Portaria
PORTARIA Nº 24.592, DE 22 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 11.665, de 19 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias; Arthur Rian Reis Caetano da Silva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
Santa Luzia, 22 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.593, DE 22 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 11.682, de 19 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo; Erico Vinicius Ferreira, matrícula nº 35.829.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
Santa Luzia, 22 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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