LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marley Moraes.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Marley Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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