Portaria
PORTARIA Nº 26.411, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Felipe Augusto Arruda Barreto.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Licitações e Comissões de Contrações; Felipe Augusto Arruda Barreto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.412, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 39, inciso VIII da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 22.708/2025, a contar a partir do dia 12 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pelo servidor Felipe Augusto Arruda Barreto, matrícula nº 33.636, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
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PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.413, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Victor Cesar Lopes Pires.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Vigilância e Prestação de Contas; Victor Cesar Lopes Pires.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.414, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Monitoramento e Vigilância; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Administração e Monitoramento; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.415, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Paulo Ricardo de Aguiar.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Pátios e Instalações; Paulo Ricardo de Aguiar.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Paulo Ricardo de Aguiar.
Art. 4º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Monitoramento e Vigilância; Paulo Ricardo de Aguiar.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.416, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Fabricação de Placas; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, o servidor Rafael Marcos Gonçalves Ferreira, matrícula nº 39.043; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Pátios e Instalações; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.417, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Emerson Viana Leite.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Infraestrutura Viária; Emerson Viana Leite.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Emerson Viana Leite.
Art. 4º – – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Infraestrutura Viária; Emerson Viana Leite.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.418, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Meio Ambiente; Renata Fernandes Miranda Hilario.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Abastecimento e Agricultura, para a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, a servidora Renata Fernandes Miranda Hilario; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Gerente I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa (Habitação); Renata Fernandes Miranda Hilario.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 09 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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