SMDS RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL CMDCA Nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2024
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
RETIFICAÇÃO Nº 01
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e o Conselho Municipal da Criança e do resolvem RETIFICAR o cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA nº 02/2024, – o item 06 – Dos Prazos, na forma abaixo especificada:
Onde se lê:
6.DOS PRAZOS
6.1 Publicação do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 02/2024 – 08/04/2024;
6.2 Formalização de consultas até o 5º dia útil após a publicação do edital: 15/04/2024;
6.3 Impugnação do edital: 19/04/2024;
6.4 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica das Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais: 09/05/2024 a 14/05/2024;
6.5 Publicação do resultado preliminar da etapa competitiva da Qualificação da Proposta: 29/05/2024;
6.6 Recurso do resultado preliminar da etapa competitiva da Qualificação da Proposta e envio documentação para reajuste: 03/06/2024 a 07/06/2024;
6.7 Apresentação de contrarrazões pelos interessados 10/06/2024;
6.8 Ratificação em plenária do Plano de Trabalho Aprovado 12/06/2024;
6.9 Publicação das decisões recursais e reajuste: 13/06/2024;
6.10 Homologação e Publicação do resultado final da Qualificação da Proposta, e convocação para entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pelas Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais vencedoras: 13/06/2024;
6.11 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pelas Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais vencedoras: 13/06/2024 a 27/06/2024;
6.12 Publicação do resultado do processo de habilitação: 12/07/2024;
6.13 Recurso do resultado da etapa de habilitação: 15/07/2024 a 22/07/2024;
6.14 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 23/07/2024;
6.15 Publicação das decisões recursais da etapa de habilitação: 26/07/2024;
6.16 Publicação da Homologação do Resultado Final do Chamamento: 26/07/2024.
Leia-se:
6. DOS PRAZOS
6.1 Publicação do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 02/2024 – 08/04/2024;
6.2 Formalização de consultas até o 5º dia útil após a publicação do edital: 15/04/2024;
6.3 Impugnação do edital: 19/04/2024;
6.4 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica das Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais: 09/05/2024 a 14/05/2024;
6.5 Publicação do resultado preliminar da etapa competitiva da Qualificação da Proposta: 29/05/2024;
6.6 Recurso do resultado preliminar da etapa competitiva da Qualificação da Proposta e envio documentação para reajuste: 03/06/2024 a 07/06/2024;
6.7 Apresentação de contrarrazões pelos interessados 10/06/2024;
6.8 Ratificação em plenária do resultado do Qualificação da Proposta 12/06/2024;
6.9 Publicação das decisões recursais e reajuste: 13/06/2024;
6.10 Homologação e Publicação do resultado final da Qualificação da Proposta, e convocação para entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pelas Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais vencedoras: 13/06/2024;
6.11 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pelas Organizações da Sociedade Civil e/ou entidades governamentais vencedoras: 13/06/2024 a 27/06/2024;
6.12 Publicação do resultado do processo de habilitação: 12/07/2024;
6.13 Recurso do resultado da etapa de habilitação: 15/07/2024 a 22/07/2024;
6.14 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 23/07/2024;
6.15 Publicação das decisões recursais da etapa de habilitação: 26/07/2024;
6.16 Publicação da Homologação do Resultado Final do Chamamento: 26/07/2024.
Santa Luzia, 05 de junho de 2024.
Júlio César Cesário de Oliveira
Administrador Público
Aline Poliana Antonia Dufan Lopes
Presidente CMDCA
(Gestão 2023/2025)
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