SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUP. DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021 – Dispensa de Licitação nº 030/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses; reajuste contratual em virtude da convenção coletiva ocorrida em 01/01/2022 (Registro MTE MG 003907/2021); pagamento retroativo do reajuste contratual do período de 01/01/2022 até 31/05/2022, referente à mencionada convenção coletiva; alteração do anexo II – custo total, do contrato originalmente pactuado e a convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – de 08/07/2022 até a data de assinatura do termo aditivo. Contratado: ICISMEP. Valor: R$ 2.920.082,64. Vigência: 08/07/2023. Ass. em 24/08/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 083/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de urna mortuário padrão infantil, adulto, especial obeso, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA em 20/09/2022 os itens à empresa: Assistencial Luziense Ltda, no valor total de R$766.350,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 038/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Locação eventual e futura de veículos leves. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA em 14/09/2022 o item 001 à empresa Estrela Locações Ltda, no valor total de R$ 559.440,0000; o item 002 à empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor total de R$94.800,0000; o item 003 à empresa Unidas Veículos Especiais S.A., no valor total de R$ 1.976.400,0000. Decidido o recurso, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, ADJUDICA em 22/09/2022 o item 004 à empresa Estrela Locações Ltda, no valor total de R$ 132.000,0000 – Total do Fornecedor Estrela Locações Ltda: R$691.440,0000 O referido Secretário HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 052/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material médico e hospitalar para tratamento de vias aéreas em pacientes usuários do SUS nas diferentes unidades de saúde, os quais deverão ser comprovadamente registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA em 30/08/2022 o item 019 à empresa Multimedic Comercial Ltda, no valor total de R$ 54.800,0000; os itens 012 e 013 à empresa Plastic Way Produtos Para A Saude Ltda, no valor total de R$58.460,0000; o item 015 à empresa Mastermed Comercial Ltda, no valor total de R$ 7.740,0000; os itens 023 e 024 à empresa Make Line Comercial Ltda, no valor total de R$ 21.722,5000; os itens 007, 008, 009, 010, 031, 032 e 036 à empresa Abasantos Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 11.982,0000; os itens 001, 002, 003 e 014 à empresa Mhedica Servicos Especializados em Manutenção de Equipamentos Medicoshospitalar, no valor total de R$ 13.755,0000; os itens 017, 018, 022 e 034 à empresa JBL Servicos e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 38.192,0000; os itens 020, 021, 026, 027, 028, 029 e 030 à empresa K. S. Equipamentos Hospitalares EIRELI, no valor total de R$ 43.550,0000; o item 025 à empresa CWBCARE Produtos Medico Hospitalares Ltda, no valor total de R$1.847,0000; o item 016 à empresa Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 5.995,0000; o item 035 à empresa Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 3.270,0000. Os itens 004, 005, 006, 011 e 033 restaram FRUSTRADOS. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 082/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em ministrar curso teórico e prático de armamento e tiro profissional e tiro policial de calibre permitido, bem como, teste psicológico, para obtenção de porte funcional pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, com expedição de certificados de conclusão do curso e exame de tiro, conforme regulamentação da Polícia Federal, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA em 21/09/2022 o item 001 à empresa Tiro Rapido Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 494.099,3400. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 084/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer curso prático de direção tática, a ser ministrado para os 69 (sessenta e nove) Guardas Civis Municipais de Santa Luzia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, através da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA em 20/09/2022 o item 001 à empresa L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento, no valor total de R$ 89.999,4600. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 08/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota – na condição de órgão Carona (não participante) da ATA 009/2022, Pregão Presencial 004/2022 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Augusto de Lima. Contratado: Soberana Auto Peças e Locações Ltda, no valor de R$1.752.000,00. O Secretário Municipal Interino de Educação, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o processo em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E
INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RETIFICA e HOMOLOGA os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, na lista anexa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Anexo está disponível no endereço eletrônico https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/JTbOerZHQeU8Paa
Ass.: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA. Prefeito do Município de Santa Luzia/MG.
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