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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para o empreendimento de nome empresarial ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, CPF: 070.XXX.XXX-87, relativo ao Formulário de…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 24.888, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 24.888, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivo da Portaria nº 24.835, de 23 de outubro de 2024, que “Designa os membros da Comissão de Transição do Prefeito eleito, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 4.421, de 07 de outubro…Ler maisCONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2024 – EXTRATO
CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2024 – EXTRATO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA, COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 089/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre segunda chamada de proponentes classificados para o pleito de recursos do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 01-2024 – Apoio A Produções Audiovisuais, disponibilização de lista atual de proponentes suplentes e abertura de prazo para o envio de documentações necessárias à habilitação dos proponentes. A COMISSÃO DE SELEÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 088/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a divulgação do resultado da decisão da Comissão de Seleção do CGLPG, acerca da análise de recursos interpostos contra resultado de inabilitação de proponentes em pleito pelos recursos dos editais municipais da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado para a pessoa jurídica de nome empresarial MRV Engenharia e Participações S.A, CNPJ: 08.343.492/0001-20, relativo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 88/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título unilateral, precário e discricionário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 87/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título unilateral, precário e discricionário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 86/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título unilateral, precário e discricionário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisTermo de Fomento 26/2024 PROMIL Comunidade Terapêutica- Projeto Milagre
Extrato de Termo de Fomento 26/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000001884-1 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 26/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC PROMIL Comunidade Terapêutica- Projeto Milagre, inscrita sob CNPJ nº 26.627.379/0001-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 85/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título unilateral, precário e discricionário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal da Cultura e do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 84/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título unilateral, precário e discricionário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo…Ler maisdezembro
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Termo de Fomento 21/2024 Associação Artística e Cultural Regina Coeli
Extrato de Termo de Fomento 21/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000949-4 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 21/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Artística e Cultural Regina Coeli, inscrita sob CNPJ nº 12.220.014/0001-08 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.…Ler maisTermo de Fomento 31/2024 Creche Comunitária Senhora Da Paz
Extrato de Termo de Fomento 31/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000959-1 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 31/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Comunitária Senhora Da Paz, inscrita sob CNPJ nº 23.374.184/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto:…Ler maisTermo de Fomento 38/2024 Centro Cultural Corrente do Bem
Extrato de Termo de Fomento 38/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000001653-9 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 38/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro Cultural Corrente do Bem, inscrita sob CNPJ nº 09.206.619/0001-21 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto:…Ler maisJUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 24.18.000000336-6 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 044/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 03/12/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSMDSC – GERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMDS/GAB
PORTARIA Nº 29/2024 Dispõe sobre a Designação do Gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no…Ler maisTermo de Fomento 28/2024 Associação Mineira de MMA e Outros Esportes Coletivos
Extrato de Termo de Fomento 28/2024 SMDSC Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000955-9 Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 28/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Mineira de MMA e Outros Esportes Coletivos, inscrita sob CNPJ nº 30.671.661/0001-00 e a Prefeitura Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL
PORTARIA SME Nº 196, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisJUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo nº. 24.18.000001015-0
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 24.18.000001015-0 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a…Ler mais1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO N° 01/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA LUZIA – IMPAS SANTA LUZIA. LINK DO DOCUMENTO INTEGRAL: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/22Q72O2tENbgUlvLer maisDECRETO Nº 4.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos, com fulcro no art. 480, inc. III, da lei 3.160/2010, vem por meio desta…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / GERÊNCIA DE TRIBUTOS – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – NOTIFICAÇÃO FISCAL
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, considerando a impossibilidade de entrega e devolução da postagem realizada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Gerência de Tributos, com fulcro no art. 283, inc. III, da lei 3.160/2010, vem por meio desta…Ler maisSMST – PORTARIA N° 006 / 2024
PORTARIA N° 006 / 2024 “Define os locais onde haverá proibição de estacionamento e alterações de circulação no Centro Histórico no período em que será realizado o evento Jubileu de Santa Luzia-MG.” A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO conforme Decreto 3.650/2020 que acresce dispositivos ao decreto 3.645/2020, no uso de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.889, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento Estatutário Especial”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisPORTARIA Nº 005/2024 de 03 de dezembro de 2024
Portaria Nº 005/2024 de 03 de dezembro de 2024 Inclusão de psicóloga no processo de teste psicológico para porte funcional de arma de fogo O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 81, incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal;…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 090/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre divulgação da relação de proponentes habilitados ao recebimento de recursos e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 091/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre inabilitação de proponente em pleito por recursos do Edital de Chamamento Público LPG/SL Nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de prazo recursal. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 031/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de sondas para saúde. Data e horário…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 045/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 05/12/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 004/2024 – SMSA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 004/2024 – SMSA Emenda Impositiva Processo SEI nº 21.18.000000336-6 Extrato de Publicação da SMSA referente ao Termo De Fomento n° 004/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia (APAE), inscrita sob CNPJ nº 65.149.734/0001-82 e…Ler maisEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 007/2024 – SMSA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 007/2024 – SMSA Emenda Impositiva Processo SEI nº 21.18.000001015-0 Extrato de Publicação da SMSA referente ao Termo De Fomento n° 007/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia (APAE), inscrita sob CNPJ nº 65.149.734/0001-82…Ler maisPORTARIA Nº 13/2024
PORTARIA Nº 13/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº…Ler maisPORTARIA Nº 14/2024
PORTARIA Nº 14/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.338/2018…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 119ª Reunião Ordinária – 11/12/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, …Ler maisSMDSC – 3ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 07/2023 –
O Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50 por meio do gestor de parceria Nelson Roberto Filho matriculado sob nº. 36039, nomeado pela Portaria sob nº. 21/2024 certifica do 3º Apostilamento ao Processo Administrativo – PA sob nº. 04/2023 com Termo de Fomento – TF sob nº. 07/2023, em processamento no Sistema…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº02
RETIFICAÇÃO Nº02, REFERENTE À RESOLUÇÃO SMED Nº08, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ONDE SE LÊ: Art. 11 Todos os Professores PEB II e PEB III, Profissional de Apoio, efetivos ou contratados, que tenham interesse em assumir extensão de carga horária, para o ano de 2025, deverão preencher, obrigatoriamente,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LISTA GERAL DE INSCRIÇÕES PARA DESIGNAÇÃO
Lista de Inscritos: Deferidos e Indeferidos, conforme Parágrafo 5°, da Resolução SMED Nº08, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 5º Caso ocorra preenchimento incorreto do formulário de inscrição para extensão de carga horária, poderá o candidato no prazo de 03 (três) dias, após a publicação da lista de inscrições…Ler maisATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Ao décimo terceiro dia do mês de novembro de 2024, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reuniram-se os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais- JRF, a saber: Welder Lucas dos Santos Corrêa(Presidente da…Ler maisdezembro
6th
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO – Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s)…Ler maisControladoria Geral Compliance e Auditoria Interna – Comissão Permanente Processante – Intimação à H&R SINALIZAÇÕS VIÁRIAS LTDA-ME para apresentação de defesa prévia – autos 06/2024
Intimação à H&R SINALIZAÇÕS VIÁRIAS LTDA-ME para apresentação de defesa prévia Autos 06/2024 À H&R SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA-ME CNPJ nº: 18.658.204.0001-80 Para acessar à essa intimação, selecione o link abaixo Intimação h&RLer maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 9759 datado de 26/06/2024, o requerimento de concessão de Licença Ambiental de operação (LO) efetivado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 12.573 datado de 06/06/2023, o requerimento de concessão de nova Licença Ambiental que autoriza…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de autorização para intervenção ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água relativo ao requerimento nº…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 2º ADITIVO- CONTRATO Nº 011/2023.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. CNPJ: 21.445.959/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual até a data de 31/01/2025. 05 de dezembro de 2024. Wagner de Andrade Pereira Presidente da Câmara MunicipalLer maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019.
Processo Licitatório nº 007/2019. Pregão Presencial nº 005/2019. Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: TLNET Assessoria e Consultoria Eireli. CNPJ: 13.335.249/0001-08. Objeto: Prestação de serviços visando implantação de solução para gerenciamento de informações legislativas; renovação da vigência contratual. Objeto: Prorrogação contratual 3 meses até a partir de…Ler maisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Contratada: Fazenda Comunicação & Marketing Eireli- EPP. CNPJ: 08.628.776/0001-62. Objeto: Prorrogação contratual até a data de 30/06/2025. 05 de dezembro de 2024. Wagner de Andrade Pereira Presidente da Câmara Municipal Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NAYARA FRANCIELE FIGUEIREDO BARROSO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisControladoria Geral Compliance e Auditoria Interna – Comissão Permanente Processante – Intimação à empresa Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. para apresentação de defesa prévia – Autos Processo Administrativo Sancionador 03/2024
INTIMAÇÃO À EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Ofício n°: 009/2024 INTIMAÇÃO Autos Processo Administrativo Sancionador nº: 03/2024 À Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. CNPJ nº 36.680.482/0001-15 Representante Legal: Paulo Antonio Muniz Da Silva Prezado Senhor Representante Legal, Versa o presente expediente sobre a instauração de processo administrativo para…Ler maisdezembro
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA CLASSIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE REURB Recanto do Luar PROCEDIMENTO REURB Nº 56/2024 A Comissão de Regularização Fundiária Urbana do município de Santa Luzia/MG, instituída pelo Decreto 3709, de 08 de janeiro de 2021, no exercício de suas atribuições legais, classifica a regularização…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 055/2024 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.593, de 29 de setembro de 2005, que “Dá nome a logradouro público no Bairro Fecho – Rua Damaso José Diniz e Silva”. Art. 1º O art. 1º…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.792, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.792, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação da UBS Vale dos Coqueiros de Dr. Antônio Américo Lopes de Macedo. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dispõe…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.791, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.791, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Declara Utilidade Pública ao Grupo Amigos da Cidade – CNPJ: 05.336.270/0001-91. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.790, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.790, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Dia das Mães que Oram pelos Filhos no Município de Santa Luzia / MG. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.789, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.789, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de logradouro público “Praça Eliane dos Santos Silva”. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O logradouro público identificado…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.788, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI Nº 4.788, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o “Dia de Combate ao Estupro” no Município de Santa Luzia. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.445, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.445, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”, e revoga o Decreto nº 3.900, de 22 de outubro…Ler maisSMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 08/2023 –
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 08/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro de Reintegração Social Mais Que Vencedores – CERDAD, CNPJ 16.801.598/0001-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento para utilização de…Ler maisSECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TÁCITA Declaro para os devidos fins de direito que a regularização fundiária – REURB da área denominada PONTE GRANDE – RUA DO COMÉRCIO, instaurada sob o nº 60/2024, será classificada como Reurb E, tal como requerido, tendo em vista o decurso de prazo para a…Ler maisSMDSC – GERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMDS/GAB
PORTARIA Nº 30/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso…Ler maisSECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017) REURB 53/2024 – Bairro Ponte Grande Quadra entre a Rua Rio das Velhas e Rua José Antunes O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob…Ler maisdezembro
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Saúde- Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 159/CVS/2024 I, XXXVII 21/11/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia Clínica Odontológica Volte a sorrir Razão Social Clínica Odontológica…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os prazos limites para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art.…Ler maisDECRETO Nº 4.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em restos a pagar no exercício de 2023 e anteriores, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA nos termos do inciso VI do caput do art. 71…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art. 71…Ler maisDECRETO Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de…Ler maisDECRETO Nº 4.446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal. O Prefeito DO MunicÍPIO de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso V do caput do art. 71…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 03/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Promoção de Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento…Ler maisSMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 03/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Promoção de Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POSTURAS – 2024
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2024, às 14h00min, online, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Posturas, a saber: Andréa Cláudia Vacchiano (Titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Maria Cecília Santos Augusto Alves (titular), representante da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas; Érica Gisele…Ler maisSaúde- Vigilância Sanitária
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Decisão Final Processo Infração Sanitária* Data da Autuação N° 160/CVS/2024 I,II e XXXVII 21/11/2024 (*) De acordo com os incisos do artigo n° 99 da Lei Estadual n°13.317/1999 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais) Nome Fantasia AXL Tatoo Razão Social Carlos junio Terra CPF…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 22/2024 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 22/2024 Dispõe sobre o deferimento das inscrições e renovações de inscrições no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o Edital Nº 001/2024/CMDCA. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
ADOÇÃO DE ÁREA VERDE – PROGRAMA ADOTE O VERDE A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Santa Luzia/MG torna público a assinatura do Termo de Cooperação e Autorização de Manutenção das áreas verdes: 03, 04 e 11, no bairro Liberdade assinado entre a Associação Mineira de Analistas…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento Estatutário Especial”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSMDSC – GERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMDS/GAB
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 30/2024 Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 30/2024 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. O Secretário…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 119ª Reunião Ordinária – 18/12/2024 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais;…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL
PORTARIA SME Nº 197 DE 11 DEZEMBRO DE 2024. Concede autorização de uso do bem público denominado “Centro Municipal de Lutas”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATEGIA E GESTAO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ADITIVOS 1° ADITIVO CT N° 062/2024 – Concorrência 044/2023. Objeto: Acréscimo de 2,212% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Construtora Sinarco Ltda. Valor: R$ 600.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.919, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 046/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 12/12/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, A PEDIDO, CONFORME C. I. SEDUC Nº992 /2024
RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, A PEDIDO, CONFORME C. I. SEDUC Nº992 /2024 A Secretaria municipal de Educação conforme C. I. SEDUC nº 992/2024 , de 01 de outubro de 2024, TORNA PÚBLICO o resultado das solicitações de Mudança de Lotação, a pedido, para o ano letivo/escolar de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E HELEN NAYARA SALES FERREIRA. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO SMCT/PMSL Nº 001/2024
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.11.000000562-7 Extrato de Publicação da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG – SMCT referente ao Termo de Colaboração SMCT/PMSL N° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte – Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia, inscrita sob…Ler maisdezembro
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 021/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 021/2024 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSMDSC – Gerência do Sistema Único de Assistência Social –
Portaria Nº 32/2024 Dispõe sobre a Designação do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 044/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 044/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 045/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 045/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 050/2024
SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 050/2024 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e…Ler maisSMDSC – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°08/2023
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°08/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro de Reintegração Social Mais Que Vencedores – CERDAD, CNPJ 16.801.598/0001-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 24.921, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico – perfurocortantes. Data e horário de abertura da sessão: 03/01/2025, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90033/2024.Ler maisATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 91/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 92/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 047/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 17/12/2024, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR – EIV Em atenção ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 11 do Decreto nº 4.445/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, indica, para compor a equipe técnica multidisciplinar responsável pela análise e aprovação dos documentos…Ler maisPlanejamento e Orçamento
COORDENADORIA DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E GESTÃO DE CONVÊNIOS NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 004/2024 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 092/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a divulgação do resultado da decisão da Comissão de Seleção do CGLPG, acerca da análise de recursos interpostos contra a Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 091/2024, de 04 de dezembro de 2024. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG…Ler maisPlanejamento e Orçamento
COORDENADORIA DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E GESTÃO DE PESSOAS NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 003/2024 O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da Secretaria Municipal de Finanças, informa…Ler maisdezembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 146/2023 – TP 074/2023. Objeto: Acréscimo de 7,9679% nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Engecom Construtora Ltda. Valor: R$ 215.986,99. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. EXTRATOS DE RESCISAO Rescisão Unilateral do CT 072/2024 – Adesão 004/2024. Amparo Legal: Inc I…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 1455 Nº 87/2024 Kener Teles de Meneses INDEFERIDO…Ler maisRetificação por erro material
Onde se lê: Art. 1º – AUTORIZAR o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo; Pollyanne Cristina de Almeida Soares, matrícula nº 33.794. Leia-se: Art. 1º – CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 93/2024
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 09/2023
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°09/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o…Ler maisSMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 12/2021
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 5º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 12/2021, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Comunitária Senhora da Paz, CNPJ 23.374.184/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 12/2021 assinado…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Portaria nº 003, de 18 de dezembro de 2024. Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANTA LUZIA, JABOTICATUBAS, NOVA UNIÃO, SÃO JOSÉ DA LAPA E TAQUARAÇU DE MINAS CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art. 1º A 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA), dos municípios de Santa Luzia, Jaboticatubas, Nova União, São José da Lapa e Taquaraçu…Ler maisDECRETO Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução…Ler maisDECRETO Nº 4.452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto nº 4.303, de 1º de março de 2024, que “Abre crédito de suplementação por superávit financeiro do orçamento vigente”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA nos termos do inciso VI do caput do…Ler maisdezembro
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RESOLUÇÃO Nº 088 de 17 de dezembro de 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o §1° do art. 99 da CF/88, art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 40, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2025 DA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, ESTRATEGIA E GESTAO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ADITIVOS 4° ADITIVO CT N° 007/2022 – PE 112/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste anual de 4,84% INPC. Contratado: Laboratório Spina Mendes Ltda. Valor: R$ 2.492.041,23. Vigência: até 04/01/2026. Assinatura: 17/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.Ler maisJUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE FOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – SANTA LUZIA-MG. Processo Administrativo nº. 24.18.000000545-8 A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA torna pública a justificativa de Dispensa de Chamamento Público,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte decisão: AUTUAÇÃO…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA proferiu a seguinte Decisão Administrativa:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – ATO DE COMUNICAÇÃO SMCT Nº 09/2024, DE 19 DEZEMBRO DE 2024.
Trata da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Santa Luzia/MG conforme o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022,…Ler maisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024/ MENSAGEM Nº 056/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I, referente à Delimitação dos perímetros das Zonas Urbana, Expansão Urbana e Rural, e delimitação das Zonas de Ocupação e Uso do Solo e das Áreas de Diretrizes Especiais, da Lei Complementar nº…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024/MENSAGEM Nº 057/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a consideração dos restos a pagar provenientes das programações incluídas por emendas individuais impositivas na LOA 2024 para fins de cumprimento de execução financeira, até o limite que especifica, e dá outras providências. Art.…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024/MENSAGEM Nº 058/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a subvenção econômica ao transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Santa Luzia – MG. Art. 1º Fica autorizada a subvenção econômica, no período de janeiro a dezembro de 2025,…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024/MENSAGEM Nº 059/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a subvenção econômica para custeio do Programa Tarifa Zero no transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Santa Luzia – MG. Art. lº Fica autorizada, no período de janeiro a…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024/MENSAGEM Nº 060/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023,…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 / MENSAGEM Nº 061/2024
PROJETO DE LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024,…Ler maisdezembro
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PORTARIA PGM Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação da Fiscal do Contrato n° 173/2022, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO FÉ E ALEGRIA
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=32718Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO SEARA DE LUZ
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=32720Ler maisDECRETO Nº 4.454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta as condições para a realização do pagamento do Auxílio Formação aos alunos do Curso de Formação Profissional para Guarda Civil Municipal de Santa Luzia – MG de que trata os §§7º e 8º do art. 15 da Lei…Ler maisRETIFICAÇÃO Nº 012/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 012/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro…Ler maisDECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
DECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 4.433, de 21 de novembro de 2024, que “Determina a instauração da Comissão Municipal de Avaliação de Apostilamento no Município de Santa Luzia-MG, revoga o Decreto nº 2.454, de 22 de junho de 2010 e…Ler maisAPOSTILAMENTO CONVÊNIO
APOSTILAMENTO CONVÊNIO N° 006/2024. Fica apostilado o Convênio, para alterar a dotação orçamentária, prevista na CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, mencionado no instrumento inicial.Ler maisPORTARIA PGM Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 103/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisPORTARIA PGM Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação da Fiscal do Contrato nº 130/2020, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMO ADITIVO NOSSA SENHORA DA PAZ
LINK: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?attachment_id=32716Ler maisPORTARIA PGM Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação da Fiscal do Contrato n° 177/2021, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM…Ler maisPORTARIA PGM Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM
PORTARIA PGM Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as designações dos Fiscais do Contrato nº 149/2023, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, fica revogada a Portaria PGM…Ler maisdezembro
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