PROCURADORIA – LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
LEI Nº 4.973, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ivo da Costa Melo.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ivo da Costa Melo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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