SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE PRAZO RECURSAL
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 055/2023. Objeto: Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT de Santa Luzia/MG. A CPL informa que o Edital, a lista nominal dos habilitados e inabilitados e informações de recursos poderão ser consultados no sitio eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste conteúdo no DOU.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 090/2023– Concorrência Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG, especificamente localizado na Rua Direita, nº 785, Centro, conforme documentos de projeto e planilha orçamentária, com acompanhamento técnico administrativo e financeiro da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Obras, bem como suporte e acompanhamento técnico do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Restaurare Construtora Ltda. Valor total: R$ 6.604.287,82. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Cassiano Luís Boldori, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 24/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 088/2024 – Pregão Eletrônico 076/2022. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de consumo para realização de curativos. Contratado: LM Farma Industria e Comercio Ltda. Valor: R$477.025,00. Assinatura em 25/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
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