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DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.540, DE 02 DE MAIO DE 2025 Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG, para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome de Infecções das Vias Aéreas Superiores – IVAS e da Síndrome Respiratória Aguda Grave –…Ler maismaio
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MENSAGEM Nº 017/2025 – PGM
MENSAGEM Nº 017/2025 Santa Luzia, 05 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no § 1º do art. 53 e no inciso IV do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.514, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Chefe de Gabinete, nos termos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
ERRATA EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL N°02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte errata do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 02/2025: 1) No ANEXO 02 – CRITÉRIOS…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 – SMED
O Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-50, por meio da Secretaria Municipal de Educação e de seu Secretário, Sr. Heverton Ferreira de Oliveira, matrícula nº 38.754, e do gestor da parceria, Sr. Thiago Mendes Oliveira, matrícula nº 34.574, nomeado pela Portaria SMED nº 001/2025, certifica…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os) Auto…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA-Autos de Infração Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA lavrou o (s) Auto (s) de Infração abaixo…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisou o requerimento de concessão de licença ambiental efetivado pelo empreendimento de nome empresarial EMPREENDIMENTOS MIRANDA E CARVALHO LTDA (CNPJ: 23.749.013/0001-63), relativo ao Formulário de Caracterização do…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CT Nº 053/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 16ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMHR/SMMA A Comissão de Avaliação torna público o resultado final referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de realizar cadastramento e seleção de artistas do segmento musical, preferencialmente, moradores da cidade de Santa Luzia, para execução de apresentações musicais…Ler maisExtrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
Extrato de Publicação referente à Rescisão do Termo de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (uma) servidora efetiva, pelo CEDENTE, para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja a Prefeitura Municipal de Vespasiano, representada pelo Prefeito José Winston da Silva. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo rescindir…Ler maisExtrato de Publicação referente à exoneração da servidora cedida Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias
Extrato de Publicação referente à exoneração de cargo comissionado da servidora cedida Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Vespasiano. Objeto: O presente Decreto tem por objetivo exonerar a servidora Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias do cargo comissionado de Direção e…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
ERRATA II EDITAL PADRONIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna pública a seguinte errata referente aos subitens 3.2 e 3.5 do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº…Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA O Município de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° ADITIVO CT N° 190/2024 – INEX Nº 071/2024. Objeto: Reajuste de 6,64 % ao valor do Vale Social para o Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com base na Resolução SEINFRA nº 49 de 30/12/2024. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 07/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Nomeia a Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas do Edital nº 02/2025 CMAS/FMAS. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/ CMAS – MG, no uso de suas atribuições, em consonância com Lei Municipal nº 1.741/1994 que “Cria…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Edital nº02/2025 CMAS – 14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTA LUZIA/MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CMAS APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A ORGANIZAÇÃO E…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 012/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas Penalidades por…Ler maisEstabilidade Gestacional
Prorrogação Contratual Prorroga o contrato administrativo nº 41/2023 em cumprimento ao disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, garantindo estabilidade gestacional para a contratada Ludmila Aparecida Alves, matrícula nº 37111, pelo período 04/04/2025 a 04/09/2025, conforme documentação processo SEI nº 25.15.000001034-0-0. …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos e conformidade com os dispositivos e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisou e julgou o(s) recurso(s) abaixo especificado(s), proferindo a(s) seguinte(s) decisões(s): Auto de infração Recurso (s) Recorrente Decisão Nº1591 Nº 25/2025 Felix Ferreira Braga INDEFERIDO Observação: Das…Ler maismaio
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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022
Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – 2º Retificação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG Considerando a publicação do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI/SMDSC publicado em 10 de abril no Diário Oficial do Município de Santa Luzia sob o link: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/?mec-events=secretaria-de-desenvolvimento-social-e-cidadania-edital-no-02-2025-cmdi-fmi-realizacao-da-conferencia-municipal-dos-direitos-do-idoso; Considerando…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – APROVAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DOS PLANOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA – APAE SANTA LUZIA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (CRECHE MARIINHA MOREIRA), CRECHE COMUNITÁRIA A PATOTINHA, CRECHE COMUNITÁRIA SENHORA DA PAZ, CRECHE IRMÃ FABÍOLA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL – CENTRO DE…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TERMOS DE COLABORAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
Termo de Colaboração nº 004/2025 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ 09.651.617/0001-41 – Recurso FUNDEB – Valor: R$ 522.903,46 – Vigência para 31/12/2025 – Ass. 15/04/2025. TERMO:Termo de Colaboração 004-2025 – Irmã Fabiola ASSINADO Termo de Colaboração nº 005/2025 – Instituto Leonardo Franco – CNPJ 22.642.136/0001-38 – Recurso FUNDEB…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 17ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 18ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 19ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 06/2025 CMDI
Resolução CMDI Nº 06/2025 Altera a Comissão de Seleção para análise e julgamento das propostas do Edital nº 02/2025 CMDI/FMI e nomeia seus membros. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/ CMDI – MG, no uso de suas atribuições, em consonância com Lei Municipal…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.547, DE 08 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”. O PREFEITO…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.827, DE 08 DE MAIO DE 2025 Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Santa Luzia SSVP. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declaro de utilidade pública o…Ler maismaio
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PROCURADORIA – DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.548, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia – CME, e revoga o Decreto nº 4.409, de 23 de setembro de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.521, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 36/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 36/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto de Ação Solidaria, do CNPJ 11.021.422/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 016/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG,quando da sessão realizada no dia 09/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados, com…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.551, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.551, DE 09 DE MAIO DE 2025 Prorroga o prazo para renovação do pedido de isenção de que trata o art. 3º do Decreto nº 2.813, de 12 de março de 2013, para o exercício de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisGERAL
EXTRATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DE GESTÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E OS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (IMPAS) Aos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
CONVITE A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHR), convida toda a população para participar da Audiência Pública de Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento tem como objetivo apresentar os resultados obtidos com a revisão do…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.550, DE 09 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”. …Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.549, DE 09 DE MAIO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 075/2024 – Dispensa 017/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do contrato nº 075/2024; Aplicação de reajuste conforme IPCM ,conforme especificado no Termo de Referência, de 4,63%; A alteração do item 10.14, referente ao Contrato nº 075/2024.…Ler maisCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, EDITAL Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 02/2025, originada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO…Ler maisCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia/MG, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.133/21, torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, EDITAL Nº 003/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO 003/2025, originada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA /MG -RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 007/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 007/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a determinação das situações impeditivas de forma maior as quais se referem o § 3º e o § 4º do art. 30 do Regimento Interno do CMPC. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE…Ler maisRetificação por erro material
Retificação por erro material Onde se lê: Diretor Escolar II Leia-se: Vice-Diretor Escolar II PORTARIA Nº 25.527, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO…Ler maisSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA: 12/05/2025 LOCAL: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PAUTA: DISCUSSÃO DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADAIL TOFANI, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA/MG, INSCRIÇÃO CADASTRAL DA ÁREA VERDE: Nº 211583241295 Aos 12 dias do mês de maio de dois mil e vinte e…Ler maisDECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025 – PGM
DECRETO Nº 4.552, DE 12 DE MAIO DE 2025 Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude do falecimento de Lucilene Rodrigues Carneiro Neves e de Luan Henrique Rodrigues Neves. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025
EDITAL SMED Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2025 Convoca a Assembleia Pública para eleição dos representantes das famílias atípicas na Comissão Intersetorial da Inclusão, nos termos da Resolução SMED nº 07/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, com base na Lei nº 14.399/2022…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DESPACHO DE ENCERRAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 Despacho de Encerramento O Secretário Executivo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHR, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria listada abaixo, diante do Parecer…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 008/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 008/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de prazo limite de inscrição para participação em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC). A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG, no…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025
CONVOCAÇÃO – EDUCAÇÃO 20ª Chamada O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais divulga e convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia na Avenida VIII, nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 006/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 006/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a formalização de justificativa de ausência em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) e do acionamento do conselheiro suplente, pelo conselheiro titular, em face de impossibilidade de comparecimento em…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 005/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 005/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre solicitação de inserção de item de pauta em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) por parte de cidadãos externos ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC).…Ler maismaio
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SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Nº 013/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados notificados das respectivas…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 013/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 014/2025
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 918/2022 do CONTRAN e Deliberação 126/2019 do CETRAN/MG, e considerando a postagem feita junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou Sistema de Notificação Eletrônica –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 009/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMPC Nº 009/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a ordem de manifestação dos conselheiros membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) sobre matéria referente a item em pauta de reunião prevista pela alínea “d” do inciso VI, do…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Quadra do Palmital”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.568,61 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL O Município de Santa Luzia/MG representado pela Secretaria Municipal de Obras torna público que foi concedida Licença Ambiental Simplificada para a atividade de edificação civil com área construída de 3.629,73 m², enquadrada sob a codificação “E-05-08-1” da listagem do item 6 do Anexo I da…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 02/25, DE 12 DE ABRIL DE 2025 Estabelece o procedimento para regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2.017, e revoga a Resolução da Comissão de Regularização Fundiária Urbana…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – ERRATA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
ERRATA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025 A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG prorroga, até às 23h59min do dia 16 de maio de 2025, o prazo de inscrições no Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025 e torna pública a seguinte…Ler maismaio
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Homologação do Edital 001/2025 SMDSC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporaria do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de Santa Luzia – MG O Exmo. Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva, Prefeito Municipal de Santa Luzia – MG, mediante as condições estipuladas no Edital…Ler maisSECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SME Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede autorização de uso do bem público denominado “Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. O…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MGEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 CONCEDENTE: Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, com sede na Av. Oito, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. CONVENENTE: Universidade de Uberaba – UNIUBE, CNPJ nº 25.452.301/0001-87, com…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 010/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC O Secretário Executivo de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, nos termos e em conformidade com o §9º do Art. 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980, que Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, e no Art.…Ler maisSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes – Edital de Notificação de Remoção de Veículos Nº 013/2025
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 08/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº08/2025 Dispõe sobre a convocação do Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar Titular. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de suas atribuições, em conformidade Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº 09/2025 CMDCA
Resolução CMDCA Nº09/2025 Dispõe sobre a convocação da Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar em substituição ao período de férias da Conselheira Tutelar Titular. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso…Ler maisPROCURADORIA – DECRETO Nº 4.553, DE 14 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 4.553, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.111, de 13 de julho de 2010. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA,…Ler maisPROCURADORIA – MENSAGEM Nº 018/2025 – PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº , DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes gerais para a…Ler maisPROCURADORIA – LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 4.828, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Instituição do Selo de Reconhecimento “Empreendimento Inclusivo para Autistas” para estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão de indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O povo do Município de Santa…Ler maismaio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PORTARIA Nº. 004/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SOLO, CONFORME DECRETO Nº 3.260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Hélio Henrique Queiroz T. Rosa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso…Ler maisDECISÃO FINAL REFERENTE À SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2024 – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024, DISPOSTA PELO DECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
DECISÃO FINAL I – RELATÓRIO I.1 – Considerações Preliminares Preliminarmente cumpre evidenciar que a municipalidade, no dia 13 de janeiro de 2025, por meio do Decreto Municipal 4.476, suspendeu o Processo de Dispensa 031/2024, referente ao Concurso Público 01/2024, cujo objeto tratava-se de “provas objetivas de múltipla escolha para todos…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2025
PORTARIA PGM Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Assessora de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.547, DE 15 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG – RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 02/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTA LUZIA/MG RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG (SMCT) torna público o resultado preliminar de avaliação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 02/2025. Conforme disposições do Edital…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -Portaria-018-teatro/Portaria-019-teatro
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG publica as portarias de n° 18 e 19, referente ao uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida , nas datas específicas. portaria-018-teatro.pdf portaria-019-teatro.pdfLer maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – CONVOCAÇÃO – SUAS – 1ª Chamada
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONVOCAÇÃO – SUAS 1ª Chamada A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMDI/SMDSC/FMI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI SANTA LUZIA/MG FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – SANTA LUZIA/MG RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2025 CMDI/SMDSC/FMI A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG,…Ler maisSMST – RESULTADO DE RECURSO JARI – SESSÃO 017/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI / Santa Luzia/MG BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Santa Luzia/MG, quando da sessão realizada no dia 15/05/2025, julgou os recursos abaixo especificados,…Ler maisIMPAS – Portaria
PORTARIA N°010 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social da cidade de Santa Luzia – MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 69-A, Inciso IX da Lei Municipal n°2.644/2006,…Ler maisSMSA – PORTARIA N° 13/2025 FISCAIS DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA PORTARIA SMSA Nº 13/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e dá…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ATO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – 18/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que foi instituído por meio do Decreto nº 3962, de 28 de janeiro de 2022 o Sistema Informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; CONSIDERANDO a possibilidade de consulta, tramitação processual, além de ser meio…Ler maismaio
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