Portaria

PORTARIA Nº 26.350, 05 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR dos cargos de provimento comissionado:

MATRÍCULA	NOME	CARGO
40189	Karina Bruna Botelho da Silva	Vice-Diretor Escolar II
38948	Luana Iazodara Lima da Silva	Diretor Escolar II
38942	Vanda Maria Braga Menezes	Vice-Diretor Escolar II
37622	Mayra Santos Cruz	Vice-Diretor Escolar II
38777	Simone Miguel Silva Dias	Vice-Diretor Escolar II
38993	Matheus Felipe das Dores	Vice-Diretor Escolar II
17742	Elisangela Aparecida Ferreira Borges	Diretor Escolar II
38979	Almir Gomes da Silva	Vice-Diretor Escolar II
26503	Rosicátia Aparecida Mercedes Fernandes	Diretor Escolar II
38978	Raquel de Jesus Silva Matos	Vice-Diretor Escolar II
40594	Tuiara de Carvalho Freire	Vice-Diretor Escolar II
39348	Mylena Carolina de Souza	Vice-Diretor Escolar II
39089	Creusa Marques Pereira	Vice-Diretor Escolar II
40349	Mônica de Cássia Souza Lima Mendes	Vice-Diretor Escolar II
34918	Maíra Miranda Zico	Diretor Escolar I
38964	Rosana das Graças Gargary Dias	Vice-Diretor Escolar I

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

Santa Luzia, 05 de janeiro de 2026.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre as nomeações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.