LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.963, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia ao Sr. Heber de Jesus Rodrigues Agostinho.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia ao Sr. Heber de Jesus Rodrigues Agostinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, cultural e institucional do Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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