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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou os Recursos Administrativos Ambientais abaixo, proferindo as seguintes decisões: AUTO DE INFRAÇÃO INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTUADO DECISÃO DE…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Retificação do Anexo V – Edital nº 002/2023/CMDCA
ANEXO V (RETIFICADO EM 31/08/2023) Cronograma Publicação do Edital 31 de Março de 2023. Prazo de Impugnação do Edital 05 dias corridos da publicação oficial. Período de inscrição 03 de Abril a 15 de Maio de 2023. Divulgação da banca organizadora 12 de Maio 02 de Junho 26 de junho…Ler maisDesenvolvimento Social – RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÕES APTAS PARA O PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS – COMAD CONFORME O EDITAL Nº 001/2023
RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÕES APTAS PARA O PLEITO DA ELEIÇÃO CONFORME O EDITAL Nº 001/2023 A Comissão de Avaliação do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas – COMAD de Santa Luzia no uso de suas atribuições legais torna público: CONSIDERANDO: O disposto na Lei Nº 3036/2009; CONSIDERANDO: A…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia – CMS/SL, de que trata a Lei nº 2.907, de 01 de dezembro de 2008. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ATO DE COMUNICAÇÃO 008/2023
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Chamamento Público para participação nº 18º Circuito de Presépios, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de agosto de 2023; RESOLVE: Dilatar o prazo para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 5ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 5ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.915, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DA 1ª E 3ª CHAMADAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO E DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS DA 1ª E 3ª CHAMADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, QUE MENCIONA: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SME Nº08 , 01 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SME Nº08 , 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Eleição para Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO CT Nº 174/2022 – TP 087/2022. Objeto: Acréscimo de 16,62% ao valor do Contrato, em virtude de alterações na planilha orçamentária. Empresa: Engecom Construtora Ltda. Valor: R$200.500,07. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICACAO 2° REAJUSTE CT 105.2021 – Concorrência 028/2021. Objeto:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 68/2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº68/2023, que trata da publicação da ata da reunião do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo – CGLPG de Santa Luzia/MG, ocorrida no dia 21 de julho de 2023. Portaria-SMCT-No-68-2023.pdf (santaluzia.mg.gov.br) Ata-06-2023-Comite-Gestor-da-Lei-Paulo-Gustavo-CGLPG-de-Santa-Luzia-MG.pdf (santaluzia.mg.gov.br) 01 de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 69/2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº69/2023, que trata da publicação da errata do ANEXO II da proposta de formatos e critérios para os editais municipais da LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) publicada pela PORTARIA SMCT Nº 47/2023 Portaria-SMCT-No-69-2023.pdf (santaluzia.mg.gov.br)…Ler maissetembro
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Portaria
PORTARIA Nº 23.918, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 119/2023 – Pregão Eletrônico 061/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos pesados com dedicação de mão de obra exclusiva. Empresa: Almaster Locações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$8.316.600,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2023. Objeto: Selecionar…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 04/08/2023
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 04/08/2023 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIVs, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 11/08/2023
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 11/08/2023 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIVs, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATA DE REUNIÃO DO EIV – 25/08/2023
Ata de Reunião: Equipe técnica multidisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Data: 25/08/2023 Horário: 09:00 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Assuntos: Análise de Formulários de Licenciamento Urbanístico (FLU), andamento das análises de EIV previamente distribuídos, distribuição de EIVs, e outros. Órgão Representante Assinatura S.M. de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.919, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental – Errata
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento vem, neste ato, RETIFICAR as publicações DOM-811, DOM-814 e DOM-817, realizadas entre os dias 24/08/2023 a 01/09/2023, relativas à Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental em face de Jader Henrique de Souza Barreiros; Mart Minas Distribuição LTDA e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A 3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A 3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DO CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.2, 6.3…Ler maissetembro
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PROCURADORIA – LEI Nº 4.616, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.616, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga a Lei nº 3.933, de 03 de maio de 2018, que “Altera o nome do logradouro público – Rua 16 para Rua Antônio Tomaz de Andrade, no bairro Novo Centro”. O povo do Município de Santa…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA SME Nº 121, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.910, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPL – MENSAGEM Nº 49/2023 – PGM
PROJETO DE LEI Nº , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.588, de 07 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2023, descontos para pagamento, à vista ou parcelado,…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONSELHO TUTELAR NOME PONTUAÇÃO RESULTADO POLIANA HELEN SOUZA DE OLIVEIRA 38 Aprovado VINÍCIUS RODRIGO DO COUTO 37 Aprovado SHIRLEI PIMENTEL RAIMUNDO SILVA 36 Aprovado SILVÂNIA BARBOSA RAMOS 36 Aprovado JHENIFER WENDY LUCAS SOARES 36 Aprovado MARIA…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 050/2023 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Luzia e revoga a Lei nº 3.491, de 12 de junho de 2014. Art. 1º Esta Lei estabelece as normas e as condições para a…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.619, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.619, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2022. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.618, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.618, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Atribui denominações a logradouros públicos das áreas que menciona. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos do núcleo…Ler maisPROCURADORIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 4.617, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.617, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais”. O povo do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A 3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A 3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DO CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.2, 6.3…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.923, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCOMITANTE – LAC 1 Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº…Ler maissetembro
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SSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 032/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 032/2023 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE – LAC 1 Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 3336 de 15/02/2023, o requerimento…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 118/2023 – Pregão Eletrônico 061/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos pesados com dedicação de mão de obra exclusiva. Empresa: Almaster Locações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$408.960,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br CT Nº 121/2023 – Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA PERÍCIA MÉDICA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 01/2019, de acordo com o XXIATO DE NOMEAÇÃO, datado de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 70, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº70, de 06 de setembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Fazenda Boa Esperança”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DESPACHO
SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TERRA E ENTULHO Considerando Relatório da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, de 06/09/2023, bem como o Termo de Embargo nº 87/2023, decido pela SUSPENSÃO da autorização para movimentação de terra e entulho sob nº 22/2022, em nome da W A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DESPACHO
SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TERRA E ENTULHO Considerando Relatório da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, de 06/09/2023, bem como o Termo de Embargo nº 86/2023, decido pela SUSPENSÃO da autorização para movimentação de terra e entulho sob nº 02/2023, em nome da SERTA TRANSFORMADORES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Convocação e Pauta da 107ª Reunião Ordinária – 13/09/2023 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JUREMA APARECIDA CUNHA CHAGAS. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO – SAÚDE 15ª Chamada A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2022, homologado em 15 de dezembro de 2022, devidamente publicado no Diário Oficial, a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde localizada na…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através do Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia (COMPAC), Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 14…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – LAS/RAS Nos termos e conforme a legislação vigente faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) sob nº 807 de 17/01/2019,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 65/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 129/2023 – Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal, a ser veiculada em jornal de grande circulação. Valor: R$ 385.506,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br CT Nº 122/2023 – Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s): Art. 18 da Lei 1545/1992: É obrigado ao munícipe a construção…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s): Art. 18 da Lei 1545/1992: É obrigado ao munícipe a construção…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA-/MG-DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PARTICIPANTES DO CIRCUITO DE PRESÉPIOS 2023
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, Cassiano Luís Boldori, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Chamamento Público para participação no 18º Circuito de Presépios, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de agosto de 2023; CONSIDERANDO a dilação o prazo para…Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARIA EDUARDA LIMA VIDAL. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.930, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou e julgou os Autos de Infração abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: AUTO DE INFRAÇÃO INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTUADO DECISÃO DE 1ª…Ler maisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MENSAGEM Nº 52/2023 – PGM
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.920, de 12 de abril de 2018, que “Acrescenta novos cargos ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Santa Luzia, que exercem serviços de atividades de…Ler maissetembro
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PORTARIA Nº 13/2023 Dispõe sobre a constituição de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO da execução do Termo de Parceria nº 001/2023, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia/MG , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo 3º da Lei 4.519/202 e; Considerando o dever do Poder Público de acompanhar, fiscalizar e avaliar os resultados da execução do objeto de Termo de Parceria correspondente a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 123/2023 – Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para laboratório. Empresa: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda. Valor: R$ 3.610,75. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 231/2023 – PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.931, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A LISTA DA CANDIDATA APTA NA PERÍCIA MÉDICA DO XXI ATO DE NOMEAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DA CANDIDATA APTA NA PERÍCIA MÉDICA DO XXI ATO DE NOMEAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019 E CONVOCA PARA POSSE, ESCOLHA DE VAGA E…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A 5ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A 5ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DO CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.2, 6.3…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ATO DE COMUNICAÇÃO SMCT Nº 08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública ATO DE COMUNICAÇÃO SMCT Nº 08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, que trata de orientações a agentes e instituições culturais com interesse em participar dos editais municipais da LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito…Ler maisDECRETO Nº 4.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do caput do art.…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 054/2023 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.350, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e revoga a Lei…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.932, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 23.932, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.933, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 23.933, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.934, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 23.934, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Deliberação Normativa
Deliberação Normativa – DN CODEMA nº 02/2023, de 13 de setembro de 2023 Estabelece os procedimentos de autorização para supressão e poda de indivíduos arbóreos isolados, e estipula os critérios para fixação da compensação ambiental por supressão no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. …Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.621, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.621, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Concede o título post mortem de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, “Pai da Aviação”, Alberto Santos Dumont. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 73
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº73, que dispõe sobre o estabelecimento de calendário de Palestras Formativas que serão promovidas pela SMCT, conforme inciso IV do art. 1º da PORTARIA SMCT Nº 28/2023 e dá providências. Portaria-SMCT-No-73-2023.pdf (santaluzia.mg.gov.br) 13 de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 17ª Chamada – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 17ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Julgamento de Recurso Administrativo de Fiscalização Ambiental
Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que o CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia analisou e julgou os Recursos Administrativos Ambientais abaixo, proferindo as seguintes decisões: AUTO DE INFRAÇÃO INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTUADO DECISÃO DE…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 022/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 022/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB – QUADRIÊNIO 2023-2026 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e o Conselho Municipal de…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 034/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 034/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisEDITAL DE RETIFICAÇÃO 01/2023 DO EDITAL DE SELEÇÃO – Feira de Empreendedorismo de Santa Luzia, de 25 de agosto 2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE, torna pública a retificação nº1 do Edital de Seleção – Feira de Empreendedorismo de Santa Luzia 2023 Onde se Lê: 3.2. O empreendedor deverá preencher: a ficha de inscrição constante no ANEXO I; anexar o cartão CNPJ ou CPF para autônomos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Codema
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto: 106ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°: 106/2023 Data: 09/08/2023 Horário: 09h00min Local: Auditório Central da Prefeitura de Santa Luzia Conselheiros Representação Entidade Presença Wagner Silva da Conceição Presidente Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento Sim…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº72, de 11 de setembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO CT Nº 185/2022 – PE 093/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do contrato e reajuste de 4,61%, conforme IPCA acumulado de setembro/2022 a agosto/2023. Empresa: Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento de concessão de nova licença ambiental efetivado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, relativo ao Formulário de Caracterização…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.938, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E THIAGO CORREA RODRIGUES. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO FINAL – EDITAL 02/2023 CMDCA – Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
Resultado FINAL – EDITAL 02/2023 CMDCA Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia-MG CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da…Ler maissetembro
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RESOLUÇÃO Nº 104 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – EDITAL 02/2023 CMDCA – Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar – DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS PARA VOTAÇÃO E REGISTRO DAS CANDIDATURAS
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS PARA VOTAÇÃO E REGISTRO DAS CANDIDATURAS A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia-MG CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do CMDCA…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01033 Nº 056/2023 Luciano dos Santos Rangel INDEFERIDO Observação:…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de Infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº 01081 Nº 057/2023 André Luiz Palhares Calazans INDEFERIDO Observação:…Ler maisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, MENSAGEM Nº 055
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.160, de 23 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências”. Art. 1º Fica acrescido…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 234/2023 – PE 019/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, vídeo e eletrônicos. Empresa: Alzotec Informática Ltda. Valor: R$ 2.415,80. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 235/2023 – PE 019/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, vídeo e eletrônicos. Empresa: Anderson…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 114 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 113 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 112 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 111 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 110 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Sra.…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 109 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr.…Ler maissetembro
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SSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 033/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 033/2023 A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – LAS/RAS Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento analisou o requerimento para concessão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) efetivado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 244/2023 – PE 019/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, vídeo e eletrônicos. Empresa: Pedro G. Fernandes – ME. Valor: R$ 41.955,60. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 237/2023 – PE 019/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, vídeo e eletrônicos.…Ler maisCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS(AS) CARGOS/FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG EDITAL Nº 01/2023
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 01 O Exmo. Sr. Luiz Sérgio Ferreira Costa, DD. Prefeito do Município de Santa Luzia/MG, torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2023 do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Santa…Ler maisIMPAS – PORTARIA 043/2023 Regimento Interno do Comitê de Investimentos
PORTARIA 043 DE 11 SETEMBRO 2023Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Resolução da Presidência do CMPC Nº003, de 15 de setembro de 2023, que dispõe sobre o estabelecimento de um Grupo de Trabalho no Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia/MG, para acompanhamento da…Ler maisIMPAS – PORTARIA N°044 DE 2023
PORTARIA N°044 DE 2023 Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade. Art – 1° – Fica concedido o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art.…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Retificação Edital 02/2023 CMDCA – Processo Eleição para Conselheiro Tutelar
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL Nº002/2023/CMDCA Dispõe sobre o Edital para o processo de seleção e eleição de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar (Titular e Suplente) no Município de Santa Luzia/Minas Gerais. A Vice-Presidente O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPOTES – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO 082/2023
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA CONVOCAÇÃO 082/2023 ESTE COMANDO DETERMINA QUE, O GUARDA CIVIL MUNICIPAL ABAIXO CITADO, DEVERÁ COMPARECER EM PERÍCIA MÉDICA COM MÉDICO ESPECIALISTA QUE COMPÕE A JUNTA MÉDICA DESTA PREFEITURA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.474/1991, A SER REALIZADA NA SALA 30 NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Recurso da Prova de Conhecimentos Específicos – 3º Fase
Resposta 02 – Recurso 3º Fase Edital 02/2023 CMDCA – Processo de eleição para escolha de conselheiros tutelares Candidata: PATRICIA CLAUDINA DOS SANTOS Data do protocolo: 30 de agosto de 2023 Santa Luzia, 14 de setembro de 2023. Considerando a provocação da referida candidata por contato telefônico; Considerando a…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 241/2023 – PE 019/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, vídeo e eletrônicos. Empresa: HS- CPQ Tecnologia Ltda. Valor: R$ 42.499,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 249/2023 – PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INSTAURAÇÃO DE REURB Instauração REURB nº 48 Localidade: Condomínio Canto da Serra Requerente: Paula Angela Maria Coura Ferreira Representante Legal: REURBIS Consultoria (CNPJ n° 32118467/0001-27) CONSIDERANDO as imposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A 6ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A 6ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DO CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO: CONSIDERANDO os candidatos que não compareceram no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.2, 6.3…Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Portaria nº 69/2023 SMDSC Dispõe sobre a Designação do Gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 77/2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG torna pública a Portaria SMCT Nº77, que trata da publicação da ERRATA II – NOVA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LC 195/2022 E FORMATO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, aprovada pelo Conselho Municipal de…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 23.946, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) nº 17.765 datado de 28/09/2022, o requerimento de concessão inicial de licença…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 016/2023
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 19/09/2023, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisPORTARIA Nº 23.948, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 23.948, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia os membros da Comissão de Leilão de Bens Móveis Inservíveis. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica…Ler maisDECRETO Nº 4.223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivos do Decreto nº 3.933, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016,…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA Nº 23.945, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 23.945, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivo da Portaria nº 23.230, de 06 de dezembro de 2022, que “Nomeia os membros da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Apreendidos pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas”. O PREFEITO DO…Ler maissetembro
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Portaria
PORTARIA Nº 23.949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 246/2023 – PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Aliança Comércio e Distribuição Ltda. Valor: R$ 28.114,40. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 – 18ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 – 7ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 04/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 7ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2023, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – PORTARIA Nº 005/2023 – HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
PORTARIA Nº 005/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Homologação de equipamentos de fiscalização eletrônica no Município de Santa Luzia. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 3.645, de 18…Ler maissetembro
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RESOLUÇÃO Nº 115 de 20 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: Disciplina os procedimentos de baixa de bens móveis inservíveis e não aproveitados do Poder Legislativo Municipal…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 116 de 20 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: Altera dispositivos da Resolução nº 003/2019 que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial…Ler maisRESOLUÇÃO Nº 117 de 20 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA: Autoriza a filiação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores –…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPORTES CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art..1°,§ 2° da lei 3.778 DE 06 DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 06/2023 DO EDITAL DE SELEÇÃO – MEDALHA EMPREENDER SANTA LUZIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDECO, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei 4.519, de 04 de dezembro de 2023, e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA PRAZO RECURSAL EDITAL Nº 074/2023 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica – UBS Jabaquara. A CPL informa que as seguintes empresas foram habilitadas: Arpan Engenharia, Engecom Construtora Ltda e MF Engenharia Ltda. A CPL abre prazo de recurso de…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 035/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 035/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…Ler maisSSP DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 023/2023
SSPTT – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 023/2023 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA SME Nº 123, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 19 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE A CANDIDATA SIMONE DE SOUZA SEIXAS SILVA CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 19 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE A CANDIDATA SIMONE DE SOUZA SEIXAS SILVA CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023 CONSIDERANDO que a candidata compareceu no prazo e no horário estabelecido nos itens 6.2,…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 4.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”. …Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 78, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº78, de 21 de setembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Fazenda Boa Esperança”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 74, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº74, de 20 de setembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 71, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº71, de 11 de setembro de 2023, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- ATO DE COMUNICAÇÃO SMCT Nº 09/2023
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que as comunicações dos atos dos processos administrativos em âmbito municipal serão realizadas por meio idôneo, conforme parágrafo 3° do artigo 40 da Lei 4.055/2019; CONSIDERANDO a determinação de comunicação por…Ler maisIMPAS – PORTARIA N°43/2023
PORTARIA N° 045 DE 2023 “Dispõe sobre concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”. A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia do Município de Santa luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art 69 A, inciso…Ler maisSSP DE TRANSITO E TRANSPORTES – CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — PORTARIA Nº 15/2023
Portaria n° 15/2023 O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Elber Lucena da Silva, MASP: 25.364, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, de 02 de maio de 2017, e observando o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da…Ler maisSSP DE TRANSITO E TRANSPORTES – CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — PORTARIA ORIGINAL Nº 7, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA ORIGINAL Nº 7, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado o…Ler maisSSP DE TRANSITO E TRANSPORTES – CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — PORTARIA ORIGINAL Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA ORIGINAL Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.1°,§ 6° da lei 3.778 DE 06 DE JULHO DE 2016 que cria a Corregedoria da GCM/SL, e observado…Ler maisSSP DE TRANSITO E TRANSPORTES – CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — PORTARIA Nº 14/2023
Portaria 014/2023 O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Ilmar Lucio da Silva Alves, MASP: 16.614, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, de 02 de maio de 2017, e observando o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 02/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania- SMDSC torna público a justificativa de Dispensa de Chamamento Público, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 3315/2018, com a intenção demonstrada pelo Executivo Municipal na formalização do Termo…Ler maisSSP DE TRANSITO E TRANSPORTES – CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — PORTARIA Nº 16/2023
Portaria nº 16/2023 O Corregedor Adjunto da Guarda Civil Municipal, Ilmar Lucio da Silva Alves, MASP: 16.614, no exercício do cargo e de suas atribuições previstas no art. 4o do Decreto no 3.206, DE 02 DE MAIO DE 2017, e observando o disposto nos artigos 143, 148 e 149…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº09, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº09, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia, Edital 05/2023. OCIMAR CARMO DA SILVA, Secretário de…Ler maissetembro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º ADITIVO CT Nº 280/2019 – Dispensa 039/2019. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e reajuste de 3,52742%, anual, previsto em contrato. Locador: Marco Antonio Rodrigues da Silva. Novo valor total anual do contrato: R$ 12.582,36. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br 1º ADITIVO CT Nº…Ler maisIMPAS- EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNÍÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMP. A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais da Prefeitura de Santa – IMPAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69.A, Inciso III e VI, da Lei n°2.644/2006, com alterações da Lei n° 2.940/2008,…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 15 (quinze) dias, segundo a Lei 3.615/2014, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005.2023 EDITAL N°005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. CONSIDERANDO a Lei 3832, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, notifica o infrator da Infração cometida, considerando caso queira, o prazo de 20 (vinte) dias, segundo a Lei 1.545/1992, contados a partir desta publicação ou do recebimento do AR, para interpor recurso junto a…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, vem por meio deste aviso, dar ciência ao responsável pelo imóvel discriminado na notificação em anexo, sobre a obrigatoriedade de regularização da(s) irregularidade(s) abaixo identificada(s): Art.244 da Lei 1545/1992 : O lote vago, com frente para…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – TERMO DE EMBARGO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, com fulcro no art.40 §4º da Lei 4055/2019, vem por meio desta publicação, cientificar o notificado do embargo administrativo à obra e/ou serviço abaixo discriminado, o que deve ser PARALISADO DE IMEDIATO SOB PENA DE…Ler maisEXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS EDUCACIONAIS OFERECIDOS PELA UNIUBE.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70 e Sociedade Educacional Uberabense-UNIUBE- CNPJ nº 25.452.301/0001-87. 20 de setembro de 2023. Regulamento e certificado de convênio se encontram disponíveis no site: <https://www.cmsantaluzia.mg.gov.br/>. Wagner de Andrade Pereira Presidente da Câmara Municipal Ler maissetembro
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