Portaria
PORTARIA Nº 24.247, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Cristiano Vieira Conceicao, matrícula nº 36.781.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor de Campo; Cristiano Vieira Conceicao, matrícula nº 36.781.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de abril de 2024.
Santa Luzia, 22 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.248, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor das UBS; Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 4º – DESIGNAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador da UPA-SB; Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de abril de 2024.
Santa Luzia, 22 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.250, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do o exercício das funções de Coordenador da UPA-SB; Vanuza Paula Ribeiro de Alcantara Rodrigues, matrícula nº 36.768.
Art. 2º – DESIGNAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador de Pólos; Vanuza Paula Ribeiro de Alcantara Rodrigues, matrícula nº 36.768.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de abril de 2024.
Santa Luzia, 22 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.251, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Renata Gomes Silva dos Anjos, matrícula nº 36.794.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor das UBS; Renata Gomes Silva dos Anjos, matrícula nº 36.794.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Renata Gomes Silva dos Anjos, matrícula nº 36.794.
Art. 4º – DESIGNAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador do HMMPC; Renata Gomes Silva dos Anjos, matrícula nº 36.794.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de abril de 2024.
Santa Luzia, 22 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.252, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Renato Barros de Oliveira e Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador da Central de Regulação, Renato Barros de Oliveira e Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de abril de 2024.
Santa Luzia, 22 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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