SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Extrato de Termo de Fomento nº 01/2024 SMMA

 

Extrato de Publicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, referente ao Termo De Fomento n° 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a Instituição SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 17.692.542/0001-75e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/18

Data da Assinatura: 01/03/2024

Vigência até 03/04/2024

Valor do Repasse: R$ 66.835,00 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais)

Subscritores:

WAGNER SILVA DA CONCEIÇÃO – Secretário Municipal De de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e,

ANDERLONE CLARA CARDOSO – Representante Legal da Instituição.

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