LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.960, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária a Rinaldo Pereira Alves.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário a Rinaldo Pereira Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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