DOESL – SANTA LUZIA – Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia

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Diário Nº #1220

Diário Oficial do Município nº 1220 – 01/04/2025

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IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 007 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, como alterações da Lei…Ler mais

IMPAS – EDITAL 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG …Ler mais

IMPAS

CONVALIDAÇÃO DO EXTRATO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 – SERVIÇO ATUARIAL Extrato Pregão Eletrônico 001/2024 – Serviço Atuarial- https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-publicacao-001_2024-BLLCOMPRAS.pdf – publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 23/08/2024. Edital e Anexos publicados no sítio oficial eletrônico do IMPAS, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 006 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 007/2025 –…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

PROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMDPD RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia MG (CMDPD), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e…Ler mais

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Cria a possibilidade da cessão onerosa do direito de denominação de espaços públicos, festas e eventos por pessoas jurídicas, mediante contraprestação, e dá outras providências. (Naming Rights). O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 / MENSAGEM Nº 005/2025

PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera e acresce dispositivo à Lei nº 4.197, de 10 de agosto de 2020, que “Dá nome ao logradouro público de ‘Rua das Pérolas’, localizado no bairro Industrial Americano”. Art. 1º O art. 1º da…Ler mais

DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025