SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Contratante : MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, inscrito sob o CNPJ Nº 18.715.409/0001-50
Contratado: Equipe de servidores efetivos do Município.
Objeto: Este termo tem por objeto a cessão de uso gratuito do sistema Geopin – G.A.S (Geographic Automated Solutions), desenvolvido para a centralização, integração e democratização de dados geoespaciais, com o intuito de otimizar as atividades administrativas do município.
Servidores envolvidos no desenvolvimento do sistema:
• Cássia Cilene Martins de Oliveira Morais, Matrícula: 36.604
• Lucas Diogo Perdigão, Matrícula: 33.386
• Michel dos Reis Lino, Matrícula: 36.060
• Rafael Pereira Pinto, Matrícula: 37.677
• Rodrigo Fraga Moreira, Matrícula: 35.271
• Wilson Enéias Alysson de Oliveira, Matrícula: 35.395
Fundamento Legal : Este Termo de Cessão de Uso Gratuito decorre de autorização da Autoridade Legal competente e está respaldado nas diretrizes estabelecidas pela legislação municipal e nos princípios de transparência e eficiência na gestão pública.
Andréa Cláudia Vacchiano
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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