Portaria

 

PORTARIA Nº 24.175, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

 

 

 

“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor (a);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para cargo comissionado de Coordenador I; Kelvem Moreira Paiva.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoira de Obras e Manutenção; Kelvem Moreira Paiva.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de março de 2024.

 

Santa Luzia, 15 de março de 2024.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

PORTARIA Nº 24.176, DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR  do cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Ana Paula Vilella Silva, matrícula nº 32.981.

 

Art. 2º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar I; Ana Paula Vilella Silva, matrícula nº 32.981.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de março de 2024.

 

Santa Luzia, 15 de março de 2024.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 24.177, DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lucimeire Silva Pereira Nazario.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de março de 2024.

 

Santa Luzia, 15 de março de 2024.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 24.178, DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR  do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Lunayara Krismonique de Freitas, matrícula nº 34.996.

 

Art. 2º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar I; Lunayara Krismonique de Freitas, matrícula nº 34.996.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de março de 2024.

 

Santa Luzia, 15 de março de 2024.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

PORTARIA Nº 24.179, DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR  do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Roberta Kelli Gabrich Fernandes, matrícula nº 32.312.

 

Art. 2º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Roberta Kelli Gabrich Fernandes, matrícula nº 32.312.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de março de 2024.

 

Santa Luzia, 15 de março de 2024.

 

 

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

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