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Diário Nº #1220
Diário Oficial do Município nº 1220 – 01/04/2025


IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 007 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.69 A, inciso IX da Lei Municipal nº 2.644/2006, como alterações da Lei…Ler mais

IMPAS – EDITAL 001/2025

                                                             PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG                              …Ler mais

IMPAS

CONVALIDAÇÃO DO EXTRATO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 –  SERVIÇO ATUARIAL Extrato Pregão Eletrônico 001/2024 – Serviço Atuarial- https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-publicacao-001_2024-BLLCOMPRAS.pdf – publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 23/08/2024. Edital e Anexos publicados no sítio oficial eletrônico do IMPAS, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…Ler mais

IMPAS – PORTARIA

PORTARIA Nº 006 DE 2025 “Dispõe sobre Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.” A Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 69 A, inciso IX da Lei Municipal nº…Ler mais

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental   Nos termos e em conformidade com os dispositivos legais e regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, analisou e julgou o (os)…Ler mais

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 4.810, DE 01 DE ABRIL DE 2025     Cria a possibilidade da cessão onerosa do direito de denominação de espaços públicos, festas e eventos por pessoas jurídicas, mediante contraprestação, e dá outras providências. (Naming Rights).     O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes…Ler mais

DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 4.529, DE 01 DE ABRIL DE 2025     Institui a Comissão de Avaliação e Reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA no Município de Santa Luzia – MG.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, nos termos do inciso VI do…Ler mais

Portaria

PORTARIA Nº 25.436, DE 01 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e  …Ler mais
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