DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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Diário Nº #1105
Diário Oficial do Município nº 1105 – 01/10/2024


LEI Nº 4.758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Herivelton Magno dos Santos.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Lorena Márcia Ferreira de Oliveira.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

LEI Nº 4.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Márcia Francisca Rosa de Carvalho.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  …Ler mais

LEI Nº 4.771, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.771, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Juíza de Direito Edna Márcia Lopes Caetano.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

LEI Nº 4.770, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.770, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Leonardo Ângelo.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica…Ler mais

LEI Nº 4.769, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.769, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Jardel José Santana Corrêa.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Padre Onofre Agatão Ferreira Júnior.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.767, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.767, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Cícera Santina da Silva.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Marckson de Souza.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º…Ler mais

LEI Nº 4.765, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.765, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG à Sra. Ana Paula Batista Tommasini.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Orias de Souza Siqueira.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais

LEI Nº 4.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024     Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Major Diego Marchena Valote.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art.…Ler mais
outubro

2nd

Diário Nº #1106
Diário Oficial do Município nº 1106 – 02/10/2024


Termo de Fomento 07/2024 Instituto Infantil Seara de Luz

Extrato de Termo de Fomento 07/2024 SMDSC Processo SEI nº 23.20.000000811-5 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 07/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Infantil Seara de Luz, inscrita sob CNPJ nº 11.540.286/0001-14 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente INSTRUMENTO tem…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 036/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 036/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCIMAR MENEZES MARTINS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

CONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 008 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do firmado em Ata de registro de Preços pelo Licitante/Contratado H&R sinalizações viárias Ltda-ME.

PORTARIA CGAI N.° 08 de 02 de Outubro de 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do firmado em Ata de registro de Preços pelo Licitante/Contratado H&R sinalizações viárias Ltda-ME.     A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de sua área…Ler mais

SMST – Processos Administrativos de Licenciamento de Trânsito e Transportes

SMST – Processos administrativos de licenciamento de trânsito e transportes Processos administrativos referentes ao Licenciamento de Trânsito e Transportes, arquivados em razão da publicação da Lei 4.752 de 10 de setembro de 2024. Ano Protocolo Empresa Arquivado em 2022 011/2022 INGLEZA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. 24/09/2024…Ler mais

SMDSC – NOMEAÇÃO GESTOR – PORTARIA 28/2024

Gerência do Sistema Único de Assistência Social – SMDS/GAB Portaria Nº 28/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O…Ler mais
outubro

3rd

Diário Nº #1107
Diário Oficial do Município nº 1107 – 03/10/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01421 Nº 61/2024 Merilandia das Graças Gomes /…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 01422 Nº 62/2024 Marina de Cássia Rodrigues Barbosa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 – Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Brasilia, 1257, Bairro São Benedito para abrigar a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Empreendimentos Imobiliários Vista Alegre Ltda  – Valor total anual de R$ 180.000,00. O Secretário Municipal de Saúde, Ado…Ler mais

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ISABELLA SILVA VIANA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.728, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MATHEUS HENRIQUE TAVARES FIGUEIREDO.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 117ª Reunião Ordinária – 09/10/2024   O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

LEI Nº 4.774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024     Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMPAD e revoga as leis que especifica.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

RETIFICAÇÃO Nº 10/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO Nº 10/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com…Ler mais

DECRETO Nº 4.420, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO Nº 4.420, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024     Concede permissão de uso, a título precário, do bem público municipal que especifica, para fins de instalação da Escola especializada “Joana Martins” – Unidade I e II da APAE de Santa Luzia.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…Ler mais
outubro

4th

Diário Nº #1108
Diário Oficial do Município nº 1108 – 04/10/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições,  CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira,…Ler mais

CONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 10 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Meta Empreendimentos e Serviços Ltda.

PORTARIA CGAI Nº. 010 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. O CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.057,…Ler mais

CONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 12 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 030/2022, firmado com a Construtora Marins Ltda.

PORTARIA CGAI Nº 12/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024   Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 030/2022, firmado com a Construtora Marins Ltda.   A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, com base…Ler mais

CONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 11 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Integração Hortifrutigranjeiros Ltda.

PORTARIA CGAI Nº. 11 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado para apuração de descumprimentos contratuais por parte da Licitante/Contratado Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. O CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.057, de 08…Ler mais

LEI Nº 4.777, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.777, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024     Proíbe a realização de queimadas em área urbana no Município de Santa Luzia – MG.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica…Ler mais

LEI Nº 4.776, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.776, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024     Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, no Município de Santa Luzia-MG.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou,…Ler mais

LEI Nº 4.775, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 4.775, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024     Estabelece prazo de validade indeterminado para Laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Santa Luzia – MG.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler mais

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Comunidade Kolping São Benedito

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI nº 24.20.000001019-0 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna publica a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3.315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na…Ler mais

CONTROLADORIA GERAL COMPLIANCE E AUDITORIA INTERNA – PORTARIA CGAI Nº 09 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 – Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato firmado com a empresa Tecnologia Global Ltda.

PORTARIA CGAI N.º09 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato firmado com a empresa Tecnologia Global Ltda.. A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de sua área de competência e atribuições legais, nos termos da…Ler mais
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7th

Diário Nº #1109
Diário Oficial do Município nº 1109 – 07/10/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 1° ADITIVO CT Nº117/2023 – PE 064/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses nos termos do Inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93; reajuste anual estabelecido em contrato 4,23% IPCA; convalidação de atos praticados fora da vigencia. Contratada: CTR Santa Luzia Tratamento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para a pessoa jurídica de nome empresarial  IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CNPJ: 62.955.505/1737-70, relativo ao Formulário…Ler mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 046/2024

PROJETO DE LEI Nº                        , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024     Regulamenta a atividade de camelôs no Município de Santa Luzia – MG.     CAPÍTULO I DO COMÉRCIO CAMELÔ   Art. 1º  A exploração de barracas de camelôs em logradouros públicos condiciona-se à autorização prévia da Prefeitura…Ler mais

DECRETO Nº 4.421, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.421, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024     Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, em observância ao § 1° do art. 174 da Constituição do…Ler mais
outubro

8th

Diário Nº #1110
Diário Oficial do Município n° 1110 – 08/10/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 124/2024 Nº 65/2024 Claudio Henrique Salgado Guerra INDEFERIDO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT Nº 056/2021 – PE 008/2021. Objeto: Acréscimo de 1,497% do valor global do contrato, tendo em vista a necessidade de acréscimos quantitativos no item 12. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Valor: R$ 86.336,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br  Ler mais

Saúde-Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 155/CVS/2024 I, II e XXX VII 28/08/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia   Razão Social Max Farma Ltda…Ler mais

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 06/2024 SMDSC

1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 06/2024 SMDSC Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 06/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Comunitário Seara De Luz, CNPJ 01.105.995/0001-18 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler mais
outubro

9th

Diário Nº #1111
Diário Oficial do Município n° 1111 – 09/10/2024


PORTARIA SMDE N° 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Altera dispositivos da Portaria SMDE 07 de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a instituição de Processo Administrativo para recebimento de doação de serviços.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 26 da Lei complementar 4.570 de 30…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 2° ADITIVO CT N°158/2022– PE 057/2022. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, reajuste anual 4,23% IPCA e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratada: Messias Neto Próteses Eireli. Valor: R$ 154.293,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br 5° ADITIVO CT N° 280/2019 – Dispensa 039/2019. Objeto: Prorrogação…Ler mais

IMPAS – PORTAR IA

[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PORT-52-2024-NOMEIA-PRESIDENTE-DO-CMP-1.pdf”]Ler mais

IMPAS – PORTARIA

[pdf_embed url=”https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PORT-53-2024-NOMEIA-PRESIDENTE-DO-CONSELHO-FISCAL-DO-IMPAS-1.pdf”]Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 12441 de 30/07/2024, o requerimento de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 116ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 116/2024 Data: 11/09/2024 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler mais
outubro

10th

Diário Nº #1112
Diário Oficial do Município nº 1112 – 10/10/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

  TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DORIS BAUER SILVA AGUILAR.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 3° ADITIVO CT N° 193/2021– PE 069/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor pactuado, e convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Valor: R$ 20.770,12. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br        Ler mais

Saúde- Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 151/GVS/2023  I, II e XXXVII 13/08/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Lar de Idosos El Shaday Razão…Ler mais

Saúde-Vigilância Sanitária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão 1ª Instância Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 153/GVS/2024  XII e XXX 08/08/2024   (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Casa de ração Mop Ltda Razão Social…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 037/2024

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 037/2024   A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 55/2024 CMAS

 RESOLUÇÃO Nº 55/2024                                                                                                     Dispõe sobre a aprovação de relatórios com parecer final da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.   O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social…Ler mais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 56/2024 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 56/2024                                                                            Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho da programação destinada a transferência voluntária de recursos, advindo de Emenda Impositiva Direcionada e Emenda Parlamentar, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.     O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão  Nº 59/2024 Nº 67/2024 Cleonice Maria dos Santos INDEFERIDO…Ler mais
outubro

11th

Diário Nº #1113
Diário Oficial do Município n° 1113 – 11/10/2024


Resoluções Junta de Recursos Fiscais – JRF

RESOLUÇÃO Nº 087/2024 DATA DA REUNIÃO 14/11/2023 CONTRIBUINTE: MIRACI MARTINS PROCESSO/PROTOCOLO N 024/2024  DOS FATOS: Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância. DA DECISÃO: Os membros dessa Junta, ao…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou o…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 026/2024

ATA EIV Nº 026/2024   Data: 20/09/2024 Horário: 9:00h Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano   Aberta a reunião às 9:00h, estiveram presentes Vitor Miranda Mol e Marcos José Macedo Cruz Rodrigues da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Mello P. G. Cardoso e Leônidas Sales Santos da Secretaria de Segurança…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA EIV Nº 025/2024

ATA EIV Nº 025/2024     Data: 13/09/2024 Horário: 9:00h Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano   Aberta a reunião às 9:00h, estiveram presentes Vitor Miranda Mol e Marcos José Macedo Cruz Rodrigues da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Mello P. G. Cardoso da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 102/2020 – DISPENSA 022/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta por 24 meses, convalidação dos atos praticados a partir do término do vencimento do contrato e reajuste de 3,23% do INPC acumulado entre maio/2023 a abril/2024. Contratado: Eli Carlindo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento retificou a Licença Ambiental de Operação – LO – Certificado nº 003/2019, conforme o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) julgou favorável, efetivada para…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento retificou a Licença Ambiental de Operação – LO – Certificado nº 013/2019, conforme o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) julgou favorável, efetivada para…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEP. REGIONAL MINAS…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial SÃO BENTO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ: 38.660.048/0001-07, relativo ao Formulário…Ler mais

ATA DA REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Ao terceiro dia do mês de outubro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa (Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) e Carlos Rocha (suplente)…Ler mais
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Diário Nº #1114
Diário Oficial do Município nº 1114 – 14/10/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 535prot de 25/09/2024, o requerimento de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Errata, corrige a redação da publicação realizada no dia 11/10/2024:  Corrige a redação da Concessão da Licença Ambiental para o empreendimento de nome empresarial SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEP. REGIONAL MINAS GERAIS. Onde se lê: Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados,…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.737, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler mais
outubro

15th

Diário Nº #1115
Diário Oficial do Município nº 1115 – 15/10/2024


SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02-2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 02-2024 – Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público – LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, retifica o subitem 2.2 do…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO VII – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material na escrita relacionada à dotação orçamentária referente à despesa do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 03-2024 – Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual, retifica o…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO VI – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

RETIFICAÇÃO VI – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 05 de junho de 2024 referente à…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO V – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03-2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 20 de maio de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 03-2024 – Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual, por erro…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03- 2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 03- 2024 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 06 de maio de 2024 referente…Ler mais

SMST- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 019/2024

 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 019/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA –  RETIFICAÇÃO IV – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG/SL Nº 02-2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, considerando que o documento publicado no dia 05 de junho de 2024 referente à retificação do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 02-2024 – Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de…Ler mais
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