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SMST – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/EDITAL-DE-RETIFICACAO-E-HOMOLOGACAO-CLASSIFICACAO-FINAL-ok.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 12/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 12/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de acompanhamento do Chamamento Público para exploração comercial de barracas de camelôs Andrea Claudia Vacchiano, Secretária de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de…Ler maisSMST – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Convocacao-para-o-Curso-de-Formacao.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO CT N° 111/2022 – PE 106/2021. Objeto: Detalhamento de base legal para calculo da anualidade, índice, fonte da variação aplicada e correção do valor global reajustado originalmente informado no 2° Termo Aditivo. Contratado: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Valor global correto do contrato após reajuste…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 71/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 71/2024, de 01 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre alteração no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) referentes à execução da Lei Federal nº 14.399/2022, aprovada pelo Conselho Municipal de Políticas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições e em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 001/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-municipal-da-cultura-e-do-turismo-de-santa-luzia-mg-resolucao-da-presidencia-do-cmpc-no-001-2024-de-5-de-fevereiro-de-2024),…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 70, de 30 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 063/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeitos a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 062/2024, de 31 de Outubro de 2024, que “Trata sobre a disponibilização do resultado final do processo de seleção de propostas referentes ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.851, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E WELLINGTON LUIZ REZENDE GLORIA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 064/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 056/2024, de 25 de outubro de 2024, a descrição do motivo do deferimento de recurso interposto por proponente contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 041/2024 de 09 de outubro de 2024, no que…Ler maisnovembro
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IMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 055/2024 “Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, com alterações da…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.857, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMST – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, TrânsitoLer maisSMST – PORTARIA Nº 40/2024
PORTARIA Nº 40/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno…Ler maisSMST – PORTARIA Nº 41/2024
PORTARIA Nº 41/2024 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o disposto no artigo art.3º do Regulamento Interno da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 72/2024, DE 4 NOVEMBRO DE 2024.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 72, de 04 de novembro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, MENSAGEM Nº 053/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.781, de 16 de outubro de 2024, que “Regulamenta a atividade de camelôs no Município de Santa Luzia – MG”. Art. 1º O art. 16 da Lei nº…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SMED Nº17, 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SMED Nº17, 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Interna de Transição para encerramento do exercício Contábil, Administrativo, Pedagógico e de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, CPF: 070.XXX.XXX-87, relativo ao Formulário de Caracterização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 6° ADITIVO CT N° 293/2019 – PE 053/2019. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual 4,06% INPC acumulado ref. julho/2024 e convalidação dos atos praticados a partir do vencimento do contrato até data de assinatura do aditivo. Contratado: Mediplus Serviços Medicos Ltda. Valor:…Ler maisSMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-2a-retificacao-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 83/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 83/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 84/2024
ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 84/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Resolução Nº 04, de 05 de Novembro de 2024
Resolução Nº 04, de 05 de Novembro de 2024. Dispõe sobre a criação de mecanismos de atuação para trabalhar as competências socioemocionais previstas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), priorizando a autoconsciência, a autogestão, a consciência social, as habilidades de relacionamento e a tomada de decisão responsável no âmbito…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 066/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do CGLPG acerca da análise de recurso interposto contra a Decisão da Comissão de Seleção nº 036 de 08 de Outubro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 067/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre desclassificação de proponente inscrito para o pleito de recursos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS e abertura de prazo recursal. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas…Ler maisnovembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO CRECHE IRMA FABIOLA
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31762Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo – SMCT torna público a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme a Lei Federal Nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal N°3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo de Colaboração para o repasse em parcela única de…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 22959/2023, o requerimento do pedido de concessão de Licença…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). Notificação Notificado(a) Inscrição Municipal do Imóvel Irregularidades identificadas Prazo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÕES DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s). De acordo com a Lei 1545/1992 (Código de Posturas do…Ler maisSMST- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CFP 2024/2025 Acesse o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/Edital-de-Retificacao-e-de-convocacao-06-11-24-Publicar.pdf Walter Anselmo Simões Rocha Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e TransportesLer maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO MARIINHA MOREIRA
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=31760Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisnovembro
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