SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – RETIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO – BOA ESPERANÇA
RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS (ARTIGO 31, §5.º DA LEI FEDERAL 13.465/2017)
No Diário Oficial 988, p. 1, onde se lê:
REURB 034/2024 – Comunidade Nova Esperança
O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira Comprida, Santa Luzia – MG, 33045-090, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, por meio deste edital, NOTIFICA a todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado, denominado COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA encontra-se em processo de Regularização Fundiária, por meio da Instauração nº 034/2024, na modalidade REURB-S, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465/2017.
Leia-se:
REURB 034/2022 – Comunidade Boa Esperança
O Município Santa Luzia-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 18.715.409/0001-50, com sede Administrativa na Av. VIII, 50 – Carreira Comprida, Santa Luzia – MG, 33045-090, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, por meio deste edital, NOTIFICA a todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado, denominado COMUNIDADE BOA ESPERANÇA encontra-se em processo de Regularização Fundiária, por meio da Instauração nº 034/2022, na modalidade REURB-S, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465/2017.
Marlon Resende
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
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