DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Convocação e Pauta da 133ª Reunião Ordinária – 11/11/2026

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.

CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 133ª Reunião ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 11/11/2026, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório da Prefeitura, na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura da pauta atual;
  3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária ocorrida dia 14/10/2026;
  4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
    • 4.1 Apresentação da iniciativa de apoio à elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima – AdaptaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o objetivo de esclarecer o papel de cada Secretaria e dos demais participantes, identificando de que forma suas respectivas ações e atribuições poderão contribuir para a elaboração e implementação do plano. Responsável: Barbara Crepet – Conselheira Técnica sobre Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas;
    • 4.2 Relatório Técnico Ambiental – RTA – SMMA Nº 301/2026 – SMMA/GMA/SMMA/CRA: Processo SEI nº 26.16.000001359-7. Solicitação de supressão arbórea em área pública de 01 (um) indivíduo de Sibipiruna (Poincianella pluviosa), por se tratar de indivíduo arbóreo localizado em Área de Preservação Permanente (APP). Requerente: Associação Empresarial de Santa Luzia (AESL). Localização: Entrada do bairro Duquesa II, s/nº, Santa Luzia/MG. Técnico Responsável: Lílian Oliveira Londe;
  5. Informes e comunicações;
  6. Pronunciamento livre;
  7. Encerramento

 

Santa Luzia, 05 de novembro de 2026.

 

Vicente de Paula Rodrigues

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

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