Portaria – Retificação por erro material
Onde se lê:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 03 de julho de 2024.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 04 de julho de 2024.
Leia-se:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 03 de julho de 2024.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 04 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 24.566, DE 09 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 03 de julho de 2024.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice Ribeiro Espinheira – matrícula nº 35.606, a partir do dia 04 de julho de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos de acordo com os artigos 1º e 2º.
Santa Luzia, 09 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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