SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 16/2024, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 16/2024, de 2 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.
Esta Portaria concede autorização de uso do referido bem para o AUTORIZATÁRIO, RHANIEL ALVES RAMOS, endereço [dados ocultados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709, de 14/08/2018], a título unilateral, precário e discricionário, para a realização do evento denominado “THIAGO CARMONA EM SANTA LUZIA”, a ser realizado no dia 07 de abril 2024, DOMINGO, de 20 às 22 horas.
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