Portaria
PORTARIA Nº 24.183, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor (a);
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional; Alexandre da Fonseca Silva, matrícula nº 38.120.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de março de 2024.
Santa Luzia, 21 de março de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.184, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor (a);
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Marco Aurelio da Silva, matrícula nº 37.099.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor Projetos Juventude; Marco Aurelio da Silva, matrícula nº 37.099.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de março de 2024.
Santa Luzia, 21 de março de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.185, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano o (a) servidor (a) Lorena Francielle Costa, matrícula nº 36.818.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Obras e Manutenção; Lorena Francielle Costa, matrícula nº 36.818.
Art. 3º – DESIGNAR para exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alvarás, Licenças e Autorizações; Lorena Francielle Costa, matrícula nº 36.818.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de março de 2024.
Santa Luzia, 21 de março de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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