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Diário Nº #1260
Diário Oficial do Município nº 1260 – 02/06/2025


SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REALIZAÇÃO DO SEGUNDO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO – MAIO DE 2025Data: 30 de maio de 2025Horário: 16h10Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Santa Luzia/MG Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e dez minutos, no auditório…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.580, DE 02 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais

Retificação por erro material

Retificação por erro material   Onde se lê: Vice-Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos.   Leia-se: Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos.   PORTARIA Nº 25.579, DE 30 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito…Ler mais

ABONO PERMANÊNCIA

ABONO PERMANÊNCIA   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei n° 2644, de 29 de março de 2006, publica o deferimento/indeferimento das solicitações de Abono Permanência: MATRÍCULA NOME RESULTADO DA ANÁLISE 17736 EDILENE DE OLIVEIRA…Ler mais

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO

PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL – ADMINISTRAÇÃO   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições, verificada a conformidade com a Lei Complementar n° 4.737, de 27 de junho de 2024 e Lei Complementar nº 4.736, de 27 de junho de 2024, publica…Ler mais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA   A Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 da Lei Complementar nº 4570/2023 e verificada a conformidade com o disposto no Decreto nº 3019/2015, publica o deferimento/indeferimento do afastamento preliminar à…Ler mais

PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 4.559, DE 02 DE JUNHO DE 2025   Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.   O PREFEITO…Ler mais

PROCURADORIA – LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 4.834, DE 02 DE JUNHO DE 2025   Declara utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia – CNPJ 17.692.542/0001-75.   O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica declarada utilidade pública –…Ler mais
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Diário Nº #1261
Diário Oficial do Município nº 1261 – 03/06/2025


SMST – PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025

SECRETARIA MUN. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMST DADOS PARA PUBLICAÇÃO DE DEFESAS DA AUTUAÇÃO Nº 010/2025 Faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial para analisar e deliberar as defesas das autuações apresentadas à Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Transportes – SMST, deliberou as defesas…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 016/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 017/2025

A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Termo de Embargo Recurso (s) Recorrente Decisão  01-2025 Nº 27/2025 ML ROMEU ROGÉRIO COSTA INDEFIRO Observação:…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.588, DE 03 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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Diário Nº #1262
Diário Oficial do Município nº 1262 – 04/06/2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1499 Nº 28/2025 ML DORACI  ALVES FELIPE FILHO INDEFIRO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão 1616 Nº 29/2025 ML JOSÉ CLÁUDIO  DE PAULA INDEFIRO…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pela pessoa jurídica de nome empresarial SONHAR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 36.953.797/0001-99) relativo ao Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17.765, de…Ler mais

SECRETARIA DE ESPORTE

PORTARIA SME Nº 26, DE 03  DE JENHO DE 2025.     Concede autorização de uso do bem público denominado “Esplanada do Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.  …Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.584, DE 04 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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