SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG – PORTARIA SMCT Nº 17/2024, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 17/2024, de 3 de abril de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.
Esta Portaria concede autorização de uso do referido bem para a AUTORIZATÁRIA BELLA ACADEMIA MINEIRA DE ARTE LTDA, CNPJ 31.149.135/0001-47, [dados ocultados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709, de 14/08/2018], a título unilateral, precário e discricionário, para a realização do evento denominado CIRCUITO CULTURAL – 2024, a ser realizado no dia 13 de abril 2024, SÁBADO, de 19 horas às 21 horas e no dia 14 de abril 2024, DOMINGO, de 16 horas às 18 horas.
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