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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 05/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisResolução CMDI Nº 02/2025 Retificação
Resolução CMDI Nº 02/2025 Retifica a Resolução CMDI n º 01/2025 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições consoante à Lei Municipal nº 3.111/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO…Ler maisEDITAL CMDM n º 001/2025
EDITAL n º 001/2025 CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA LUZIA – MG Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Luzia – MG (CMDM) para o mandato do Biênio de 2025/2027 A…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO SMED Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO SMED Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Retifica a Resolução SMED nº 03, de 31 de janeiro de 2025” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei Orgânica…Ler maisDECRETO Nº 4.491, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.491, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.489, de 31 de janeiro de 2025, que “Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.819, de 7 de abril de 2008 e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e revoga…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CECILIA SIUVES MUNIZ . O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisfevereiro
4th
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RETIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 68 Localidade: Condomínio Fazendinhas do Barão – Gleba 62 Requerente: Alexandre Ferreira de Sá Representante Legal: VLA Regularização Fundiária. (CNPJ: 48.447.258/0001-67) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA: CLASSIFICAÇÃO.
Extensão de Carga Horária: Classificação. Considerando a inscrição dos Professores Efetivos PEB-II e PEB-III, realizada com base na RESOLUÇÃO SMED Nº 08, de 7 de novembro de 2024, nos artigos 11 e 12, e seguindo o critério de classificação conforme a RESOLUÇÃO SMED Nº 03, de 31 de janeiro de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 988 de 20/01/2025, o requerimento de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 003/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre Consulta Pública para indicação de nomes para o processo de escolha dos agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito “Antônio de Castro Silva” no âmbito do Município de Santa Luzia/MG para o ano de 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, no uso…Ler maisDECRETO Nº 4.499, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.499, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a competência para a expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Localização e Funcionamento Provisório, delega a competência para assinatura aos agentes públicos que especifica e revoga o Decreto nº 3.327, de 01 de…Ler maisfevereiro
5th
DECRETO Nº 4.500, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.500, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta o processo administrativo referente aos empreendimentos de impacto viário, conforme previsto no art. 13 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021 e revoga o Decreto nº 3.839, de 27 de julho de 2021. …Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA N° 001 DE 2025 Dispõe sobre a…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.296, DE 05 DE FEVREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REGIANE ALVES DA SILVA QUEIROZ. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisfevereiro
6th
SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 004/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 06/02/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPortarias
PORTARIA Nº 25.304, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisfevereiro
7th
SECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 002/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 002/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas abaixo especificadas,…Ler maisPORTARIA CGAI Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CGAI Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 010, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler maisPORTARIA CGAI Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CGAI Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 010, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler maisPORTARIA CGAI Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CGAI Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 008, de 02 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição…Ler maisPORTARIA CGAI Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 007, de 01 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição Federal/1988, arts. 76 e 80 da Lei 4320/1964, arts. 73,…Ler maisPORTARIA CGAI Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Prorroga o prazo previsto na Portaria/CGAI n° 012, de 04 de Outubro de 2024. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 31, 70 e 74, IV, § 1º da Constituição Federal/1988, arts. 76 e 80 da Lei 4320/1964, arts. 73,…Ler maisSMDSC – Extrato de 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 04/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 04/2025 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do Programa de Medida Socioeducativo meio aberto e semiaberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Resolução 07/2022 CMDCA. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.502, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.502, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.503, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.503, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos…Ler maisDECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.490, de 30 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência no Município de Santa Luzia, em virtude de danos ocasionados por chuvas intensas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres…Ler maisfevereiro
8th
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9th
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10th
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 002/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 06/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMDSC – Retificação Extrato 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebeneser, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração SMDSC nº 01/2022 assinado em 03/02/2022 pelo…Ler maisATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Ao décimo dia do mês de dezembro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa(Presidente da JRF), Márcio Loureiro (titular) representante da Indústria, Comércio e…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SIMONE ELOIZA FERREIRA COUTO DE OLIVEIRA . O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisfevereiro
11th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 07/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 3326 datado de 23/02/2022, o requerimento de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – MENSAGEM Nº 003/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza inclusão do símbolo laço colorido e slogan “Juntos pela inclusão. Unidos pela Educação” nos materiais escolares e do símbolo laço colorido com o slogan “Cidade inclusiva” nos equipamentos públicos no ano de 2025. Art.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 003/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 025/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, na condição de não órgão participante, gerenciada pelo – CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação do Diretor Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS COM IRREGULARIDADES. Hélio Henrique Queiroz T. Rosa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisfevereiro
12th
PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.505, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 3.315, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico – perfurocortantes. Data e horário de abertura da sessão: 27/02/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90001/2025. …Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a dispensa de servidor público de Função Gratificada de Coordenação”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisAditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/ADITIVO-N°-03.pdfLer maisfevereiro
13th
Retificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Procurador Municipal, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pelo servidor Wesley Luz Alves, matrícula nº 33.763, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável. Leia-se: Art. 1º – Declarar vago, o cargo…Ler maisDECRETO Nº 4.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 25.312, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação. ALTERA a Portaria nº 25.270, de 24 de janeiro de 2025. O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisExtrato do Termo/Ato de Convênio nº 0003/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representado pelo Prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva. Objeto: O presente instrumento tem…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisfevereiro
14th
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – Portaria SMED 01, de 14 de fevereiro de 2025
Portaria SMED 01, de 14 de fevereiro de 2025 “Nomeia gestor de parceria e membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais.” O…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital CMDCA 01/2025 – Inscrição e renovação de registro
EDITAL CMDCA Nº 01/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA/MG – CMDCA-SL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n.º 8.069/90, art. 88, II – ECA e a Lei Municipal n.º 2573/05, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CONANDA n.º…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data e horário de abertura da sessão: 27/02/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90002/2025. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA/MG (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em conformidade com a diretiva “a”, do inciso I, do art. 9º do Regimento Interno do…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE /PORTARIA SME Nº 02 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA SME Nº 02 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG , através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues , no uso de suas atribuições, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes , para a reunião extraordinária presencial , a ser realizada no dia…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-: Art. 74, V, e §5º, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Antônio Magno Lopes. CPF nº 009.442.206-06. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Benvinda Eugênio da Conceição, nº 60, bairro Centro, Santa/MG. 10…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 003/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO: Arthur Guerra Advogados Associados. CNPJ nº 14.352.422/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios, a serem desenvolvidos na área de Direito Público Municipal,…Ler maisfevereiro
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PORTARIA Nº 137/2025
Altera a Portaria nº 151/2024 designando servidor para o PROCON CÂMARA SANTA LUZIA/MG. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38, incisos II e XIV da Lei Orgânica do Município, em observância ao Regimento Interno; CONSIDERANDO a…Ler maisPORTARIA N° 138/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara Municipal e demais disposições aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de modernização das relações de trabalho e a busca por maior eficiência, produtividade e otimização dos recursos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS/CADASTRO Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 20254 PROT de 23/12/2024 o requerimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 08/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO SMED Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os Planos Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, da Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJA) e do Tempo Integral na Rede Municipal de Santa Luzia para o ano de 2025…Ler maisIMPAS – CONTRATO
CONTRATO N º 001/2025 (Processo Administrativo n°001/2025) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMPAS, E A PESSOA JURÍDICA DIEGO LEONEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº 01/2025 CMAS – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO
EDITAL CMAS nº 01/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMAS-SL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n.º 8.742/93 – LOAS e a Lei Municipal n.º 1.741/94, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNAS 014/2014 que “Define os parâmetros nacionais para a inscrição…Ler maisSECRETARIA ESPORTE PORTARIA SME Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA SME Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. …Ler maisATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR INSTITUÍDO PELO DECRETO 4.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ata da 1º (Primeira) Reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar No dia 06 de fevereiro de 2025, às 13horas, o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, sob a presidência do Dr. Valdemir Galvão Júnior, inscrito na matrícula sob o nº 33.238, representando a Procuradoria-Geral do Município, e os membros, Sra. Camila Vieira…Ler maisDECRETO Nº 4.507, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.507, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.815, de 21 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.364, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 04/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 17, de 23 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o estabelecimento de um Comitê Gestor da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do Município de Santa Luzia, MG, por meio do qual serão formadas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 05/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 89/2024, de 19 de dezembro de 2024, que “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG)”. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ATO DE ARQUIVAMENTO – 001/2025 – REURB
ATO DE ARQUIVAMENTO – 001/2025 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a documentação solicitada através da Instauração Reurb nº 66,em 27/08/2024 e publicada no Diário Oficial do Município em 27/08/2024, instauração necessária para aprovação da regularização fundiária…Ler maisSAÚDE/ADM – APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO FOMENTO Nº 005/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL DE SÃO JOÃO DE DEUS
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.285.036/0001-85, com sede na Av. VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/MG, Sr. Rodrigo Inácio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 1536 Nº 01/2025 Evanil Custodio da Cruz INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
– AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 1524 Nº 02/2025…Ler maisSAÚDE/ADM – APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.285.036/0001-85, com sede na Av. VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/MG, Sr. Rodrigo Inácio…Ler maisSAÚDE/ADM – APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 07/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.285.036/0001-85, com sede na Av. VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/MG, Sr. Rodrigo Inácio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 1541 Nº 03/2025 Kelly Antonia de Almeida Peligrino…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 151/2024 Nº 04/2025 Leonardo Silva de Oliveira INDEFERIDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1459 e Nº1460 Nº 05/2025 Serta Transformadores, Ind, Comerc.…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA N° 01/2025 – Comissão Julgadora Edital 01-2025 SMDSC
PORTARIA N° 09/2025 Nomeia membros da Comissão de Organização, Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo Simplificado – COPS, referente ao edital 01-2025 – Processo Seletivo Simplificado. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Decreto Municipal 3315/2018,…Ler maisfevereiro
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PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.508, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.508, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisIMPAS – CONTRATO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMPAS E EMPRESA LEQUE INFORMÁTICA EIRELI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -IMPAS, Autarquia Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 01/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 CMAS Aprova o Demonstrativo Físico Financeiro do Piso Mineiro Fixo 2022. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 02/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Aprova o Demonstrativo Físico Financeiro do Piso Mineiro Fixo 2023. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de assistência…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar Especial referida no Plano de Ação, a qual…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 03/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Aprova o orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 04/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Dispõe sobre a aprovação de relatório com parecer de monitoramento da Gestão de Parcerias referente a parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. O Presidente do Conselho Municipal de…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE PORTARIA SMEL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA SMEL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e cilindro vazio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de abertura da sessão: 07/03/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital 01/2025 CMDPD
EDITAL N º 001/2025 CMDPD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMDPD Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia – MG (CMDPD) para o mandato…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SMED Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a ordem dos trabalhos da Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG, instituída pelo Decreto nº 4.480, de 17 de janeiro de 2025.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SMED Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa os representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG, instituída pelo Decreto nº 4.480, de…Ler maisERRATA
1. Errata ERRATA No Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Ano VI, N. 001189, de 07 de fevereiro de 2025, página 2, onde se lê “PORTARIA CGAI Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025” (publicada em duplicidade), desconsiderar a segunda publicação da referida portaria. 2. Publicação de Portaria…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 09/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSAÚDE – PORTARIA SMSA Nº 03/2025
PORTARIA SMSA Nº 03/2025 Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos pontos facultativos dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 7º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 002/2024 – SMED
7º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 002/2024 – SMED O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob nº 18.715.409/0001-50 por meio da Secretaria Municipal de Educação e seu Secretário Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, sobr matrícula nº 38.754 e do gestor da parceria Sr. Thiago Mendes Oliveira,…Ler maisfevereiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO-: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Cláudia Aparecida de Lima MEI. CNPJ nº 53.064.311/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras para promover a comunicação acessível das pessoas surdas ou com deficiência…Ler maisPORTARIA Nº. 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS, TITULARES E SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art.…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPORTARIA Nº 143/2025
Nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar Especial referida no Plano de Ação, a qual terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), respeitando as disposições do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 002/2025 – Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, adesão à Ata 001/2024, Pregão eletrônico SRP 004/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE FURNAS – CIMLAGO. Contratado: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. Valor estimado da contratação: R$ 4.502.750,00. O Secretário Municipal de Educação, Sr. Heverton Ferreira…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL N°: 001/2025 SMDSC
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N°: 001/2025 SMDSC EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Nível Superior – PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, para atender à necessidade temporária de excepcional…Ler maisPORTARIA SMAE Nº 25.371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SMAE Nº 25.371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa o representante da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas para compor a Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG, instituída…Ler maisDECRETO Nº 4.509, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 4.509, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a delegação de atos ao Secretário Executivo que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisJUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de serviço imprescindível para manutenção do funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, impedindo a descontinuidade da…Ler maisfevereiro
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 05/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 CMAS Aprova alteração dos itens para aquisição por meio de Emenda Parlamentar Federal, transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, via SIGTV. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 1° ADITIVO CT N° 145/2023 – DISPENSA 046/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC. Valor: R$ 332.061,40. Vigência: até 08/11/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ATO DE ARQUIVAMENTO – 002/2025 – REURB
ATO DE ARQUIVAMENTO – 002/2025 – REURB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a documentação solicitada através da Instauração Reurb nº 65,em 27/08/2024 e publicada no Diario Ofícial do Município em 27/08/2024, instauração necessária para aprovação da regularização fundiária…Ler maisPORTARIA PGM Nº 05, DE 24 FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 05, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação da Fiscal do Contrato nº 130/2020, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisPORTARIA PGM Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato nº 075/2024, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 4.145, de 10 de março de 2023 e revoga a Portaria…Ler maisPortaria
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