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Diário Nº #1126
Diário Oficial do Município nº 1126 – 01/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO   – AUTO DE INFRAÇÃO  – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler mais

SMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Convocacao-para-o-Curso-de-Formacao.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO CT N° 111/2022 – PE 106/2021. Objeto: Detalhamento de base legal para calculo da anualidade, índice, fonte da variação aplicada e correção do valor global reajustado originalmente informado no 2° Termo Aditivo. Contratado: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Valor global correto do contrato após reajuste…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler mais

Portaria

 PORTARIA Nº 24.851, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WELLINGTON LUIZ REZENDE GLORIA.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais
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4th

Diário Nº #1127
Diário Oficial do Município nº 1127 – 04/11/2024


IMPAS – PORTARIAS

PORTARIA Nº 055/2024 “Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.857, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

SMST – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-Publicar.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, TrânsitoLer mais

SMST – PORTARIA Nº 40/2024

PORTARIA Nº 40/2024   O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno…Ler mais

SMST – PORTARIA Nº 41/2024

PORTARIA Nº 41/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da…Ler mais
novembro

5th

Diário Nº #1128
Diário Oficial do Município nº 1128 – 05/11/2024


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, CPF: 070.XXX.XXX-87, relativo ao Formulário de Caracterização…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS 6° ADITIVO CT N° 293/2019 – PE 053/2019. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual 4,06% INPC acumulado ref. julho/2024 e convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo. Contratado: Mediplus Serviços Medicos Ltda. Valor:…Ler mais

SMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025   Acesse o link:  https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-2a-retificacao-Publicar.pdf   Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais
novembro

6th

Diário Nº #1129
Diário Oficial do Município nº 1129 – 06/11/2024


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL   TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS.   O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 22959/2023, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s).     Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025     Acesse o link:  https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-06-11-24-Publicar.pdf     Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024   A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 24.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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