Despacho de Encerramento Parceria Instituto Esperança-Termo de Fomento nº 05/2023
Despacho de Encerramento
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento nº 05/2023, Processo SEI nº 23.20.000000223-0, diante do Parecer Técnico Conclusivo – Relatório 0092511 emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 55/2024, concluindo por sua aprovação.
Júlio César Cesário de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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