RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 77/2023
Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 77/2023 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas
entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil- OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica nº 01/2000 e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 3.315/2018, Retifica:
Onde se lê: Art. 1º Designar o servidor Elias Mariano de Matos, matrícula nº 38097, para representar o município perante a Organização da Sociedade Civil- OSC Instituto Esperança, tornando-se Gestor das Parcerias relacionadas abaixo, celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no âmbito das Políticas de Direitos da Assistência Social:
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Processo SEI |
Processo Administrativo |
Termo de Fomento |
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23.20.000000507-8 |
16/2023 |
05/2023 |
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23.20.000000223-0 |
22/2023 |
02/2023 |
Leia-se: Art. 1º Designar o servidor Elias Mariano de Matos, matrícula nº 38097, para representar o município perante a Organização da Sociedade Civil- OSC Instituto Esperança, tornando-se Gestor das Parcerias relacionadas abaixo, celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no âmbito das Políticas de Direitos da Assistência Social:
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Processo SEI |
Processo Administrativo |
Termo de Fomento |
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23.20.000000533-7 |
16/2023 |
04/2023 |
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23.20.000000223-0 |
22/2023 |
05/2023 |
Júlio César Cesário de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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