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RETIFICAÇÃO Nº 009/2022 DE ATO NORMATIVO E ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PGM

RETIFICAÇÃO Nº 009/2022 DE ATO NORMATIVO E ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

CONSIDERANDO que conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, que se encontra em estrita consonância com o disposto no art. 55 do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com lapso manifesto; e

 

CONSIDERANDO que na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação,

 

No inciso III do caput do art. 1º do Decreto n° 4.092, de 16 de novembro de 2022, publicado na p. 3 da Edição nº 601 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia, no dia 16 de novembro de 2022, onde se lê: “III – no dia 02 de dezembro (sexta-feira), o expediente poderá se encerrar às 12h, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira”, leia-se: “III – no dia 02 de dezembro (sexta-feira), o expediente poderá se encerrar às 15h, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira”.

 

Santa Luzia, 21 de novembro de 2022.

 

 

LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DE SANTA LUZIA

 

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