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Mensalmente Semanalmente Diariamente Lista
abril
1st
IMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 007 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, como alterações da Lei…Ler maisIMPAS – EDITAL 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG …Ler maisIMPAS
CONVALIDAÇÃO DO EXTRATO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 – SERVIÇO ATUARIAL Extrato Pregão Eletrônico 001/2024 – Serviço Atuarial- https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-publicacao-001_2024-BLLCOMPRAS.pdf – publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 23/08/2024. Edital e Anexos publicados no sítio oficial eletrônico do IMPAS, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 007/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025
PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMDPD RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia MG (CMDPD), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e…Ler maisLEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Cria a possibilidade da cessão onerosa do direito de denominação de espaços públicos, festas e eventos por pessoas jurídicas, mediante contraprestação, e dá outras providências. (Naming Rights). O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 / MENSAGEM Nº 005/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera e acresce dispositivo à Lei nº 4.197, de 10 de agosto de 2020, que “Dá nome ao logradouro público de ‘Rua das Pérolas’, localizado no bairro Industrial Americano”. Art. 1º O art. 1º da…Ler maisDECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Avaliação e Reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA no Município de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, nos termos do inciso VI do…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.436, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisabril
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. (ANTIGA SODEXO) – CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses de contrato para processamento do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia. 07 de março de 2025.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 120ª Reunião Ordinária – 08/04/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Carlos Aparecido da Lomba Pedro, no uso de suas atribuições legais;…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 15/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 011/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 02/04/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler maisDECRETO Nº 4.530, DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.530, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial da Inclusão no Município de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do…Ler maisabril
3rd
Portaria
PORTARIA Nº 25.450, DE 03 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisINTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO FINAL
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO FINAL Autos n.º 004/2024 de acordo com a portaria CGAI 07 de 30 de setembro de 2024 Prezados Senhores Representantes legais da DG Indústria e Distribuição Ltda. Com o intuito de garantir plenamente o direito ao contraditório e à ampla proteção prevista no inciso LV,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO 008/2025 – A Prefeitura…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 01/2025
A Secretaria Municipal de Educação torna público: RESULTADO RECURSOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS – CLASSIFICAÇÃO INICIAL, EDITAL 01/2025. LISTA: RESULTADO RECURSOS DEFERIDOSXINDEFERIDOS – CLASSIFICAÇÃO INICIAL. Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 041/2025…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025/MENSAGEM Nº 006/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101,…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025/MENSAGEM Nº 007/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 02 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2025, com as entidades que menciona. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, para o exercício de 2025, com as entidades que menciona…Ler maisLEI Nº 4.811, DE 02 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.811, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece o símbolo oficial do Rio das Velhas em Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisLEI Nº 4.812, DE 02 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.812, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Reconhece o ponto geográfico onde se encontra edificada a Igreja Matriz de Santa Luzia como Marco Zero do Município de Santa Luzia/MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono…Ler maisDECRETO Nº 4.531, DE 03 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.531, DE 03 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023. O PREFEITO DO…Ler maisabril
4th
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: L&C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ nº 24.414.133/0001-72. OBJETO: Prorrogação de mais 12 meses de contrato para fornecimento de software de gestão e prestação de serviço de assessória contábil, conforme requisitos listados no termo de referência. 01 de abril…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 031/2025 – Pregão Eletrônico nº 086/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas de construção. Contratada: Sanigran Ltda. Valor: R$ 5.571,96. Vigência: até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CT Nº 035/2025 – Pregão Eletrônico nº 086/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas de construção.…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 012, DE 31 MARÇO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pelo Município de Santa Luzia com a Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia, em consonância com a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -PORTARIA SMCT Nº09, DE 02 de Abril de 2025- PARA USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA
https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/portaria-09-Bella_Academia-1.pdfLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 14, 19, 65, 66, 67, 68 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC
Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
A Secretaria Municipal de Educação torna pública a listagem final do Processo Seletivo Simplificado – PSS 01/2025; CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL: PCD’s: CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL – PCD’s CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL – BIBLIOTECÁRIO: CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL – BIBLIOTECÁRIO CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL – ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR PEDAGÓGICO): CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio da Comunicação Interna/SMOB/COPME nº 1445 de 21/03/2025, requerimento de concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial…Ler maisMENSAGEM Nº 008/2025
MENSAGEM Nº 008/2025 Santa Luzia, 04 de abril de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral à…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.454, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisabril
5th
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6th
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7th
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8th
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 032/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 032/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 032/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sra. Rosa Virgínia da Rocha Lacerda, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 021/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 021/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 021/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Genilson Costa Santos, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 022/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 022/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 022/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Henrique Alves de Miranda, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 023/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 023/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 023/2024, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural Sra. Ana Lúcia Chagas de Morais, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 024/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 024/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 024/2024, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural Sra. Marilene Rodrigues dos Santos, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 025/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 025/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 025/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural 16.804.931 ARAMIS SILVA, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 026/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 026/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 026/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural 16.773.177 JOIMAR DE ASSIS SANTOS, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 027/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 027/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 027/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Johnny Vieira da Silva, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 028/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 028/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 028/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Guilherme Faustino Ezequiel, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 029/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 029/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 029/2024, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural Sra. Elizangela Fernandes Carvalho, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais, da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 030/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 030/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 030/2024, concernente à concessão de apoio financeiro ao agente cultural Sr. Guilherme Alexon Silvério Pinto, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 031/2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG/SL Nº 031/2024 Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural LPG/SL Nº 031/2024, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural 47.701.464 LUIZA DE AVILA SILVA, nos termos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio a Multilinguagens Culturais,…Ler maisabril
9th
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 009/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 009/2025 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.472, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 17/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 013, DE 08 ABRIL DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – PORTARIA Nº 12/2025 – Nomeia a Comissão de Avaliação
Portaria Nº 12/2025 SMDSC A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS), Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.113/2019 e Lei Municipal nº 2.929 de 30 de Dezembro de 2008, nomeia a Comissão…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resultado FINAL do Processo Seletivo Edital nº 01/2025 SMDSC
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 4.113/2019, torna público o Resultado FINAL do Edital nº 01/2025 SMDSC – Processo Seletivo Simplificado: RESULTADO FINAL – ASSISTENTE SOCIAL PDF RESULTADO FINAL PSICOLOGO PSS PDF Letícia…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Portaria Nº 13/2025 – Nomeia Comissão de Avaliação Edital 02/2025 SMDSC – COMSEA
Portaria Nº 13/2025 SMDSC A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS), Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.113/2019 e Lei Municipal Nº 4.724, de 29 de maio de 2024, nomeia a Comissão de Avaliação…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 119ª Reunião extraordinária do CODEMA Reunião N°: 119/2025 Data: 12/03/2025 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG Conselheiros Representação Entidade Presença Carlos Aparecido da Lomba Pedro Presidente Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 120ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 08/04/2025, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo referente ao Processo Administrativo SEI 24.5.000000468-4, cujo requerente…Ler maisPORTARIA PGM Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA PGM Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Altera dispositivo da Portaria PGM nº 013, de 1º de abril de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do…Ler maisabril
10th
SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 012/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 09/04/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSecretaria de Desenvolvimento Urbano – Relatório Conclusivo da Comissão de Verificação de Processos de Alvarás de Construção Município de Santa Luzia/MG
Comissão de Verificação de Processos de Alvarás de Construção Município de Santa Luzia/MG A Comissão de Verificação de Processos de Alvarás de Construção, instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Luzia/MG, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em processos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2025 da APAE – TRANSPORTE ESCOLAR
Extrato do Termo de Cooperação 001/2025 da APAE – TRANSPORTE ESCOLAR Termo de Cooperação nº 001/2025 – Processo Administrativo Nº 046/2025 : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Vigência 12 meses – Ass. 07/04/2025. TERMO: Termo de CooperaçãoLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 4ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 1º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº 02/2025 CMDI/FMI – Realização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMDI APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A ORGANIZAÇÃO…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 04/2025 CMDI
Resolução CMDI Nº 04/2025 Nomeia a Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições, em consonância com Lei Municipal nº 3.111/2010 que dispõem…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maisLEI Nº 4.818, DE 09 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.818, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contribuir, para o exercício de 2025, com as entidades que menciona. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisLEI Nº 4.817, DE 09 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.817, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona, durante o exercício de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.493, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 25.469 de 07 de abril de 2025.”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
RESOLUÇÃO SMED Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o desfazimento de materiais didáticos e de apoio oriundos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito das instituições de ensino da Rede…Ler maisSecretaria de Habitação e Regularização Fundiária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 054/2024 – QUADRA 173 DO BAIRRO SÃO BENEDITO ENTRE RUAS MARIA ANGÉLICA XIMENES E ARARAQUARA O Município de Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 014, DE 10 ABRIL DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Complexo Poliesportivo”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES…Ler maisIMPAS – ADITIVO ICISMEP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA IMPAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA E A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –…Ler maisSMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 006/2025
SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 007/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 5º CHAMAMENTO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO: 5ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO 2º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 2º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Retificação do cronograma do Edital 01/2025 CMDM
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, nas suas atribuições, TORNAM PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do item 7 – CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA , do Edital nº 01/2025 CMDM para fins de realização do Processo Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.496, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisabril
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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 054/2024 – QUADRA 173 DO BAIRRO SÃO BENEDITO ENTRE RUAS MARIA ANGÉLICA XIMENES E ARARAQUARA O Município de Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.498, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 048/2025 – Dispensa nº 009/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para fornecimento aos auxiliares educacionais do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Santa Luzia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS. Valor: R$ 890,00. Vigência:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O Município de Santa Luzia/MG, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA CONJUNTA Nº 25.497, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 25.497, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025, nos termos do art. 2º do Decreto nº 4.531, de 03…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR -Edital nº 01/2025 SMDSC/CMDM
RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÕES APTAS PARA O PLEITO DA ELEIÇÃO CONFORME O EDITAL Nº 01/2025 SMDSC/CMDM A Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no uso de suas atribuições legais torna público: CONSIDERANDO: O disposto na Lei Nº 2929/2008; CONSIDERANDO: O Edital nº 001/2025 SMDSC/CMDM…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO 3º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 3º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO E MONITOR DE CRECHE, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais de Santa Luzia/MG! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Termo de Convalidação de Atos – CMDCA
Termo de convalidação de atos – CMDCA/Santa Luzia Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos ocorridos nos Editais nº 01/2020, nº 02/2021 e nº 02/2024 CMDCA/FIA. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de…Ler maisSECRETARIA DE OBRAS
PORTARIA 01/2025/SMOB, de 14 de abril de 2025. Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato titular da Secretaria de Obras e seu respectivo suplente e dá outras providências. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias, Secretário Executivo Municipal de Obras de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições que…Ler maisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 07 DE ABRIL DE 2025/MENSAGEM Nº 010/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 07 DE ABRIL DE 2025 Institui o Plano Diretor do Município de Santa Luzia/MG e revoga as leis que especifica. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2025 SMDSC – COMSEA
RETIFICA EDITAL Nº 02/2025 SMDSC A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 4.570/2023 e o disposto na Lei Municipal Nº 4724 /2024 de Santa Luzia, RETIFICA o “Calendário da Seleção Pública – Item 6” do Edital…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 045/2025 – Dispensa nº 009/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para fornecimento aos auxiliares educacionais do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Santa Luzia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.510,00. Vigência:…Ler maisPL – MENSAGEM Nº 014/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do caput do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e do inciso X do caput do art. 86…Ler maisPL – MENSAGEM Nº 13/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica, em atenção ao inciso V do caput do art. 206 da Constituição Federal, de 1988. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a…Ler maisTERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos…Ler maisNomeação dos membros integrantes da Comissão de Avaliação prevista no EDITAL DE CHAMANTO PÚBLICO N° 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PORTARIA CONJUNTA SMHR/SMMA Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Comissão de Avaliação prevista no EDITAL DE CHAMANTO PÚBLICO N° 01/2025 – SMHR/SMMA PARA…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 011/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 011/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 011/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025; e CONSIDERANDO as disposições…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 013/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 16/04/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 14, 19, 65, 67, 68 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Extrato de Inexigibilidade das Instituições Conveniadas
Extrato de Inexigibilidade nº 001/2025 – Creche Comunitária A Patotinha – CNPJ 25.462.086/0001-03 – Recurso FUNDEB – Vigência para 31/12/2025 – Ass. 14/04/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001-2025 – A PATOTINHA Extrato de Inexigibilidade nº 002/2025 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ…Ler maisabril
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 01/2025 SMDSC/CMDM
RESULTADO FINAL INSCRIÇÕES APTAS PARA O PLEITO DA ELEIÇÃO CONFORME O EDITAL Nº 01/2025 SMDSC/CMDM A Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no uso de suas atribuições legais torna público: CONSIDERANDO: O disposto na Lei Nº 2929/2008; CONSIDERANDO: O Edital nº 001/2025 SMDSC/CMDM…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 02/2025 SMDSC – COMSEA
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 02/2025 SMDSC A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 4.570/2023 e o disposto na Lei Municipal Nº 4724 /2024 de Santa Luzia, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar do Edital nº 02/2025 SMDSC que…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 010/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1572 Nº 18/2025 Clovis Pereira de Almeida INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1582 Nº 19/2025 Gilmar da Silva Sousa INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1599 Nº 20/2025 Fernando Junio dos Anjos INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SMED Nº 07, DE 17 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO SMED Nº 07, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial da Inclusão e estabelece o cronograma de ações para sua implementação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SMED Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão Intersetorial da Inclusão, instituída pelo Decreto nº 4.530, de 02 de abril de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no exercício das atribuições…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 014/2021 – Duquesa I – quadras 08, 09 e 12 O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO 4º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 4º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.3, 6.4…Ler maisDECRETO Nº 4.534, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.534, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional, em atenção ao o disposto no art. 76 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, e no…Ler maisLEI Nº 4.819, DE 17 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.819, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica, em atenção ao inciso V do caput do art. 206 da Constituição Federal, de 1988. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler maisabril
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 051/2025 – PE nº 022/2024. Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho (desktops) e periféricos, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as demandas dos órgãos integrantes deste mecanismo de compras conjuntas, conforme condições e…Ler maisSMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 18/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 02º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 18/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Desportivo e Social Colorado, CNPJ 22.127.401/0001-40 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento da substituição…Ler maisSMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 35/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 02° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 35/2024, concernente à parceria celebrada entre a Grupo Espírita Amalia Domingos Soler – Creche Padre Germano, inscrita no CNPJ sob nº. 22.116.479/0001-69 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 03/2023
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 03/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social, CNPJ 24.427.155-77 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 8ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 11/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 27, de 23 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o estabelecimento de um Comitê Gestor da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do Município de Santa Luzia, MG, por meio do qual serão formadas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 12/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 89/2024, de 19 de dezembro de 2024, que “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG)”. A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO, EXCEPCIONAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS; DO 1º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBII; DO 4º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025…Ler maisPortaria nº 25.503, de 22 de abril de 2025
Portaria nº 25.503, de 22 de abril de 2025 Cria Comissão Responsável Conferência dos Materiais em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Exercício de 2025. A Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO 5º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DO 5º ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2025 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBII, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário…Ler maisATO DE NOMEAÇÃO JUDICIAL
ATO DE NOMEAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/MG, realizado…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.504, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisabril
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SECRETARIA DE FINANÇAS
Portaria nº 02, de 23 de abril de 2025 Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico e Financeiro de Valores do Passivo Circulante e não Circulante do Exercício de 2024. A Secretaria de Finanças do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.506, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPortaria nº 25.505, de 23 de abril de 2025
Portaria nº 25.505, de 23 de abril de 2025. Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas relativo ao encerramento de mandato do Exercício de 2024. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas do Município…Ler maisDECRETO Nº 4.537, DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.537, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisDECRETO Nº 4.536, DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.536, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Luzia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. O PREFEITO DO…Ler maisLEI Nº 4.821, DE 22 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.821, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Alto São Cosme em Ação – ASCA, e dá outras providências. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 014/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 23/04/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisGERAL
EXTRATO DA SEGUNDA REUNIÃO DO ANO DE 2025 DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Aos 27 dias do mês de março do ano de 2025, a Comissão Multidisciplinar Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
Portaria nº 03, de 23 de abril de 2025 Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico e Financeiro de Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos do Exercício de 2024. A Secretaria de Finanças do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das…Ler maisAta da 10ª (décima) Reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, instituído pelo Decreto 4.487, de 24 de janeiro de 2025.
Ata da 10ª (décima) Reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, instituído pelo Decreto 4.487, de 24 de janeiro de 2025. No dia 14 de abril de 2025, às 17 horas, de forma remota, com a presença dos membros, Sra. Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi, inscrita na matrícula sob o nº…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
Portaria nº 02, de 23 de abril de 2025 Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, Exercício de 2024. A Secretaria de Finanças do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 9ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII,…Ler maisabril
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