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Diário Nº #1322
Diário Oficial do Município nº 1322 – 01/09/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Indeferimento de Requerimento de Licenciamento Ambiental A SMMA comunica pelos meios e conforme legislação vigente que os seguintes processos administrativos de Licenciamento Ambiental foram indeferidos e serão posteriormente arquivados de acordo com o Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, § 4º, Art. 22. FCE SEI Nome…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.148, 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e   CONSIDERANDO…Ler mais

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REALIZAÇÃO DO QUINTO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – AGOSTO DE 2025 Data: 29 de agosto de 2025Horário: 16h00Local: Regional São Benedito – Santa Luzia/MG Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, nas dependências da Regional São…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 01/2025 A Comissão de Organização, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento torna pública o resultado preliminar das inscrições e a…Ler mais

SMDSC -Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024 –

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 7º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, inscrita no CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por…Ler mais

SMDSC- Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024 – SMDSC

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz, inscrita no CNPJ 00.774.789/0001-398 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo alterar…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Fornecimento de fraldas geriátricas P e G por um período de 12 meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Data e horário de abertura da sessão: 16/09/2025, às 09h. Edital disponível em…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1727/2025 Nº 53/2025-R RALPH DE OLIVEIRA DEFERIDO Observação: Das…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1728/2025 Nº 56/2025-R CLAÚDIO CÉSAR RODRIGUES DEFERIDO PARCIALMENTE Observação:…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): AUTO DE INFRAÇÃO RECURSO (S) RECORRENTE DECISÃO 1729/2025 Nº 58/2025 ML MALU MAGAZINE COMERCIAL LTDA –…Ler mais
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2nd

Diário Nº #1323
Diário Oficial do Município nº 1323 – 02/09/2025
Edição Extra | PDF ASSINADO


SMSA – PORTARIA N° 22/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA   PORTARIA SMSA Nº 22/2025   Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Ética e Óbito O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº55/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº55/2025, de 29 de agosto de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL Nº 01/2022

ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL Nº 01/2022   O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva, no uso de suas atribuições legais,…Ler mais

SMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 043/2025

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 01/09/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler mais

SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 05/2024

Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°05/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu, CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 56/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº56/2025, de 02 de setembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2025

  A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE,…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 028/2025

    A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler mais

Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Portaria 050 de 02 de setembro de 2025 – Altera o regulamento de uniformes e insígnias da GCMSL

PORTARIA Nº 050 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES E INSÍGNIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 81,…Ler mais
setembro

3rd

Diário Nº #1325
Diário Oficial do Município nº 1325 – 03/09/2025
Edição Extra | PDF ASSINADO


RESOLUÇÃO Nº 081 de 01 de julho de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:   Concede o Diploma do Mérito Legislativo Teófilo…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 26.167, 03 DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 055/2025 – PE 009/2025. Objeto: Aquisição eventual e futura de areia quartzo (Sílica) branca beach sports, com granulometria média entre 0,5 e 1,5 milímetros e teor de umidade controlado para evitar compactação ou ressecamento excessivo, destinada à reposição e manutenção das…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 8209 de 16/04/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 6412 de 31/03/2025, pedido de concessão de Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI)…Ler mais

SMSA – PORTARIA INTERSECRETARIAL CONJUNTA Nº 23/2025

PORTARIA INTERSECRETARIAL CONJUNTA Nº 23/2025 Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Santa Luzia.   Os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes…Ler mais

PROCURADORIA – MENSAGEM Nº 085/2025 – PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº               , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025     Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover a doação da área pública localizada no Bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia-MG.     Art. 1º  Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar e…Ler mais

RETIFICAÇÃO À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025

Altera e acresce dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de setembro de 2000.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova, e promulga a seguinte Lei:   Art. 1º O “caput” do…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a Secretaria  Municipal de Desenvolvimento…Ler mais
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Diário Nº #1327
Diário Oficial do Município nº 1327 – 04/09/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO GERÊNCIA DE GEOINFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 -COPIM/SMDU

Estabelece diretrizes técnicas e administrativas para cercamento de áreas públicas municipais, em conformidade com a Lei Complementar nº 4.570/2023, art. 28, §7º.   INTRODUÇÃO FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA OBJETIVO PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 4.1. Planejamento e pré-implantação 4.2. Locação e preparação do terreno ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 5.1. Tela e aramado 5.2. Pilares (mourões de concreto) 5.3.…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA N°030 DE 2025    “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.”   A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ERRATA A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento vem, neste ato, RETIFICAR a publicação realizada no dia 19/08/2025, relativa à intimação para retirada da Notificação 094/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental 24.16.000001423-1 em face da Santa Luzia Lançamentos Ltda,…Ler mais

Desenvolvimento Social – RESULTADO FINAL – EDITAL 02/2025 CMDCA

RESULTADO FINAL EDITAL 02/2025 CMDCA   A Comissão de Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia, instituída por meio da Resolução 18/2025, no uso de suas atribuições legais torna público: CONSIDERANDO: O disposto na Lei Municipal nº 2573/2005; CONSIDERANDO: A convocação das entidades…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias, refrigeradores e etc., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário de abertura da sessão: 18/09/2025, às 09h.…Ler mais
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Diário Nº #1328
Diário Oficial do Município nº 1328 – 05/09/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº010/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- ESTABELECE PLANO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Dispõe sobre o estabelecimento do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

Prezados Senhores Conselheiros, A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26…Ler mais

LEI Nº 4.870, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2025: Acresce dispositivo(s) à Lei 4716,…Ler mais

LEI Nº 4.871, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, §7º da LOM, promulga a seguinte Lei, cujo veto integral, oposto pelo Chefe do Poder Executivo, foi rejeitado em sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2025:   Institui o “Cartão Material…Ler mais

SMAE/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à aposentadoria…Ler mais

PL – MENSAGEM Nº 86/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº      , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025     Altera dispositivo da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, que “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais”.     Art. 1º  O inciso…Ler mais

SMAE/PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL  A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica o deferimento/indeferimento das…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)

A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024,…Ler mais

Extratos de Termos Aditivos – SMAE

Extrato De Termo Aditivo Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei nº 3832/2017, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santa Luzia por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e os prestadores de serviços listados abaixo: MATRICULA NOME PRORROGAÇÃO CARGO 38214 CRISLAINE DE OLIVEIRA…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 4.872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025     Institui a Semana Municipal de Incentivo à Cultura e Educação Artística no Município de Santa Luzia e dá outras providências.     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte…Ler mais

Extrato de Contratos Administrativos Educação – SMAE

Extrato de Contrato Administrativo   Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei nº 3832/2017. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data abaixo informada. Objeto: Prestação de Serviços no com o cargo abaixo informado; Contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e os Prestadores de Serviços listados abaixo:…Ler mais
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