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IMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 007 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, como alterações da Lei…Ler maisIMPAS – EDITAL 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG …Ler maisIMPAS
CONVALIDAÇÃO DO EXTRATO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 – SERVIÇO ATUARIAL Extrato Pregão Eletrônico 001/2024 – Serviço Atuarial- https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-publicacao-001_2024-BLLCOMPRAS.pdf – publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 23/08/2024. Edital e Anexos publicados no sítio oficial eletrônico do IMPAS, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…Ler maisIMPAS – PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 007/2025 –…Ler maisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler maisPROCURADORIA – PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025
PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei…Ler maisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTA LUZIA/MG – CMDPD RETIFICA O EDITAL N º 001/2025 CMDPD O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Luzia MG (CMDPD), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e…Ler maisLEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Cria a possibilidade da cessão onerosa do direito de denominação de espaços públicos, festas e eventos por pessoas jurídicas, mediante contraprestação, e dá outras providências. (Naming Rights). O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler maisPROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 / MENSAGEM Nº 005/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera e acresce dispositivo à Lei nº 4.197, de 10 de agosto de 2020, que “Dá nome ao logradouro público de ‘Rua das Pérolas’, localizado no bairro Industrial Americano”. Art. 1º O art. 1º da…Ler maisDECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Avaliação e Reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA no Município de Santa Luzia – MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, nos termos do inciso VI do…Ler maisPortaria
PORTARIA Nº 25.436, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”. O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e …Ler maisabril
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