Portaria
PORTARIA Nº 24.836, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Sec. Obras); Jeffiter Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 38.693.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.837, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Daniela Siqueira Veloso Starling, matrícula nº 36.752.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Zoonoses; Daniela Siqueira Veloso Starling, matrícula nº 36.752.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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