SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº16 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº16 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Art.1º da Portaria Nº 07, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, para avaliação e acompanhamento da execução do Termo de Colaboração de OSC (Organização da Sociedade Civil) com o Município de Santa Luzia, quanto à prestação de serviços educacionais voltados para garantia de acesso à Educação Básica.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014, Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº3.315/2018.
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 07, de 29 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica nomeado os servidores abaixo como Gestores do Termo de Colaboração SMED Nº001/2024, que entre si celebram o Município de Santa Luzia e o Instituto Social Prosperar objetivando a execução de ações relativas de atendimento a educação:
- Gabriele Cristina Alves (Titular) – Matrícula nº36.813
- Edson Santos Alves (Suplente) – Matrícula nº8091;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Santa Luzia, 24 de outubro de 2024.
SÉRGIO MENDES PIRES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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