SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RETIFICAÇÃO 1°ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2024
Processo Administrativo: 24.10.000000192-6
No Diário Oficial nº 1030, datado de 21/06/2024, página nº 2, onde se lê:
Acesso o 1° Aditivo ao Termo de Fomento pelo link:
/v2/wp-content/uploads/2024/06/Aditivo-01-2024.pdf
1° Aditivo ao TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES Realização de eventos, entre os dias 15 e 24 de Junho de 2024, englobando a realização do “I ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS e 29° TORNEIO LEITEIRO de Santa Luzia – MG”, com manifestações artísticas, eventos agropecuários, cursos, palestras, concursos e premiações para os participantes, fomentando a economia local e regional.
Leia –se:
Acesso o 1° Aditivo ao Termo de Fomento pelo link:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2024/06/Aditivo-01-2024.pdf
1° Aditivo ao TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES Realização de eventos, entre os dias 15 e 24 de Junho de 2024, englobando a realização do “I ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS e 29° TORNEIO LEITEIRO de Santa Luzia – MG”, com manifestações artísticas, eventos agropecuários, cursos, palestras, concursos e premiações para os participantes, fomentando a economia local e regional.
No documento anexo na Clausula Primeira do Objeto: Leia-se: “O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$75.000,00 do valor originalmente firmado por meio da parceria, nos termos do art.57 da Lei Federal n° 13.019/2014 e do art.32, inciso I, alínea “a” do Decreto Municipal n° 3.315/2018.”
Santa Luzia, 24 de julho de 2024.
Marlon Resende
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária
Comments