1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 003/2023 SMDSC
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 003/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª (primeira) Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 003/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – APIAS, inscrita no CNPJ sob nº. 24.427.155/0001-77 e o Município de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob nº 18.715.409/0001-50.
Objeto: O presente instrumento objetiva apostilar a substituição da 3ª. (terceira) Oficina de Corte e Costura pela Oficina Circuito Funcional. Isso posto, conforme oficializado pela OSC, então, determina o apostilamento para melhor execução do plano de trabalho, consequentemente, no cumprimento do referido Termo de Fomento.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I §7º
Data da Assinatura: 20 de março de 2024
Subscritor: Elias Mariano de Matos – Gestor de Parceria – SMDSC
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