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dezembro
1st
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 063/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisIMPAS – EDITAL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO MÉDICO – PERÍCIAS MÉDICAS INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IMPAS) CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. Objetivo: Chamamento público para credenciar pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços de perícia médica para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 78 Localidade: Cristina B – Quadra 52A Requerente: Renata Cristina Silva Dieguez Representante Legal: : Mastergeo Engenharia e Planejamento (CNPJ: 28.285.870/0001-73) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ATO DE COMUNIÇÃO DE ARQUIVAMENTO 64/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMSA – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº. 09/2025 – HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Santa Luzia/MG e o Hospital São João…Ler maisSECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DO 8º SORTEIO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” Município de Santa Luzia – MGData: 28 de novembro de 2025Horário: 16h00Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situado à Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CT Nº 018/2024 – Pregão Eletrônico SRP 064/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, reajuste 4,01% e convalidação. Valor: R$ 3.473.280,00. Contratado: CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S/A. Vigência: 01/09/2025 até 31/08/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ 2° TERMO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO 022/2025 – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 121/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.323, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisdezembro
2nd
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisIMPAS – PORTARIAS
PORTARIA Nº 051 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 064/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 28/11/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 039/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 039/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Lucas Henrique Ferreira referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 006/2024, projeto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pela proponente Sra. Cecília Ribeiro de Oliveira Costa referente à execução do objeto do Termo de Concessão de Bolsa LPG/SL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Wellington da Silva Nascimento referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 016/2024,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com base no parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), aprovo a prestação de contas apresentada pelo proponente Sr. Guilherme da Costa referente à execução do objeto do Termo de Execução Cultural LPG/SL nº 033/2024, projeto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 – Dispensa de licitação nº 041/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.618.149,94. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB/SL Nº023/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Execução Cultural PNAB/SL Nº 023/2025, concernente à concessão de apoio financeiro à agente cultural Sra. Lorena Larissa Nicácio Silva, nos termos do Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 03/2025, da Lei Federal nº 14.399/2022, do Decreto Nº 11.740/2023, e do Decreto 11.453/2023 e…Ler maisdezembro
3rd
PROCURADORIA – PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 26.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica Fiscal, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8º, 9º, 13 e 23-P, todos da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – Edital ALTERAÇÃO Nº 02/2025 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2025 “NATAL ILUMINADO DE LUZIA”
O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente alteração do Edital do Concurso Cultural nº 02/2025, que passará a vigorar com as seguintes alterações: O subitem 2.4, que trata do período das inscrições, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4. As…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 26.332, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Especial CREAS; Jady Borges Costa.” Leia-se: “Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social– Proteção Básica CRAS São…Ler maisERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025
ERRATA Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna pública a presente ERRATA, que altera a redação do Artigo 60 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, visando adequar o texto aos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2025 – CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Terminal Metropolitano do MOVE, na Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, próximo ao número 1.516, Bairro Fazenda Boa Esperança, CEP: 33010-342, na região da sede do município de Santa Luzia/MG, com fornecimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 127ª Reunião Ordinária – 10/12/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA…Ler maisResolução CMDI Nº 11/2025 – Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI.
Resolução CMDI Nº 11/2025 Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital Nº 001/2025/CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal…Ler maisResolução CMDI Nº 12/2025 – Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI.
Resolução CMDI Nº 12/2025 Dispõe sobre o indeferimento das inscrições/renovações junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o Edital n° 001/2025/CMDI. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 3111/2010, conforme…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 072, DE 01 DEZEMBRO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº100/2025- CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº100/2025, de 02 de dezembro de 2025, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Educação (SMED), em estrito cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e demais legislações pertinentes, torna pública a PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, DOS RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO E DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO celebrados com as…Ler maisdezembro
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