Convocação Oficial para Reunião do COMSAB – Instalação/Organização de Trabalhos
Convocação Oficial para Reunião do COMSAB – Instalação/Organização de Trabalhos
AOS (ÀS) SENHORES (AS) CONSELHEIROS (AS) DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB
Prezados (s) senhor (as) conselheiros (as):
A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições, CONVOCA todos(as) os(as)
Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB,
nomeados(as) nos termos do Decreto Municipal nº 4.657/2025, para comparecimento à reunião
oficial do colegiado a ser realizada na sexta-feira, dia 16/01/2026, às 10h (dez horas), no Auditório
Principal da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira
Comprida, Santa Luzia/MG, oportunidade em que serão adotadas as providências necessárias para o
regular início das atividades do Conselho no biênio 2025/2027.
PAUTA: (i) Instalação/posse do Conselho; (ii) eleição do(a) Vice-Presidente(a); (iii) eleição de
Conselheiro(a) Suplente, para fins de organização interna e continuidade administrativa dos trabalhos,
sem alteração da composição de membros titulares nomeados, observadas as disposições legais e
regimentais aplicáveis.
CONSIDERAÇÕES: Informa-se que a presente convocação constitui chamamento oficial, com fins de
publicidade, transparência e eficácia administrativa. Solicita-se pontualidade e presença para fins de
verificação de quórum e deliberações iniciais.
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias
Secretário Municipal de Obras
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