RETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDSC Nº 01/2024
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COFINANCIAMENTO DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
RETIFICAÇÃO Nº 01
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, resolvem RETIFICAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024 – o item 06 – Dos Prazos, na forma abaixo especificada:
Onde se lê:
6. DOS PRAZOS
6.1 Publicação do Edital de Chamamento Público nº 15/02/2024: (mínimo de 30 dias corridos nos termos do art. 26 da Lei Federal n. 13.019/2014);
6.2 Formalização de consultas: até o 5º dia útil após a publicação do edital, nos termos do art. 32 §2 da Lei Federal nº 13.019/2014;
6.3 Impugnação do edital: 21/02/2024;
6.4 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica da OSC: 18/03/2024 a 20/03/2024;
6.5 Publicação do resultado da Qualificação da proposta do processo de seleção: 22/03/2024;
6.6 Recurso do resultado da Qualificação da proposta do processo de seleção: 25/03/2024 a 01/04/2024;
6.7 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 05/04/2024;
6.8 Publicação das decisões recursais: 05/04/2024;
6.9 Homologação e Publicação do resultado final da seleção de propostas, e convocação para entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação/credenciamento pela(s) OSC(s) vencedora(s): 08/04/2024
6.10 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação/credenciamento pela(s) OSC(s) vencedora(s): 09/04/2024 a 22/04/2024;
6.11 Publicação do resultado do processo de habilitação/credenciamento: 24/04/2024;
6.12 Recurso do resultado da etapa de habilitação/credenciamento: 25/04/2024 a 02/05/2024;
6.13 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 07/04/2024;
6.14 Publicação das decisões recursais da etapa de habilitação/credenciamento: 08/04/2024.
6.15 Publicação do Resultado Final do Chamamento: 08/04/2024.
Leia-se:
6. DOS PRAZOS
6.1 Publicação do Edital de Chamamento Público nº 15/02/2024: (mínimo de 30 dias corridos nos termos do art. 26 da Lei Federal n. 13.019/2014);
6.2 Formalização de consultas: até o 5º dia útil após a publicação do edital, nos termos do art. 32 §2 da Lei Federal nº 13.019/2014;
6.3 Impugnação do edital: 21/02/2024;
6.4 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica da OSC: 18/03/2024 a 20/03/2024;
6.5 Publicação do resultado da Qualificação da proposta do processo de seleção: 22/03/2024;
6.6 Recurso do resultado da Qualificação da proposta do processo de seleção: 25/03/2024 a 01/04/2024;
6.7 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 05/04/2024;
6.8 Publicação das decisões recursais: 05/04/2024;
6.9 Homologação e Publicação do resultado final da seleção de propostas, e convocação para entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação/credenciamento pela(s) OSC(s) vencedora(s): 08/04/2024
6.10 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação/credenciamento pela(s) OSC(s) vencedora(s): 09/04/2024 a 22/04/2024;
6.11 Publicação do resultado do processo de habilitação/credenciamento: 24/04/2024;
6.12 Recurso do resultado da etapa de habilitação/credenciamento: 25/04/2024 a 02/05/2024;
6.13 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 07/05/2024;
6.14 Publicação das decisões recursais da etapa de habilitação/credenciamento: 08/05/2024.
6.15 Publicação do Resultado Final do Chamamento: 08/05/2024.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas.
Júlio César Cesário de Oliveira
Administrador Público
Matheus Ferreira Soares
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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