RESOLUÇÃO Nº 209 de 18 novembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede o Título de Mérito Vereador Tarcísio Rocha” ao Sr. Matheus Felipe das Dores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, destacando-se por sua dedicação, eficiência e compromisso exemplar com o serviço público.”
Art. 1º Fica concedida a medalha do mérito Vereador Tarcísio Rocha ao Sr. Matheus Felipe das Dores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, destacando-se por sua dedicação, eficiência e compromisso exemplar com o serviço público.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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