SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 27.021, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Pátio e Instalações; Rafael Marcos Gonçalves Ferreira;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 27.022, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Márcia Carlota Marques Almeida;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa da Saúde; Márcia Carlota Marques Almeida;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 27.023, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Ricardo Couto Gatti;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Obras; Ricardo Couto Gatti;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Ricardo Couto Gatti;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Técnica de Bem Estar Animal; Ricardo Couto Gatti;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.
Santa Luzia, 01 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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