PROCURADORIA – LEI Nº 4.714, DE 24 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 4.714, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivo da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, que “Altera o nome do logradouro público – Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana Castro, no Novo Centro”.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera o nome do logradouro Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana de Castro, a rua faz esquina com a Rua 19 e Rua Manoel Messias Néri, no bairro Novo Centro”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 24 de abril de 2024.
LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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