DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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Portaria – Retificação por erro material

Onde se lê:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 03 de julho de 2024.

 

Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 04 de julho de 2024.

 

Leia-se:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 03 de julho de 2024.

 

Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 04 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 24.566, DE 09 DE JULHO DE 2024.

 

“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 03 de julho de 2024.

 

Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão –  matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 04 de julho de 2024.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos de acordo com os artigos 1º e 2º.

 

Santa Luzia, 09 de julho de 2024.

 

 

 

LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

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