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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PORTARIA SMEL Nº 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.257, DE 1º DE DEZEMBRO 2023
DECRETO Nº 4.257, DE 1º DE DEZEMBRO 2023 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.250, de 08 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.659, de 08 de novembro de 2023, que “Institui o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o quadriênio compreendido entre o período…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 86/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POSTURAS – 2023
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2023, às 14h00min, através do Meet, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Posturas, a saber: Andréa Cláudia Vacchiano (Presidente), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Luis Alberto de Lira Eiras (Titular), representante da Gerência de Fiscalização de Obras…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01088 Nº 098/2023 Leopoldina Amélia Alvarenga Dias /…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DEBORA DA SILVA NEVES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 101, de 30 de novembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 152/2023 – Pregão Eletrônico 119/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro químico. Empresa: Jurandy dos Santos Elias. Valor: R$ 16.390,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PORTARIA SME Nº 148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 87/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: AUTO DE INFRAÇÃO INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTUADO DECISÃO DE 1ª…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.674, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.674, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Capoeirista”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inclui no Calendário Oficial…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019.
Processo Licitatório nº 007/2019. Pregão Presencial nº 005/2019. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: TLNET Assessoria e Consultoria Eireli. CNPJ: 13.335.249/0001-08. Objeto: Prestação de serviços visando implantação de solução para gerenciamento de informações legislativas; renovação da vigência contratual. 04 de dezembro de 2023. Wagner de Andrade Pereira…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.044, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 046/2023
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 13819 de 27/06/2023, o requerimento de pedido de concessão de…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 034/2023
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 034/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 031/2023
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 031/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 077/2023 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Acresce dispositivos à Lei n° 4.113, de 17 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social de Santa Luzia/MG – SUAS-SL, e dá outras providências”.…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 083/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao cumprimento de Ordens Judiciais futuras. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento em 04/12/2023 para seu efeito jurídico e legal. Valores…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 126 de 05 de dezembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 112, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: Acrescenta o item 16 no Anexo I do Regimento Interno – Regimento Interno – Resolução…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que o Conselho de Posturas analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s) em 2ª Instância, proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01098/2023 060/2023 Luciano Cesar da Silva INDEFERIDO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.046, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisdezembro
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SMSA- CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº03/2023 – Educador Físico
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – EDUCADOR FÍSICO Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Priscila de Castro Neri 161 20 2 Daniel Filipe Ribeiro Rodrigues 1241 12 3 Leandro Vieira de Mendonça 1185 11 4 Mariângela…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.262, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.262, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera dispositivo do Decreto nº 4.207, de 02 de agosto de 2023, que “Cria as condecorações Medalhas de Mérito Profissional, Medalha de Mérito Teófilo Benedito Ottoni e o diploma de reconhecimento profissional Guarda Civil Destaque”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 082/2023 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA-3, e dá outras providências. Art. 1º Fica…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 081/2023 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a isenção temporária da Taxa de Gerenciamento Operacional – TGO concedida pela Lei nº 4.545, de 23 de dezembro de 2022, e revoga dispositivo da Lei nº 4.545, de 2022. Art. 1º Fica prorrogada…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EDITAL DE CHAMANTO PÚBLICO N° 04/2023 – SMMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA AS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA,…Ler maisSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EDITAL Nº 003/2023/SMMA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO NAS FEIRAS DO BOM DESTINO, ESTAÇÃOZINHA, JUVENTUDE, PALMITAL E PINHÕES. O Município de Santa Luzia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, divulga o presente CHAMAMENTO PÚBLICO…Ler maisSMSA- CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS 03/2023 – TERAPEUTA OCUPACIONAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – TERAPEUTA OCUPACIONAL Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Tamiris Luana Alves Campos Melges 800 5 2 Raphaela Caroline Damas Moreira 2646 2 3 Aline Cristine Marcelino Paixão 1234 1 4…Ler maisSMSA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº 03/2023 -TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Jandira da Conceição Mota 1940 20 2 Mônica de Cássia Rocha 1930 14 3 Cristiane Grazielle Soares de Souza 1612…Ler maisSMSA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº03/2023- TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – TÉCNICO DE ENFERMAGEM Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Eliane Silva Reis 2223 54 2 Regina Maria Fagundes Rocha 1407 50 3 Matheus Henrique Tavares Figueiredo 1135 46 4 Maria…Ler maisSMSA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº 03/2023 – MÉDICO VETERINÁRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – MÉDICO VETERINÁRIO Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Juliana Cristina Dias Martins Simões 1888 22 2 Bruna Antonia Melchiades Bretz 2914 18 3 Walterez Geralda de Araujo Barboza 417 11…Ler maisSMSA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº03/2023 – Fonoaudiólogo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – FONOAUDIÓLOGO Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Desirée Rodrigues da Silva 2980 20 2 Adriana Cristina dos Santos Lima 2813 14 3 Débora da Silva Neves 2254 10 4 Alline…Ler maisSMSA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – PSS Nº03/2023 – Farmacêutico
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR AMPLA CONCORRÊNCIA – FARMACÊUTICO Classificação Nome Inscrição Pontuação 1 Fernanda Silva de Azevedo 900 22 2 Patrícia Lúcia Silva Figueiredo 2714 20 3 Luciana Orzil Pádua 1337 15 4 Janice Silva de…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 89/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 042/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 042/2023 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 113, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 113, de 7 de dezembro de 2023, que regulamenta o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Santa Luzia – SMIIC / Cadastro Cultural do Município – CCM, insitui a Plataforma Mapa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 302/2019 – Adesão 068/2019. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 meses, a partir de 31/10/2023 até o dia 30/10/2024 e convalidação dos atos praticados até a assinatura do Termo Aditivo. Contratado: TEM Soluções & Tecnologia Ltda-ME. Valor: R$190.616,17. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 13259 de 22/07/2022, o requerimento de concessão de Licença…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA- Publicação de Extrato do Termo de Fomento 05/2023 SMDSC
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°05/2023, quanto a parceria celebrada entre a instituição INSTITUTO ESPERANÇA, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo celebrar parceria entre a instituição Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e o município de Santa Luzia, através do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 15 de dezembro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia (COMPAC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 14…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Considerando o requerimento protocolado sob nº24192/2023 em 06/12/2023 da lavra da Sra. Beatriz de Almeida Teixeira; Considerando que a Sra. Beatriz de Almeida Teixeira foi intimada formalmente por AR no dia 23/11/2023, referente ao Auto de Infração nº 1172/2023; Considerando que a notificada já cumpriu sua obrigação referente ao Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT 01/2023
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA SMCT Nº 01/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT 02/2023
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA SMCT Nº 02/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do…Ler maisdezembro
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