Portaria
PORTARIA Nº 26.368, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre as nomeações de servidores públicos em cargos de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para os cargos de provimento comissionado:
| MATRÍCULA | NOME | CARGO |
| 39207 | Raquel Alves dos Santos Ferreira | Vice-Diretor Escolar II |
| 39200 | Valtana Piedade dos Santos | Vice-Diretor Escolar II |
| 39881 | Neide Sueli Souza | Vice-Diretor Escolar II |
| 39356 | Lívia Celina Costa Martins | Vice-Diretor Escolar II |
| 39914 | Renata Cristina da Silva Santos | Vice-Diretor Escolar I |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.369, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Ações de Controle e Monitoramento; Katia Joviane Pereira.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para o Gabinete, a servidora Katia Joviane Pereira, matrícula nº 38.899; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Gerente I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa de Gabinete; Katia Joviane Pereira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.370, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos; Katia Cilene Bispo.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para o Gabinete, a servidora Katia Cilene Bispo, matrícula nº 38.870; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa de Gabinete; Kátia Cilene Bispo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026..
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.371, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Gestão Estratégica e Inovação; Cristina Dolores Ferreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Ações de Controle e Monitoramento; Cristina Dolores Ferreira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026..
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.372, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Inovação e Modernização da Ação Governamental; Isabela Fernanda da Silva Lima.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Despesas; Isabela Fernanda da Silva Lima.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.373, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Captação de Recursos; Euler da Silva Miranda.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para a Secretaria Municipal de Governo, o servidor Euler da Silva Miranda, matrícula nº 38.908; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Captação de Recursos; Euler da Silva Miranda.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.374, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Processos Administrativos; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Administração); Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.375, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Gilmar Nunes Lima.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Redes; Gilmar Nunes Lima.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Gilmar Nunes Lima.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Tecnologia da Informação; Gilmar Nunes Lima.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.376, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Rafael Fernandes de Carvalho.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Sistemas; Rafael Fernandes de Carvalho.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Rafael Fernandes de Carvalho.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Gestão Estratégica e Inovação; Rafael Fernandes de Carvalho.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.377, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Lidia Soares Ferreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Qualidade e Conformidade em Saúde; Lidia Soares Ferreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.378, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Debora Paulo Costa.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Debora Paulo Costa.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.379, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente II; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Controle e Fiscalização de Transporte Público; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente II; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Planejamento, Controle e Fiscalização de Transporte Público; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.380, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Gustavo Henrique Alves Duarte.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Permissões; Gustavo Henrique Alves Duarte.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Gustavo Henrique Alves Duarte.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Planejamento, Controle e Fiscalização de Transporte Público; Gustavo Henrique Alves Duarte.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.381, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Fabricação de Placas; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o servidor Rafael Marcos Gonçalves Ferreira, matrícula nº 39.043; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Fabricação de Placas; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.382, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Obras e Eventos; Marcelo Filipe Batista Bento.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o servidor Marcelo Filipe Batista Bento, matrícula nº 39.046; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Obras e Eventos; Marcelo Filipe Batista Bento.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.383, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Semáforos e Equipamentos de Fiscalização Eletrônica; Petrônio Guilherme Damasceno Fabretti.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o servidor Petrônio Guilherme Damasceno Fabretti, matrícula nº 39.047; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Semáforos e Equipamentos de Fiscalização Eletrônica; Petrônio Guilherme Damasceno Fabretti.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.384, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Concepção de Traçados Viários; Carlos Henrique Silva Pereira.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o servidor Carlos Henrique Silva Pereira, matrícula nº 39.053; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Obras Viárias; Carlos Henrique Silva Pereira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.385, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Controle de Transporte por Taxi, Escolares, Moto-Frete e Aplicativos; Nagila dos Santos Ribeiro.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a servidora Nagila dos Santos Ribeiro, matrícula nº 38.911; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Controle de Transporte por Taxi, Escolares, Moto-Frete e Aplicativos; Nagila dos Santos Ribeiro.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.386, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Programação de Rede de Transporte Coletivo; Jessica Vieira Alves.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a servidora Jessica Vieira Alves, matrícula nº 39.033; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Programação de Rede de Transporte Coletivo; Jessica Vieira Alves.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.387, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Prédios Públicos; Alex de Paula Lucio.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Coleta de Resíduos; Alex de Paula Lucio.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.388, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Limpeza Urbana; Rodrigo Jose Rosa.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Prédios Públicos e Limpeza Urbana; Rodrigo Jose Rosa.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.389, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Cultura; Alcindor Ribeiro Damasceno.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Políticas Para Igualdade Racial; Alcindor Ribeiro Damasceno.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.390, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa; Marco Aurelio Carvalho Fonseca.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Cultura; Marco Aurelio Carvalho Fonseca.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.391, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Patrimônio Histórico; Claudia Andrade Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Administração e Patrimônio Histórico; Claudia Andrade Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.392, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Editais; Kassio Alves Mendes.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Editais e Alvarás; Kassio Alves Mendes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.393, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Planejamento e Finanças; Rodrigo Antônio da Silva Maia.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência SUAS; Rodrigo Antônio da Silva Maia.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.394, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa; Mariana Stefani dos Santos Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Planejamento, Administração e Finanças; Mariana Stefani dos Santos Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.395, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa; Matheus Felipe de Moura Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Empreendedorismo; Matheus Felipe de Moura Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.396, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa; Marco Antonio Flores da Cruz.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos Estratégicos; Marco Antonio Flores da Cruz.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.397, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Josiane Moreira de Oliveira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio; Josiane Moreira de Oliveira.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Josiane Moreira de Oliveira.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio; Josiane Moreira de Oliveira.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.398, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Matheus Raphael da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa; Matheus Raphael da Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Matheus Raphael da Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Administração dos Espaços Públicos; Matheus Raphael da Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.399, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Jose Felipe Ferreira da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Comunicação; Jose Felipe Ferreira da Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Gabinete); Jose Felipe Ferreira da Silva.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.400, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Thais Nascimento Felix.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Comunicação; Thais Nascimento Felix.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente II; Thais Nascimento Felix.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Comunicação; Thais Nascimento Felix.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.401, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Empreendedorismo; Luciene Cristine Mendes de Souza.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a Secretaria Municipal de Governo, a servidora Luciene Cristine Mendes de Souza; nomeada para o cargo de provimento comissionado de Gerente I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Captação de Investimentos; Luciene Cristine Mendes de Souza.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.402, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Apoio ao Produtor Rural; Elaine Soares da Silva.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a servidora Elaine Soares da Silva; nomeada para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Apoio ao Produtor Rural; Elaine Soares da Silva.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.403, 06 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Feiras Livres e Mercados Municipais; Luciana Ferreira Sousa e Silva.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a servidora Luciana Ferreira Sousa e Silva; nomeada para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Feiras Livres e Mercados Municipais; Luciana Ferreira Sousa e Silva.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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