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outubro
1st
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler mais2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 01/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDS Nº 01/2025 Dispõe sobre a retificação do Edital de Chamamento Público SMDS nº 01/2025 por erro material. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Santa Luzia/MG com amparo da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SUSPENSÃO
CONSIDERANDO: O Termo de Embargo nº 073/2025, lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em razão de irregularidades constatadas na execução da obra mencionada; Que a Administração Pública, com fundamento no princípio da autotutela, pode anular ou revisar seus próprios atos, conforme Súmula 473 do STF, sempre que eivados de vícios ou contrários ao…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): TERMO DE EMBARGO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 347/2025 Nº 65/2025-ML GUSTAVO MARÇAL DA SIILVA INDEFERIDO Observação:…Ler maisDADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00020/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 00020/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO – SEM CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, fica público que o…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO SEXTO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – SETEMBRO DE 2025 Data: 30 de setembro de 2025 Horário: 16h00 Local: Auditório da Educação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMED Nº 02/2025
Considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar o fluxo procedimental de remoção no âmbito da Rede Municipal de Ensino; Considerando a competência da Administração para regulamentar os pedidos de remoção a pedido formulados por servidores efetivos, em observância ao interesse público e à existência de vagas; e Considerando o disposto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 017/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Adesão à diversas Atas de Registro de Preço, Pregão Eletrônico SRP 040/2024 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26.223 de 01 de outubro de 2025. Altera a nomeação e designação Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, consolidando os integrantes que compõem a Gerência de Licitações e Contratos e alterando as portarias publicadas no ano de 2025. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. A sessão pública NÃO mais será aberta em: 02/10/2025, às 09h. Motivo: revisão do Termo de Referência. Aviso de Suspensão disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br:…Ler maisoutubro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisPORTARIA – IMPAS
PORTARIA Nº 039 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo…Ler maisEDITAL Nº 001/2025/SMDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO FEIRÃO DE EMPREGOS – OPORTUNIDADES E INCLUSÃO – 2025 DE SANTA LUZIA/MG O Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ 18.715.409/0001-50, com sede na Avenida VII, nº 50, B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,…Ler maisSMDSC – 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 13/2023
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°13/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – MG , CNPJ 24.427.155/0001-77 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. O presente INSTRUMENTO tem por objetivo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº65/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) por meio da nomeação do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário do COMPAC. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA – ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata da Audiência Pública do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada em Santa Luzia/MG em 23 de setembro de 2025. Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e dezenove minutos, no auditório da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Reconvocação e Pauta da 125ª Reunião Ordinária – 08/10/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de gerenciamento de atos legais do Município, compreendendo: a disponibilização de solução tecnológica personalizada para automação de serviços públicos, bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o…Ler maisDECRETO Nº 4.619, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.619, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação ou a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018. O VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no exercício do cargo…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.224, 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisoutubro
3rd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisDesenvolvimento Social – Resolução CMAS Nº 24/2025 – Aprova a prestação de contas do Piso Mineiro Fixo 2024
Resolução CMAS Nº 24/2025 Aprova a Prestação de Contas do Piso Mineiro Fixo 2024. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho…Ler maisDesenvolvimento Social – Resolução CMAS Nº 25/2025 – Aprova a prestação de contas do Programa Recupera Minas
Resolução CMAS Nº 25/2025 Aprova a Prestação de Contas do Programa Recupera Minas. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 049 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 094/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o processo de consulta pública para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, em conformidade com os princípios da gestão democrática da educação pública,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024,…Ler maisDECRETO Nº 4.620, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.620, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de…Ler maisLEI Nº 4.892, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.892, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Acresce e altera dispositivos da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade ambiental no Município de Santa…Ler maisLEI Nº 4.893, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.893, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.350, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e revoga a Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 027/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a…Ler maisoutubro
4th
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outubro
5th
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outubro
6th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 050/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 030/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 030/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 032/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PARTICIPANTES DO 20º CIRCUITO DE PRESÉPIOS DE SANTA LUZIA
A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Chamamento Público- Inscrição para o 20º Circuito de Presépios de Santa Luzia/MG (2025/2026), publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de setembro de 2025;…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR
A Secretaria Municipal de Educação torna público as listagens de inscrições deferidas e indeferidas do EDITAL SMED nº 04, de 24 de setembro de 2025, que regulamenta as inscrições e estabelece normas relativas à Certificação Ocupacional de Gestão Escolar para os cargos de Coordenador de Unidade Escolar, Diretor Escolar e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 Objeto: Aquisição de material médico em atendimento à decisão judicial proferida no Processo n.º5005786-07.2024.8.13.0245, para fornecimento contínuo à munícipe Edilene Maria Coelho Abel, nos termos da prescrição médica anexada aos autos. O Secretário Municipal de Saúde Rodrigo Inácio Alves Gazeto, ADJUDICA e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisoutubro
7th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia MG, considerando poder-dever da administração pública de rever os seus próprios atos quando eivados de vícios, retifica, na convocação referente a reunião ordinário do Conselho do Patrimônio Cultural (COMPAC) publicada no diário oficial do município no dia 02 de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Convocação – Segunda Chamada Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 – SMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a segunda chamada referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para contratação temporária de Técnico de Nível Superior – Engenheiro…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇAO FUNDIARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
PORTARIA Nº 26.248/2025 REVOGAASPORTARIASNº25.422/2025ENº26.137/2025,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Santa Luzia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de revogação das Portarias nº 25.422/2025, de 21 de março de 2025, e nº 26.137/2025, de 22 de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
PORTARIA Nº 26.249/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL/FISCAL SETORIAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Federal nº 14.133/2023 e alterações, Lei complementar 4.570 de 30 de março de…Ler maisSMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 20/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°20/2024, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil – OSC, Associação Cultural Arte para a Vida CNPJ 22.922.632/0001-45 e o Município de Santa Luzia, CNPJ 18.715.409/0001-50. Objeto: O presente instrumento tem por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL nº 001/2025 – CMH/SMHR CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH Processo de escolha de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Habitação/CMH para o mandato do Biênio de 2025/2027. O Conselho Municipal de Habitação de Santa Luzia/CMH, no uso de suas atribuições legais conferidas pela…Ler maisSECRETRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 98/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 28/2024, Processo Licitatório nº 70/2024, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO…Ler maisPORTARIA Nº 26.247, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – PGM
PORTARIA Nº 26.247, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Designa membros da Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.250, 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisoutubro
8th
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 051/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 06/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1792/2025 Nº 66/2025-ML VANDERLÉIA SIMÕES INDEFERIDO Observação: Das decisões…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – 40ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº 50,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – ELEIÇÃO CONFORME O EDITAL Nº 03/2025 CMAS – RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL INSCRIÇÕES APTAS PARA O PLEITO DA ELEIÇÃO CONFORME O EDITAL Nº 03/2025 CMAS A Comissão de Avaliação do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Santa Luzia no uso de suas atribuições legais torna público: CONSIDERANDO: O disposto na Lei Nº 1741/1994; CONSIDERANDO: A convocação…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, faz a retificação da CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC), publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2025, anexando o requerimento acerca da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 099/2025 – INEXIGIBILIDADE nº 061/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica personalizada para automação de serviços públicos, bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, capazes de…Ler maisPORTARIA – IMPAS
PORTARIA Nº 040 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.254, 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 095/2025 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, MENSAGEM Nº 094/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o processo de consulta pública para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da…Ler maisoutubro
9th
PROCURADORIA – LEI Nº 4.894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de logradouro público como Praça Floriza Margarida dos Santos Silva. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A praça,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 018/2025 – Objeto: Locação de Estrutura e Equipamentos para Eventos da Prefeitura de Prudente de Morais, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Adesão à Ata ARP Atas de Registro de Preços nºs 79/2025, 81/2025, 83/2025 e 84/2025, referentes ao Processo Licitatório nº 044/2025 –…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.258, 09 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 097/2025 – VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205/2025
MENSAGEM Nº 097/2025 Santa Luzia, 09 de outubro de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Inicio por reconhecer o mérito social da proposição. Permanecem para sanção as diretrizes que, sem criar despesa nova nem alterar a estrutura administrativa, contribuem para um convívio urbano mais respeitoso: o reconhecimento da figura…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 096/2025 – VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 200/2025
MENSAGEM Nº 096/2025 Santa Luzia, 09 de outubro de 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Inicia-se registrando que a proposição contém pontos úteis à boa convivência urbana. Permanecem para sanção as diretrizes que, sem criar despesa nem alterar a estrutura administrativa, favorecem a informação clara aos moradores do entorno por…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.900, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.900, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Cão Comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Santa Luzia/MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.899, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.899, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Lei Obra Amiga da Vizinhança no Município de Santa Luzia e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.898, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.898, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do Município de Santa Luzia/MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou,…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.897, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.897, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Centro de Referência Cultural Teia da Casa. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.896, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.896, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município o Bloco de Carnaval Santo Batuque. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.895, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.895, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Guarda de Moçambique Nossa Senhora da Guia, sediada no bairro Asteca, em Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisoutubro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 Dispõe sobre o fluxo de atendimento de vereadores e assessores parlamentares no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia/MG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMDS – Resultado Final
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMDS RESULTADO FINAL DA ETAPA COMPETITIVA DA QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA E ETAPA DE HABILITAÇÃO O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com amparo na Lei Federal nº 13.019, de…Ler maisSMSA – TERMO DE AJUSTE DE CONTAS RCS Soluções Médicas S/A
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E A EMPRESA RCS SOLUÇÕES MÉDICAS S/A Aos 09 dias do mês de Outubro 2025, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica integrada a Prefeitura Municipal…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 052/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 09/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 114/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2025. Objeto: Objeto aquisição de material médico em atendimento à decisão judicial proferida no Processo n.º5005786-07.2024.8.13.0245, para fornecimento contínuo à munícipe Edilene Maria Coelho Abel, nos termos da prescrição médica anexada aos autos, nas condições estabelecidas no Termo de…Ler maisCRONOGRAMA Nº 005/2025 – Avaliação Especial de Desempenho – SMAE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CRONOGRAMA Nº 005/2025 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 33 do Decreto 3.637/2020, que regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos dos incisos I e II do…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.260, 10 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 7° TERMO ADITIVO CT Nº 293/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses e reajuste de 5,13%[1]INPC acumulado últimos 12 (doze) meses ref jul/2025. Valor: R$ 16.400.931,93. Contratado: Mediplus Serviços médicos Ltda. Vigência: 12/10/2025 até o dia 11/04/2026. Disponível…Ler maisoutubro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 033/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 031/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 031/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSMSA – PORTARIA Nº 028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 028/2025 Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 138/2022, firmado com o Hospital São João de Deus, e dá outras providências.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CT Nº 089/2023 – Pregão Eletrônico 024/2023. Objeto: Acréscimo de 12,5% em cada item do contrato. Valor: R$3.565.322,88. Contratado: Transparklimp ltda. Disponível em: www.santaluzia.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO DE RETIFICACAO RETIFICACAO DO 6° TERMO ADITIVO CT Nº 294/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 053/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 13/10/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.264, 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisoutubro
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 032/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 032/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 034/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA SME Nº 051, DE 13 OUTUBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. Data e horário de abertura da sessão: 31/10/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2025. EXTRATO DE CONTRATO CT Nº…Ler maisLEI Nº 4.901, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.901, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz e/ou placa informativa proibindo as discriminações e/ou preconceitos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e análogos, em estabelecimentos públicos e privados no município de Santa…Ler maisLEI Nº 4.902, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 4.902, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz e/ou placa informativa proibindo as discriminações e/ou preconceitos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e análogos, em estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa…Ler maisoutubro
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 033/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 033/2025 Santa Luzia, 15 de Outubro de 2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 035/2022 – LONDRINA O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 70/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº70/2025, de 14 de outubro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME 02/2025
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Unidades Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Auto de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – INTIMAÇÃO Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, com fulcro no art. 99, inciso III do Decreto Municipal nº 4.195/2023, fica esta respeitável empresa EMBRA – ESTRUTURAS METÁLICAS BRASILEIRAS LTDA,…Ler maisPORTARIA Nº 26.263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED
PORTARIA Nº 26.263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga a Portaria nº 25.278, de 30 de janeiro de 2025 e nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020. O…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.266, 16 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisoutubro
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – MG – TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pela proponente Sra. Luiza de Ávila Silva referente à execução do objeto…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.267, 17 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o artigo 39,…Ler maisDECRETO Nº 4.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.504, de 12 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2025. PORTARIA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 053 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 052 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Esportivo de Lazer de Santa Luzia – Curumim”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei…Ler maisDECRETO Nº 4.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o procedimento de contratação temporária de curta duração para substituição de professor efetivo afastado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, nos termos da Lei nº 3.832, de 08 de junho de 2017. …Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 011/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 011/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de conselheiro para a lavratura da ata em ocasião de ausência concomitante do primeiro e do segundo secretário em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia (CMPC). A PRESIDENTE…Ler maisSECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA -MG – NOTIFICAÇÃO SMCT LPG/SL Nº 001/2025
NOTIFICAÇÃO SMCT LPG/SL Nº 001/2025 A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG, no cumprimento de suas obrigações, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar…Ler maisoutubro
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