SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 15/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 15/2024, de 21 de março de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.
Esta Portaria concede autorização de uso do referido bem para o UTORIZATÁRIO, LILIANE CRISTINA MARQUES, a título unilateral, precário e discricionário, para a realização do evento denominado Prêmio Destaques de Santa Luzia/Revista Mercado, a ser realizado no dia 21 de março de 2024, de 09:00 às 22:00 horas.
Portaria SMCT Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Comments