SL, consoante ao Edital 02/2024 CMDI. O Presidente do CMDI – Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.930, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa: AUTUAÇÃO INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTUADO DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA Auto de Infração nº: 0074/2024. Uso de fogo (queimada) como solução para a prática de roçada e/ou em diferentes formas de vegetação. Embasamento Legal: Art. 5° Anexo II, Código 046 do Decreto Municipal n° 4.195/2023. Rodrigo Ferreira da Silva CPF: XX.759.266-XX AUTUAÇÃO IMPROCEDENTE (Decisão administrativa 087/2024) Santa Luzia, 02 de janeiro de 2025. Wagner Silva da Conceição Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisDECRETO Nº 4.463, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.463, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei…Ler maisjaneiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – TORNADO SEM EFEITO EDITAL Nº 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico – perfurocortantes. Em razão de falha de comando na tentativa de publicação do Edital, a sessão não foi tornada pública no portal Compras.gov.br. Sessão não ocorreu em…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 05/2024 CMDI
Resolução CMDI Nº 05/2024 Dispõe sobre aprovação do repasse de recurso financeiro alocado no Fundo do Idoso, advindo da modalidade de captação por meio de edital junto à pessoa jurídica Usiminas S.A. a programação destinada a transferência voluntária de recursos, por meio de incentivo fiscal alocado no Fundo Municipal do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALOISIO SILVA GUIMARAES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.947, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.464, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.464, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal;…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.967, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisDECRETO Nº 4.465, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.465, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler maisjaneiro
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Portaria
Revoga e torna sem efeitos a exoneração da servidora Gisilaine Duarte Rezende, matrícula nº 32.316, do cargo de Vice Diretor Escolar II. PORTARIA Nº 24.964, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELINEI MARTINS SOARES OLIVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisDECRETO Nº 4.466, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.466, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e…Ler maisPORTARIA Nº 25.019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
PORTARIA Nº 25.019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Subprocurador-Geral, em consonância com o inciso II do caput do art. 4° e com o art. 7°, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. O PREFEITO DO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjaneiro
7th
Portaria
PORTARIA Nº 25.041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
ONDE SE LÊ: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Educação); Ana Cristina dos Santos Reis Bibiano. LEIA-SE: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional (Educação); Ana Cristina dos Santos Reis Bibiano. PORTARIA Nº 25.020, DE…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E BRUNA LOPES SOBRINHO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.468, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.468, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 4.146, de 23 de março de 2023”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.467, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.467, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia e exonera servidores públicos em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI…Ler maisjaneiro
8th
Portaria
PORTARIA Nº 25.044, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELISANGELA GONCALVES DE CAMPOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisExtrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025 – Gabinete
Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025 Extrado de Publicação referente ao Termo de Convênio nº 0001/2025, concernente à cessão de 1 (um) servidor efetivo, pelo MUNICÍPIO/CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Câmara Municipal de Santa Luzia, representado pelo Vereador Presidente Senhor Glayson…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.047, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisDECRETO Nº 4.470, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.470, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e revoga o Decreto nº 3.388, de 05 de dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 25.051, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 25.051, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre as exonerações que especifica, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº 4.737, de 27 de junho de 2024, do art. 41 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, dos arts. 14, 15…Ler maisjaneiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – NOTIFICAÇÃO FISCAL Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos, com fulcro no art. 283, inc. III, da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – NOTIFICAÇÃO FISCAL Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos, com fulcro no art. 283, inc. III, da…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DARLYANNY GOMES DE OLIVEIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.055, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisDECRETO Nº 4.471, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.471, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da…Ler maisPORTARIA PGM Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
PORTARIA PGM Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Delega aos Coordenadores Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município, no âmbito das suas respectivas coordenações, e ao Subprocurador-Geral, na forma que especifica, a gestão e a assinatura das justificativas de falta de registro do ponto biométrico dos membros e…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.058, 09 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a dispensa de servidor público em cargo/função de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjaneiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PUBLICAÇÃO DAS FICHAS DE INVENTÁRIO
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública as Fichas de Inventário elaboradas no contexto do Programa ICMS do exercício 2026 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, cuja execuçao foi aprovadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural em…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o Auto de Infração abaixo especificado, nos…Ler maisRETIFICAÇÃO DE PORTARIA POR ERRO MATERIAL
Onde se lê: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia, 09 de janeiro de 2025. Leia-se: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.112, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 24.985, de 03 de janeiro de 2025”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisRevogar e Tornar sem efeitos
Revogar e Tornar sem efeitos a nomeação para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I e Designação para a função de Supervisor de Campo de Iascara Nonata Claudio, constante na Portaria nº 25.088, de 09 de janeiro de 2025. PORTARIA Nº 25.088, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – GERÊNCIA DE TRIBUTOS
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – NOTIFICAÇÃO FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos, com…Ler maisPORTARIA PGM Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
PORTARIA PGM Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a lotação da Assessora de Procurador que especifica, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E KAREN CRISTINA TOCAFUNDO MARTINS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisDECRETO Nº 4.472, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.472, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.473, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.473, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”. …Ler maisjaneiro
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CRONOGRAMA Nº 001/2025
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 001/2025 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.122, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.124, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Debora Cristina dos Santos Ferraz. Leia-se: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Debora Cristina dos Santos Ferraz. PORTARIA Nº 25.097, DE 09…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 01/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler maisDECRETO Nº 4.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude do falecimento de José Dias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alínea “h” do inciso I do…Ler maisPORTARIA PGM Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – PGM
PORTARIA PGM Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de assessores de Procurador, sua lotação e Procurador Municipal assessorado, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. O PROCURADOR-GERAL DO…Ler maisDECRETO Nº 4.475, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.475, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Acresce dispositivo ao Decreto n° 4.471, de 09 de janeiro de 2025, que “Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler maisDECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Suspende o Processo de Dispensa n° 031/2024 — Concurso Público edital nº 01/2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisjaneiro
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 01/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº01/2025 Dispõe sobre a convocação do Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar em substituição ao período de férias da Conselheira Tutelar Titular. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no…Ler maisRETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
ONDE SE LÊ: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Teresa Cristina Bibiano Nunes Pereira. LEIA-SE: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Teresa Cristina Bibiano Nunes Pereira. PORTARIA Nº 25.110, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 24.985, de 03 de janeiro de 2025”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisDECRETO Nº 4.479, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.479, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 4.471, de 09 de janeiro de 2025, que “Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler maisEDITAL DE CONVOCAÇÃO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR Torna pública convocação de membros da sociedade civil organizada para participação no grupo de trabalho multidisciplinar de que tratam os arts. 3º e 4º do Decreto nº 4.476, de 13 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.476, de…Ler maisLEI Nº 4.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 4.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Institui a Política Municipal de incentivo ao Futebol Feminino no Município de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída…Ler maisDECRETO Nº 4.478, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.478, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”. …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjaneiro
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RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL – EXONERAÇÕES
ONDE SE LÊ: NOMEAR E DESIGNAR LEIA-SE: EXONERAR E DISPENSAR PORTARIA Nº 25.134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.137, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.164, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisPORTARIA Nº 10/2025
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal a partir de janeiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38, incisos II, da Lei Orgânica do Município, em…Ler maisDECRETO Nº 4.477, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.477, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal;…Ler maisLEI Nº 4.800, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 4.800, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública o Projeto Comunidade em Ação. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Projeto…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.140, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisjaneiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com a Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, tendo como…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com a Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, tendo como…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 22, inciso II, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que…Ler maisLEI Nº 4.803, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 4.803, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o reconhecimento da prática de Skate como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Santa Luzia, institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus…Ler maisLEI Nº 4.802, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 4.802, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Dia de Luta da População em situação de rua no Município de Santa Luzia, define diretrizes para sua implementação. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.165, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.162, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisRetificação por erro material
Onde se lê: Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. Leia-se: Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 25.140, DE 15…Ler maisjaneiro
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Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Convênio nº 0001/2025, concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo MUNICÍPIO/CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Câmara Municipal de Santa Luzia, representado pelo Vereador Presidente Senhor Glayson Johnny Gonçalves Coelho. Objeto: O presente instrumento tem…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 1º ADITIVO- CONTRATO Nº 002/2024.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Aquila Elevadores LTDA. CNPJ: 26.941.643/0001-23. Objeto: Prorrogação contratual até a data de 10/01/2026. 10 de janeiro de 2025. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara MunicipalLer maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.
Processo Licitatório nº 001/2024. Pregão Presencial nº 001/2024. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Paiva e Paiva LTDA. CNPJ: 10.553.623/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de criação de arte para diplomas comemorativos com aquisição de molduras para eventos solenes da Câmara Municipal de Santa Luzia. 10 de…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Clínica Vida Nova Ltda. CNPJ: 13.564.036/0001-40. Objeto: Prestação de serviços em medicina do trabalho. 02 de janeiro de 2025. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara MunicipalLer maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Procurador Municipal, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pelo servidor Wesley Luz Alves, matrícula nº 33.763, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável. Leia-se: Art. 1º – Declarar vago, o cargo…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.171, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARCELLA TORRES QUINTAO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.180, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Mariana da Silva Ferreira. Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Normas e Legislações Educacionais; Mariana da Silva Ferreira. Leia-se: Art. 1º…Ler maisDECRETO Nº 4.480, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.480, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Institui Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para diretor e vice-diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG e revoga o Decreto nº 4.434, de 25 de novembro de 2024. O PREFEITO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Revoga a Resolução SME Nº 04, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisRetificação por erro material
Onde se lê: Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria nº 25.112, de 10 de janeiro de 2025. Leia-se: Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria nº 25.114, de 10 de janeiro de 2025. PORTARIA Nº 25.131, DE…Ler maisjaneiro
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NENHUM ARQUIVO DISPONÍVEL NESTA DATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT N° 004/2023 – PE 119/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste 4,76 % IPCA. Contratado: MXM Comercial Locações e serviços Ltda. Valor: R$ 147.249,00. Vigência: até 20/01/2026. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Retificação de Pedido de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS/RAS_CORRETIVO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 24656 de 15/12/2023 o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Pedido de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 720 PROT de 14/11/2024 o requerimento…Ler maisjaneiro
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SMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 23/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Pequeno Galileu, do CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. No qual, o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 01/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
Pregão Presencial nº 006/2021. Registro de Preços nº 006/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Posto Via Veneza LTDA. CNPJ: 27.541.602/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para Câmara Municipal de Santa Luzia. 17 de janeiro de 2025. Glayson Johnny Gonçalves…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 011/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: De Moura Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 35.442.846/0001-66. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, especializados de assessoria e consultoria jurídica para processo legislativo. 20 de janeiro de 2025. Glayson Johnny Gonçalves Coelho Presidente da Câmara MunicipalLer maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA PAULA BARBOZA SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 001/2025
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 001/2025 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 001/2025
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 001/2025 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2025
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2025 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisjaneiro
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